999 resultados para legislação brasileira


Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

The contamination of the waters resources for wastewater from industrial, agricultural, and domestic sources is a serious environment problem, compromising its use for human consumption and agriculture. The Extremoz-RN Lake is an important freshwater source for the supply of the city of Natal, supplying a population of approximately 160,000 habitants. This aquatic body is located near an industrial pole which can be a serious risk factor for quality of its waters. The objectives of this study were examined the genotoxicity of Extremoz Lake between September of 2006 and January of 2008, by a combination of the Allium micronucleus test, piscine micronucleus test and the comet assay in erythrocytes from peripheral blood of Oreochromis niloticus. Additionally, the level of eight different heavy metals was quantified through spectrometry of atomic absorption of flame. The Allium test did not detect increase in the frequencies of micronucleus in none of the analyzed periods, however a strong cytotoxic activity was demonstrated for decrease in mitotic index in the analyses carried in April and July of 2007. Negative results had been detected in the frequencies of micronucleus in O. niloticus. A statistic significant increase was observed in the levels of DNA damage in comet assay carried in July of 2007. The results of the chemical analysis had detected increase in the levels of cadmium, chromium, copper, nickel, lead and zinc in different periods. These results demonstrated an alteration of the water s quality of the Extremoz Lake caused for the contamination for heavy metals and increase of DNA strand breaks. The use of biomonitoring program of the heavy metal and other pollutants with genotoxic potential combinated with genotoxicity assays is recommends.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

The present study aimed to evaluate the inclusion of the principles of the National Medicines Policy - PNM and the Pharmaceutical assistance - PNAF in the prosecution of lawsuits involving medicines. To fulfill this necessity , data collection was performed on the website by the Tribunal Rio Grande do Norte - TJ RN ( Rio Grande do Norte Court) , in 2012 . It was obtained 115 judgments, which were analyzed in order to generate Monitoring Indicators from lawsuits and conduct content analysis proposed by Bardin (2006). The results showed that : a) 100 % of the decisions were favorable to the author , b) 76 % of decisions were requests by the trade name of the drug , c) only one drug (eculizumabe) had not granted by ANVISA , d) 36 % of drugs were present in the list of standard medicines in SUS , 16 % of primary care block and 20 % of specialized component , e) 76 % of the decisions presented the request of at least 01 non-standard medicine. With regard to decentralization of PNM and PNAF we observed a commitment to this principle at judicial decisions, to see that municipalities and states are often forced to buy medicines of responsibility from another federal entity or other tertiary units as CACONs and UNACONS. The content analysis revealed that the argument from the judges used when you utter their decisions was that the right to health is recognized by Brazilian law as a fundamental right and should be guaranteed by the State for all its citizens. So, health is more than budgetary constraints of federal entities, which are severally liable for lawsuits , regardless the medication requested belongs or not to a particular block of a pharmaceutical assistance funding. Given these data, it is observed that there are gaps in the judgment when it comes to the insertion of the words and principles of PNM and PNAF, creating then the need for greater dialogue between the executive and judicial, so that they may consider relevant the effectiveness and application of such principles to minimize the negative consequences of the phenomenon of health judicialisation. Keywords: Judicialisation, Medicines, Public Policy, Pharmaceutical Care

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo deste trabalho foi monitorar o desempenho de remoção de nitrogênio amoniacal no tratamento das águas residuárias da produção intensiva de tilápia nilótica em sistema com recirculação de água. O sistema foi constituído por um sedimentador convencional e um reator aeróbio de leito fluidizado trifásico com circulação, operados com tempos de detenção hidráulica de 176.4 e 11.9 minutos respectivamente. O meio suporte utilizado no reator foi o carvão ativado granular com densidade aparente de 1.64 g/cm3 e tamanho efetivo de 0.34 mm; a concentração do meio suporte no reator foi mantida constante em 80 g/L. A eficiência média de remoção do nitrogênio amoniacal total foi de 41.2%. O sistema avaliado é uma alternativa efetiva para o reuso da água em sistemas de recirculação para aqüicultura. Embora a variabilidade das concentrações do nitrogênio amoniacal afluente cujo valor médio foi de 0.136 mg/L, o efluente do reator conservou as características de qualidade da água estáveis, com concentrações médias de nitrogênio amoniacal de 0.079 mg/L e do oxigênio dissolvido de 6.70 mg/L, recomendáveis para a criação dos peixes e nas faixas de valores permitidos pela legislação Brasileira (Resolução CONAMA No. 357 de março 5 de 2005) para lançamento de efluentes finais nos corpos de água receptores.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Tendo em vista a grande biodiversidade existente no litoral brasileiro, onde muitas espécies ainda são pouco conhecidas, inclusive sob o aspecto nutricional, e considerando que os moluscos bivalves se constituem em um recurso natural de boa aceitação pela população mundial, escolheu-se o molusco bivalve Anadara notabilis, por não ter sido encontrado na literatura nenhuma informação nutricional ou toxicológica sobre ele e devido seu tamanho ser bem maior que outras espécies de moluscos mais popularmente encontrados nessa região. Foram determinados neste trabalho teores de umidade, cinzas, proteínas, macro e microminerais, além de íons metálicos de importância toxicológica. Todas as determinações seguiram as Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz. A determinação de proteína foi realizada pelo método de Kjeldahl. Todos os íons metálicos foram determinados por espectroscopia de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP-OES) descrito pela metodologia USEPA 6010C. Os resultados mostraram que a Anadara notabilis pode ser introduzida na alimentação dos seres humanos, tendo em vista sua riqueza mineral. Merecem destaque entre os macronutrientes o magnésio e o fósforo que apresentaram os respectivos valores em mg/kg 918,7 e 586,7. Com relação aos micronutrientes destacam-se o ferro presente com 586,7 mg/kg e o Zinco com 12,31 mg/kg. Não foi encontrado índice elevado de metais contaminantes para este molusco, o que impediria seu consumo, apenas o cromo esta 0,7 mg/kg acima do valor estabelecido pela legislação brasileira. Os resultados obtidos certamente serão muito úteis em futuras pesquisas nutricionais e para construção de uma tabela brasileira de composição química de alimentos

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Given the large existing biodiversity in the Brazilian coast, where many species are still little known, even under the nutritional aspect, and considering that bivalve molluscs are constituted by a natural resource of well accepted by the population, chose the bivalve Anadara notabilis, it was not found in the literature any nutritional or toxicological information about it and because its size is much larger than other species of mollusks commonly found in this region. Were studied moisture, ash, protein, macro and micro minerals, and metal ions of toxicological significance. All analytical determinations followed the standards of the Institute Adolfo Lutz. The protein determination was performed by the Kjeldahl method. All metal ions were determined by optical emission spectroscopy with inductively coupled plasma (ICP-OES) method described by USEPA 6010C. The results showed that Anadara notabilis can be introduced into food for human beings, in view of its mineral wealth. Noteworthy among the macronutrients phosphorus and magnesium showed that their values in mg / kg 918.7 and 586.7. With regard to micronutrients stand out with this iron 586.7 mg / kg and zinc with 12.31 mg / kg. Was not found high content of metal contaminants to this mollusc, which would prevent their use, only this chromium 0.7 mg / kg above the value established by Brazilian legislation. The results will certainly be very useful in future studies of nutrition and to build a table of chemical composition of Brazilian foods

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

O presente trabalho objetivou estudar a reatividade de uma escória de siderurgia de aciaria, em diferentes frações granulométricas, aplicada em uma amostra de um Latossolo Vermelho distrófico, ácido, em condições de laboratório. Utilizou-se um fatorial 4 x 3 + 2 com quatro repetições, sendo quatro granulometrias (material retido entre as peneiras ABNT 5-10; 10-20; 20-50 e < 50), três doses de escória, correspondentes a 0,00, 5,04 e 10,08 t ha-1, ou seja, 0,00, 1,01 e 2,02 g por copo com 0,40 dm³ de solo e duas testemunhas (escória e calcário dolomítico, na dose correspondente a V = 70 %, ou seja, 1,01 e 0,60 g por copo, respectivamente). Para definir as doses, adotou-se o método da saturação por bases, considerando-se o valor do PRNT da escória e do calcário, obtidos na granulometria correspondente. O solo foi mantido na capacidade de campo e incubado durante os períodos de três, seis e nove meses. As frações granulométricas da escória influiram diferentemente na acidez do solo. A fração retida entre as peneiras ABNT 5-10 mostrou-se ineficiente, enquanto a fração que passa pela peneira ABNT 50 foi a que conferiu o maior efeito na neutralização da acidez. A reatividade das partículas da escória retidas nas peneiras intermediárias, ABNT 10-20 e 20-50, foi proporcional aos valores vigentes na legislação brasileira para calcários. Portanto, a taxa de reatividade obtida para a escória foi de: ABNT nº 5-10 = 0 %; 10-20 = 22 %; 20-50 = 58 % e < 50 = 100 %.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Contamination by complex mixtures of various origins has been explored and studied for decades. Radon is a naturally occurring environmental contaminant that causes carcinogenic effects. These emissions can cause mutations in the lung tissue, which can initiate a carcinogenic process. Thus the dam Creek Falls, located in the municipality of Lajes Pintadas, was chosen for the development of this study, since cancer rates in the region reach 9% of the population annually, with this, the main objective of this study was evaluate the mutagenicity and toxicity of Riacho da Cachoeira damunder the influence of radon. The methodology ecotoxicological tests were performed with Ceriodaphinia dubia, as well as tests with Tradescantia pallida genotoxicologicos and Oreochromis niloticus. To understand how the population of Pintadas Slabs realizes the environment, we performed a study of environmental perception. The test results indicated that the reservoir water is toxic to test organimos exposed, found heavy metals, chloride, total and fecal coliforms as well as radon levels above the maximum allowed under Brazilian law. These results can be justified because it is so complex samples composed of different compounds that interact only with each other or causing synergistic effects. It was concluded that the dam Creek Waterfall, is contaminated with radon, as well as heavy metals, coliforms and chloride, causing toxic effects to the natural community. Thus, further studies should be performed with the human population of the region, to verify that the high rates of cancer in the population of the municipality may be linked to the presence of natural radiation. Thus, it is expected that the competent bodies that administer the municipality of Lajes Pintadas take reasonable steps to minimize risks and ensure the health of the community that still makes use of the weir

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Environmental pollution causes the loss of the quality of aquatic resources and also affects the health of human beings. The Golandim River is located in São Gonçalo do Amarante (RN Brazil) and had its water recovered seven years ago by measurements of parameters of the water s quality analyses physicochemistry, microbiological and heavy metals. However, it is not well established if this river is truly recovered, so this study provides a wide knowledge about the quality of these waters. Therefore, this investigation was accomplished by assays of ecotoxicology utilizing Ceriodaphnia dubia and of genotoxicity of the river s water using a biomarker Tradescantia Pallida (Trad-MCN). In set, it carried through a study of environmental perception through questionnaires that approached questions related to the profile of the interviewed one, knowledge on the environment and of the river Golandim with the community that lives in the neighborhoods of the river to diagnosis as they perceive the environment where live and its problems. The assays of the water had been carried out by collecting samples in three different sites of the Golandim River. They were collected between the periods of December 2010 (dry season in the northeast of Brazil) and July 2011 (rainy season in the northeast of). The analysis of the data allowed observing that the majority of the inhabitants are adult and presents a global vision of what it is part of the environment, the majority mentions the pollution of the river as one of the problems of the city, considering it serious. The ecotoxicology assay showed that there was not acute toxicity in all three samples collected. Meanwhile, all these three samples demonstrated significant chronic toxicity. The results from the Trad-MCN assay presented an increase in the frequency of micronucleus in one of the sites analyzed (S3) (p<0.01), in both seasons collected. On the other hand, the sites S1 and S2 did not presented a significant increase of micronucleus using this bioassay. The analyses of chemicals detected an increase in the levels of some metals, in different seasons and samples, which can be associates with some compounds found in urban and industrial areas. On the other hand, the physicochemistries parameters demonstrated that the Golandim River is recouped, when compared with the values presented at the CONAMA s legislation. However, these results indicate the presence of compounds capable of inducing chromosomal mutation in plants. On the other hand, the parameters physicistchemistries demonstrate that the river Golandim is if recouping, since when compares the values observed with the legislation of the CONAMA. All these results point to the fact that the Trad-MCN assay was sensitive and efficient biomarker for chromosomal instability and the C. dubia ecotoxicology assay was as though an efficient biomarker of toxicity of water s quality. The results from Trad-MCN associated with the ecotoxicology demonstrates that these analyses are important for environmental monitoring, once the first bioassay described above indicates alterations at the standards of cells and the other one indicates alterations at the standards of organisms. This study alerts for the necessity to carry out biological assays for the analyses of the water s quality

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

The water quality of many reservoirs in the world has been reduced due to percolation of contaminants to water, which can have natural or anthropogenic origin, increasing the level of genotoxic compounds in aquatic ecosystems. This fact has contributed to the reduction of environmental quality, and commitment the health of living beings that inhabit these ecosystems, including the human population. In this backdrop of reduced water quality, is the Lucrecia dam, which is a major surface water reservoirs by volume of semi-arid region of Rio Grande do Norte, and that has shown contamination by heavy metals, cyanobacteria toxic and the natural presence of Radon. The population that use this source has been showing high rates of cancer, popularly associated with the consumption of this water, with a prevalence about three times higher compared to the whole state of Rio Grande do Norte. Based on this, the present study aimed to evaluate the mutagenic potencial of surface water from the Lucrecia dam, using the Micronucleus Test in Tradescantia pallida (Trad-MN) and in human peripheral blood lymphocytes (CBMN) assay, as well as identify the concentrations of some heavy metals in this water. Water samples were collected on a dry season and a rainy season, in two distinct points. Moreover, in order to bring a completely view about the relationship of man-health-environment in this local, through the knowledge of knowing / acting environmental from residents of Lucrecia, and the use and perceptions they have about the dam of your city, a study of Environmental Perception was carried out with local residents. The results obtained for the both micronucleus test, showed significant results for the three points analyzed. The strongest mutagenic effect was observed in the dry season for both assays. Chemical analyses detected an increase of heavy metal levels in different points and season above the maximum allowed by legislation. Regarding the study of Environmental Perception with local residents, it was observed the knowledge of the environment that the residents have, as well as the strong ties and perceptions with the dam of the city. Thus, the combination of these two aspects (the genetic toxicity tests conducted in the dam together with analysis of environmental perception with the residents of Lucrecia) allowed to draw a more complete diagnosis on the local situation

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

The quarrel, in this study, tells about the language as social practical in the daily of Parnamirim State Prison that is integrated to the Rio Grande do Norte Penitentiary System - SISPERN, destined for men in fulfilment of penalty privative of freedom, in closed regimen. For the accomplishment of the research, the delimited objectives had been to analyze the language repertoires created in the prisional daily, trying to identify how it´s turned into distinct forms of resistance to the mechanisms of control in penitentiary system; to investigate which are the language repertoires created from the new sociability forms developed among prisoners and identify how the language repertoires are expressed in the daily prisional on relations/exercises of power not-institutionalized. In the methodological aspect, the study is in a qualitative boarding, that has as main instrument the interview. The inquiry was possible by means of using instruments for data collection, like as: the direct comment in the prisional daily duly registered as researcher´s ethnographical procedure, the analysis of interns´ cadastre handbooks and the application of half-structuralized interview, to the subjects of the research. The construction and understanding of the study object had been based on authors who argue on the arrest, as: Foucault, Goffman, Carvalho Filho and, in particular was searched the theorical referencial that approaches the language in a social and cultural perspective: Orlandi, Manfred, Bastos and Candiotto, amongst others. Beyond the normative endorsement of the Brazilian legislation, through the Law of Criminal Execution, of the Criminal Code and the Federal Constitution of the country and the legal apparatus in state scope. Still in the research methodological perspective, after the collection the data had been submitted to an analysis of the speech from Foucalt´s theory and in the Orlandi´s perspective, being also qualitative and quantitative. The results had evidenced that the social and juridical profile of the population in the site inquired is not different of others Brazilian prisons, composed for men, in its majority, with age band between 21 and 30 years old, prisoners for practicing crimes against the patrimony, against life, amongst others, and, in special, criminal recidivists. It evidenced, still, that the daily prisional of PSP is characterized for a sociocultural diversity expressed in the relations of power not institutionalized, that contributes for the formation and division of the groups, each one using a set of language codes/ repertoires sustentation. Therefore, the language, in the daily prisional, is one of the ways to understand the singularity of the sociability relations and as social practicing mediated by relations/exercises of power and antagonistic interests, in which each group aims first of all, their own interests. It represents the complexity of the social relations, in the prisional space, with diverse effects, in function of the situation and the moment. The language in the arrest, beyond the communication function, assumes and represents central element for the sociability human being, contributes for its changings and it´s configured as one of the resistance forms of prisoners against the controling, disciplining and monitoring mechanisms of penitentiary system

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Duas metodologias de expansão ao forno foram comparadas em 52 amostras de polvilho azedo de três Estados: Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. Os resultados obtidos permitiram visualizar uma proposta de classificação em nível nacional da expansão ao forno do polvilho azedo. No método instrumental foi usado o Farinógrafo Brabender para estabelecer uma massa de consistência padrão de 60UF e no método prático, a consistência semelhante da massa foi determinada de forma empírica. Com a metodologia instrumental obteve-se biscoitos com expansão superior à metodologia prática, mas maior coeficiente de variação, o que pode ser devido a maior sensibilidade do método. Ambas as metodologias poderão ter aplicação, dependendo da finalidade. A metodologia instrumental, pelo custo do equipamento, é mais adequada para laboratórios, desde que se utilize maior número de repetições, para reduzir o coeficiente de variação. Ambas as metodologias ensaiadas permitiram classificar as amostras com o mesmo perfil de desempenho. As amostras provenientes do Estado do Paraná apresentaram as maiores expansões ao forno quando comparados com os outros Estados. Pela metodologia prática a expansão média das amostras do Estado do Paraná foi de 14,1mL/g. As amostras do Estado de Minas Gerais apresentaram as menores expansões ao forno, em média de 13,3mL/g. Foi proposta neste artigo uma classificação para avaliar a qualidade do polvilho azedo, complementando a legislação brasileira que não estabelece este índice para o produto. Quanto à propriedade de expansão ao forno, as amostras avaliadas podem ser divididas em 3 tipos A, B e C. No tipo A (10%) amostras de polvilhos azedo são classificadas como qualidade extra, no tipo B (80%) os polvilhos são de média qualidade e o tipo C (10%) de qualidade inferior. Os resultados obtidos pela metodologia prática permitiram estabelecer como tipo A o polvilho azedo que apresenta um índice de expansão ao forno superior a 16,0mL/g, o tipo B o polvilho com índice de expansão entre 12,0mL/g a 16,0mL/g e o tipo C o polvilho com índice de expansão menor que 12,0mL/g.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Most of the water supplies in Brasil have a low Fluoride concentration, however there are some places where these concentrations are above the recommended as suitable for human consumption, causing chronicle intoxication, more specifically, dental Fluorosis. This study aimed to know the Fluoride content naturally present in water from 175 shallow wells located in the rural zone of Gabriel Monteiro city, in São Paulo state, in 2004, and to verify if these contents could prevent dental decay. Armed with a map of the city were located and visited all households in which a sample of water used was collected in a polyethylene bottle, then sent to NEPESCO (Collective Health Research Nucleus) laboratory of the Post-Graduation Program of Preventive and Social Dentistry of the Ara atuba Dental School-UNESP, The method used was the Fluoride ion-specific electrode (Orion 9609 BN), coupled to an ion-analyzer (Orion 710 A). The results showed that in 73.36% of the samples in the Fluoride concentrations was considered despicable (<0.10 ppm F). The Fluoride concentration in water sources do not exceed the values recommended by Brazilian legislation, however, considering the low concentrations of Fluoride found in the sources analyzed, it is important to recommend the use of Fluoride products, if used with proper care, aiming to promote oral health in this population.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)