O Supremo Tribunal Federal como "tribunal pol��tico" : observa����es acerca de um lugar comum do direito constitucional / Paulo S��vio Peixoto Maia. --

Inclui bibliografia.

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas

Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justi��a, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e t��tulo.

O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura : os div��rcios no Jap��o e seu reconhecimento no Brasil

Inclui notas explicativas, bibliogr��ficas e bibliografia

Controle de constitucionalidade e pol��tica judici��ria : evolu����o hist��rica das s��mulas no Supremo Tribunal Federal

"Artigo produzido com base no trabalho de conclus��o do curso de Especializa����o em An��lise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Bras��lia - UnB, como requisito para a obten����o do t��tulo de Especialista. Orientador: Prof. Rafael Favetti".

Doutrina das quest��es pol��ticas e jurisdi����o constitucional : an��lise da atua����o do Supremo Tribunal Federal �� luz da teoria discursiva do direito e da democracia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclus��o do Curso de Especializa����o em An��lise e Controle de Constitucionaidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Bras��lia - UnB, como requisito para a obten����o do t��tulo de Especialista. Orientador: Prof. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa".

O Supremo Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes dever ser apoiado, e n��o contestado. Se ele n��o mantiver a autoridade da Justi��a, estamos perdidos.

Supremo Tribunal Federal e a concretiza����o dos direitos fundamentais no sistema constitucional tribut��rio brasileiro

Este trabalho trata do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na aprecia����o de quest��es relativas ao Sistema Constitucional Tribut��rio brasileiro �� luz dos direitos fundamentais. Com efeito, o STF �� respons��vel por guardar os direitos fundamentais tamb��m quando decide controv��rsias constitucionais tribut��rias, o que significa considerar o delicado equil��brio entre a prote����o dos contribuintes e a necessidade de o Estado arrecadar os recursos suficientes �� concretiza����o dos direitos fundamentais. Assim, a tese tem dois objetivos. Por um lado, pretende identificar se o Supremo Tribunal Federal adota algum par��metro condizente com os direitos fundamentais ao julgar quest��es constitucionais relativas ao sistema tribut��rio. Nessa perspectiva, diversos ac��rd��os do Supremo Tribunal Federal, proferidos na ��gide da CF/1988, s��o analisados com vistas a examinar se a Corte tem cumprido bem suas responsabilidades constitucionais. Por outro lado, sugere o Estado Fiscal como par��metro adequado aos direitos fundamentais e ao sistema constitucional tribut��rio, considerando sua preocupa����o tanto com a prote����o dos contribuintes quanto com a exist��ncia de meios m��nimos para o financiamento das atividades p��blicas.

Demanda de responsabilidad contra los magistrados del Supremo tribunal de justicia ante la h. Ca��mara de diputados.

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Informe en estrados, producido ante el Supremo Tribunal de Justicia del Estado,

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Revista do Supremo Tribunal.

Director: Astolpho Rezende, 1914-June 1915; J.A.P. de Magalh��es Castro, July-Aug. 1915; Augusto Pinto Lima, Sept. 1915-June 1919; Humboldt Fontainha, July 1919-1925.