Proposta Curricular do Estado de São Paulo: retorno do discurso regulativo da tylerização na educação pública

This paper analyses how innovations and educational reforms affect curricular construction at public schools. It aims at reflecting if the Curricular Proposal for the state of São Paulo preserves the autonomy and identity of schools, if it respects their pedagogical political project, without attempting to homogenize them; how it changes every‐day school life, teacher’s practices, interpersonal relationships and power relations. We depart from the presupposition that this proposal adopts principles of the educational reforms started in the middle of the 90s, such as: adoption of national guidelines; introduction of market mechanisms, generating the fragility of teachers’ representation and their de‐ professionalization; relativity of the State’s role; stimuli to partnerships between public and private institutions in the fields of administration, allocation of financial resources for teaching    and implementation of external evaluating systems. At the same time, official discourse highlights decentralization, democratic administration, community participation. Some of these principles are recurrent in curriculum reforms: emphasis on the knowledge society, pedagogy of competencies and of learning to learn. In this way, we understand that the proposal aims at homogenizing school knowledge and curriculum practices, representing the notion of curriculum as product. We consider that the novelty and relevance of implemented measures demand further research, and that will be implemented by the author in 2010.

O ensaio analisa como inovações e reformas educativas afetam a construção curricular na escola pública. Busca refletir se a Proposta Curricular do Estado de São Paulo preserva a autonomia e identidade das escolas; respeita seu projeto político-pedagógico, sem buscar homogeneizá-las; como altera o cotidiano escolar, o trabalho docente, as relações interpessoais e de poder. Parte do pressuposto de que ela adota princípios das reformas educacionais iniciadas em meados de 1990 mediante: adoção de currículos nacionais; introdução de mecanismos de mercado, gerando fragilização da representatividade da categoria docente e sua desprofissionalização; relativização do papel do estado; estímulo a parcerias público- privado, na gestão e financiamento do ensino e implantação de sistemas de avaliação externa; enquanto o discurso oficial prega descentralização; gestão democrática; participação da comunidade. Alguns princípios são recorrentes às reformas curriculares: ênfase na sociedade do conhecimento, pedagogia das competências e do aprender a aprender. Desse modo, entende-se que a proposta visa à homogeneização do conhecimento escolar e das práticas curriculares, encerrando a noção de currículo como produto. Considera que a recenticidade e relevância das medidas implantadas requererem pesquisa aprofundada, o que a autora iniciará em 2010.