A formulação das políticas públicas para a juventude rural no Brasil e os elementos constitutivos desse processo social

The construction of the research problem occurred in trying to investigate the configuration of public policies for the rural youth and how this political agenda was introduced in the State of the Brazil. The main issue in the research is how the process of configuration of public policies for rural youth in federal government has occurred. The methodology for this study used was qualitative research procedures were triggered participant observation, interviews and documentary analysis. During the research the actors, the formulated policies and rural youth category expressed during this process were highlighted

Participación comunitaria y políticas públicas municipales : Estudio sobre las Juntas Comunales en el presupuesto participativo de la Ciudad de La Plata [1998-1999]

Fil: Pagani, María Laura. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

Políticas públicas para a educaçao superior no Brasil : Uma análise das políticas de permanência para estudantes cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

O trabalho pretende analisar as políticas públicas voltadas para a educaçao superior brasileira, com foco nas açoes de permanência para os estudantes cotistas em universidades públicas. Em especial, intenciona analisar como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul concebe as açoes de permanência em seu programa de açoes afirmativas. Ademais, procura trazer um panorama do debate sobre educaçao como direito na dimensao jurídica da proteçao legal e na dimensao sociológica, já que na sociedade, nem todos recebem o quinhao equitativo com o mesmo reconhecimento social. Além de uma breve revisao bibliografica, apoia-se na coleta, leitura e tratamento de textos normativos, tais como: resoluçoes, leis, portarias, decretos e decisoes que tratam sobre o assunto

Políticas públicas, prácticas corporales y representaciones sociales sobre la vejez : Un estudio de casos

Fil: Di Domizio, Débora Paola. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

La acción académica posterior al abandono. Elemento necesario para un Sistema Nacional de registro de información sobre el abandono

En torno al problema del abandono se han difundido opiniones y datos que han generado una honda preocupación social y ante la cual no existe, por lo general una intervención planificada para solucionarlo.Las Instituciones de Educación Superior(IES), por si solas, encuentran grandes dificultades para poder diagnosticar adecuadamente el problema de la deserción estudiantil, y abordar con éxito, el problema del abandono de sus estudiantes. Para poder afrontarlo no es suficiente tener control y poder actuar sobre el contexto en el cual se produce el abandono, es decir las instituciones de educación superior, sino que se hace necesario vincularlo con la situación previa y especialmente con la situación posterior del estudiante que abandona. Esto no es posible sin la cooperación de Organismos superiores, de carácter regional y nacional,que entre otros objetivos, faciliten soporte a través de un Sistema de Registro de Información en el marco de un Modelo Nacional de caracterización del abandono e intervención en la educación superior. El Proyecto ALFA-GUIA, viene trabajando en diferentes ámbitos para tener una visión integral del problema del abandono y detectar aquellos elementos que están suponiendo un obstáculo para mejorar la eficiencia en los esfuerzos que muchos organismos e instituciones realizan para reducir el abandono. Particularmente se han puesto de manifiesto la imprecisión y/o falta de comparabilidad con la que se describe el alcance del abandono, la escasa identificación de los diferentes tipos de abandono y especialmente la falta de un establecimiento de categorías relacionadas con la acción académica posterior del estudiante que ha abandonado, o la conveniencia de un modelo predictivo y de unos procedimientos vinculados a los sistemas de garantía de calidad. En este artículos se abordan estos temas, poniendo especial énfasis en el interés por analizar profundamente la relación del problema del abandono con las acciones académicas posteriores que realiza el estudiante que ha abandonado. La preocupación e interés social y las consecuencias personales y colectivas del abandono son diferentes si el alumno continúa otros estudios similares o si de desliga totalmente del sistema educativo, así como situaciones intermedias cuyo impacto personal y social es muy distinto. Algunos estudios también han relacionado los factores determinantes del abandono con la acción académica posterior del estudiante que abandona. Ambas razones llevan a la reflexión de que un mejor conocimiento de esta variable es determinante para una gestión integral del problema. Se proponen ciertas variables que caracterizan la acción académica posterior al abandono, tales como nivel, ámbito, institución y tiempo.

CULTURA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA DE VALORES DE UMA MULTINACIONAL NO BRASIL

Este trabalho apresenta o tema CULTURA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA DE VALORES DE UMA MULTINACIONAL NO BRASIL . O eixo central da pesquisa é discutir a cultura organizacional global da multinacional sua relação com a cultura organizacional local da subsidiária no Brasil, bem como as relações de compartilhamento. Para isto, utiliza-se como objeto de estudo uma empresa multinacional alemã do segmento de produtos esportivos com subsidiária no Brasil. Com intuito de responder ao objetivo do trabalho foi realizado um estudo de caso único, descritivo explicativo, em uma empresa multinacional alemã instalada na cidade de São Paulo. O caso é composto por 62 sujeitos, 07 gestores e 55 funcionários administrativos que trabalham na subsidiária brasileira. Como resultado obteve-se a idéia de que a cultura organizacional é um fator relevante na sociedade pós-industrial globalizada e é necessário que as empresas multinacionais compreendam a cultura nacional do país onde desejam instalar-se e entendam como administrar as diversidades culturais de cada país.(AU)

CULTURA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA DE VALORES DE UMA MULTINACIONAL NO BRASIL

Este trabalho apresenta o tema CULTURA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA DE VALORES DE UMA MULTINACIONAL NO BRASIL . O eixo central da pesquisa é discutir a cultura organizacional global da multinacional sua relação com a cultura organizacional local da subsidiária no Brasil, bem como as relações de compartilhamento. Para isto, utiliza-se como objeto de estudo uma empresa multinacional alemã do segmento de produtos esportivos com subsidiária no Brasil. Com intuito de responder ao objetivo do trabalho foi realizado um estudo de caso único, descritivo explicativo, em uma empresa multinacional alemã instalada na cidade de São Paulo. O caso é composto por 62 sujeitos, 07 gestores e 55 funcionários administrativos que trabalham na subsidiária brasileira. Como resultado obteve-se a idéia de que a cultura organizacional é um fator relevante na sociedade pós-industrial globalizada e é necessário que as empresas multinacionais compreendam a cultura nacional do país onde desejam instalar-se e entendam como administrar as diversidades culturais de cada país.(AU)

Estímulo ao associativismo no Brasil : algumas propostas de políticas públicas

Inclui tabelas com dados sobre as modalidades de cooperativa por ramo, com o número de cooperativas, de cooperados e empregados

Efetividade dos instrumentos de políticas públicas nos gastos privados de P&D no Brasil

Esse trabalho teve como objetivo contribuir para o debate sobre a importância das políticas de incentivo à inovação no Brasil. Os resultados esperados do uso que as empresas fizeram dos diferentes tipos de instrumentos sobre os gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) foram avaliados pelo método de diferenças em diferenças. O método permitiu obter as diferenças de gastos entre empresas beneficiárias de instrumentos e as não-beneficiárias em três períodos consecutivos: 2005 em relação à 2003; 2008 em relação à 2005 e de 2011 em relação à 2008. Ao fazer isso, foi possível identificar se tais diferenças foram positivas e significativas, podendo ser atribuídas às influências dos instrumentos. Os instrumentos utilizados foram: incentivos fiscais, Lei de Informática, financiamentos em parcerias, financiamentos sem parcerias e subvenção. E a utilização dos mesmos pelas empresas teve maior relevância no âmbito de diversos programas de apoio à inovação vigentes no país a partir da retomada das políticas industriais e tecnológicas, nos anos 2000. O estudo concluiu que os efeitos positivos e significativos são limitados à determinados grupos tecnológicos e à poucos instrumentos, em geral, de caráter fiscal. Além disso, esses efeitos positivos surgem em apenas um período, sendo que para cada grupo tecnológico foram efetuadas estimativas para três períodos. Também não houve evidências de que os instrumentos financeiros exerçam efeitos significativos sobre as decisões de gastos em pesquisa e desenvolvimento, apesar da maior ênfase dada aos mesmos no período estudado. Os resultados sugerem fraca influência dos mecanismos de apoio à P&D no Brasil sobre o aumento dos gastos privados, apesar dos avanços recentes.

Estado de bienestar y cambio: la transformación de las políticas públicas de salud en Costa Rica, (1990-2014)

Durante muchos años Costa Rica se ha reconocido por la construcción histórica de su Estado de bienestar, reconocido por el acceso igualitario y universal a la educación y la salud con avances significativos que le permite mantener indicadores de desarrollo humano en niveles comparados con los países desarrollados. Sin embargo, luego de la crisis internacional de 1980, que afectó fuertemente a Latinoamérica, Costa Rica, comenzó a sufrir una transformación en su modelo de desarrollo en un contexto de globalización neoliberal, en el que se fortalece cada vez más, el sector privado de servicios de bienestar, en especial, los servicios de educación y posteriormente, los dirigidos a la atención de la salud. Los servicios del Estado empezaron a sufrir recortes presupuestarios haciéndose más profundos dichos fenómenos a partir de la década de los 90́s en presencia de servicios públicos cada vez más deteriorados. Esta investigación explicará los cambios del Estado Costarricense por medio del estudio de las políticas públicas de salud establecidas a partir de 1990 y la transformación del sistema de salud, haciendo una construcción histórica de los principales acontecimientos y fenómenos desde una perspectiva del neo-institucionalismo histórico. El Ministerio de Salud, con la crisis de 1980 y la Reforma de 1990, se ve reducido en su función y presupuesto al ser trasladada a la Caja Costarricense de Seguro Social, los servicios de prevención de atención primaria, la cual debería ser asumida a partir de dicha reforma, con los recursos de las cuotas de cotización del seguro de salud. Los problemas de sostenibilidad financiera y una gestión política y administrativa que refleja lo expuesto en el enfoque de ¨ path dependence ¨ de las instituciones antes mencionadas, giraron alrededor de la crisis del sistema de salud, constituyéndose en uno de los principales temas relevantes del debate nacional. El deterioro de los servicios de salud, ha significado una oportunidad para el sector privado, donde los ciudadanos encuentran una opción para resolver sus problemas de salud, ante las largas listas de espera y la calidad del servicio, generado por problemas de infraestructura sumamente serios. La transformación del sistema de salud, conforme la teoría de sistema de salud, se resume en una financiación mayor del gasto privado, resaltando los gastos de bolsillo de los ciudadanos, ante la ausencia de un mercado de seguros. No obstante, con el Tratado de Libre Comercio, se espera en un futuro próximo, la consolidación de este mercado conjuntamente con un sector privado que ha diversificado todos sus servicios y ha visto crecer su demanda. Lo anterior, significa una variación en la prestación de servicios, que antes correspondían casi de manera exclusiva a la CCSS. Todo esto nos lleva a concluir sobre la transformación del sistema de salud que pasa de ser sostenido por las cuotas de la seguridad social a uno mixto con un alto componente de financiación y prestación de servicios privados. En ese nuevo contexto, la regulación es clave para garantizar una sana competencia de las empresas y la mayor información para los usuarios del servicio, sin embargo, Costa Rica refleja serias debilidades en esta regulación, por parte del Ministerio de Salud, cuya ausencia de rectoría encuentra dificultades ante una amplia gama de actores involucrados en las políticas de salud, que hace sumamente compleja las políticas públicas de salud. Los ciudadanos, reflejan una mayor preferencia hacia los servicios privados de la salud, ante las débiles políticas públicas que se desarrollan en el intento estatal de fortalecer su sistema de salud frente a una creciente mercantilización de los servicios de salud en Costa Rica, con riesgos de una ruptura de los principios solidarios y universales del Estado de Bienestar Costarricense

Controle judicial de políticas públicas no Brasil : limites da intervenção do poder judiciário na execução de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais à prestação

O Controle judicial das políticas públicas necessárias para a efetivação dos direitos constitucionais sociais à prestação é tema muito polêmico na atividade jurisdicional brasileira. Há os que defendem a intervenção irrestrita na tarefa de impor à administração pública a qualquer custo a efetivação das políticas públicas de sua competência. Contudo o nosso trabalho defende que a intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas é possível, segundo comando constitucional contido no artigo 3º da Carta Magna, mas com limitações para evitar a violação do princípio da separação dos poderes. Para demonstrar a nossa concepção sobre o tema partimos da definição e da natureza dos direitos fundamentais sociais e sua concepção na ordem constitucional brasileira. Analisamos as principais funções dos direitos fundamentais, concentrando a nossa atenção na função prestacional, ou direito a prestação em sentido estrito. Nesse particular passamos a discutir as questões que envolvem a efetivação dos direitos fundamentais sociais, a partir de sua eficácia jurídica e social até aos aspectos referentes a sua concretização. Salientamos que a efetivação dos direitos fundamentais sociais “derivados” passa por uma atividade legislativa de conformação antes de sua efetivação e que os “originais” poderiam ser concretizados imediatamente, sem se descurar da necessidade de outra atividade legislativa de destinação dos recurso públicos através da lei orçamentária, na foi ressaltado que deveria ser tomado como um dos critérios para essa destinação o princípio do “mínimo existencial”. Analisamos a tese recorrente de defesa da administração para justificar a não efetivação dos direitos sociais à prestação, a denominada “tese da reserva do possível”, salientamos que embora relevante, não era absoluto esse argumento. Contudo a atuação jurisdicional no controle das políticas públicas, não pode fugir da atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Políticas públicas, prácticas corporales y representaciones sociales sobre la vejez. Un estudio de casos

En este trabajo voy a referirme al desarrollo de los estudios de posgrado que me permitieron obtener el título de Magister en Educación Corporal en la Universidad Nacional de La Plata. Para ello recuperaré el recorrido de esta experiencia y analizaré la construcción del proyecto de investigación, en cuanto a la elección del tema, metodología utilizada, objetivos propuestos, dificultades presentes, etc.