Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável

This paper aims to demonstrate the connection between the application of revenues from oil royalties, exhaustible, even if the long term, and the importance of attempting to the constitutional goal of ensuring the sustainable development, including proposals of regulation. It aims to clarify the constitutional goal of ensure that national development, pointing out its relationship with the right to an ecologically balanced environment, also constitutional provision, demonstrating its important role as a mandatory vector to the Brazilian government. Search the legal nature of the oil royalties and analyzes the regulatory framework of oil royalties, which included extensive legislation, sparse and controversial, a fact that hinders the work of hermeneutist. Pays attention to some international experiences about the application of oil royalties, aiming to establish parameters of other models that can be followed. Exposes the oil royalties as a revenue differentiated, because of its exhaustible character, so that, imperatively, should be used in productive investments, according to intergenerational equity and sustainable development. Proposes a special regulation for revenues from oil royalties with clear criteria for the use of resources, restrictions for its application, as well as controls and sanctions

O quinto momento do homem: ética e dignidade

This work has as objective to rise stages of the human beings dignity evolution and its superposing with the entirety and the men s activities development, until its elevation as a constitutional principle and its evolution as a judicial decisions vector, being important to register that conviction ethics or convenience ethics imposes the existence of the constitutional principle. Human beings dignity principle deals about a historic and cultural, politic and social and economical construction, whose sloping is violently imposed to the production resources, which drives the present work through a trial of clarifying and aggregating all those nuances of the men s stages until they find out, welcome and construct the human beings dignity in all its subjective and objective aspects. The adopted research method was based in historic enrolment of the appearance among people since the bases of the word dignity until the acceptation of this value in the Brazilian society. This research searched dignity s doctrinaire valuation at the juridical point of view and the way of appreciation of this value, in its condition of constitutional principle, by the Brazilian Judicial Power. The work concludes that man and Law s evolution, in this moment, exposes, necessarily, an ethical posture in favor of dignity

Dunas costeiras de Jenipabu: Status de conservação e diretrizes para restauração da vegetação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Ocorrência de Frankliniella schultzei (trybom) (thysanoptera: thripidae) em plantas daninhas

Realizaram-se levantamentos de plantas daninhas, no Campus da UNESP em Jaboticabal/SP, com o objetivo de identificar espécies de plantas daninhas hospedeiras do tripes Frankliniella schultzei (Trybom). As plantas foram coletadas semanalmente utilizando-se o método de ensacamento. A separação dos tripes foi feita mediante emprego do funil de Berlese. Entre as 43 espécies de plantas daninhas encontradas nas áreas amostradas, 19 são hospedeiras do tripes. Rabanete (Raphanus sativus L.), nabiça (R. raphanistrum L.) e mostarda (Sinapsis arvensis L.) foram as que apresentaram as maiores porcentagens de F. schultzei, 45, 27 e 17% do total de fêmeas coletadas respectivamente.

Caracterização da transmissão do vírus do mosaico-das-nervuras do algodoeiro pelo pulgão Aphis gossyphii com relação à persistência e ao tempo necessário para inoculação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Biologia de aphis gossypii em plantas infectadas pelo vírus do mosaico das nervuras do algodoeiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeito da época de inoculação do vírus do mosaico das nervuras por Aphis gossypii Glover (Hemiptera: Aphididae) no desenvolvimento e na produção do algodoeiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Toxicidade diferencial de produtos à base de abamectina ao ácaro Brevipalpus phoenicis (Geijskes, 1939) (Acari: Tenuipalpidae) em citros

O ácaro Brevipalpus phoenicis é uma das principais pragas dos citros por ser vetor do Citrus Leprosis Virus (CiLV), agente causal da leprose, uma das mais graves doenças da citricultura. Objetivou-se avaliar o efeito tóxico de produtos à base de abamectina sobre o ácaro B. phoenicis. Foram realizados um experimento de ação direta e três de ação residual no Laboratório de Acarologia do Departamento de Proteção de Plantas (Fitossanidade) da FCAV - UNESP, Jaboticabal-SP. O delineamento adotado nos bioensaios foi o inteiramente casualizado, onde 10 tratamentos foram repetidos 7 vezes, sendo cada repetição composta por um fruto de laranja. Os tratamentos estudados (mL p.c./100 L de água) foram: Acaramik a 20; 30; 40 e 50 mL; Vertimec a 30 e 40 mL; Abamectin Nortox a 30 e 40 mL; Tricofol a 77 mL e uma testemunha sem aplicação. Utilizaram-se frutos com presença de verrugose, que foram lavados e parcialmente parafinados, deixando-se uma área sem parafina, que foi circundada com cola entomológica para contenção dos ácaros. Transferiram-se 20 ácaros adultos B. phoenicis para cada fruto. No bioensaio de ação direta, a transferência foi realizada antes das aplicações e, nos bioensaios de ação residual, aos 5; 10 e 15 dias após a aplicação dos produtos. A aplicação dos produtos sobre os frutos foi realizada em Torre de Potter. Os resultados obtidos nos bioensaios evidenciaram que os melhores tratamentos foram: Tricofol a 77 mL, Acaramik a 40 e 50 mL e Vertimec a 40 mL. de forma geral, os produtos testados podem ser utilizados no controle do ácaro B. phoenicis.

Acaricidas utilizados na citricultura convencional e orgânica: manejo da leprose e populações de ácaros fitoseídeos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Eficiência de ninfas e adultos de Aphis gossypii Glov. na transmissão do vírus do mosaico das nervuras do algodoeiro

O objetivo deste trabalho foi avaliar a eficiência de transmissão do vírus do mosaico das nervuras, por ninfas e adultos de Aphis gossypii Glov., em duas cultivares de algodoeiro e registrar a evolução dos sintomas da doença. O trabalho foi realizado em casa de vegetação do Departamento de Fitossanidade da FCAV/UNESP, em Jaboticabal (SP). Ninfas e adultos ápteros criados em plantas infectadas da cultivar CNPTA ITA 90 foram transferidos para as plantas de algodoeiro das cultivares Coodetec 402 e CNPA ITA 90, com dois pares de folhas verdadeiras, onde permaneceram por 96 e 48 horas respectivamente. Para verificar a evolução da doença nas plantas, os sintomas foram avaliados até 60 dias após o confinamento dos afídeos, baseando-se numa escala de notas visuais. Os sintomas da doença foram inicialmente observados 25 dias após a inoculação pelos afídeos e se intensificaram com o desenvolvimento das plantas. A transmissão do vírus foi realizada mais eficientemente pelos adultos ápteros, do que pelas ninfas.

Alphitobius diaperinus spp como veiculador de Clostridium perfringens em granjas avícolas do interior paulista - Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Custo social de oportunidade na trajetória de acesso ao ensino superior: o caso dos ingressantes na UFRN nos vestibulares de 2006 a 2010

Access is a problem of higher education in Brazil that has existed since the formalization of this has occurred since the installation of the Portuguese court in Brazil in 1808. Only 10% of young people between 18 and 24 years of age attending this level of education in 2000, arriving in 2010 just 15%, far from that determined the National Education Plan in 2001, triple that percentage by the year 2010. In addition, a majority of seats of public HEIs is populated by students from the private network, especially in high-demand courses. In this context, this study aims to identify the costs related to the trajectories of students who were successful in the vestibular UFRN editions from 2006 to 2010. Presents an overview of higher education in Brazil, a brief history of vestibular, as well as new forms of access, and some of the policies to expand such access, highlighting the argument Inclusion UFRN. Focusing on the theme of the paper presents the concepts of opportunity costs and social. After collecting data through a questionnaire and consultation of databases COMPERVE was developed to search for a descriptive and analytical, with the participation of 3,995 students, of whom 1642 (41.1%) had completed secondary education in schools public, and 2,078 (52%) in private schools. The profile indicates that 90% are single, about 50% are 21 years of age, are white and female. In the course of preparation for college entrance exams, 80% chose the course during or after completion of the last year of high school, and almost 70% said they had started preparing at that time. Findings related to the costs involved with this preparation indicate that, in most cases there were school fees and disbursements and workshops, and the purchase of books and other materials, with parents primarily responsible for this cost, the amount disbursed each month was up $ 300 for 64% of respondents and only 7% of them exceeded $ 1,000, the major non-financial costs were characterized by the following resignations: job opportunities (24%) or temporary work (20%) courses of languages (26%), leisure activities (48%), leisure travel (43%), and parties and / or shows (54%). Of social investments by the government, stand out in the tax waiver scholarships for study in private institutions, grant exemption from the registration fee of vestibular, the preparatory courses UFRN, and seminars by COMPERVE / UFRN with networks of high school. From the junction of the opportunity costs (private costs) and social costs (public costs), a new concept: the social opportunity cost, which measures the combined efforts of families and government to finance the opportunity to access higher education of an individual. This concept can and should be incorporated as a strategic vector for the sake of democratic university, which reflects the social model that is sought

Mudanças nos modelos de gestão: a política educacional e dos (des)acertos da experiência no Rio Grande do Norte (1995-1999)

This work focuses on the educational policies, on the necessity of adopting new models of administration of the education, as well as the implementation of reforms in this filed during the 1990 s. It analyzes the strategies of decentralization of the education in Rio Grande do Norte, disclosing practices conceived in the governmental plans and programs. It also aims to evidence the aspects of the decentralization proposed in the educational system management model, adopted by the Department of Education and Culture of Rio Grande do Norte from 1995 to 1999. Bibliographic researches and documental analysis were used as sources and semi-structured interviews were held in order to collect data. This work also highlights the concepts of participation, autonomy and democratic management intrinsic to the process of decentralization in the education field. It is clear that decentralization, as the vector of democracy, requires not only certain conditions that assure the universal access to the necessary information, but also that all segments of the institution have a voice in the collegiates and that the management and decision-making processes be transparent. This analysis reveals the importance of creating means to promote autonomy, participation and democratic management in order to consolidate a decentralized system. It is also clear that these mechanisms have been proposed in a vague way by the governmental guidelines, which makes it harder to consolidate a democratic management model. Having this perspective as a parameter, it is possible to realize that the adoption of a management model prompted by the law hasn t established effective means of participation that, consequently, should provide decision centralizers which opposed to the democratic actions

Ação de diferentes preparações de extrato pirolenhoso sobre Brevipalpus phoenicis (GEIJSKES)

O objetivo deste trabalho foi avaliar a forma de ação de duas preparações de extrato pirolenhoso aplicadas diretamente sobre Brevipalpus phoenicis, que é o ácaro vetor da leprose dos citros, um dos principais problemas da citricultura Paulista. Para o experimento, foram utilizados ácaros adultos mantidos numa criação-estoque no laboratório de Acarologia da UNESP - Universidade Estadual Paulista, em Jaboticabal-SP. Os tratamentos foram constituídos por duas diferentes preparações (destilado e decantado) de extrato pirolenhoso de eucalipto nas proporções EP:água de 1:600; 1:300 (normalmente recomendadas); 1:150; 1:75; 1:38; 1:19 e de água (testemunha), com 7 repetições. Cada parcela foi constituída de 10 ácaros mantidos sobre um fruto de laranja, em arena de 2,5 cm de diâmetro, delimitada com cola adesiva tipo Tanglefoot®. As aplicações foram efetuadas em Torre de Potter, pulverizando-se 2 mL por fruto das soluções correspondentes aos diferentes tratamentos. Os frutos foram mantidos em sala climatizada a 27±1ºC, e as avaliações foram realizadas 24 e 48 horas após a aplicação dos tratamentos, determinando-se o número de ácaros mortos (mortalidade) e retidos na barreira adesiva (repelência). Os dois tipos de extrato pirolenhoso testados não apresentaram repelência significativa sobre Brevipalpus phoenicis; ambos induziram mortalidade significativa somente para concentrações acima de 1:150, com efeito mais pronunciado para o destilado; há um aumento na mortalidade de 24 para 48 horas após a aplicação; a ação protetora preconizada pela aplicação de baixas doses (1:300 a 1:600) nas plantas não é devida à mortalidade e repelência pelo contato direto do extrato pirolenhoso sobre os ácaros.

Banco de dados relacional para cadastro, avaliação e manejo da arborização em vias públicas

A arborização urbana em calçadas é fundamental para manutenção da qualidade de vida, proporcionando conforto aos habitantes das cidades. Contudo, existem problemas causados principalmente pela falta de planejamento na implantação e no manejo da arborização. O objetivo do presente trabalho foi a criação de um banco de dados relacional para auxiliar no cadastro informatizado, na avaliação e no manejo da arborização de vias públicas. Apresenta resultados sobre a valoração de indivíduos cadastrados, cálculo da diversidade entre os bairros, introdução de fotos digitais e relatórios para manejo em interface amigável, podendo servir de instrumento à manutenção da arborização e de vetor de comunicação para educação ambiental.