A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

Lutas populares e democratização da escola pública no Estado do Paraná (1983 a 2010)

Pós-graduação em Educação - FFC

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

A democratização da educação no município de Sarandi, Paraná: as diretrizes educacionais do governo do PT (2001-2008)

Pós-graduação em Educação - FFC

Educação e trabalho em movimentos sociais: princípios educativos transcendentes e comuns ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aos socialistas utópicos owenistas e aos cartistas britânicos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Famílias e educação infantil: parcerias

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Organizações complexas e sociedade da informação: o sofrimento como metáfora organizacional

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Proposta Curricular do Estado de São Paulo: retorno do discurso regulativo da tylerização na educação pública

This paper analyses how innovations and educational reforms affect curricular construction at public schools. It aims at reflecting if the Curricular Proposal for the state of São Paulo preserves the autonomy and identity of schools, if it respects their pedagogical political project, without attempting to homogenize them; how it changes every‐day school life, teacher’s practices, interpersonal relationships and power relations. We depart from the presupposition that this proposal adopts principles of the educational reforms started in the middle of the 90s, such as: adoption of national guidelines; introduction of market mechanisms, generating the fragility of teachers’ representation and their de‐ professionalization; relativity of the State’s role; stimuli to partnerships between public and private institutions in the fields of administration, allocation of financial resources for teaching    and implementation of external evaluating systems. At the same time, official discourse highlights decentralization, democratic administration, community participation. Some of these principles are recurrent in curriculum reforms: emphasis on the knowledge society, pedagogy of competencies and of learning to learn. In this way, we understand that the proposal aims at homogenizing school knowledge and curriculum practices, representing the notion of curriculum as product. We consider that the novelty and relevance of implemented measures demand further research, and that will be implemented by the author in 2010.

O provimento do cargo do gestor escolar e a qualidade de ensino nas escolas públicas: análise a partir das publicações nacionais (1990-2005)

The research that originated this article was aimed at analyzing how the Brazilian publications from 1990 through 2005 set out the relationship between the appointment of school principals and democratic management and quality education. To that end, 38 books were selected and divided into three periods: 1990-1995; 1996-2000; 2001-2005. The findings indicate that from the second period on there is increasing consensus among scholars about the election of school principals as a form of appointment directly related to the democratization of management and quality improvement, defined as a collective and participatory construction of educational goals and practices.

A implantação do plano de desenvolvimento da escola nas escolas públicas paulistas: análise crítico-propositiva

Este texto é fruto de um projeto de extensão que promove a reflexão entre professores da Universidade Estadual Paulista e diretores e supervisores da Delegacia de Ensino da Região de Marília/SP. O MEC vem defendendo a adoção do PDE nas escolas públicas que não atingiram as metas definidas pelo IDEB. Nosso objetivo é analisar as propostas do PDE, identificando suas origens, suas características e a concepção de gestão que o embasam. Do mesmo modo, confrontar com o PPP das escolas, analisando suas implicações e consequências para a gestão. A Metodologia adota as pesquisas: bibliográfica, documental (PDE e PPP) e a pesquisa ação com o grupo de estudos em que participam diretores e supervisores da rede estadual e docentes e discentes da UNESP. Como resultados, identificamos que a concepção de gestão, consubstanciada no PDE, caminha em sentido oposto ao da concepção do PPP, especialmente no que se refere à gestão democrática.

A organização do trabalho pedagógico na escola e o sistema apostilado de ensino: estudo de caso

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Sindicalismo cidadão e economia solidária: uma análise da experiência política da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

As ações em educação ambiental realizadas por Organizações Não-Governamentais no estado de São Paulo: alcances e limitações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Obesidade infantil: etiologia, consequências e formas de intervenção

Obesity is defined as excess body fat. It is considered today a serious public health problem and has reached high proportions in childhood and adolescence. Among factors highlight the lifestyle, poor diet and little physical activity for their development. Childhood obesity is not treated can become permanent in adulthood increases the risk of several diseases such as cardiovascular, metabolic and other disorders such as depression, low self-esteem among others. It's extreme need multidisciplinary intervention to prevent it, with guidelines on healthy eating habits and regular physical activity. Treatment is necessary in a multidisciplinary team of doctors, nutritionists, physical educators, psychologists and family that has a decisive weight in the treatment of obese children. The media could give more space for the disclosure of childhood obesity, so that the population is aware of this epidemic in a more serious understand its risks and health effects. This bibliographic study has character and aims to seek the causes of obesity, its consequences in adulthood and possible forms of intervention

Processos de inclusão e exclusão escolar: um estudo em uma escola pública do ensino fundamental I utilizando o “Index para Inclusão”

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC