A internet e o sistema de justiça

The subject of study of this Thesis aims to highlight and recognize as an object of reflection the undoubted relationship between the Internet and the Justice System, based on the issue of digital evidence. The simultaneously crossing of the juridical-legal implications and the more technical computer issues is the actual trigger for the discussion of the issues established. The Convention on Cybercrime of the Council of Europe of 23rd November 2001 and the Council Framework Decision n.° 2005/222/JHA of 24th February 2005 were avant-garde in terms of the international work about the crimes in the digital environment. In addition they enabled the harmonization of national legislations on the matter and, consequently, a greater flexibility in international judicial cooperation. Portugal, in compliance with these international studies, ratified, implemented and approved Law n. º 109/2009 of 15th September concerning the Cybercrime Act, establishing a more specific investigation and collection of evidence in electronic support when it comes to combating this type of crime, as it reinforced the Substantive Criminal Law and Procedural Nature. Nevertheless, the constant debates about the New Technologies of Information and Communication have not neglected the positive role of these tools for the user. However, they express a particular concern for their counterproductive effects; a special caution prevails on the part of the judge in assessing the digital evidence, especially circumstantial evidence, due to the its fragility. Indisputably, the practice of crimes through the computer universe, given its inexorable technical complexity, entails many difficulties for the forensic investigation, since the proofs hold temporary, changeable, volatile, and dispersed features. In this pillar, after the consummation of iter criminis, the Fundamental Rights of the suspects may be debated in the course of the investigation and the construction of iter probatorium. The intent of this Thesis is to contribute in a reflective way on the issues presented in order to achieve a bigger technical and legal awareness regarding the collection of digital proof, looking for a much lighter approach to its suitability in terms of evidentiary value.

Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário

Estudo acústico de /a/ acentuado na fala bracarense: potenciais aplicações

Dissertação de mestrado em Ciências da Linguagem

Crime, diagnóstico psiquiátrico e perfil da vítima: um estudo com a população de uma casa de custódia do estado de São Paulo

OBJETIVO: Estudar a população de uma casa de custódia quanto a aspectos criminais, diagnóstico clínico e perfil da vítima. MÉTODOS: Foram examinados os prontuários de 269 pacientes durante o ano de 2005. Considerou-se apenas a população do gênero masculino cujos casos já tinham laudo anexado ao prontuário psiquiátrico-criminal. RESULTADOS: Foi encontrado predomínio de transtornos psicóticos (58%). O crime mais freqüente foi contra a vida (52,8%), sendo o grupo dos pacientes psicóticos o que teve maior associação com esse tipo de crime (p < 0,05). Desses crimes, 89,7% resultaram em morte e em 34,5% a vítima era um parente próximo. Os sujeitos com retardo mental cometeram proporcionalmente mais crimes sexuais quando comparados com os pacientes psicóticos e considerando somente crime sexual ou contra a vida (p < 0,05). Em 78,5% dos crimes sexuais as vítimas tinham idade inferior a 14 anos. CONCLUSÃO: A população estudada é semelhante às de outras instituições com o mesmo perfil. Os achados em relação às características das vítimas, tanto nos casos de homicídio pelos psicóticos como nos crimes sexuais dos sujeitos com retardo mental, indicam que aspectos da vítima têm papel importante no crime.

Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento

OBJETIVO: Descrever o perfil dos internos suicidas do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre em duas décadas. MÉTODO: Foi realizado um estudo retrospectivo dos registros dos internos com óbito por suicídio. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva. RESULTADOS: Dos 20 casos de suicídio, 70% cumpriam medida de segurança, 70% eram réus primários, 80% dos crimes era contra a pessoa; a maioria (45%) dos suicídios foi cometida durante a madrugada e 40% dos casos ocorreram com internos que estavam de 1 a 9 anos na instituição; 90% eram do sexo masculino, 55% tinham idade entre 20 e 39 anos, 70% eram solteiros, 60% não tinham filhos, 85% eram naturais do interior do RS, 25% não tinham profissão, 84,2% tinham até o Ensino Fundamental; 55% dos casos tinham diagnóstico de esquizofrenia. Em 75% dos casos a morte ocorreu por enforcamento. CONCLUSÕES: Os dados apontam para o seguinte perfil: homem, solteiro, sem filhos, do interior do Estado, com baixa qualificação profissional e pouca escolaridade. Os fatores psicossociais encontrados foram transtorno mental grave, uso de drogas e/ou álcool, baixo suporte social e familiar e tentativas anteriores de suicídio.

Responsabilidade penal no transtorno bipolar

Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possam aplicar medidas de segurança ou sanções penais e correcionais adequadas a cada caso.

Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

Perspetivas públicas em relação aos biobancos médicos e para investigação científica em Portugal

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Versão portuguesa das “Escalas de Táticas de Conflito Revisadas”: estudo de validação

As escalas de Táticas de Conflito Revisadas (CTS2) destinam-se a avaliar o modo como os casais resolvem os seus conflitos, através de estratégias de negociação ou de abuso: (a) abuso físico sem sequelas; (b) agressão psicológica; (c) abuso físico com sequelas; (d) coerção sexual. A versão portuguesa foi administrada a uma amostra de 551 estudantes universitários (332 do sexo feminino), 45 dos quais têm uma relação íntima entre si. Considera os cinco factores propostos pelos autores das escalas originais e apresenta valores de consistência interna compreendidos entre .78 e .50. As correlações entre os diferentes tipos de abuso e a desejabilidade social, história de socialização violenta, crime violento, domínio na relação, e ainda a concordância nos heterorrelatos de ambos elementos da díade, testemunham a validade das escalas. Investigadores e técnicos da psicologia e áreas afins têm agora à sua disposição a versão portuguesa das CTS2, que tem demonstrado elevada aplicabilidade na determinação da presença de relações abusivas no seio da família, na avaliação da eficácia de programas de intervenção no contexto forense e em estudos de cariz epidemiológico.

Biosensores: Estudio electroquímico. Aplicaciones analíticas

Los requerimientos de una rápida obtención de resultados más exactos en el campo de la química clínica, forense, ambiental y farmacéutica, y la industria en general, han impulsado la investigación de nuevos métodos de análisis y dentro de ellos los electroquímicos han evidenciado un notable desarrollo. La importancia del proyecto que se pone a consideración radica en las múltiples posibilidades de interacción que ofrece con la biotecnología y con diferentes ramas de la química. El desarrollo de nuevos biosensores para la cuantificación de glucosa reviste gran importancia ya que, aunque los biosensores electroquímicos han permitido obtener muy buenos resultados en el mercado, ellos continúan siendo uno de los desafíos de muchas empresas líderes. En lo que se refiere a los biosensores de afinidad la potencialidad que tienen en cuanto a la diversidad de aplicaciones es bastante: en la química farmacéutica en el diseño racional de nuevos fármacos (antibióticos, anticancerígenos); en la química clínica, en el diagnóstico de enfermedades especialmente genéticas; en la clínica forense, por que la determinación del DNA en determinadas muestras es de vital importancia para el esclarecimiento de situaciones legales; en la química ambiental, porque permitiría un mejor conocimiento de los efectos tóxicos de algunos contaminantes. (...) Objetivos generales: * Diseñar y optimizar nuevos sensores electroquímicos de afinidad conteniendo ácidos nucleicos como elemento de reconocimiento. * Preparar y caracterizar biosensores obtenidos por inmovilización de oxidasas sobre electrodos de carbono metalizados. Objetivos específicos: * Diseñar y optimizar nuevos biosensores electroquímicos de afinidad para la determinación de compuestos capaces de interaccionar con ácidos nucleicos. * Estudiar la adsorción de ácidos nucleicos sobre electrodos de carbono. * Preparar y caracterizar electrodos enzimáticos metalizados para la cuantificación de glucosa. * Estudiar electroquímicamente la cinética de la reacción catalizada por la enzima inmovilizada.

Desenvolvimento de Synthesiomyia nudiseta (Diptera, Muscidae) em laboratório

A colony of Synthesiomyia nudiseta (WULP, 1883) was established in the laboratory to obtain eggs, larvae and puparium, to determine the period of development and viability at constant temperature with RH above 75% and photoperiod of 12 h. The viability of development cicle was 48.68%. Incubation period was 21.17 h, larvae development 25.97; 48.08 and 233.65 h for the first, second and feeding phase of third instars, respectively. The development period of postfeeding larva, prepupa and pupa development was 322.26 h.

Dispersão larval pós-alimentar de Lucilia sericata (Diptera, Calliphoridae) em condições de laboratório

Os dípteros califorídeos são os primeiros indivíduos a compor a sucessão faunística de cadáveres em decomposição, auxiliando assim na estimativa do intervalo pós-morte. Estudos de dispersão pós-alimentar de suas larvas possuem relevância para investigações médico-criminais. Diante disto, uma arena circular, simulando o ambiente natural, foi montada em laboratório a fim de verificar-se a dispersão larval radial pós-alimentar de Lucilia sericata (Meigen, 1826), tentando assim estabelecer relações entre as variáveis peso, distância e profundidade de enterramento na arena. Os resultados demonstraram que 45% das pupas foram recuperadas a uma profundidade compreendida entre 6 cm e 8 cm e a uma distância entre 33 cm e 45 cm do centro da arena. Não houve diferenças significativas quanto à propagação e profundidade de enterramento de machos, fêmeas e indivíduos inviáveis. Com relação ao peso, verificou-se que a média das fêmeas (x = 32,35 mg) foi superior a dos machos (x = 30,28 mg). A análise de correlação e de regressão entre peso e distância percorrida e entre peso e profundidade foram positivas, ou seja, pupas oriundas de larvas mais pesadas propagaram e se aprofundaram mais. O experimento permitiu ainda concluir que uma arena circular possibilita o deslocamento das larvas em todas as direções.

La rugoscòpia: una alternativa en la identificació humana

Treball de recerca realitzat per un alumne d’ensenyament secundari i guardonat amb un Premi CIRIT per fomentar l'esperit científic del Jovent l’any 2008. La rugoscòpia palatina o palatoscòpia és la tècnica d’identificació estomatològica que consisteix en l’estudi, registre i classificació de les papil•les palatines. La rugositat palatal és característica de cada individu i per tant la rugoscòpia pot ser una alternativa als métodes d’identificació humana dins de l’odontologia forense. Es presenta un estudi sobre aquesta tècnica. Des d’una perspectiva teòrica, s’han abordat les generalitats i els mètodes d’identificació, i més ampliament sobre la rugoscòpia. La part pràctica s’ha realitzat utilitzant models de boca que han sofert tractament ortodòntic i la imposició palatal actual. Es va demanar la col•laboració a unes persones perquè duguessin a terme la tasca d’emparellar. Es va fer un estudi valorant paràmetres com l’eficàcia i el temps emprat i la contrastació. En l’estudi s’ha demostrat que les ciències forenses també ajuden a la identificació de subjectes vius. L’odontologia forense és especialment útil, ja que les característiques de cadascun dels elements poden adoptar múltiples dimensions. La morfologia del paladar és peculiar i queda protegida, confereix individualitat i dóna validesa en la identificació. Per poder aplicar aquest mètode d’identificació és necessari posseir registres previs de les rugositats palatals. El moviment de les dents no altera el model de la rugositat palatina. El model de les rugositats palatines roman constant. Les rugositats palatines són úniques i suficientment característiques per indicar la identitat. La rugositat palatal pot ser emprada per a fins d’identificació.

nàlisi de les modificacions produïdes per llops en conjunts ossis actuals a Bialowieza i Biezcady (Polonia)

Projecte de recerca elaborat a partir d’una estada a la Université Toulouse-Le Mirail, França, entre octubre i novembre del 2006. Estudi experimental que s’emmarca en un projecte predoctoral que té com a objectius principals caracteritzar les modificacions produïdes per carnívors en conjunts ossis actuals, establir una metodologia que permeti identificar el predador o predadors que han intervingut i aplicar aquesta metodologia al registre arqueològic. S’han analitzat les modificacions produïdes per llops (Canis lupus) en conjunts ossis actuals procedents del Parc Nacional de Bialowieza y Biezcady a Polonia i que formen part de la neotafoteca amb dipòsit a la Universitat de Toulouse. L'anàlisi de les fractures i les mossegades als ossos fetes pels llops (Canis lupus) durant el consum, han revelat la important capacitat destructiva i modificadora d'aquests agents tafonòmics. Les dades obtingudes, d'aquest i altres estudis, serviran per confeccionar una metodologia vàlida per a l’estudi de la intervenció de llops en conjunts arqueològics. També serà possible crear un model del tipus de modificació que produeixen els llops. Aquest model estarà reforçat per experiments realitzats per altres investigadors i es podran aplicar als estudis tafonòmics de jaciments arqueo-paleontològics.