A Previdência Social no estado contemporâneo Fundamentos, financiamento e regulação

A previdência social brasileira, apesar de constituir um dos modelos mais antigos e tradicionais de proteção social da América Latina, não muito distante dos modelos europeus quanto a sua gênese, passa por momentos difíceis. Em um contexto de rápido envelhecimento populacional, acelerada redução de natalidade e novas realidades de trabalho, nas quais a mão-de-obra assalariada perde seu espaço, o modelo tradicional de cobertura, nos moldes bismarckianos, carece de revisão, de forma a não somente adequar-se às novas premissas demográficas, mas permitir uma universalidade de cobertura efetiva. Para tanto, adota-se, como fundamento de um novo modelo, a justiça social em três dimensões necessidade, igualdade e mérito. A necessidade visa atender e assegurar a qualquer pessoa, dentro das necessidades sociais cobertas, um pagamento mínimo de forma a assegurar o mínimo existencial. A dimensão da igualdade, no viés material, visa preservar nível de bem-estar compatível, em alguma medida, com o usufruído durante a vida ativa. Já o mérito individual implica fornecer prestações mais elevadas aos que, conscientemente, reduziram o consumo presente, preservando parte de suas receitas para o futuro. As duas primeiras dimensões são, na proposta apresentada, organizadas pelo Estado, em pilares compulsórios e financiados, preponderantemente, por repartição simples. O modelo de financiamento adotado, no longo prazo, tem se mostrado mais seguro e isonômico frente a modelos capitalizados. As variantes demográficas podem ser adequadas mediante novos limites de idade para aposentadorias e, em especial, estímulo a natalidade, como novos serviços da previdência social, incluindo creches e pré-escolas. O terceiro pilar, fundado no mérito individual, é a previdência complementar, organizado de forma privada, autônoma e voluntária. Aqui, o financiamento sugerido é a capitalização, de forma a priorizar o rendimento e a eficiência, com as externalidades positivas para a economia e a sociedade, com risco assumido e aceitável em razão do papel subsidiário deste pilar protetivo. Os pilares estatais, no modelo proposto, serão financiados, exclusivamente, por impostos, pondo-se fim às contribuições sociais, que perdem a importância em um modelo universal de proteção. Troca-se a solidariedade do grupo pela solidariedade social e, como conseqüência, saem as contribuições e ingressam os impostos. Mesmo o segundo pilar, que visa prestações correlacionadas com os rendimentos em atividade, será financiado por adicional de imposto de renda. Sistema mais simples, eficaz, e com estímulo à formalização da receita por parte das pessoas. A gestão do modelo previdenciário, em todos os segmentos, contará com forte regulação estatal, mas com efetiva participação dos interessados, afastadas, dentro do possível, as ingerências políticas e formas de captura. A regulação previdenciária, desde adequadamente disciplinada e executada, permitirá que os pilares propostos funcionem em harmonia.

Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social

O objetivo deste trabalho é demonstrar que intervenção regulatória para promoção do pluralismo nos meios de comunicação social é condizente com a ordem democrática instituída pela Constituição Brasileira de 1988, e tem papel fundamental na garantia do pleno exercício do direito à liberdade de expressão. Demonstraremos que a proposta está em harmonia com as concepções contemporâneas sobre o regime democrático, que emergiram na segunda metade do século XX. Serão explorados os preceitos constitucionais que incidem sobre a discussão, quais sejam, o pluralismo político, a liberdade de expressão e o dever de proporcionalidade, que vincula a atividade dos poderes públicos. Delinearemos os contornos do conceito de regulação, expondo a discussão sobre sua aplicabilidade ao setor de comunicação social, e os tipos de políticas públicas comuns nesse sentido, o que inclui a promoção de pluralismo. Listaremos os mecanismos de promoção de pluralismo interno e externo verificados no direito comparado. À luz dos entendimentos consignados no texto e das discussões em voga sobre a regulação do mercado de comunicação, iremos propor parâmetros de interpretação para futuras políticas públicas de promoção do pluralismo no mercado de comunicação social brasileiro.

A organização da mocidade portuguesa: entre rupturas e permanências (1943-1974)

O Estado Novo Português (1932-1974) foi um dos mais duradouros regimes ditatoriais durante o Século XX. Oliveira Salazar, seu principal governante, importava-se com a manutenção das instituições de representação social, principalmente as representadas pelo lema: Deus, Pátria e Família, ou seja, a Igreja, a Nação (Império) e a Família. Esta última representava a base de toda a moral, ordem e harmonia do país, assim como os jovens destas famílias representavam o futuro da Nação. A Organização Nacional Mocidade Portuguesa fora instituída pelo decreto-lei n. 26.611, de 19 de maio de 1936, em execução da lei n. 1.941, de 11 de abril do mesmo ano pelo Ministro da Educação, Antônio Faria Carneiro Pacheco. Ela representava toda a juventude do país dos sete aos vinte e cinto anos, escolar ou não, e tinha por finalidade estimular o desenvolvimento integral da capacidade física, formação do caráter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, disciplina e no culto do dever militar.

A agenda do desenvolvimento na promoção dos direitos humanos: uma análise da política externa brasileira no governo Lula

Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores ético-políticos considerados fundamentais para assegurar o respeito à dignidade do ser humano. A problemática do desenvolvimento é fundamental para as considerações de política externa de países como o Brasil. A consagração do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a divisão artificial dos direitos humanos e revela a evolução temática deste campo de estudo. Essa dissertação usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevância e a singularidade de algumas posições brasileiras. Após uma dissonância observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritário por que passava o país, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposições que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto não seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posições do país, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferência de que há uma harmonia em relação aos princípios fundamentais dispostos na Declaração sobre o DaD, de 1986. Da análise das posições brasileiras, tornou-se possível particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variáveis internas e externas que exercem influência sobre a formulação política do governo, bem como das iniciativas públicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidência empírica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, passa por um viés de promoção do desenvolvimento e de crítica à ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimensão de valores à crítica. Com isso, harmoniza-se com as posições defendidas pelo país nos plenários internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.

Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis

O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais: a segurança como continuidade jurídica, uma forma dinâmica de proteger a estabilidade sem impedir alterações de conteúdo nos atos jurídicos estáveis; e, de outro lado, a concepção das estabilidades processuais como uma cadeia de vínculos em contraditório. A combinação destas premissas resgata o papel da argumentação jurídica no sistema da coisa julgada, retomando a importância da vinculatividade das razões de decidir; e também incorpora ao modelo uma dimensão interprocessual que visa a garantir harmonia e coerência ao tráfego jurídico. Com base nestes pilares, tenta-se propor parâmetros para uma nova compreensão dos limites objetivos e temporais da coisa julgada. No campo dos limites objetivos, destaca-se a elaboração em torno dos esquemas argumentativos, estruturas aglutinadas de elementos processuais referentes ao exercício do contraditório. Em relação aos limites temporais, procura-se elaborar um modelo de revisão das estabilidades que incorpore o novum sem impedir a mudança. Neste contexto, trabalham-se também mecanismos compensatórios para a superação das estabilidades, tais como o ônus argumentativo no procedimento de quebra, e as regras de transição editadas pelo próprio Poder Judiciário.

An enactive and dynamical systems theory account of dyadic relationships

Many social relationships are a locus of struggle and suffering, either at the individual or interactional level. In this paper we explore why this is the case and suggest a modeling approach for dyadic interactions and the well-being of the participants. To this end we bring together an enactive approach to self with dynamical systems theory. Our basic assumption is that the quality of any social interaction or relationship fundamentally depends on the nature and constitution of the individuals engaged in these interactions. From an enactive perspective the self is conceived as an embodied and socially enacted autonomous system striving to maintain an identity. This striving involves a basic two-fold goal: the ability to exist as an individual in one's own right, while also being open to and affected by others. In terms of dynamical systems theory one can thus consider the individual self as a self-other organized system represented by a phase space spanned by the dimensions of distinction and participation, where attractors can be defined. Based on two everyday examples of dyadic relationship we propose a simple model of relationship dynamics, in which struggle or well-being in the dyad is analyzed in terms of movements of dyadic states that are in tension or in harmony with individually developed attractors. Our model predicts that relationships can be sustained when the dyad develops a new joint attractor toward which dyadic states tend to move, and well-being when this attractor is in balance with the individuals' attractors. We outline how this can inspire research on psychotherapy. The psychotherapy process itself provides a setting that supports clients to become aware how they fare with regards to the two-fold norm of distinction and participation and develop, through active engagement between client (or couple) and therapist, strategies to co-negotiate their self-organization.

Gestão por competências: as implicações sobre o comprometimento e a cidadania organizacional

Neste estudo foram verificadas as implicações da gestão por competências nos comportamentos de cidadania organizacional (CCO) e no comprometimento organizacional. Buscamos verificar até que ponto os modelos de gestão de pessoas baseados em competências podem influenciar positiva ou negativamente os CCO e o comprometimento, ou seja, até que ponto estas práticas funcionam como um elemento que estimula ou auxilia na desintegração, reduzindo a adoção dos comportamentos de cidadania organizacional e também o comprometimento com a organização. A pesquisa foi realizada em uma organização multinacional fabricante de produtos óticos, que utiliza os modelos de gestão baseados em competências para seleção, avaliação e remuneração variável de seus funcionários há três anos. Para investigação do comprometimento organizacional adotamos como referencial o Modelo de Três Componentes de Meyer e Allen. Para a investigação dos comportamentos de cidadania organizacional utilizamos como referência as quatro dimensões encontradas a partir dos estudos de Armênio Rego e seus colaboradores. A metodologia adotada combinou métodos quantitativos e qualitativos. Nos levantamentos quantitativos usamos a escala para mensurar o comprometimento desenvolvida por Meyer Allen e Smith, traduzida e validada para o contexto brasileiro por Medeiros, e a escala de comportamentos de cidadania organizacional desenvolvida por Armênio Rego e colaboradores. Os resultados alcançados indicam que a população estudada apresenta um grau satisfatório de comprometimento global, com maior presença da dimensão afetiva. Com relação aos CCO, os mesmos também encontram-se presentes em um grau adequado nesta amostra com maior destaque nas dimensões harmonia interpessoal e iniciativa. Dentre as conclusões obtidas a partir do estudo, destacamos que os resultados indicam a existência de variáveis organizacionais que parecem estar contribuindo para neutralizar a competição e o individualimo, por vezes potencializado pelas práticas de gestão baseadas em competências.

Os impasses da sublimação: articulações entre psicanálise e estética

A sublimação é um conceito forjado por Freud que tem por finalidade responder sobre a incidência da sexualidade num campo que não é diretamente ligado à função sexual. Freud inicialmente ligou o conceito de sublimação ao desenvolvimento da sociedade, mantendo entre eles uma estreita ligação através da idéia de aprovação social, coerência e harmonia, sendo a sexualidade algo que deveria ser posta a serviço da civilização pela educação e restrição de sua manifestação. A importância dada aos aspectos quantitativos presentes na subjetividade fez com que a sublimação adquirisse maior destaque, sendo diretamente ligada ao destino a ser dado aos elementos que resistiam à lógica da predicação e significação, buscando alternativas para a manifestação desses fatores que ameaçavam constantemente desestruturar o psiquismo. A sublimação se torna um processo necessário para articular a subjetividade a uma lógica da inadequação e do inacabamento, mostrando-se um operador não só da clínica como também da cultura, pois leva em consideração a sustentação da posição desejante sem incremento de mal-estar. Esses fatores aproximam de maneira surpreendente estética e psicanálise através de um novo campo de atuação. Freud percebeu a capacidade terapêutica da sublimação no final de sua vida, e Lacan, outro psicanalista que se mostrou muito interessado neste tema, também nos deixou uma série de elaborações que podem nos ser úteis para enfrentar os desafios que o nosso tempo produz.

O Direito Internacional dos Investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo

O presente trabalho congrega duas temáticas de grande relevância para o estudo do Direito Internacional. A primeira delas é o Direito Internacional dos Investimentos, fruto dos intensos fluxos de capital e indivíduos ao redor do mundo e expressão de tratativas negociais e contratuais firmadas entre Estados hospedeiros e investidores estrangeiros, sendo estes dois últimos atores globais na consecução e efetivação do Direito dos Investimentos. A segunda temática refere-se ao direito ao desenvolvimento que, nascido em um ambiente de profunda e intensa discussão travada pela comunidade internacional, figura como direito multifacetado que abarca aspectos sociais, econômicos e ambientais. Nesse contexto de sustentabilidade e representatividade dos Direitos Humanos, a presente pesquisa procura demonstrar como essas duas temáticas podem contribuir para uma indústria de caráter essencialmente internacional, qual seja, a indústria do petróleo e gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que promovam o desenvolvimento nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros, quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio-ambiente.

Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República

O presente trabalho tem o objetivo geral de estudar a permanência do positivismo criminológico no Brasil e sua parcela de contribuição para a naturalização da desigualdade característica da seletividade de nosso sistema de controle social. Tendo como pano de fundo a hegemônica ideologia da democracia racial, a pesquisa pretende afastar ocultações de harmonia racial e demonstrar como, a despeito delas, a incorporação da criminologia positivista carregou a reificação da distinção racializada no olhar para a questão criminal, se enraizando no sistema penal. Partindo de um problema presente o componente racista da seleção preferencial do sistema penal brasileiro a pesquisa busca na recuperação histórica a leitura das traduções realizadas pelos intelectuais brasileiros que, problematizando a nacionalidade e a cidadania no momento de transição representado pela Primeira República, construíram ideias sobre o crime, o criminoso e a defesa social a partir de critérios de distinção ancorados em visões racializadas, gerais e individualizantes. Para tanto, coloca-se em questão a inserção do positivismo na polícia, dentro do contexto das reformas policiais do início do século XX. Chama-se a atenção para o papel de determinados tradutores traidores do positivismo chamados de intelectuais de polícia no campo policial, assim como para a forma de introdução dessa criminologia, usando-se a ideia de luta simbólica pela mudança da prática policial. Pretendendo, desse modo, contribuir com o estudo da questão criminal e com a compreensão do sistema penal brasileiro a partir do diálogo entre criminologia, história e sociologia, as conclusões do trabalho apontam para a oportunidade da abordagem da polícia como um campo social dotado de um habitus específico. Essa visão possibilita, por um lado, a interpretação das pretensões modernizantes dos intelectuais de polícia alinhadas com o pensamento positivista como pressões sobre as estruturas desse campo, passíveis de rejeição e de retradução no interior desse mundo social específico. De outro, admitindo-se a possibilidade de tensionamento e reestruturação do habitus policial como resultado dessas demandas externas, pode-se encontrar nessas disposições duráveis elementos da permanência do positivismo que imprimiram na prática policial as desigualdades ocultadas pelo mito da democracia racial.

Socio-economic and marketing aspects of Laila and Bottom Long Line fisheries in the Kalpitiya peninsula of Sri Lanka

Surrounding Net Fishery (laila) and Bottom Long Line Fishery which operate in the coastal waters of Kalpitiya Peninsula, compete for the same fish resources, resulting in a fishery dispute between the respective fishermen. Both fisheries target demersal as well as mid pelagic fishes, such as travellys (parava), mullets (galmalu) and barracudas (ulava). As the dispute had an adverse impact on the social harmony in the fishing community of the area, a socio-economic survey was conducted to study the underlying factors and to suggest policy measures to resolve the issue. The laila fishermen were resident fishermen in the Kalpitiya Peninsula while bottom long line fishermen were migratory fishermen from Negombo and Chilaw areas in the west coast of Sri Lanka. The Kalpitiya peninsula is located in the North West coast, some 50 km away from the west coast. Although the educational level and literacy rate of the laila community was below that of the bottom long line community, the laila community was economically better off. The net economic returns from laila fishery were superior to that from bottom long line fishery. The boat owner's and crew's share per operation of laila fishery were Rs.3,736 and Rs.947 respectively. The same figures for bottom long line fishery were Rs.588 and Rs.327 respectively. The resource rent from laila fishery was Rs.5,860, however, and much higher than that for bottom long line fishery (Rs.275), showing that the laila fishery exploits the targeted fish resource at a much higher rate compared to bottom long line fishery. This situation badly affects the equitable distribution of resources between the two fishing communities and results in unequal economic gains. Based on the findings of this study, certain input/output controls are proposed to address this problem, among which is the need to increase license fee for laila fishery units to offset the higher exploitation rate of fish resources.

大型制冷机组的冲洗与调试

大型制冷机组部件众多，管路比较复杂，又是必须承受高压的容器，安装、调试都有严格的要求。以30HXC165A制冷机组的现场冲洗、调试为例，详细介绍了大型制冷机组在试运行之前标准的准备工作。这些工作包括吹扫、试压、排污、充注制冷剂和冲洗调试等全部过程及注意事项。本文为大型螺杆式制冷机组这种压力容器设备的运行和维护管理提供了工程实践经验。结果表明：在施工调试过程中，只有各方互相协调，并且严格按照相关文件和规范要求才能顺利完成制冷机组的安装调试，为以后的正常运行打下基础。

黄土丘陵区县南沟流域生态恢复的生态经济耦合评价

探索一套简单、易于操作的小尺度生态经济耦合效应指标体系及其评价方法模型。【方法】基于生态经济协调理论,在继承传统指标的基础上,引用了2个创新性指标——能值可持续性指数(ESI)和生态压力指数(EFPI),应用模糊综合评价方法对县南沟流域生态恢复的生态经济耦合进行评价。【结果】县南沟"农-经济林果型"生态恢复模式的生态经济处于基本协调状态。【结论】"农-经济林果型"模式有效地改善了流域生态条件,促进了经济发展,产生了生态经济耦合效应。

华北克拉通孔玆岩系中石榴子石花岗岩的成因：熔体与残留相混合机制的研究

The most widespread rock associations in the Western Block of North China Craton are khondalites distributed mainly in Jining, Liangcheng and Datong. A large quantitiy of garnet-bearing granites are contained in the khondalites. A great deal of research has been carried out on them by previous researchers. Studies of these garnet-bearing granites consist essentially of structural characteristics, petrography and geochemistry, and finally geochronological determinations. Summing up these researches, it will not be difficult to see that all of these authors have regarded these large numbers of garnets (up to 20%) contained in granites as crystallized products from magmas, but they have not proved this from petrological perspective. Theoretically, there are possibly three kinds of petrogenesis as to these garnets. The first one is that they have been transferred to the granites from khondalites by melt when anatexis happened to khondalites, and they, in essence, are residual metamorphic garnets; The second one is that when the khondalites were being melted, these garnets were produced from biotite dehydration melting, and the newly formed garnets intruded together with the melt and eventually molded the garnet-bearing granites. Garnets of this possible kind either showed independent crystals, or garnets from khondalites took place secondary growth under favorable temperature and pressure conditions for their crystallization; The last possibility is that these garnets were crystallized from magmas in which suitable pressure, temperature and composition were available. These garnets, generally, should be fine-grained. The aim of this study is, through examining the mineral chemistry of the garnets and the whole rock chemistry, to ascertain under which kind of mechanism, in the world, did these garnets form? Besides, we try to calculate the temperatures under which khondalites began melting and reactions of the garnets and the cooled melts happened by garnet-biotite thermometry. The whole rock chemistry analyses of the garnet-bearing granites tell us that all the samples are strongly peraluminous (A/CNK greater than 1.1) on the A/NK vs. A/CNK plot. On the SiO2-K2O plot, the granites are mainly constrained to be high-K calc-alkaline and calc-alkaline series, consistent with previous researches. On the ACF（（Al2O3-Na2O-K2O）-FeO(T)-CaO） discrimination plot, all the six garnet-bearing granite samples drop into the area of S-type granites. The relationship between CaO/Na2O and SiO2 shows that the overwhelming majority of garnet-bearing granites have a CaO/Na2O value over 0.3, revealing that they probably come from metagreywacke precursors or mediate-felsic orthogeneisses compositionally similar to them. Detailed EPMA analyses conducted on the garnets contained in the garnet-bearing granites show that all the garnets are dominated by almandine and pyrope, which occupy 92-96% (Weight Percentage) of each garnet analyzed, typical of granulite facies. Their chemical composition is entirely different from those crystallized in magmas, but extremely similar to those of typical granulite facies metapelites in khondalites and typical granulites, indicating all the garnets to be metamorphogenic. In addition, REEs distribution patterns of the garnets are totally different from typical biotite granites and peraluminous granites. In other words, both LREE and HREE of our garnets are evidently lower than those from these two kinds of rocks. Moreover, compared to the REE pattern of the garnets from typical amphibolites, LREE content of our garnets is obviously higher and HREE content is a little lower. However, REE patterns of our garnets are completely in harmony with those of garnets from typical granulites. So, the REE patterns of garnets, again, prove that all the garnets we studied are metamorphogenic. Biotites appear in two forms, being as inclusions in the garnet and as selvages immediately adjacent to the garnet, respectively. Two reactions and their corresponding temperatures, with the help of petrography and Garnet-Biotite geothermometers, could be obtained, which are Bt+ Pl+ Qtz→Kfs+ Opx+ Grt+ melt as positive reaction and Kfs+ Grt+ melt→Bt+ Pl+ Qtz as reverse reaction, respectively. Summing up the discussion above, we declare that the garnet-bearing granites distributed in the Western Block of North China Craton are the mixture of melts and restites resulted from biotite dehydration melting. The garnets contained in the restites are the products from biotite dehydration melting and restites from the khondalites, respectively.