A Gestão de Acesso e Creditação de Qualificações dos “Maiores de 23”na Universidade de Lisboa

O Decreto-Lei 64/2006, de 21 de Março regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23, independentemente das habilitações académicas de que são titulares, conforme se verifica no texto do artigo 8.º, não havendo incompatibilidades com as habilitações académicas de que são titulares. O presente trabalho de investigação encontra-se organizado em seis capítulos: introdução, fundamentação teórica, descrição do contexto de estudo, desempenho de funções de “técnico superior de educação”, projecto individual e conclusão/reflexão final. Na introdução apresento os objectivos deste estágio, assim como a caracterização da instituição e do serviço onde foi realizado o estágio. No segundo capítulo exponho a caracterização da Reitoria e a estrutura onde se insere. Faço a descrição da Universidade de Lisboa, da Reitoria e do Gabinete de Apoio ao Acesso Creditação de Qualificações. Por fim farei um esboço da análise organizacional de Mintzberg e uma análise da Reitoria com base nesse mesmo autor. No terceiro capítulo faço uma descrição do contexto de estudo no que diz respeito as funções desempenhadas como “técnico superior de educação”no Gabinete de Apoio ao Acesso Creditação de Qualificações. No quarto capítulo apresento o meu projecto individual de estágio: os dados empíricos e a sua respectiva análise e apresentação dos resultados. No quinto capítulo enunciarei as conclusões finais do estudo, reflectindo sobre os percursos realizados no e durante estagio.

Desigualdade no Acesso ao Mercado de Trabalho dos Recem Formados

A natureza do mercado de trabalho em Cabo Verde nos últimos anos, tem influenciado constantemente a área de formação profissional. Exigindo assim, um numero cada vez maior de jovens quadros melhor qualificado que consegue dar resposta positivamente as necessidades do mercado. Entretanto, não podemos falar do mercado de trabalho sem realçar as instituições de formação, entidades responsáveis por aquilo que estratégias de formação para a manutenção do equilíbrio do mercado, dando assim prioridades áreas prioritárias para o desenvolvimento económico e social do país. Cabo Verde é um pequeno país arquipelágico, desprovido de uma base de recursos naturais economicamente exploráveis e fortemente dependente do exterior (importa cerca de 65% dos bens de consumo, 15% do seu PIB provem sob forma de remessas de emigrantes e 15%-da ajuda pública ao desenvolvimento)1.

Desigualdade no Acesso ao Mercado de Trabalho dos Recém-formados

Para a concretização deste estudo, a aluna foi orientada a escolher um tema dentro da área do seu curso facilitando assim a realização do mesmo. Sendo assim, neste caso concreto escolheu abordar o tema “A Problemática do Acesso ao Mercado de Trabalho dos Recém Formados em Cabo Verde ”. O presente estudo se orienta pela seguinte questão da pesquisa: Será que as respostas à problemática do acesso ao mercado de trabalho dos recém formados são as mais adequadas? O acesso ao mercado de trabalho por parte dos recém formados em cabo verde tem vindo a ser cada vez mais dificultado devido a proliferação da concorrência em todas as áreas de formação. Por outro lado, as instituições/empresa que oferecem emprego hoje estão a adaptar politica de recrutamento cada vez mais concorrencial, isto devido ao aumento de número dos formandos. Existe áreas que oferecem mais oportunidades de emprego e que tem pouca concorrência, isto vejamos mais em frente.Estima-se que o número de pessoas desempregadas tenha aumentado de 29.693 pessoas em 2000 para cerca de 60.000 em 2005, enquanto que ele havia diminuído de 30.516 em 1990 para 28.193 em 2000, em contraposição ao aumento de 5.260 efectivos, em média, que entram na fase activa anualmente em Cabo Verde, a qual é preciso qualificar e fazer integrar no mercado de trabalho. Há um divórcio total entre as políticas de formação profissional e aquelas facilitadoras de criação de emprego, auto-emprego e rendimentos. Designadamente no que toca a programas e projectos de apoio ao empreendedorismo jovem, aos incentivos fiscais, á criação de mais posto de trabalho e outros às médias e grandes empresas no sentido de receber jovens em estágios, jovens á procura do seu primeiro emprego e recrutar aqueles que se revelarem mais capazes. Deve haver maior interface entre os centros de formação e as unidades económicas, numa lógica de formar para empregar e não de abandonar a juventude, mesmo a qualificada, à sua sorte, como acontece com centenas de quadros recém-formados desempregados no país e/ou outros que resolveram ficar lá fora após a conclusão da formação, dada a ausência de oportunidades de emprego em Cabo Verde. Isto é, a fuga de cérebros, antes inimaginável, é hoje uma realidade em cabo Verde.

Estudo da dispersão larval radial pós-alimentar em Chrysomya megacephala (Fabricius) (Diptera, Calliphoridae)

Blowflies utilize discrete and ephemeral sites for breeding and larval nutrition. After the exhaustion of food, the larvae begin dispersing to search for sites to pupate or to additional food source, process referred as postfeeding larval dispersal. Some of the most important aspects of this process were investigated in Chrysomya megacephala, utilizing a circular arena to permit the radial dispersion of larvae from the center. To determinate the localization of each pupa, the arena was split in 72 equal sectors from the center. For each pupa, distance from the center of arena, weight and depth were determined. Statistical tests were performed to verify the relation among weight, depth and distance of burying for pupation. It was verified that the larvae that disperse farther are those with higher weights. The majority of individuals reached the depth of burying for pupation between 7 and 18 cm. The study of this process of dispersion can be utilized in the estimation of postmortem interval (PMI) for human corpses in medico-criminal investigations.

Study of the combined radial post-feeding dispersion of the blowflies Chrysomya megacephala (Fabricius) and C. albiceps (Wiedemann) (Diptera, Calliphoridae)

Blowflies use discrete and ephemeral substrates to feed their larvae. After they run out of food, the larvae begin to disperse in order to find adequate places for pupation or additional food sources, a process named post-feeding larval dispersion. Some important aspects of this process were studied in a circular arena allowing the combined radial post-feeding dispersion from the center of the arena of C. albiceps and C. megacephala larvae. To determine the location of each pupa, the arena was divided in 72 identical sections starting from the center. The distance from the center, the depth and weight of each pupa were evaluated. Statistical tests were done to verify the relation between weight, depth and distance for pupation. From the total an average of 976 larvae released (488 for each species) were collected considering both experiments 456 C. megacephala pupae and 488 of C. albiceps. This demonstrates that C. albiceps probably preyed on 32 C. megacephala larvae during post-feeding dispersion. The study of this dispersion process can be used to estimate the postmortem interval (PMI) of human cadavers in legal medicine.

Regulação do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em Cabo Verde

O presente trabalho constitui o elemento de avaliação do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, co-organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. A finalidade principal deste trabalho é apresentar, interpretar, discutir e analisar as condições de acesso ao mercado do transporte aéreo em Cabo Verde, tendo em consideração os seus aspectos regulatórios à luz da legislação nacional e dos acordos de serviços de transporte aéreo no quadro do direito internacional. Concentrar-se-á essencialmente na problemática do acesso das companhias aéreas ao mercado do transporte aéreo considerando as operações comerciais regulares de passageiros, carga e correio. As outras categorias de operações, designadamente as operações de carácter não comercial, bem como as comerciais não regulares (charters), não serão abordadas de forma detalhada fazendo-se apenas algumas referências. O desenvolvimento, a complexidade e a dinâmica que o sector do transporte aéreo experimentou nos últimos anos em Cabo Verde, exigiram na mesma dimensão a adequação e a criação de nova legislação aplicável ao sector, e ao mesmo tempo o estabelecimento de instituições autónomas que assegurassem a aplicação das novas normas e a continuidade do desenvolvimento harmonioso, económico e seguro da aviação civil.

Abundant Occurrence of Basal Radial Glia in the Subventricular Zone of Embryonic Neocortex of a Lissencephalic Primate, the Common Marmoset Callithrix jacchus.

Subventricular zone (SVZ) progenitors are a hallmark of the developing neocortex. Recent studies described a novel type of SVZ progenitor that retains a basal process at mitosis, sustains expression of radial glial markers, and is capable of self-renewal. These progenitors, referred to here as basal radial glia (bRG), occur at high relative abundance in the SVZ of gyrencephalic primates (human) and nonprimates (ferret) but not lissencephalic rodents (mouse). Here, we analyzed the occurrence of bRG cells in the embryonic neocortex of the common marmoset Callithrix jacchus, a near-lissencephalic primate. bRG cells, expressing Pax6, Sox2 (but not Tbr2), glutamate aspartate transporter, and glial fibrillary acidic protein and retaining a basal process at mitosis, occur at similar relative abundance in the marmoset SVZ as in human and ferret. The proportion of progenitors in M-phase was lower in embryonic marmoset than developing ferret neocortex, raising the possibility of a longer cell cycle. Fitting the gyrification indices of 26 anthropoid species to an evolutionary model suggested that the marmoset evolved from a gyrencephalic ancestor. Our results suggest that a high relative abundance of bRG cells may be necessary, but is not sufficient, for gyrencephaly and that the marmoset's lissencephaly evolved secondarily by changing progenitor parameters other than progenitor type.

Análise do Desempenho de Amplificadores Ópticos Semiconductores Reflectivos em Redes Ópticas de Acesso da Próxima Geração

O constante crescimento de aplicações Internet têm vindo a contribuir para a necessidade do aumento de largura de banda na rede de acesso, o que fomenta a procura de novas soluções para redes de acesso de fibra óptica. Nesse contexto, soluções conhecidas como transmissores independentes do comprimento de onda (WIT wavelengthindependent transmitters) isto é, soluções para emissores que possam operar numa ampla gama de comprimentos de onda, poderão ser muito úteis. Sendo uma das mais promissoras o amplificador óptico semiconductor reflectivo (RSOA). Nesta dissertação foi implementado um modelo simplificado do RSOA que permite eficientemente determinar as suas características estáticas e dinâmicas. Foi também implementado um modelo de simulação, em Matlab, que permita estudar o desempenho de um sistema de comunicação por fibra óptica que utiliza RSOA e técnicas de modulação digital por desvio de fase com M estados (M-PSK M-ary Phase Shift Keying). Com o modelo de simulação foi avaliada qual a taxa de transmissão máxima atingível. A avaliação do desempenho foi feita através do cálculo da magnitude do vector erro (EVM Error Vector Magnitude), considerando os vários blocos implementados. Foi determinado o ponto óptimo de funcionamento do RSOA, sendo também avaliado do desempenho de sistema de transmissão, usando diferentes parâmetros do sinal M-PSK (M=4,16,64) com taxa de transmissão de 1Gbits/s e 10 Gbits/s considerando vários comprimentos de fibra óptica.

Radial measures of public services deficit for regional allocation of public funds

The goal of this paper is to present an optimal resource allocation model for the regional allocation of public service inputs. Theproposed solution leads to maximise the relative public service availability in regions located below the best availability frontier, subject to exogenous budget restrictions and equality ofaccess for equal need criteria (equity-based notion of regional needs). The construction of non-parametric deficit indicators is proposed for public service availability by a novel application of Data Envelopment Analysis (DEA) models, whose results offer advantages for the evaluation and improvement of decentralised public resource allocation systems. The method introduced in this paper has relevance as a resource allocation guide for the majority of services centrally funded by the public sector in a given country, such as health care, basic and higher education, citizen safety, justice, transportation, environmental protection, leisure, culture, housing and city planning, etc.

Construção e utilização de Bibliotecas Digitais:Contextos de acesso deficitário a material impresso e a Tecnologias de Informação e Comunicação

Os países mais pobres enfrentam grandes dificuldades no acesso a publicações impressas. Entretanto, o surgimento das Bibliotecas Digitais aparece como uma grande alternativa, exactamente por permitirem o acesso a uma grande quantidade de materiais bibliográficos teoricamente a qualquer hora e a partir de qualquer lugar, desde que por exemplo se tenha acesso a um computador com ligação à Internet. Apresentam portanto um potencial muito grande para combater o fosso entre países ricos e pobres no acesso a recursos bibliográficos, e desempenham um papel educativo muito importante. Entretanto, esses países enfrentam grandes dificuldades na construção e utilização dessas Bibliotecas Digitais, como falta de técnicos qualificados, analfabetismo digital, dificuldade no acesso a computador, acesso deficitário à Internet e outros recursos das Tecnologias de Informação e Comunicação, etc. Enfrentam igualmente outros problemas de resolução prioritária como abastecimento de água, saneamento básico, entre outros. Perante essas dificuldades, torna-se necessário encontrar mecanismos de construção e utilização de Bibliotecas Digitais que por um lado contribuam para melhorar o acesso a materiais bibliográficos nos países mais pobres, e por outro, não requeiram elevados investimentos. Portanto, torna-se necessário estudar e prover mecanismos de construção e utilização de Bibliotecas Digitais que melhor se adeqúem à realidade dos países menos avançados, caracterizada pela falta de recursos, bem como pelo acesso deficitário a material impresso e a Tecnologias de Informação e Comunicação. Torna-se igualmente necessário compreender a forma como essas bibliotecas são utilizadas nesses contextos. Assim, ao longo desta tese são analisados as potencialidades das bibliotecas digitais para os países mais pobres, os desafios existentes à sua construção e utilização bem como as alternativas existentes. Portanto, são estudados os pontos fortes, pontos fracos, vulnerabilidades e ameaças ao processo de construção e utilização de bibliotecas digitais nos países mais pobres; as dificuldades existentes e as diversas possibilidades de construção e utilização de bibliotecas digitais nessas regiões, sem que para o efeito haja necessidade de avultados investimentos. É demonstrado que apesar dos desafios, é possível construir e utilizar bibliotecas digitais nos países em desenvolvimento sem necessidade de muitos recursos. É analisado o caso concreto da construção e utilização da Biblioteca Digital da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, criada no âmbito deste estudo e enquadrada num contexto de acesso deficitário a material impresso e a Tecnologias de Informação e Comunicação. Essa construção é efectuada levando em consideração as especificidades locais, os inputs dos potenciais utilizadores e utilizando mecanismos que minimizem os seus custos, como o uso do software livre, trabalho voluntário, entre outros. O presente estudo mostra que não obstante esse contexto, a utilização da Biblioteca Digital da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, pelos membros da comunidade académica da Universidade é exponencialmente superior ao uso da biblioteca tradicional da Universidade, contendo os mesmos recursos bibliográficos.

O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PARLAMENTO NACIONAL EM CABO VERDE (1991-2011): Um olhar sobre a influência das regras eleitorais e dos partidos políticos na construção de carreira parlamentar

O trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandato.

Intrahippocampal cholinergic grafts in aged rats compensate impairments in a radial maze and in a place learning task

Age-related cognitive impairments were studied in rats kept in semi-enriched conditions during their whole life, and tested during ontogeny and adult life in various classical spatial tasks. In addition, the effect of intrahippocampal grafts of fetal septal-diagonal band tissue, rich in cholinergic neurons, was studied in some of these subjects. The rats received bilateral cell suspensions when aged 23-24 months. Starting 4 weeks after grafting, they were trained during 5 weeks in an 8-arm maze made of connected plexiglass tunnels. No age-related impairment was detected during the first eight trials, when the maze shape was that of a classical radial maze in which the rats had already been trained when young. The older rats were impaired when the task was made more difficult by rendering two arms parallel to each other. They developed an important neglect of one of the parallel tunnels resulting in a high amount of errors before completion of the task. In addition, the old rats developed a systematic response pattern of visits to adjacent arms in a sequence, which was not observed in the younger subjects. None of these behaviours were observed in the old rats with a septal transplant. Sixteen weeks after grafting, another experiment was conducted in a homing hole board task. Rats were allowed to escape from a large circular arena through one hole out of many, and to reach home via a flexible tube under the table. The escape hole was at a fixed position according to distant room cues, and olfactory cues were made irrelevant by rotating the table between the trials. An additional cue was placed on the escape position. No age-related difference in escape was observed during training. During a probe trial with no hole connected and no proximal cue present, the old untreated rats were less clearly focussed on the training sector than were either the younger or the grafted old subjects. Taken together, these experiments indicate that enriched housing conditions and spatial training during adult life do not protect against all age-related deterioration in spatial ability. However, it might be that the considerable improvement observed in the grafted subjects results from an interaction between the graft treatment and the housing conditions.