Microbially induced selective flotation of sphalerite from galena using mineral-adapted strains of Bacillus megaterium

The selective flotation of sphalerite from a sphalerite-galena mineral mixture has been achieved using cells and extracellular secretions of Bacillus megaterium after adaptation to the chosen minerals. The extracellular secretions obtained after thermolysis of bacterial cells adapted to sphalerite yield the highest flotation recovery of sphalerite with a selectivity index value of 24.5, in comparison to the other cellular and extra-cellular bio-reagents studied. The protein profile for the unadapted and mineral-adapted cells has been found to differ distinctly, attesting to variation in the yield and nature of extra-cellular polymeric substances (EPS). The changes induced in the bacterial cell wall components after adaptation to sphalerite or galena with respect to the contents of phosphate, uronic acid and acetylated sugars of B. megaterium have been quantified. The role of the dissolved metal ions from the minerals as well as that of the constituents of extracellular secretions in modulating the surface charge of the bacterial cells as well as the minerals under study has been confirmed using various enzymatic treatments of the bacterial cells. It has been demonstrated that the induction of additional molecular weight protein fractions as well as the higher amount of extracellular proteins and phosphate secreted after adaptation to sphalerite vis-A-vis galena are contributory factors for the selective separation of sphalerite from galena. (C) 2013 Elsevier B.V. All rights reserved.

A responsabilidade extracontratual da Administração pública por atos omissivos

Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nexo causal entre sua atuação, comissiva ou omissiva, e um dano injusto ocorrido. É novo o enfoque que norteia a reparação civil, não mais a atividade realizada pelo agente, mas as conseqüências sofridas pela vítima deste dano injusto. Exercitada na seara da responsabilidade civil do Estado, considerado em sentido lato, parece ainda mais lógica a mudança de enfoque mencionada, em razão do princípio norteador do seu dever de reparar, que é o da repartição eqüitativa dos encargos da Administração. De fato, sempre que a atividade administrativa estatal, exercida em benefício de toda a coletividade, gerar dano injusto a um particular específico, configurar-se-á sua responsabilidade de reparar este dano, já que, se é em nome da coletividade que se adotou a conduta geradora do dano, esta a idéia principal daquela diretriz enunciada. Daí por que a verificação da presença do elemento subjetivo culpa, em sede de responsabilidade do Poder Público, fora tornada inteiramente estranho ao exame. A correta leitura do artigo constitucional, com reconhecimento da responsabilidade objetiva do Estado nas hipóteses de ato comissivo e omissivo da Administração Pública, realiza, ainda, o princípio da solidariedade social, que implica preponderância do interesse da reparação da vítima lesada sobre o interesse do agente que realiza, comissiva ou omissivamente, o ato lesivo. Essa a legitimidade da teoria do risco administrativo adotada, a adoção de coerente verificação do nexo causal, com admissão da oposição de excludentes de responsabilidade. Ademais, entre a vítima e o autor do dano injusto, a primeira não obtém, em geral, beneficio algum com o fato ou a atividade de que se originou o dano. Se assim é, a configuração do dever de indenizar da Administração Pública dependerá, apenas, da comprovação, no caso concreto, de três pressupostos que se somam: a atuação do Estado, a configuração do dano injusto e o nexo de causalidade. Será referida a jurisprudência espanhola consagrada à regra de responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos, com considerações acerca da resposta da Jurisprudência daquele país ao respectivo enunciado normativo. Buscou-se, desta forma, elencar-se os elementos básicos à compreensão do tema, e também os pressupostos essenciais à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por atos omissivos, que são, primordialmente, a compreensão do fundamento da regra constitucional, a correta delimitação do conceito de omissão e de causalidade omissiva. Destacados os pressupostos necessários à correta compreensão do tema, conclui-se pela afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por dano injusto advindo de ato omissivo, desde que assim o seja, querendo-se significar, desta forma, que a responsabilidade mencionada não prescinde da configuração do nexo causal entre o comportamento omissivo ocorrido e o dano injusto que se quer reparar.

O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: a culpa como critério para gradação da indenização

A presente tese propõe um estudo teórico dos perfis estrutural e funcional da culpa a partir do novo marco normativo introduzido no direito brasileiro pelo parágrafo único, do artigo 944 do Código Civil. Por meio de uma análise da disciplina normativa da culpa na seara da responsabilidade civil extracontratual, demonstra-se, neste trabalho que, a despeito do incremento das hipóteses de responsabilidade objetiva, a culpa ainda detém papel relevante no Direito Civil brasileiro. Além de atuar como fator de surgimento do dever de indenizar, a culpa também desempenha hoje a importante função de critério para fixação do valor da indenização. Os estudos realizados comprovam que esses diferentes papéis da culpa lhe imprimem contornos normativos distintos, não sendo mais possível hoje a adoção de uma teoria unitária para a descrição desse instituto jurídico. Ao contrário de seu perfil na esfera das regras de imputação de responsabilidade, onde é apreciada de forma abstrata e objetiva, no plano em que atua como critério de definição da extensão da indenização, a culpa assume feições concretas e pessoais. O estudo foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, que compreendeu levantamento de doutrina, jurisprudência e legislação pertinentes.

A atuação do sistema de garantia de direitos em casos de violência sexual contra criança: uma análise processual

O modo como a violência sexual contra crianças e adolescentes é tratada na contemporaneidade, principalmente pelo Sistema de Garantia de Direitos (SGD), revela uma atuação repressiva e punitiva inerente ao direito penal brasileiro. Esse viés com ênfase na punição produz certo saber sobre o tema, desenhando um modus operandi similar dentro de cada ente do SGD que atua em 3 eixos: promoção, defesa e controle. A partir dessa lógica, foi realizada uma pesquisa de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa teve como objetivo compreender, por meio de análise documental de 3 processos concluídos de crianças que supostamente sofreram violência sexual, como foi a atuação do SGD desde a denúncia do caso até a sentença proferida pelo juiz. O foco principal foi a compreensão dos atores sobre seu papel nesses casos de violência sexual contra crianças; suas decisões e os conceitos utilizados nos autos, e, por fim, que argumentos propiciaram a decisão e a sentença. Percorrendo a legislação específica para a Infância e Juventude pode-se compreender como as questões dos direitos foram sendo incorporados às questões da infância, sobretudo nos últimos vinte anos. Na realidade, a pesquisa revela que a ênfase nos princípios do direito penal toma a cena em sentido contrário dos cuidados necessários no atendimento a um sujeito em desenvolvimento e de sua família, colocando repetidamente a mãe no lugar de negligente. E o abuso, considerado no início dos processos como procedente, acaba desaparecendo no final.

Erretiroaren pentsioa eta adinez langile nagusien lan-bizitzaren luzamena

[Pentsio-sistema honela antolatzen da: lehen maila, kotizaziopeko pentsioak jasotzen ez dituztenei pentsioak ordaintzera bideratzen da; bigarren maila, Gizarte Segurantza edo kotizaziopeko pentsioena da; hirugarren maila, borondatezko gizarte-aurreikuspen osagarriari dagokio Euskal Autonomia Erkidegoan eta pentsio-planei Espainian. Bigarren mailan, Gizarte Segurantza banaketa-sisteman oinarritzen da. 2050ean erretiro-pentsioak finantzatzeko arazoak egotea espero da. Etorkizuneko egoerari aurre egiteko, 27/2011 Legearen eta 5/2013 Errege Lege Dekretuaren bitartez, erreformak burutu dira. Hirugarren mailan, Euskal Autonomia Erkidegoan gizarte-aurreikuspen osagarria Eusko Jaurlaritzaren esku dago eta Borondatezko Aurreikuspen Sozialeko Erakundeen (BASE) aurreikuspen-planak bertako pentsio-plan propioak dira. Lan honetan, batez ere, pentsio-sistemaren bigarren eta hirugarren mailak aztertuko ditut. Lehenengo marko teorikoa, ondoren alde praktikoa, eta azkenean datuetan oinarrituz proposamen batzuk eman eta ondorioak aterako ditut.]

Políticas de igualdade : o Bolsa-Família e a nova social-democracia

Os programas de transferência de renda condicionada tornaram-se uma política social constante nas agendas dos mais variados países da América Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de política de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Família apresentam, porém, características que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalização da produção. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lançado em 2003, o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Não contributiva, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, segundo apontam estudos, é uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneização nas preferências diante das limitações fiscais.

As práticas de participação institucionalizadas e sua interface com a cultura política: um olhar sobre o cotidiano de um conselho municipal de saúde no nordeste brasileiro

A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação.

Report on fisheries invertebrate survey of the Groove Beck,Thornsgill Beck,Troutbeck system

This is the Report on fisheries invertebrate survey of the Groove Beck, Thornsgill Beck and Troutbeck system produced by the Environment Agency North West in 1997. In 1996 the National Rivers Authority (NRA) report on the 1992 strategic stock assessment for the Upper Derwent catchment Jane Atkins recommended that should subsequent electrofishing show continued low densities, a survey of the invertebrate fauna should be undertaken to assess the food availability for salmonids, in order that lack of food could be ruled out as a contributory factor in their poor breeding success. Additionally the survey looked at the substrate to try to determine whether the bed type might actually be unsuitable for spawning, especially in view of the previously mentioned silt inputs.

River Camel SAP Consultation

This is the River Camel Salmon Action Plan produced by the Environment Agency in 2002. The report focuses on the River Camel Salmon Action Plan (SAP). The River Camel SAP follows the format of those completed for the Rivers Tamar, Lynher and Tavy. It is the 4th of 7 action plans that will be produced for salmon rivers managed by the Cornwall Area Fisheries, Recreation and Biodiversity Team. This strategy represents an entirely new approach to salmon management within the UK and introduces the concept of river-specific salmon spawning targets as a salmon management tool. In addition, for the first time, Salmon Action Plans have attempted to evaluate in economic terms, all of the contributory components of the salmon fishery. The River Camel Salmon Action Plan contains a description of the river catchment and highlights particular features that are relevant to the salmon population and associated fishery.

River Tavy SAP Consultation

This is the River Tavy Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 1999. The report pays attention on the external consultation of the River Tavy Salmon Action Plan (SAP). This strategy represents an entirely new approach to salmon management within the UK and introduces the concept of river-specific salmon spawning targets as a salmon management tool. In addition, salmon action plans have for the first time, attempted to evaluate in economic terms, all of the contributory components of the salmon fishery. The River Tavy Salmon Action Plan follows that for the River Tamar and River Lynher and is the third of seven action plans that will be produced for salmon rivers managed by the Cornwall Area FER department. The River Tavy SAP contains a description of the river catchment and highlights particular features that are relevant to the salmon population and the associated fishery.

The River Taw SAP Consultation Document

This is the River Taw Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 2000. The report pays attention on the external consultation of the River Taw Salmon Action Plan (SAP). This approach to salmon management within the England and Wales introduces the concept of river-specific Conservation Limits as a method of assessing the status of the salmon stock. The River Taw Salmon Action Plan (SAP) includes a description of the current status of the rod and net fisheries and historical trends. The Taw salmon stock has declined since the 1960s and is currently failing to meet the spawning target. The decline in the spring fish component has accounted largely for the overall decrease in stocks. The reasons for the decline are unclear, but the spring fish problem is recognised as a national issue. The rate of survival over the marine phase has reduced in recent years for both the grilse and MSW components. This is undoubtedly a contributory factor, which may now constrain stocks to lower levels than have existed historically.

The River Torridge SAP Final Plan

This is the River Torridge Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2000. This final Salmon Action Plan (SAP) for the River Torridge catchment has been produced after consideration of feedback from external consultation. The SAP provides a list of the issues and actions which were agreed for a five-year programme to maintain and improve the River Torridge salmon stock. Some of these actions have already been delivered before finalising the SAP, but others have yet to be addressed. An attempt has been made to estimate the cost of the actions, identify possible sources of funding and the timescale under which they will be dealt with. The Torridge salmon stock has declined dramatically since the 1960s and is currently failing to meet the spawning target. The decline in the spring fish component has accounted largely for the overall decrease in stocks. The reasons for the decline are not fully understood, but the spring fish problem is recognised as a national issue. The rate of survival over the marine phase has reduced in recent years for both the grilse and multi-sea winter (MSW) components. This is undoubtedly a contributory factor, which may now constrain stocks to lower levels than have existed historically. Agricultural pollution is recognised as one of the main factors limiting freshwater production. This SAP aims to promote long term collaboration between the Agency and other interested parties in managing the River Torridge salmon stock and fisheries.

Extreme tides and sea levels in California [abstract]

During the winter of 1982-1983, a combination of high tides, higher than normal sea level and storm-induced waves were devastating to the coast of California. Damage estimates for public and private property destruction in the coastal counties of California totaled over $100,000,000. Much higher than average sea levels played a very important contributory role in the flooding damage. These unusually high sea levels were due to a combination of higher than normal mixed layer temperature associated with a strong, 2-year El Nino, storm surge due to low atmospheric pressure and persistent winds, and the cumulative effect of steady, "global" rise in relative sea level. Higher than average high tides coincided to an unusual extent with the peak sea levels reached during the numerous storms between November 1982 and March 1983. Important cyclical variations occur in California's mixed tide regime and the consequences of these on extreme tides have not been properly considered previously. In fact, erroneous "predictions" of much higher tides in the 1990's appearing in the popular press during the 1982-83 flooding, caused much public apprehension.

1988 summer drought over the Great Plains: some causes and predictions

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): The 1988 summer drought over much of the United States is described in terms of hemispheric mid-tropospheric flow patterns, temperature and precipitation anomalies, and sea surface temperature patterns. This drought was similar to earlier Great Plains droughts, although spatially more extensive than most. Three attempts to predict this drought from antecedent spring were moderately successful, though no one anticipated its severity and extent. ... A modified barotropic model iterating from a mean summer estimate of seasonal forcing from the May mid-tropospheric height pattern was reasonably successful in forecasting the drought. Sea surface temperature indications show that cold water (La Niña) along the equator subsequent to the 1987 El Niño, while contributory, cannot be considered a principal cause of the drought, since earlier cold water episodes did not produce drought, and other drought episodes occurred in the absence of cold equatorial waters.

Sedentariness and physical inactivity in diabetes: a case for home-based exercise prescription

Increasing proportions of the global population are being diagnosed with diabetes. It is anticipated that by 2030, 10% of the adult population worldwide will be living with this condition. Lifestyle factors can impact on the development, management and progression of diabetes. Obesity and sedentary living are contributory factors to the increased volume of diabetes. Physical activity offers those living with diabetes the opportunities to keep well and attain potentially more stable blood glucose control reducing the level of medical intervention required and delaying or preventing some of the life-changing complications that can derive from a diabetes diagnosis. Exercise interventions are effective in preventing and treating type-II diabetes. However, maintaining regular exercise routines, especially home-based exercises may provide a key for sustaining the health benefits.