Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Cidadania, imigração e nacionalidade na União Europeia

Projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Análise do sistema bancário da União Europeia

Dissertação de mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Competência judiciária na União Europeia

O presente texto procura, fundamentalmente, analisar o âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.º 1215/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12/12/2012, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial, circunscrevendo-se essa análise à abordagem da competência judiciária na União Europeia. No prosseguimento desse desiderato, são analisados os âmbitos temporal, objetivo e subjetivo do regulamento, sem se descurar as problemáticas da competência exclusiva e convencional, bem como da litispendência europeia. Procurou-se igualmente, ainda que de forma genérica, assinalar as principais inovações do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 no âmbito da competência judiciária, por contraposição ao Regulamento (CE) n.º 44/2001, do Conselho, de 22/12/2000, assinalando-se a jurisprudência mais relevante nesse domínio.

Tratamento medicamentoso da doença arterial coronária estável em centros de atendimento primário e terciário

OBJETIVO: Observar a distribuição das drogas em pacientes com doença arterial coronária (DAC) estável, em centros de atendimento (CA) primário e terciário. MÉTODOS: Foram analisados, 300 pacientes, consecutivos, no ambulatório do Grupo de Coronariopatias do INCOR com diagnóstico de DAC, idades entre 31 a 80 (58,5±8,0) anos, sendo 205 (68%) do sexo masculino e 95 (32%) do feminino e estudadas as características clínicas e hemodinâmicas. Avaliaram-se as drogas utilizadas, inicialmente, nos CA primários (comunitários) e, posteriormente, no CA terciário. RESULTADOS: As drogas mais utilizadas nos CA primários foram os b-bloqueadores (50% dos pacientes), nitratos (48%), bloqueadores dos canais de cálcio (46%), ácido acetil-salicílico (44%), diuréticos (30%) e os inibidores da enzima de conversão de angiotensina (ECA), em 11% dos pacientes. No CA terciário as drogas mais utilizadas foram o ácido acetil-salicílico (76% dos casos), nitratos (55%), diuréticos (49%), inibidores da ECA (42%), os antagonistas dos canais de cálcio (37%) e os betabloqueadores (35% dos pacientes). Os b-bloqueadores foram mais prescritos em CA primário, p= 0,02, já os inibidores da ECA, p<0,0001, o ácido acetil-salicílico, p<0,0001 e os diuréticos, p= 0,002, foram mais prescritos no CA terciário. CONCLUSÃO: O tratamento farmacológico preconizado para a DAC estável deve ser otimizado em ambos os CA, dando prioridade às drogas que modificam a história natural da doença, como os betabloqueadores, antiagregantes plaquetários, e os inibidores da ECA nos pacientes com disfunção ventricular esquerda.

A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)

Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

Teste ergométrico: valor prognóstico em pacientes idosos com doença aterosclerótica coronariana estável

OBJETIVO: Estudar o valor prognóstico das variáveis do teste ergométrico em pacientes idosos com doença aterosclerótica coronariana e isquemia induzida pelo esforço. MÉTODOS: Foram estudados 64 pacientes idosos (61 homens, idade de 73 ± 5 anos) com doença aterosclerótica coronariana, comprovada por coronariografia, clinicamente estável, fração de ejeção de ventrículo esquerdo maior ou igual a 0,40 e isquemia miocárdica durante o teste ergométrico. A cada seis meses, os pacientes foram avaliados para eventos cardíacos (morte, infarto do miocárdio, angina instável, angioplastia e revascularização do miocárdio). RESULTADOS: Após seguimento médio de 48 meses, 23 (36%) pacientes sofreram eventos cardíacos. Não houve diferença clínica e angiográfica entre os pacientes que sofreram o evento e os que não o sofreram. Pela análise multivariada, a presença de dor precordial durante o teste ergométrico (risco relativo de 2,668 e p = 0,031) e a freqüência cardíaca no início da isquemia (risco relativo de 0,966 e p = 0,009) foram associadas a eventos cardíacos. CONCLUSÃO: Nessa população idosa, a presença de dor precordial durante o teste ergométrico e a freqüência cardíaca no início da isquemia foram associadas a eventos cardíacos. Essas variáveis podem ser úteis para avaliação do risco de pacientes com doença aterosclerótica coronariana estável.

Ativação plaquetária em formas clínicas distintas da doença arterial coronariana (papel da P-selectina e de outros marcadores nas anginas estável e instável)

OBJETIVO: Os marcadores da ativação plaquetária em geral se apresentam elevados na doença arterial coronariana. Desse modo, procuramos identificar a presença e as potenciais associações de diferentes marcadores da ativação plaquetária. MÉTODOS: Estudamos pacientes com angina instável (n=28), pacientes com angina estável (n=36) e pacientes sem doença arterial coronariana (n=30); sexo e idade foram estratificados. Os níveis sangüíneos da molécula de adesão P-selectina, do thromboxane B2 e de serotonina foram medidos por imunoensaios enzimáticos. RESULTADOS: Quando comparamos os grupos, os resultados foram: a P-selectina, o thromboxane B2 e os níveis do serotonina apresentaram-se significativamente mais elevados nos pacientes com angina instável do que nos pacientes com angina estável. CONCLUSÃO: Estes marcadores da ativação plaquetária podem, portanto, identificar formas instáveis de doença arterial coronariana.