Estratégias locais para a redução da pobreza: construindo a cidadania

Em outubro de 1998, o Programa Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, com o apoio da Fundação Ford, realizou no Rio de Janeiro o primeiro de um ciclo de quatro seminários voltados à análise e reflexão de estratégias locais para redução da pobreza. Em cada encontro de dois dias, por volta de 30 pessoas de diferentes universos de ação (pesquisa acadêmica, organizações comunitárias, ONGs, secretarias de governos municipal e estadual, banco de desenvolvimento e instituições multilaterais) estiveram presentes para debater o espaço possível de ação local no enfrentamento da pobreza

Arranjos produtivos locais (APLs) no estado do Espírito Santo: política pública, processo decisório e percepção de atores

O estudo de aglomerações produtivas aponta o Estado como protagonista no apoio à cooperação interinstitucional em função do aumento da competitividade de empresas dos mais diversos setores, favorecendo o desenvolvimento regional por meio de políticas públicas. Esta pesquisa objetivou analisar o desenho dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado do Espírito Santo (ES) como instrumentos de política pública para o desenvolvimento local, segundo a percepção de atores estratégicos sobre processos decisórios presentes na implementação da Política Nacional de Apoio a APLs, a partir da análise dos APLs de Agroturismo, Metalmecânico e de Rochas Ornamentais. O caso do Cluster Quesero de Villa María complementa as análises, evidenciando semelhanças e diferenças entre aglomerações produtivas apoiadas por políticas públicas no Brasil e na Argentina. O estudo utilizou como base teórica o processo decisório e grupos de veto em políticas públicas, a abordagem incremental e de governança multinível, e o referencial sobre APLs. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou entrevistas para captar as percepções de atores relevantes à implementação das políticas no ES e em Villa María acerca dos processos decisórios, seus membros e relações; fontes de dados bibliográficos e documentais também foram utilizadas, e as informações passaram por Análise de Conteúdo. Os resultados indicam características incrementais em toda a cadeia decisória, formada por vários processos de decisão diferentes. Foram identificados poucos efeitos da Política Nacional em sua implementação no ES, além de uma decadência do uso da abordagem de APLs no estado. As aglomerações produtivas foram organizadas mediante iniciativas top-down; mas duas desenvolveram características bottom-up, dada a apropriação de seus membros quanto às propostas em desenvolvimento. As aglomerações foram analisadas conforme características como: Atuação da Governança; Heterogeneidade do Grupo Decisor; Fluxo de Organização do APL; Relação com Governos; Existência de Canais de Participação de Grupos de Trabalhadores e da Comunidade Local. São identificadas relações assimétricas entre os atores em processos decisórios, nos casos brasileiros e no argentino, derivadas de assimetrias quanto a informações, acesso à participação e poder decisório por parte de grupos relacionados ao seu desenvolvimento. Grupos empresariais, governamentais e de instituições de apoio são protagonistas nesses processos decisórios, enquanto representações sociais e trabalhistas, mesmo relevantes aos APLs, não participam dos mesmos. A inclusão de diferentes atores com interesses diversos nos processos decisórios, por um lado, pode gerar conflitos e morosidade decisória; em contrapartida, tende a gerar decisões, mudanças e ações mais integradas às realidades locais, segundo variados pontos de vista, e, portanto, mais efetivas e inteligentes. Além disso, o desenvolvimento local, mediante incentivo a APLs, poderá ser alcançado na medida em que esses atores sejam incluídos nas tomadas de decisão, pois o consideraria sob sua perspectiva de associação entre dinamismo econômico e melhoria da qualidade de vida da população, tendo em vista sua sustentabilidade.

Inserção de fornecedores locais como fonte de desempenhos em custos de transação e legitimidade: estudo de caso na cadeia produtiva do petróleo e gás do Rio Grande do Norte

The inclusion of local suppliers in production chains has considerable impact on its performance, but most notably in its main actors. The results of this process may be of different kinds and can be analyzed from economic or institutional approaches. This study aimed to verify the existence of different performances of Petrobras due to the inclusion of local suppliers in the oil and gas production chain in the state of Rio Grande do Norte, from the viewpoints of transaction costs and the Institutional Theory. In order to this, were made the characterization of the PROMINP, the description of its actions and results, the mapping of its institutional context of reference, and identification of results obtained by Petrobras in terms of transaction costs and legitimacy. The theoretical framework is based on authors dealing with industrial concentration, as like Marshall, Krugman, Porter and Schmitz, from the sociological perspective of neoinstitucional theory, as like DiMaggio and Powell and Scott and Meyer, and transaction costs, as like Williamson. This is a qualitative research, with data collection done by consulting secondary fonts and semi-structured interviews with nineteen actors of three groups, namely: actors involved in actions of the program, representatives of enterprises and representative of Petrobras. To analyze the content was used the Suchman s model (1995) for categories associated with strategies of legitimation and fourteen variables associated with the three variables assets specificity, bounded rationality and opportunism (Williamson, 1995, 1989) in the case of transaction costs. The results indicate that PROMINP has achieved its objectives by encouraging the increased participation of local companies in the oil and gas production chain, reflecting in the economic development of the state. The Redepetro/RN, fostered and built upon the interaction of the participants, is presented as a solution of continuity to the participation of enterprises in the chain, after the closure of the actions of the program. PROMINP demands responses to coercive, legislative and regulatory pressures of the organizational field, whose institutional context of reference is wide. From the point of view of legitimacy, through strategies to gain cognitive legitimacy and maintaining pragmatic legitimacy, Petrobras can manipulate the environment, ensuring the compliance of the constituents to their technical and institutional demands. Enterprises, in turn, respond to the demands through compliance with technical demands, mainly through the certification of processes, and cultural changes. There aren t clear gains related to the transaction costs, however, gains in legitimacy can be seen as a cumulative capital that can serve as a competitive differential that generates economic gains. In terms of theoretical findings, it was found that, due to its explanatory power for actions that are difficult to explain only in economic terms, Institutional Theory may be used as theoretical support concurrent with other theories. TCE model has limitations in explaining the program actions. In the case, it s emphasized that Petrobras doesn t seek only economic efficiency, but has in its mission the commitment to social development.

Natureza de mulher, nome de mãe, marca de negra: identidades em trânsito e políticas do corpo na comunidade quilombola de Boa Vista dos Negros

Las políticas de salud destinadas a las mulheres de la comunidad quilombola de Boa Vista son, de manera general, las mismas políticas destinadas al resto de las mujeres de la región rural del Seridó norterriograndense y también las que se corresponden con regiones marginales del Brasil entero. Aquí, el cuerpo femenino es concebido bajo parámetros universalizantes que lo toman como una entidad homogénea y comparable con otros cuerpos femeninos a partir de su traducción en índices, tasas y estadísticas. En este sentido, decimos que son cuerpos desnudos, cuya intervención no considera los rasgos exteriores, aquellos llamados de culturales, como marcadores de identidad. Por otro lado, la noción de Salud de la Mujer Negra propuesta por recientes políticas de Estado a nivel nacional, se muestra inexistente en la comunidad. El cuerpo que se se exalta hoy a partir de los parámetros de reivindicación étnica es un cuerpo negro, pero también bello, jovem e sobre todo, fuerte; donde la noción de salud no penetra. De esta forma, las dos políticas conciben sujetos sociales diferentes. Sin embargo, existe otro espacio, que es el espacio de las prácticas vernáculas, en el que las mujeres experimentan la articulación entre feminilidad y negritud, pero a partir de otros parámetros local e históricamente delineados. Aquí, tanto las trayectorias de las mujeres como las redes de parentesco y cuidado locales se muestran especialmente significativas, ayudando a comprender las concepciones particulares sobre el cuerpo que imaginan y practican las mujeres de esta comunidad, y revelando la importancia de la maternidad como principio ordenador de identidades sociales. Para eso, hemos realizado un trabajo de observación participante, una serie de 30 entrevista com mujeres de Boa Vista y un estudio de las redes de parentesco organizadas alrededor del término mãe. Con esto, demostramos que existe un espacio cargado de significados sobre el cuerpo femenino y la feminilidad que es construido a partir de una interpretación local de la triple condición de mulher, de mãe y de negra

Novos espaços da política: a dinâmica das lutas locais

The dynamics of social fights in Santa Maria district, Aracaju, represents, in this study, the search process for understanding and analyzing the articulations of the social movements, their victories, and their ways of practicing politics, it proposes, therefore, a search for explanations and to reflect upon some issues such as: what are the dynamics of social fights and victories of the popular social movements is Santa Maria District? How do they work to solve their problems and to answer the demands along with the institutions that are responsible for the public policies in the district? With the answers to these and other questions, an analysis of the population‟s fights with the support of local social movements will be conducted. It will be done based on the historical-critical perspective of the social movements within the context of social live, through a qualitative approach based on semi=structured interviews applied to people who are close observers of the district‟s reality, and on the analysis of News contents that were published in two newspapers from Aracaju in previous years, especially from 2004 to 2008. In face of the material studied about the News from newspapers and the contents of magazines, it is evident that the local popular movements began as a new way of practicing politics that was characterized by a reproductive practice of the status quo. There is one perspective left for the population from Santa Maria District, that they demand the local leadership to take actions in face of their dynamic of fights

Caminho possível para o desenvolvimento do RN: a utopia do Polo Gás Sal

La présente étude sur la modernisation économique qui s est opérée dans le Rio Grande do Norte, constitue un débat concernant les tentatives de faire aboutir un projet de développement industriel fondé sur l exploitation des matières premières locales telles que le sel, le calcaire, les eaux mères et le pétrole, entre les années 70 et 90 du XXe siècle. Elle cherche à montrer, à partir de l observation de l action planifiée de l État national et régional, soutenu par le capital international et par les groupes économiques et politiques locaux, comment on a tenté d implanter, dans des conjonctures économiques distinctes, une industrie d intrants de base moyennant la création de deux pôles de développement : le Pólo Químico Industrial (1974) et le Pólo Gás Sal (1996). Elle est centrée sur l analyse des actions orientées vers la concrétisation de ces pôles, et prendra pour objet les politiques de développement émanant de l État national, en particulier celles qui relevaient du II PND et qui visaient, au cours des années 70, à l implantation d une industrie décentralisée dans la région Nordeste ; les règles fixées par le Plano Nacional de Desestatizações, destinées à promouvoir les privatisations des entreprises publiques brésiliennes, lesquelles ont rendu possible la vente d Alcanorte au groupe industriel commandé par Fragoso Pires, et les politiques définies par l État national et régional, rassemblées sous le titre de « guerre fiscale » afin d attirer des capitaux internationaux susceptibles de rendre viable le Pólo Gás Sal. Il y est démontré que l État a coordonné un ensemble d actions dans les domaines de l infrastructure et des exonérations fiscales et financières, dans le but d accélérer la transition d une économie primaire et exportatrice vers une économie moderne, industrialisée. Et que le concours simultané de forces économiques et sociales particulièrement expressives le capital national et international, les élites locales n a pas suffi pour promouvoir la modernisation industrielle escomptée des secteurs chimique et pétrochimique. Parmi les différentes raisons qui ont contribué à un tel échec, on peut mentionner : l absence d une accumulation interne préalable de capital ; la dépendance de l économie locale par rapport à la technologie et au capital des groupes économiques internationaux ; l inconsistance des stratégies de développement relevant de la politique qui caractérisait la « guerre fiscale », et la fragilité de la représentation politique locale

A onda do turismo na cidade do sol: a reconfiguração urbana de Natal

Space reading of Natal City and its reconfiguration from the intensification of tourist activity and the expansion of the services' sector, transiting, primarily, through the geography, the social sciences, the economy, in one main approach that is unaware of science's traditional limitations and recognizes the complexity that involves current world. In face of this agreement it analyzes the social-economic implications that remodel the spaces under the new economic view of services' sector, commanded by the tourism, in an intense process of city's reconfiguration, concentrating in three great axles and their irrigation ways. These changes were about the public-private relation (by the public politics) in the formation of new spaces and in the remodeling of the city's old areas, which, together, had contributed to the tourist activity's appropriation, returning it in a social-economic mosaic that owns obvious reflexes in its space. This fragmentation in the urbane cloth of Natal is expressed by social nature and economic points and, in the scenery, is manifested through the modern forms of city's space occupation by the local elites and services' sector, evidencing their status' district, as well as selecting those areas with bigger capacity to reply to the capital

Habitação e modernização: Cidade Nova e maneiras de viver em Natal no início do século XX

Analyses the presence of new standards of habitation detected in the construction of the region called Cidade Nova, in the first s years of the XX century. Associates the presence of these new patterns with the historical moment lived by the capital, marked by the urban modernization and by the changes of local life. Map voices that, introduced by the republican groups since 1889, pronounced the overcome of the old city of the XIX century asseverated a new model of town. Make use, as fundamental fonts of research, of the urban chronicles produced by the local intellectuals and the newspapers, like A República. Dialog with chronics that includes since propositions about the colonial past until the preoccupations about the acting of the State on how to order the public space. Identifies on those texts the political motivations and the elements whose where inherent to capitalism that accelerated the changes occurred in the urban space. Demonstrates the gradual occupation of Cidade Nova as an important modification happened in the city from that time on. That neighborhood adopted a new model on how to construct the houses of their citizens and helped to promote the urban life as a whole. From now on, Natal has a space meant for the home of their richest families. Recognizes, from many ways, many discourses, manners of living that was legitimized by the changing of the XIX to the XX century and has his highest point in the 1920´s. And it was representative of the strong attachment about the habits of refinery and order in the essence of the private life of the local urban elites

Inserção e atuação profissional do psicólogo no campo das políticas sociais no Rio Grande do Norte

Since the first years of the regulation of Psychology as a profession in Brazil, it has been carried out studies on the academic graduation, practice, workplace and the social commitment of the category. Despite the diversity of goals and propositions, these studies show that psychologists have been significantly inserted into the social policies field, implying changes in the profession. Since the 1980s, researches in Rio Grande do Norte corroborate the results of national studies. The aim of this paper is to study the insertion and professional career of psychologists in the social policies field in Rio Grande do Norte. In order to accomplish the final results of this paper, it was developed an exploratory research, with the use of a questionnaire, comprised of four parts: general data, academic graduation, complementary graduation and professional experience. The results show three groups of information: characterization, insertion and professional performance. It has been verified expressive insertion of psychologists into the social policies field (41%). The socio-demographic and graduation characteristics are not different from those shown by literature: women, young, from families with an average of 7 to 15 minimum wages. Most of them graduated from public institutions and with post-graduation studies in clinical area. The professionals studied seem to be in worse working conditions compared to the rest of the category, which are also in unfavorable conditions, especially the psychologists who work in social assistance institutions, which present greater problems in its structure. The activities developed do not show anything new, reserving conservative practices instead of effective innovations, emphasizing the discussion on the profession for not considering demands presented to the psychologists in the social policies field. With unique scenario, the eproduction of liberal values corroborates classic performance standards; an unpolitical and uncritical practice is diffused. It is then reconsidered the importance of critical studies that organize goals to the category, with the aim of political transformation concerning the current scenario.

Políticas de turismo e comunidade local no litoral potiguar

This research focuses on raise the discussion of existance tourism policies in Rio Grande do Norte and its contributions to the integration of local communities in the coastal tourist activity. Guided by the background of the neoliberalism and its influence on the model of tourism development adopted in Rio Grande do Norte. For that, were surveyed the concrete realities of coastal localities of the municipalities of Ceará-Mirim, Extremoz, Parnamirim and Nísia Floresta covered by Prodetur-RN I and II, by being part of the tourist portion of the state that have received domestic and international investment and, because are located in the geographical area of the Potiguar capital, Natal. We interviewed the municipal managers and the residents of local communities who live in municipalities more than ten years. Also, was raised a discussion on the role of the state as the main agent of public policies and hegemonic facilitator in the attraction of domestic and foreign investments, with the main scenario the neoliberal model of economic development. Here discuss ways and strategies of socio-political organization of local communities, with regard to the inclusion in the tourist and, pointing to the critical development model in question and signaling other concepts of development model, such as local basis, for example. By the ending of the research, was concluded that the model of development of the tourism in the Rio Grande do Norte is reflected of the way of life of the society, that the communities live in precarious conditions and that the way of inclusion in the tourism is almost incipient. Also, it was possible to detect the inexistence of public politics of tourism that promoted the planning of the tourist activity, as well as, the inclusion of the communities in the decision processes and that, searched the development on the basis of the principles of sustainable and local autonomy

Sobre pedras, entre rios: modernização do espaço urbano de Caicó/RN (1950/1960)

thèse de maîtrise, qui a été idealizée et exécutée à partir de la réunion et les relations dialogiques établies entre la géographie et l'histoire, et l'espace et le temps, a considéré l'environnement urbain comme le thème général et, comme la référence empirique, l'espace urbain de Caicó, incrusté dans les terres semi-arides du Sertão do Seridó Potiguar, plus précisément à la mi-sud de l'État du Rio Grande do Norte. Dans cet espace, à travers de recherche des fragments de mémoires acquis de diverses sources historiques, on a tenté de faire des investigations sur les transformations urbaines qui ont eu lieu dans la ville au cours des années 50 et 60 du XXe siècle. Ces transformations, dans l espace urbain de Caicó à un moment du pic de l'activité de développement de coton, reflétaient et conditionnaient les propres projets de modernization urbaine qui représentants des élites locales eurent conçu avec l'objectif de la construction d une ville idéal dans les regions isolées du Seridó: moderne, civilisé, progressive et capitale régionale du Seridó. Pour cette construction, les nouveaux équipements et services urbains ont passé du plan imaginaire à l espace réel, installés dans plusieurs quartiers de la ville en transformant le paysage urbain. Face à cette situation, cinémas, magasins, station de radio, énergie électrique, institutions de l'éducation, téléphonie, maison de soins infirmiers, usine de bénéficiement de coton, banques, politiques urbaines, hygiéniques et sanitaires, modes de comportement, sociabilités urbaines distincttes, parmi d'autres éléments géographiques se sont institués à travers la réalisation de certains idéaux de progrès social et dans un esprit de modernité urbaine, dans de nouveaux espaces et pratiques inventés, tramés et éprouvés sur les rochers et entre le cours d eau au milieu d'un quotidien urbain marqué par ruptures et permanence de certaines coutumes et habitudes antiques et de certains paysages et environnement ridé

Evaluación de las reformas a los sistemas de pensiones: cuatro aspectos críticos y sugerencias de políticas

Incluye Bibliografía

A coordenação entre as políticas fiscal e ambiental no Brasil: a perspectiva dos governos estaduais

Incluye Bibliografía

Descentralização fiscal, políticas sociais e transferência de renda no Brasil

Incluye Bibliografía

Canais públicos de televisão digital e as possibilidades de arranjos produtivos locais do audiovisual

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC