Teoria da despesa pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva

Brazilian law passes through a crisis of effectiveness commonly attributed to the extravagance of fundamental rights and public shortage. However, public finances are not dogmatically structured to solve the conflicts around the limitations of public spending. There are ethical conditioning factors, like morality, proportionality and impartiality, however, these principles act separately, while the problem of public shortage is holistic. Also, the subjectivity of politics discretionary in the definition of public spending, which is supported in an indeterminate concept of public interest, needs material orientation about the destination of public funds, making it vulnerable to ideological manipulation, resulting in real process of catching rights. Not even the judicial activism (such as influx of constitutionalism) is shown legally appropriate. The Reserve of Possible, also presents basic ethical failure. Understanding the formation of public shortage is therefore essential for understanding the crisis of effectiveness of state responsibilities, given the significant expansion of the state duty of protection, which does not find legal technique of defense of the established interests. The premise of argument, then, part of the possibility of deducting minimal model ethical of desire to spend (public interest) according to objective parameters of the normative system. Public spending has always been treated disdainfully by the Brazilian doctrine, according to the legal character accessory assigned to the monetary cost. Nonetheless, it is the meeting point between economics and law, or is in the marrow of the problem of public shortage. Expensive Subjects to modernity, as the effectiveness of fundamental rights, pass necessarily an ethical legal system of public spending. From the ethical principles deducted from the planning, only the democratic principle guides the public spending through the approval of public spending in the complex budget process. In other words, there is an ethical distancing of economic reality in relation to state responsibilities. From the dogmatic belief of insufficiency, public spending is evaluated ethically, according to the foundations of modern constitutionalism, in search of possible of the financial reserve, certain that the ethics of public economy is a sine qua non condition for legal ethics.

Ectoparasitos associados a aves de um fragmento de Floresta Estacional Decidual no Rio Grande do Norte, Brasil

This study to aimed investigate the community of ectoparasites associated with birds in the Mata do Olho D água, in the municipality of Macaíba, Rio Grande do Norte (RN), Brazil, its structure and the ambiental and hosts influential variables on it, and to verify microhabitats preferences by species of chewing lice and feather mites. We examined 172 individuals belonging to 38 species of Passeriformes and non-Passeriformes. 12 new geographic records are reported and 11 host-parasite associations not yet known for chewing lice and feather mites species. Significant relationship was found between the abundance of chewing lice and the variables total length (r = 0.29, p <0.05) and exposed culmen (r = 0.38, p <0.05) of the hosts. A principal component (PC1) accounted for 90.1% of the hosts morphological variation was significantly influential on the abundance of chewing lice (p <0.05), indicating that the morphological characteristics of the hosts may be positively influencing the abundance of these ectoparasites. Significantly higher frequency of individuals with high loads of chewing lice was detected during the dry period (x ² = 8.5, p <0.05), corroborating studies that propose that birds of arid environments suffer as much pressure as those of parasitic humid environments. Analyses of null models of co-occurrence and niche overlap showed a high degree of structure in the feather mites and chewing lice assemblies, when compared with other groups, and preferences in the use of microhabitats by taxa identified. These results corroborate ecological theories in host-parasite systems, contribute to the knowledge of ectoparasites associated with neotropical birds, and the need for experimental studies, as well as further deepening the biology of these arthropods

Resíduos de calda sulfocálcica sobre a eficiência de acaricidas no controle de Brevipalpus phoenicis

O objetivo do trabalho foi verificar a influência dos resíduos de calda sulfocálcica sobre a eficiência de acaricidas empregados no controle de Brevipalpus phoenicis. Inicialmente, o experimento foi instalado em um pomar de citros, em que foram selecionadas 10 plantas que continham frutos com verrugose. Realizou-se a aplicação de calda sulfocálcica (8g i.a. L-1 de água) em cinco plantas e as outras cinco plantas permaneceram sem aplicação de produto fitossanitário. Protegeram-se, com copos de plástico transparente de 500mL, 64 frutos nas plantas tratadas com calda e 64 frutos nas plantas não-tratadas, totalizando 128 frutos protegidos. Decorridos 30 dias da aplicação, os frutos foram colhidos e levados para o laboratório. Estes frutos foram parcialmente parafinados, deixando-se em cada fruto uma arena de 2,5cm de diâmetro com verrugose e sem parafina, delimitada com cola entomológica. em seguida, procedeu-se à aplicação sobre os frutos em Torre de Potter dos seguintes acaricidas nas concentrações expressas em mg de ingrediente ativo por litro de água: propargite a 720mg, óxido de fenbutatina a 400mg, cyhexatin a 250mg, azocyclotin a 250mg, fenpyroximate a 50mg, dicofol a 960mg e dinocap a 738mg e a testemunha sem aplicação de acaricida. Após 1, 7 e 16 dias da aplicação, transferiram-se para cada fruto 10 ácaros B. phoenicis para avaliar a mortalidade. Constatou-se que os resíduos de calda sulfocálcica não prejudicaram a eficiência dos acaricidas avaliados no controle de B. phoenicis.

Actinedida e Acaridida (Arachnida: Acari) edáficos de Piracicaba, estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Suscetibilidade de cercas-vivas, quebra-ventos e plantas invasoras ao vírus da leprose e sua transmissão para laranjeiras por Brevipalpus phoenicis (Geijskes) (Acari: Tenuipalpidae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aspectos biológicos do ácaro Brevipalpus phoenicis vetor da leprose dos citros em plantas de buva (Conyza canadensis)

O ácaro Brevipalpus phoenicis, vetor da leprose dos citros, é uma espécie polífaga que tem ampla gama de hospedeiros alternativos nos pomares cítricos, nos quais se pode manter e/ou incrementar suas populações. O objetivo deste trabalho foi estudar a sobrevivência, a oviposição e o modo de alimentação do ácaro B. phoenicis em plantas de buva (Conyza canadensis) com diferentes tamanhos. Para avaliação da sobrevivência e oviposição do ácaro B. phoenicis, foi utilizado o delineamento estatístico inteiramente casualizado, com cinco tratamentos e doze repetições. Os tratamentos estudados foram: (1) secções de caules de plantas menores que 20 cm, (2) entre 21 e 50 cm, (3) entre 51 e 100 cm e (4) maiores que 101 cm de altura; e (5) secções de ramos de laranja. Dez fêmeas adultas de B. phoenicis, procedentes de uma criação-estoque, foram transferidas para cada secção de caule de buva e ramos de citros como testemunha. Avaliou-se a sobrevivência e a oviposição dos ácaros até 120 horas após a transferência. Alguns aspectos comportamentais do ácaro B. phoenicis foram fotomicrografados, utilizando-se microscópico eletrônico de varredura. Verificou-se que as plantas de maior altura de buva foram mais favoráveis à sobrevivência do ácaro B. phoenicis do que as de menor tamanho. Contudo, a quantidade de ovos postos pelo ácaro não diferiu em relação à altura das plantas de buva. Com base nas fotomicrografias, constatou-se a preferência do ácaro B. phoenicis por se alimentar na base dos tricomas presentes na superfície do caule da planta de buva, justificado, possivelmente, pela maior turgescência das células encontradas nessa região da planta. Esses resultados reforçam a importância do manejo de buva nos pomares cítricos, pois a sua presença no campo pode favorecer a sobrevivência e o desenvolvimento do ácaro B. phoenicis, servindo, portanto, como hospedeira alternativa, o que pode contribuir para a disseminação do ácaro e, consequentemente, da leprose nos pomares cítricos.

Gamasida (Arachnida: Acari) Edáficos de Piracicaba, Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Biologia de Agistemus brasiliensis Matioli, Ueckermann & Oliveira (Acari: Stigmaeidae) e sua potencialidade de predação sobre Brevipalpus phoenicis (Geijskes) (Acari: Tenuipalpidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Toxicidade residual de alguns agrotóxicos recomendado na agricultura sobre Neoseiulus californicus (McGregor) (Acari: Phytoseiidae)

O objetivo do trabalho foi avaliar a toxicidade residual de alguns agrotóxicos utilizados em citros sobre Neoseiulus californicus (McGregor) em condições de laboratório. O método de bioensaio adotado foi o de contato residual. Folhas de citros da variedade Pêra, acondicionadas em arenas, foram pulverizadas em torre de Potter. A toxicidade residual dos produtos foi avaliada duas horas e 1; 3; 5; 7; 10; 14 e 21 dias após a aplicação. em cada arena, foram transferidas dez fêmeas adultas de N. californicus, juntamente com uma quantidade suficiente de Tetranychus urticae, como fonte de alimento. As avaliações de mortalidade foram realizadas 72 horas após a transferência dos ácaros para as arenas. Os agrotóxicos acrinathrin, deltamethrin, dinocap, enxofre, fenpropathrin, óxido de fenbutatin e propargite não causaram mortalidades significativas em adultos de N. californicus. Foram registradas mortalidades de 29,8; 24,0 e 34,1% para ácaros N. californicus expostos a resíduos de duas horas de idade de abamectim, azocyclotin e cyhexatin, respectivamente. Dicofol, pyridaben e chlorfenapyr causaram 100% de mortalidade aos ácaros predadores expostos aos resíduos tóxicos dos acaricidas, com duas horas de idade. Abamectin provocou mortalidade significativa por um período inferior a um dia. Resíduos dos acaricidas azocyclotin, cyhexatin, dicofol, pyridaben e chlorfenapyr provocaram mortalidades significativas por períodos de 1; 1; 10; 10 e 21dias, respectivamente. Os resultados obtidos no presente experimento servem de subsídio para a escolha adequada dos agrotóxicos a serem utilizados em pomares de citros nos quais N. californicus esteja presente ou naqueles em que o predador venha a ser liberado. Esses resultados também servem para a escolha do momento mais favorável para a liberação dos ácaros predadores dessa espécie no campo, após a aplicação de agrotóxicos nos pomares. Estudos conduzidos em condições de campo ainda são necessários para se compreender melhor o efeito desses agrotóxicos sobre o ácaro predador.

Toxicidade diferencial de produtos à base de abamectina ao ácaro Brevipalpus phoenicis (Geijskes, 1939) (Acari: Tenuipalpidae) em citros

O ácaro Brevipalpus phoenicis é uma das principais pragas dos citros por ser vetor do Citrus Leprosis Virus (CiLV), agente causal da leprose, uma das mais graves doenças da citricultura. Objetivou-se avaliar o efeito tóxico de produtos à base de abamectina sobre o ácaro B. phoenicis. Foram realizados um experimento de ação direta e três de ação residual no Laboratório de Acarologia do Departamento de Proteção de Plantas (Fitossanidade) da FCAV - UNESP, Jaboticabal-SP. O delineamento adotado nos bioensaios foi o inteiramente casualizado, onde 10 tratamentos foram repetidos 7 vezes, sendo cada repetição composta por um fruto de laranja. Os tratamentos estudados (mL p.c./100 L de água) foram: Acaramik a 20; 30; 40 e 50 mL; Vertimec a 30 e 40 mL; Abamectin Nortox a 30 e 40 mL; Tricofol a 77 mL e uma testemunha sem aplicação. Utilizaram-se frutos com presença de verrugose, que foram lavados e parcialmente parafinados, deixando-se uma área sem parafina, que foi circundada com cola entomológica para contenção dos ácaros. Transferiram-se 20 ácaros adultos B. phoenicis para cada fruto. No bioensaio de ação direta, a transferência foi realizada antes das aplicações e, nos bioensaios de ação residual, aos 5; 10 e 15 dias após a aplicação dos produtos. A aplicação dos produtos sobre os frutos foi realizada em Torre de Potter. Os resultados obtidos nos bioensaios evidenciaram que os melhores tratamentos foram: Tricofol a 77 mL, Acaramik a 40 e 50 mL e Vertimec a 40 mL. de forma geral, os produtos testados podem ser utilizados no controle do ácaro B. phoenicis.

Efeito da adição de óleos ao acaricida cyhexatin sobre o ácaro Brevipalpus phoenicis e na retenção de calda por folhas de citros

A adição de óleos à calda de pulverização, muitas vezes, é utilizada a campo sem o adequado conhecimento sobre a absorção do produto fitossanitário pelo alvo, retenção de calda e até mesmo sobre a praga e a cultura. O objetivo do trabalho foi avaliar o efeito da adição de óleos ao acaricida cyhexatin sobre o ácaro Brevipalpus phoenicis e na retenção de calda por folhas de citros. Avaliou-se a mortalidade de ácaros, utilizando-se de frutos de laranja com uma arena circundada com cola entomológica para confinar os ácaros. Adotou-se o delineamento inteiramente casualizado, em esquema fatorial, constituído pelos fatores: duas formulações de cyhexatin (WG e SC), dois tipos de óleo (mineral e vegetal) e duas concentrações dos óleos (0,5 e 1,0%), e mais dois tratamentos adicionais (acaricidas não adicionados de óleo) e uma testemunha sem aplicação. A aplicação dos produtos foi realizada sobre frutos de laranja até além do ponto de escorrimento. Logo após a aplicação, transferiram-se 10 ácaros B. phoenicis para cada fruto.A contagem dos ácaros vivos, mortos e retidos na barreira adesiva foi realizada um dia após a aplicação. Para a determinação da quantidade de calda retida, utilizaram-se folhas de laranjeira, que foram pulverizadas até além do ponto de escorrimento, adotando-se os mesmos tratamentos e o delineamento estatístico mencionados para a avaliação da mortalidade de ácaros, com exceção da testemunha sem aplicação. Determinou-se a massa de líquido retido após a aplicação dos produtos por folha, com auxílio de balança de precisão. Verificou-se que um dia após a aplicação dos produtos, todos os tratamentos apresentaram mortalidade de B. phoenicis acima de 99%. Dessa forma, a adição de óleo, seja mineral, seja vegetal, ao acaricida cyhexatin não afetou a eficácia biológica deste acaricida nas formulações SC e WG. A maior fuga de B. phoenicis para a barreira de cola foi verificada nos tratamentos com adição de óleos, em comparação ao cyhexatin aplicado isoladamente. A adição de óleo, seja mineral, seja vegetal, ao cyhexatin na calda de pulverização reduziu a quantidade máxima de líquido retido pelas folhas de citros, podendo contribuir para a redução da quantidade de calda necessária para uma boa cobertura da planta.

Compatibilidade entre acaricidas e fertilizantes foliares em função de diferentes águas no controle do ácaro da leprose dos citros Brevipalpus phoenicis

A adição de fertilizantes foliares à calda acaricida é frequentemente empregada na citricultura com o intuito de reduzir os custos das aplicações. Todavia, as implicações desta prática, na maioria dos casos, são desconhecidas. O objetivo do trabalho foi avaliar o efeito de caldas acaricidas em mistura com fertilizantes foliares e preparadas com diferentes águas no controle do ácaro B. phoenicis. Foram realizados dois experimentos em laboratório, nos anos de 2009 e 2010, utilizando-se de frutos de laranja para conter ácaros Brevipalpus phoenicis. Um dos experimentos constou de três bioensaios, nos quais se procurou verificar o efeito das misturas entre fertilizantes foliares e os acaricidas cyhexatin, propargite e acrinatrhrin sobre B. phoenicis. No outro experimento, além de verificar o efeito das misturas de fertilizantes com os acaricidas propargite e acrinatrhrin, buscou-se também avaliar o efeito de águas coletadas em diferentes fontes utilizadas no preparo das caldas sobre B. phoenicis. Os resultados evidenciaram que a aplicação dos fertilizantes foliares cloreto de zinco, cloreto de manganês, ureia e a mistura de fosfito de potássio + ureia + cloreto de zinco não afetaram a ação dos acaricidas cyhexatin, propargite e acrinathrin sobre o controle de B. phoenicis. As misturas dos cloretos de zinco e de manganês com o sulfato de magnésio e a adição de fosfito de potássio diminuíram a eficiência dos acaricidas propargite e acrinathrin, não devendo, a princípio, ser adicionadas numa mesma aplicação. Águas provenientes dos municípios paulistas de Itápolis, Pirangi e Pirassununga interferiram na ação dos acaricidas propargite e acrinathin sobre B. phoenicis, sendo que a água coletada em Itápolis apresentou resultados superiores em termos de eficiência. Verificaram-se alterações dos valores de pH e da condutividade elétrica após a adição de alguns dos fertilizantes à calda acaricida.

Toxicidade diferencial de agrotóxicos utilizados em citros para Neoseiulus californicus, Euseius concordis e Brevipalpus phoenicis

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ação de diferentes preparações de extrato pirolenhoso sobre Brevipalpus phoenicis (GEIJSKES)

O objetivo deste trabalho foi avaliar a forma de ação de duas preparações de extrato pirolenhoso aplicadas diretamente sobre Brevipalpus phoenicis, que é o ácaro vetor da leprose dos citros, um dos principais problemas da citricultura Paulista. Para o experimento, foram utilizados ácaros adultos mantidos numa criação-estoque no laboratório de Acarologia da UNESP - Universidade Estadual Paulista, em Jaboticabal-SP. Os tratamentos foram constituídos por duas diferentes preparações (destilado e decantado) de extrato pirolenhoso de eucalipto nas proporções EP:água de 1:600; 1:300 (normalmente recomendadas); 1:150; 1:75; 1:38; 1:19 e de água (testemunha), com 7 repetições. Cada parcela foi constituída de 10 ácaros mantidos sobre um fruto de laranja, em arena de 2,5 cm de diâmetro, delimitada com cola adesiva tipo Tanglefoot®. As aplicações foram efetuadas em Torre de Potter, pulverizando-se 2 mL por fruto das soluções correspondentes aos diferentes tratamentos. Os frutos foram mantidos em sala climatizada a 27±1ºC, e as avaliações foram realizadas 24 e 48 horas após a aplicação dos tratamentos, determinando-se o número de ácaros mortos (mortalidade) e retidos na barreira adesiva (repelência). Os dois tipos de extrato pirolenhoso testados não apresentaram repelência significativa sobre Brevipalpus phoenicis; ambos induziram mortalidade significativa somente para concentrações acima de 1:150, com efeito mais pronunciado para o destilado; há um aumento na mortalidade de 24 para 48 horas após a aplicação; a ação protetora preconizada pela aplicação de baixas doses (1:300 a 1:600) nas plantas não é devida à mortalidade e repelência pelo contato direto do extrato pirolenhoso sobre os ácaros.

Uso de técnicas de otimização baseadas em derivadas como suporte do planejamento operacional de redes de distribuição de energia elétrica

The usual programs for load flow calculation were in general developped aiming the simulation of electric energy transmission, subtransmission and distribution systems. However, the mathematical methods and algorithms used by the formulations were based, in majority, just on the characteristics of the transmittion systems, which were the main concern focus of engineers and researchers. Though, the physical characteristics of these systems are quite different from the distribution ones. In the transmission systems, the voltage levels are high and the lines are generally very long. These aspects contribute the capacitive and inductive effects that appear in the system to have a considerable influence in the values of the interest quantities, reason why they should be taken into consideration. Still in the transmission systems, the loads have a macro nature, as for example, cities, neiborhoods, or big industries. These loads are, generally, practically balanced, what reduces the necessity of utilization of three-phase methodology for the load flow calculation. Distribution systems, on the other hand, present different characteristics: the voltage levels are small in comparison to the transmission ones. This almost annul the capacitive effects of the lines. The loads are, in this case, transformers, in whose secondaries are connected small consumers, in a sort of times, mono-phase ones, so that the probability of finding an unbalanced circuit is high. This way, the utilization of three-phase methodologies assumes an important dimension. Besides, equipments like voltage regulators, that use simultaneously the concepts of phase and line voltage in their functioning, need a three-phase methodology, in order to allow the simulation of their real behavior. For the exposed reasons, initially was developped, in the scope of this work, a method for three-phase load flow calculation in order to simulate the steady-state behaviour of distribution systems. Aiming to achieve this goal, the Power Summation Algorithm was used, as a base for developping the three phase method. This algorithm was already widely tested and approved by researchers and engineers in the simulation of radial electric energy distribution systems, mainly for single-phase representation. By our formulation, lines are modeled in three-phase circuits, considering the magnetic coupling between the phases; but the earth effect is considered through the Carson reduction. Its important to point out that, in spite of the loads being normally connected to the transformers secondaries, was considered the hypothesis of existence of star or delta loads connected to the primary circuit. To perform the simulation of voltage regulators, a new model was utilized, allowing the simulation of various types of configurations, according to their real functioning. Finally, was considered the possibility of representation of switches with current measuring in various points of the feeder. The loads are adjusted during the iteractive process, in order to match the current in each switch, converging to the measured value specified by the input data. In a second stage of the work, sensibility parameters were derived taking as base the described load flow, with the objective of suporting further optimization processes. This parameters are found by calculating of the partial derivatives of a variable in respect to another, in general, voltages, losses and reactive powers. After describing the calculation of the sensibility parameters, the Gradient Method was presented, using these parameters to optimize an objective function, that will be defined for each type of study. The first one refers to the reduction of technical losses in a medium voltage feeder, through the installation of capacitor banks; the second one refers to the problem of correction of voltage profile, through the instalation of capacitor banks or voltage regulators. In case of the losses reduction will be considered, as objective function, the sum of the losses in all the parts of the system. To the correction of the voltage profile, the objective function will be the sum of the square voltage deviations in each node, in respect to the rated voltage. In the end of the work, results of application of the described methods in some feeders are presented, aiming to give insight about their performance and acuity