O Conselho de Estado na monarquia constitucional: uma reflexão preliminar

This article summarises the transformations in the State Council’s functions and membership throughout the Portuguese Constitutional Monarchy, and makes a preliminary attempt to scrutinise the political role played by an institution designed since its inception to advise the monarch. In spite of the parsimony of contemporary sources, and even contradictory empirical evidence, it seems indisputable that in several critical occasions the monarch’s political decisions were influenced by the dominant view in the State Council. Finally, the article presents the collective biography of the 73 individuals appointed to the State Council between 1833 and 1910 – who may be defined as the inner circle of the ruling elite - focusing on basic background features (birthplace, age, education, occupation, noble titles and political experience).

O ensino e a investigação em Zoologia e em Botânica na Escola Politécnica de Lisboa (1837-1911)

A presente dissertação tem por objectivo o estudo do estabelecimento e da evolução das cadeiras de zoologia e de botânica da Escola Politécnica de Lisboa (EPL), desde a sua fundação, em 1837, até à reforma republicana do ensino de 1911, situando-a no meio científico da época e no contexto sociopolítico do Liberalismo português. Através de uma análise contextualista, explora-se o modo como a definição de um espaço físico próprio foi condição essencial à legitimação e à afirmação do ensino e da investigação em cada uma das áreas científicas em estudo. A criação de uma instituição de estatuto nacional, o Museu de Lisboa, foi fundamental para que a investigação científica em zoologia e em botânica encontrasse um lugar próprio na EPL e se projectasse internacionalmente, o que constituiu um passo importante para a sua consolidação no meio científico nacional. O ensino também desempenhou um papel neste processo, ao permitir a circulação de novas teorias científicas, incluindo o evolucionismo de Darwin e Haeckel e o neolamarckismo de diversos naturalistas franceses, por sucessivas gerações de alunos. A criação das cadeiras de zoologia e de botânica teve, ainda, um impacte a nível político, ao permitir que alguns dos seus professores alcançassem, através da autoridade científica adquirida nas suas áreas de especialidade, um lugar de destaque na definição de políticas dos governos liberais, quer ao nível da organização do território agrícola nacional e da modernização das práticas agrícolas existentes, quer na mobilização de esforços para a defesa de pretensões colonialistas em África. A presente dissertação mostra que a análise da institucionalização da zoologia e da botânica na EPL é fundamental para compreender a evolução do meio científico português, bem como a implementação de reformas pelos governos liberais, ao longo do século XIX.

O “Museu de Antiguidades” da Ajuda: numismática e ourivesaria das colecções reais ao tempo de D. Luís

Iniciativa paralela à galeria de pintura criada pelo rei D. Luís no Palácio da Ajuda, em 1867, o “museu de antiguidades” conservou e expôs o essencial das colecções de numismática e ourivesaria daquele monarca, acrescidas com diversas peças pertencentes ao tesouro da Casa Real, parte das quais provenientes dos conventos extintos pelo Liberalismo. Hoje disperso por diferentes instituições museológicas, colecções particulares ou em paradeiro incerto, aquele acervo pretende ser dado a conhecer ao longo deste artigo, sobretudo no que diz respeito aos seus núcleos mais representativos, procurando-se simultaneamente reconstituir a apagada memória do espaço que o albergou, o papel desempenhado pelo seu conservador, Teixeira de Aragão, e as aquisições efectuadas. Em foco estarão também os catálogos editados, a cedência de peças para exposições nacionais e internacionais e a atenção dada por D. Luís aos novos processos fotográficos como forma de documentar e divulgar a colecção real.

A Justiça como instituição política

Neste estudo, procede-se á análise histórica e comparativa as diferentes teorias de justiça, com especial incidência nas modernas teorias igualitárias, quer das conceções liberais, quer das conceções comunitaristas. Para o efeito a Teoria da justiça de Rawls constitui um “marco” importante, tomando-se para reflexão as críticas e alternativas que posteriormente foram sendo apresentadas na teoria política tendo em conta variáveis como o multiculturalismo e problemas específicos. A conclusão inclinar-se-á para a tese de Amartya Sen e a ênfase dada à igualização das capabilidades, assente na razão deliberativa própria da democracia, bem como a necessidade de tratar problemas locais e específicos sob a perspetiva da justiça política que remete para a problemática do Estado-Providência como garante da distribuição de serviços sociais que permitem alcançar a equidade como objetivo.

Precedentes Romanos acerca de la protección al más débil

La protección de la parte más débil en toda relación jurídica, fuere de índole contractual o no, debe ser objetivo prioritario del Derecho. Ahora bien, éste se plasma en normas que son las que rigen la vida social, las cuales muchas veces no contemplan estas prioridades. Lo que crea la paradoja de que existan normas legales, pero no legítimas. El desarrollo social hace que esas leyes queden retrasadas, lo que las hace devenir inútiles para los fines que se tuvieron en vista al crearlas. Partiendo de aquí es importante recurrir al Derecho Romano. Quien piense a éste como una colección de reglas añejas y obsoletas, se equivoca. Quien lo considere arqueología jurídica, también se equivoca. Y yerra igualmente el que limita (y degrada) su importancia reduciéndolo a un mero antecedente de los códigos actuales. Es la equivocación de los dogmáticos, pero una visión humanista razona diferente. El Derecho Romano es la ratio scripta, el Derecho Natural en acto, y como tal conserva su vigencia. El extremo y salvaje liberalismo olvidó y desnaturalizó muchos de sus principios, cuya actualidad deseamos rescatar: El respeto a la ancianidad, regímenes tuitivos, como el amparo del pródigo, la defensa del más débil en un contrato. El trabajo y el trabajador, el asesoramiento gratuito. Los ejemplos resultan numerosísimos. Sobre este tema pretendemos investigar, presentando soluciones romanas a problemas actuales, y demostrando así que un marco normativo superador del que actualmente tenemos es posible.

Els obrers industrials de Mataró 1870-1900 : una aproximació al seu entorn social, a partir de la premsa local de l'època

Aproximació a la realitat, influències i expectatives dels obrers de la ciutat de Mataró, durant el darrer terç del segle XIX, basada principalment en la lectura de la premsa local de l'època. Amb la intenció d'il·lustrar les llums i ombres de la industrialització i del liberalisme econòmic en una fase incipient, a través d'un col·lectiu social representatiu.

La Brecha entre EEUU y la “Vieja Europa”

El distanciamiento que hoy observamos entre las actitudes de los Estados Unidos (EEUU) y Francia frente a temas como el uso de la fuerza y el derecho internacional, tiene un punto álgido en el debate que giró en torno a la redacción y aprobación de la Resolución 1441 del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas (CSNU) sobre Irak. A la luz de esta brecha entre los EEUU y la Francia consideramos conveniente revisar este proceso a través de los instrumentos analíticos ofrecidos por dos aproximaciones teóricas en Relaciones Internacionales: el neorrealismo y en el neoliberalismo. Los objetivos de este trabajo son: (1) Exponer los hechos que definieron una y otra posición así como el contenido final de dicha resolución, (2) analizarlos desde la perspectiva teórica del neo-realismo y; (3) del neo-liberalismo

Pluralismo religioso, multiculturalidad y democracias liberales

Este WP analiza la regulación del pluralismo religioso en las democracias liberales como uno de los aspectos mas destacados de la creciente multiculturalidad de las democracias actuales. Tras situar el liberalismo político como fenómeno surgido de las guerras de religión europeas de los siglos XVI y XVII (sección 1), se establecen ocho elementos analíticos para el estudio de los fenómenos multiculturales (sección 2) y tres modelos de "integración" política en las democracias de raíz liberal (sección 3).

Projeto político e sistematização do ensino público brasileiro no século XIX

Este artigo situa a concepção de sistema público de ensino no quadro do pensamento político de Rui Barbosa e do liberalismo republicano de João Köpke. Depois de apresentar as posições com que consideram a questão, o texto investiga os argumentos desenvolvidos na prática parlamentar de Rui Barbosa e na carreira profissional de João Köpke, para compreender as relações que os dois autores mantiveram com os critérios de reforma da instrução pública no século XIX.

Republicanismo: el lugar de la virtud

No hay caracterización del republicanismo que no mencione la virtud cívica. Sin embargo, no siempre es clara la ubicación de la virtud en el entramado de la filosofía política republicana. Tomaré como punto de partida la reflexión de Rawls. Su temor es que la defensa de lo que la democracia necesita, la virtud cívica, ponga en peligro la libertad. Es lo que llamaré el «problema (de Rawls) con la virtud». Un problema que, a su parecer, compromete seriamente al republicanismo. Por mi parte, intentaré mostrar que, en realidad, se trata de un problema del liberalismo que apunta directamente a una bien conocida tensión entre los derechos y la democracia, cuya única «solución liberal» pasa por atrincherar los derechos «frente a la democracia», excluyendo el compromiso ciudadano. En la segunda parte mostraré que el problema es real, pero que no afecta a todos los republicanismos y argumentaré que «el problema de Rawls» afecta, fundamentalmente, a aquel republicanismo que hace de la «realización ciudadana» su objetivo, que busca, por así decir, maximizar la virtud. No sucede lo mismo con aquel otro que otorga a la virtud un carácter instrumental. En la parte final precisaré esa idea de republicanismo que otorga tanto a la virtud como a la democracia un papel instrumental en lo que realmente importa: la libertad.

El "pluralismo razonable" de J. Rawls

El pluralismo es la ideología de nuestro tiempo. Elevado a criterio de valor, la ética, la ciencia, la religión o la democracia, para ser dignas y legítimas necesitan presentarse como pluralistas. El liberalismo, que ayer se definía como esencialmente individualista, hoy se proclama pluralista y hace del culto a la diversidad su propia excelencia. No es unaexageración decir que el pluralismo político define al estado liberal democrático de nuestras sociedades. Con este presupuesto hemos llevado a cabo la reflexión de dos tesis. Una, la relación entre el liberalismo clásico, individualista, con el liberalismo contemporáneo, pluralista, confrontando sus respectivas ideas de individuo y estado, y argumentando la identidad de fondo entre ambos discursos. Otra, la idea rawlsiana de "pluralismo razonable", revelando sus presupuestos ontológicos, explicitando su función política y criticando sus carencias teóricas y practicas, defendiendo la tesis de la impotencia teórica del discurso del pluralismo liberal para pensar las diferencias ontológicas prepolíticas,especialmente la diversidad étnica.

La psicogeografía cultural del desarrollo humano

El objetivo del artículo es presentar las bases teóricas y conceptuales de una disciplina a medio camino entre la psicología, la geografía y la antropología: la “psicogeografía cultural del desarrollo humano” (PCDH). Entendiendo por PCDH el estudio del desarrollo psicológico humano dentro de ciertas “geografías vitales y psicológicas” como un río, montaña o valle; una institución social como la escuela o la familia; ciertos artefactos como una bandera, un libro o un mapa; ideologías como el nacionalismo o liberalismo; relaciones sociales entre, por ejemplo, padre e hijo y ciertas actividades realizadas

Personality, social values, and marital satisfaction as predictors of parents’ rearing styles

Los estilos de crianza parentales pueden afectar la conducta y socialización de los adolescentes, por lo que es de interés conocer cómo algunas variables psicológicas de los padres se relacionan con los estilos de crianza. Este estudio tiene el objetivo de analizar los estilos de crianza de los padres, valores sociales (prestigio social, orden, benevolencia, y conservadurismo-liberalismo), los cinco grandes factores de personalidad, y la satisfacción de pareja (acuerdo general, afecto, satisfacción, y cohesión) en los padres de adolescentes. Este es un estudio prospectivo basado en método de análisis correlacional. Se encontró que los estilos educativos definidos por el cariño y aceptación se relacionan con los rasgos de personalidad como responsabilidad y estabilidad emocional, alta satisfacción de pareja y preferencia por valores prosociales. Al contrario, los estilos de crianza de sobreprotección y favoritismo se relacionan con baja amabilidad y baja apertura el poco ajuste de pareja con falta de cohesión y valores sociales definidos por falta de benevolencia y preferencia por valores de prestigio social.

Medida de la personalidad en los adultos mediante el EQP y el 16PF y su relación con las actiudes sociales

En este estudio se pretende averiguar la relación que existe entre las dimensiones de personalidad de Eysenck (Neuroticismo, Extraversión y Psicoticismo) con los 16 factores primarios de Cattell, en una muestra homogénea de personas que no presentan trastornos de personalidad ni psicopatología psiquiátrica. También nos proponemos estudiar la relación entre las actitudes hacia valores sociales (liberalismo-conservadurismo) y la personalidad medida por el EPQ y el 16PF. Los resultados informan de diferencias importantes de personalidad entre hombres y mujeres, de una relación entre el Neuroticismo de Eysenck y los factores de ansiedad de Cattell (C-,O+ y Q4+), entre la Extraversión con E+, H+, F+, A+ y Q2- y entre Psicoticismo con I- y L+, de lo que se concluye la existencia de una gran homogeneidad psicológica entre las dos medidas de la personalidad. Los Liberales son más estables (C+), menos socializados (G-), más imaginativos (M+), menos astutos (N-), menos respetuosos con las ideas establecidas (Q1-), menos neuróticos (Ne-) y más inconformistas (S+).

La formación de la Milicia Nacional en Lleida (1820-1821)

Al inicio del Trienio Liberal la Milicia Nacional no tuvo un gran poder de convocatoria y no fue hasta el mes de noviembre del 1820 cuando se pudieron formar dos batallones. Su tarea era crucial ya que tenía que asegurar la tranquilidad pública, defender el sistema constitucional y combatir a las partidas absolutistas. Su principal problema fue la falta de armamento y de uniformes, además de no revestir un gran entusiasmo entre los leridanos por su carácter obligatorio. Aunque en el año 1821 con la creación de la Milicia Voluntaria y la llegada de Rafael de Riego a la ciudad este cuerpo armado creció en protagonismo, en importancia y en popularidad en Lleida.