Autonomia municipal, centralização e liberdade

Analisa a formação da autonomia municipal no Estado brasileiro a partir, principalmente, das reflexões e do confronto das realidades descritas nas obras "A democracia na América", enxada e voto", de Victor Nunes Leal (1997)

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO

Este artigo tem como objetivo analisar a reestruturação da produção agrícola na organização do espaço agrário brasileiro. O encaminhamento metodológico utilizado na elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e busca de informações e dados junto ao Ministério da Integração Nacional referentes à Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O espaço agrário brasileiro tem passado por constantes transformações espaciais decorrentes da territorialização do capital, à luz do agronegócio da commodity soja, assim como tem ocorrido implicações decorrentes da reestruturação produtiva conformando e consolidando regiões. Tal situação é resultante de um conjunto de ações de gestores públicos, agroindústrias, produtores e empresas que prestam serviços à cadeia produtiva do agronegócio para garantir a materialidade da produção, circulação e venda da commodity soja.

"Isso tudo é apenas o que meu olho inventa" : (um estudo sobre Pequod, de Vitor Ramil)

O presente trabalho propõe o estudo de Pequod, de Vitor Ramil (obra publicada em Porto Alegre, pela editora Artes e Ofícios, em 1995). Com ele, pretendo demonstrar a relação existente entre a concepção teórica de Vitor Ramil sobre a “estética do frio” e o processo de construção de Pequod e que em Pequod há vários elementos que estão presentes também na milonga, forma musical que, segundo Ramil, melhor expressa o universo “frio”. Para o estudo do “espaço” em Pequod, utilizei as concepções de Bachelard. Para o estudo do tempo, servi-me das concepções de Nunes, sobre o tempo psicológico, e de Pouillon, sobre a simultaneidade do tempo e suas implicações. Para embasar a relação entre Pequod e milonga, vali-me dos postulados de Assunção, no que se refere ao panorama das formas folclóricas e às origens da milonga, e de Ayestarán, no que diz respeito aos ciclos e à tipologia da milonga. Neste estudo, defendo que Pequod faz parte do projeto definido por Vitor como “estética do frio” e que sua estrutura compartilha muitas marcas com a da milonga.

O perfil dos diretores e da gestão de escolas públicas urbanas das capitais brasileiras: um estudo a partir do SAEB 2003

O presente trabalho apresentou a evolução do conceito de administração escolar até chegar a gestão, os principais modelos de gestão escolar encontrados na literatura educacional, que podemos assim dizer: gestão participativa, compartilhada e democrática. Buscou compreender o perfil dos diretores e da gestão de escolas públicas e urbanas do Brasil e de que maneira o perfil do diretor e os modelos de gestão apresentados na literatura educacional se relacionam com as características socioeconômicas médias dos alunos das escolas. O estudo fez uso dos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAEB 2003, referentes às séries iniciais do ensino fundamental. A análise baseou-se em estatísticas descritivas uni e bivariadas e os resultados foram analisados à luz da literatura específica. Os dados adquiridos a partir da análise das variáveis do SAEB 2003 foram confrontados com as informações teóricas pesquisadas sobre o tema. Esta pesquisa teve por principal base teórica as idéias de Anísio Teixeira, José Quirino Ribeiro e Vitor Henrique Paro, Lauro C. Wittman, Heloísa Lück, Jaap Scheerens, a respeito da administração escolar até sua evolução a gestão escolar; Pam Sammons juntamente com Fátima C. Alves, Creso Franco, Alícia Bonamino, Francisco C.Gomes e os documentos oficiais que tratam do SAEB contribuíram no estudo para a construção do perfil do diretor brasileiro e de sua gestão juntamente com as variáveis selecionadas do SAEB 2003 e no entendimento do conceito de escolas eficazes. A pesquisa revelou que o desempenho de uma gestão de qualidade pressupõe a conquista de características no sistema educacional que envolve a participação, a autonomia e a descentralização.

Comunidades vegetais em quatro pães-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro

Os afloramentos rochosos apresentam flora peculiar, sendo constituídos de habitats únicos que podem representar barreira para muitas espécies devido às suas condições ambientais diferenciadas do entorno. O Estudo desse tipo de área pode fornecer informações relevantes sobre o processo evolutivo e distribuição das espécies que ali ocorrem. Esta pesquisa teve como objetivos gerar maiores informações sobre ecologia, florística e conservação de comunidades de moitas em quatro pães-de-açúcar do Estado do Rio de Janeiro. São eles o Maciço do Itaoca (Campos dos Goytacazes), o Costão de Itacoatiara (Niterói), o Morro dos Cabritos do Parque Natural Municipal da Prainha e o Monumento Natural dos Morros da Urca e Pão de Açúcar (Rio de Janeiro). Os resultados são apresentados em duas seções, a primeiro trata da florística, estrutura e relações ambientais desse tipo de vegetação; e a segunda aborda a florística e estado de conservação da flora rupícola de forma geral das quatro áreas de estudo. Para a primeira seção foram distribuídas 72 parcelas de 1m x 1m ao longo de três linhas de 50m em cada área amostrada e registrados dados da presença de cada espécie por parcela, área de cobertura e altura dos indivíduos. Também foi verificado o tipo de substrato e tomadas medidas de declividade e profundidade do solo e serrapilheira. No total foram marcadas 288 parcelas nas quatro áreas. Entre as famílias mais importantes para as quatro áreas estão Cactaceae, Bromeliaceae, Orchidaceae e Asteraceae. Os resultados mostram que entre as espécies apontadas com maiores valores de importância estão entre as que exercem maior peso na ordenação dos grupos florísticos evidenciados pela análise de componentes principais (PCA) para as quatro áreas. Uma análise de redundância (RDA) foi realizada e mostrou que as variáveis que mais parecem influenciar a composição florística das moitas são as mais sujeitas aos processos biológicos e dinâmica da vegetação como um todo. Dados acerca do espectro biológico e índices de diversidade e equabilidade também são apresentados nesta seção. Para a 2 seção foram compiladas informações de herbários e coletas realizadas em campo, formando uma listagem geral com 193 espécies rupícolas para as quatro áreas. São apresentados os dados florísticos da vegetação e sua distribuição geográfica. No total 28 espécies são restritas ao Estado do Rio de Janeiro e 68 são endêmicas da Mata Atlântica. Dentre elas, 26 encontram-se inseridas em alguma categoria de ameaça de extinção. As principais ameaças e impactos sobre a vegetação dessas áreas foram abordados no contexto da conservação da flora rupícola encontrada, dentre elas, as mais significativas são o fogo, a mineração e a abertura de novos acessos em encostas com vegetação abundante.

Evolução temporal e fatores climáticos relacionados à leishmaniose visceral em municípios endêmicos brasileiros no período de 2001 a 2008

Este é um estudo ecológico misto onde o perfil de distribuição de chuvas e das variações térmicas foi relacionado à variação sazonal das taxas de incidência de leishmaniose visceral em vinte municípios brasileiros de transmissão intensa da doença, no período de 2001 a 2008. O objetivo foi identificar similaridades e diferenças entre os municípios estudados quanto à tendência temporal e sazonalidade da doença e à possível relação entre variações climáticas e a distribuição sazonal da doença. Os dados de incidência de leishmaniose visceral foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), os dados demográficos foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), os dados pluviométricos e de temperatura foram obtidos do Sistema de Monitoramento Agrometeorológico do Ministério da Agricultura (AGRITEMPO). Os resultados são apresentados graficamente e mostram que a distribuição sazonal da incidência e períodos prováveis de transmissão são diferentes em vários municípios e acompanham as diferenças climáticas, sugerindo que as intervenções que visem diminuir a incidência devem ser pontuais, obedecendo às características de cada município.

Território creche

Tendo como referência os territórios creches, situados em diferentes localidades, o lócus da pesquisa abordará o cotidiano social e as diferentes identidades que os circundam. Situar-se em diferentes espaços implica, naturalmente, uma dinâmica organizacional que comporta formações subjetivas e características socioculturais distintas. Assim, a pesquisa volta-se para uma revisão da literatura, com ênfase nos princípios que norteiam os estudos sobre o território creche, incluindo a construção desse território pela via do social e do cultural. Pode-se dizer que a ideologia cultural adotada dentro do território creche reflete as muitas subjetividades que transitam naquele espaço, no decorrer de um tempo: corpo docente, corpo discente, equipe técnico-pedagógica, equipe administrativa, comunidade, entre outras. A metodologia adotada firma-se em duas vertentes: a teórica, com seleção, leitura e interpretação dos estudiosos relacionados com o tema, e a empírica, que vem trazer as experiências práticas da pesquisadora nos territórios creches, a fim de explicitar/exemplificar um conhecimento até então não formalizado. Assim, a teoria dialoga com os dados coletados nas muitas creches que administrou, na tentativa de trazer à discussão novos ângulos.

Modelo de estudo do mecanismo de Gribov através de operadores locais compostos

O objetivo desta dissertação é apresentar uma conexão entre a condição de Gribov-Zwanziger para o gap de massa e o mecanismo de quebra espontânea de simetria, através do estudo de um operador composto introduzido numa maneira localizada. Para tornar esta relação mais clara, um modelo é apresentado e alguns aspectos quânticos são discutidos.

A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal

A presente Tese aborda o tema do efetivo reconhecimento do princípio da lealdade processual à prestação jurisdicional, com as consequências daí decorrentes. Como se trata de um novo modo de se observar a lealdade processual (que, historicamente, tem sido desenvolvida por doutrina e jurisprudência basicamente sob o prisma das partes e, quando, muito de seus procuradores), fez-se necessário desenvolver, em uma primeira parte do trabalho, as premissas teóricas que pudessem dar sustentabilidade ao tema, em particular a constitucionalização do direito processual, as novas feições da jurisdição como implementadora dos direitos fundamentais e a inserção da cláusula geral da lealdade processual, com os respectivos corolários. A segunda parte da Tese, por seu turno, traça parâmetros para a tentativa de definição daquilo que se alcunhou um novo modelo de juiz, a partir de uma necessária revisitação das tradicionais garantias associadas à prestação jurisdicional e à própria magistratura. Nesse propósito, foram elencados, como elementos indispensáveis à configuração de um juiz leal, o contraditório participativo, a cooperação processual e a gestão processual. Na terceira e última parte, após breve estudo das teorias do abuso do direito, foram levantadas algumas hipóteses de abusos jurisdicionais, até mesmo para que, ainda que a contrario sensu, fosse possível se aproximar do já mencionado juiz leal. Por fim, foram investigadas as sanções processuais cabíveis aos magistrados atualmente existentes no ordenamento jurídico pátrio, e propostas algumas sugestões (de lege lata e de lege ferenda) na expectativa de se melhorar as formas de combate aos abusos citados e, principalmente, respeitar-se o processo justo.