Eficiência de fontes, dinâmica do magnésio no solo sob a cultura do café no Brasil e comparação da análise de K, Ca e Mg em solos do Arkansas-EUA seco em estufa e úmido de campo

A cultura do café no Brasil tem apresentado frequente deficiência de magnésio (Mg) limitando sua produtividade, portanto faz-se necessário o estudo de fontes que contenham Mg para essa cultura. Por outro lado, o estudo das metodologias de análise de K, Ca e Mg no solo é um outro ponto que precisa ser estudado para melhor manejo da fertilidade do solo e recomendação de adubações. Objetivou-se com o primeiro experimento avaliar a eficiência de fontes de magnésio para a cultura do café e a dinâmica deste nutriente no perfil do solo. E com o experimento desenvolvido em Arkansas-EUA, avaliar as correlações entre as concentrações de nutrientes do solo seco em estufa e úmido de campo extraídos com Mehlich-3 e 1 mol L-1 NH4OAc. Observou-se que o óxido e oxissulfato de Mg elevaram os valores de pH e CTC e diminuíram a concentração de H + Al do solo. As fontes diminuíram a disponibilidade de K e Ca, e aumentaram o Mg no solo. Na planta, óxido e sulfato de Mg proporcionaram maior concentração de Mg foliar. Apenas no segundo ano de avaliação houve aumento de produtividade do café. Os fertilizantes óxido e oxissulfato de Mg obtiveram o maior índice de eficiência agronômica em relação ao carbonato de Mg. No segundo experimento, K, Ca e Mg extraíveis com Mehlich-3 e NH4OAc foram altamente correlacionados (r2> 0,95) tanto para solo úmido de campo quanto para o seco em estufa. A relação entre as concentrações de K no solo seco em estufa e úmido de campo para Mehlich-3 e NH4OAc foram muito semelhantes e altamente correlacionados (r2 = 0,92). A secagem do solo em estufa teve efeito mínimo sobre as concentrações de Ca e reduziu a concentração de Mg tanto para Mehlich-3 quanto para NH4OAc. Entre os nutrientes estudados, a concentração de K foi a mais afetada pela secagem em estufa, necessitando de pesquisas de campo para correlacionar e calibrar novas recomendações agronômicas.

Avaliação da radioatividade natural em tintas de uso comercial no Brasil

A radioatividade natural presente em solos, rochas e materiais de construção, devida ao 40K e às séries radioativas do 232Th e 238U é a principal contribuição à exposição externa aos seres humanos. Neste trabalho, determinou-se as concentrações de atividade de 226Ra (da série do 238U), 232Th e 40K presentes em 50 amostras de tintas látex de cor branca comercializadas no Brasil, especificamente, 15 do tipo econômico, 15 do tipo standard, 20 do tipo premium e em uma amostra de dióxido de titânio. As amostras foram seladas e armazenadas por um período mínimo de 30 dias para se alcançar o equilíbrio radioativo secular nas séries do 238U e do 232Th e medidas pela técnica analítica de espectrometria gama de alta resolução. As concentrações de atividade foram calculadas utilizando-se as médias ponderadas pelas incertezas do 214Pb e 214Bi para o 226Ra e médias ponderadas pelas incertezas do 228Ac, 212Pb e 212Bi para o 232Th. A concentração de atividade do 40K foi determinada pela sua transição única de 1460,8 keV. Fatores de autoatenuação gama foram calculados e utilizados para correção da concentração de atividade das amostras com densidade maior que 1,0 g.cm-3. Os índices radiológicos equivalente em rádio (Raeq), índice de concentração de atividade (Iγ), índice de risco à exposição gama interna (Hin), o índice de risco à exposição gama externa (Hex) e a taxa de dose (D) e dose efetiva anual (Def) foram calculados a partir das concentrações de atividade do 226Ra, 232Th e 40K. As concentrações de atividade de 226Ra das tintas variaram entre valores abaixo da atividade mínima detectável e 38,7 Bq.kg-1, as de 232Th variaram entre valores abaixo da atividade mínima detectável e 101,2 Bq.kg-1 e as de 40K variaram entre valores abaixo da atividade mínima detectável e 256 Bq.kg-1. O Raeq variou entre 1,41 Bq.kg-1 e 203 Bq.kg-1, o Iγ variou entre 0,0047 e 0,720, o Hin variou entre 0,0076 e 0,653 e o Hex variou entre 0,0038 e 0,549. A taxa de dose variou de 0,170 nGy.h-1 a 21,3 nGy.h-1 e a dose efetiva anual variou entre 0,83 μSv.a-1 e 104,2 μSv.a-1. Estes resultados mostram que as concentrações de atividades das tintas utilizadas neste estudo estão abaixo dos limites recomendados por Hassan et al. para Raeq (370 Bq.kg-1), pela Comissão Européia para o Iγ (limite de 2 para materiais superficiais) e pela Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento para Hin e para Hex (ambos com limite de 1), para todas as 50 amostras estudadas, mostrando assim a segurança destas tintas com relação a proteção radiológica.

Impactos de regulações ambientais sobre o transporte de cargas no Brasil: uma análise para o transporte de soja

O aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera levou a uma preocupação de como se reduzir as emissões destes gases. Desta preocupação surgiram instrumentos de regulação a fim de reduzir ou controlar os níveis de poluição. Dentro deste contexto, esta pesquisa analisou o setor de transportes de cargas, com ênfase no transporte de soja. No Brasil, o setor de transportes é um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa provenientes da queima de combustíveis fósseis. No setor de transportes, as emissões diferem entre os modais, sendo que as ferrovias e hidrovias poluem menos que as rodovias. Desta forma, simulou-se por meio de um modelo de programação linear se a adoção de medidas regulatórias sobre as emissões de CO2 traria uma alteração no uso das ferrovias e hidrovias. Uma das constatações, ao se utilizar o modelo de Minimização de Fluxo de Custo Mínimo para o transporte de soja em 2013, foi que a capacidade de embarque nos terminais ferroviários e hidroviários desempenha um papel fundamental na redução das emissões de CO2. Se não houver capacidade suficiente, a adoção de uma taxa pode não provocar a redução das emissões. No caso do sistema de compra e crédito de carbono, seria necessária a compra de créditos de carbono, numa situação em que a capacidade de embarque nos terminais intermodais seja limitada. Verificou-se, ainda, que melhorias na infraestrutura podem desempenhar um papel mitigador das emissões. Um aumento da capacidade dos terminais ferroviários e hidroviários existentes, bem como o aumento da capacidade dos portos, pode provocar a redução das emissões de CO2. Se os projetos de expansão das ferrovias e hidrovias desenvolvidos por órgãos governamentais saírem do papel, pode-se chegar a uma redução de pouco mais de 50% das emissões de CO2. Consideraram-se ainda quais seriam os efeitos do aumento do uso de biodiesel como combustível e percebeu-se que seria possível obter reduções tanto das emissões quanto do custo de transporte. Efeitos semelhantes foram encontrados quando se simulou um aumento da eficiência energética. Por fim, percebeu-se nesta pesquisa que a adoção de uma taxa não traria tantos benefícios, econômicos e ambientais, quanto a melhoria da infraestrutura logística do país.

Controle judicial de políticas públicas no Brasil : limites da intervenção do poder judiciário na execução de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais à prestação

O Controle judicial das políticas públicas necessárias para a efetivação dos direitos constitucionais sociais à prestação é tema muito polêmico na atividade jurisdicional brasileira. Há os que defendem a intervenção irrestrita na tarefa de impor à administração pública a qualquer custo a efetivação das políticas públicas de sua competência. Contudo o nosso trabalho defende que a intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas é possível, segundo comando constitucional contido no artigo 3º da Carta Magna, mas com limitações para evitar a violação do princípio da separação dos poderes. Para demonstrar a nossa concepção sobre o tema partimos da definição e da natureza dos direitos fundamentais sociais e sua concepção na ordem constitucional brasileira. Analisamos as principais funções dos direitos fundamentais, concentrando a nossa atenção na função prestacional, ou direito a prestação em sentido estrito. Nesse particular passamos a discutir as questões que envolvem a efetivação dos direitos fundamentais sociais, a partir de sua eficácia jurídica e social até aos aspectos referentes a sua concretização. Salientamos que a efetivação dos direitos fundamentais sociais “derivados” passa por uma atividade legislativa de conformação antes de sua efetivação e que os “originais” poderiam ser concretizados imediatamente, sem se descurar da necessidade de outra atividade legislativa de destinação dos recurso públicos através da lei orçamentária, na foi ressaltado que deveria ser tomado como um dos critérios para essa destinação o princípio do “mínimo existencial”. Analisamos a tese recorrente de defesa da administração para justificar a não efetivação dos direitos sociais à prestação, a denominada “tese da reserva do possível”, salientamos que embora relevante, não era absoluto esse argumento. Contudo a atuação jurisdicional no controle das políticas públicas, não pode fugir da atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Pesca artesanal entre mudanças socioambientais: estudo de caso na APA Bonfim-Guaraíra/RN-Brasil

Artisanal fishing is one of the important economic activities of Rio Grande do Norte (RN), becoming the main form of survival and income for many families. The southern coast of RN has strong fishing tradition, both in exploitation of fish as in the collection of mollusks on the banks of Guaraíra Lagoon (APA Bonfim-Guaraíra). In recent years, fishing communities have become more vulnerable to outside influences, since the socio-economic and environmental changes are exposed. These changes require adjustments to the fishermen to different environmental conditions, as the social and natural systems are driven by reorganization and upgrading processes. The living conditions in fishing communities are objective and necessary in different ways, according to a selection that is cultural, so adaptable. This study has the general objective to analyze the main environmental changes in fishing communities, based on the understanding of fishermen and mollusk fisherwomen about this problem. The specific objectives searched to: describe the socioeconomic profile, prospects and difficulties of fishermen and mollusk fisherwomen; investigate the major social and environmental changes in the fishing communities of Patané and Camocim (Arez/RN). The methodology was qualitative-quantitative with the techniques of observation in the field and open and semistructured interviews applied to representatives of Cologne fishing, fishermen and mollusk fisherwomen. Between the months of January to July 2014 were applied semistructured interviews with 41 interlocutors in Patané and 23 of Camocim; totaling 64 people. The results indicated that the interlocutors are aged 40 to 60 years; have only completed elementary school level; are married and have children; survive on less than a minimum wage income and they are not receiving employment insurance. The case study also revealed that the socioeconomic and environmental problems reflected in changes in reproduction, organization and social division of labor, which generates adaptive changes of families to external influences, resulting directly from other economic activities and market pressure and indirectly from tourism. Therefore, adaptations to changes scenario presented as favorable to economic aspects and unfavorable to the social and environmental aspects. In short, the fishery develops on technical, bureaucratic and financial obstacles, in the everyday needs of men and women is the determining factor in willingness to continue exercising fishing and shell fishing on Guaraíra Lagoon, space representing relations social, practices and customs transmitted in the course of local history through social memory of the oldest to the youngest.

Análise de tendência e caracterização sazonal e interanual da evapotranspiração de referência para o sudoeste da amazônia brasileira: Acre, Brasil

The objective of this research was to investigate monthly climatological, seasonal, annual and interdecadal of the reference evapotranspiration (ETo) in Acre state in order to better understand its spatial and temporal variability and identify possible trends in the region. The study was conducted with data from Rio Branco municipalities, the state capital, Tarauacá and Cruzeiro do Sul considering a 30-year period (1985-2014), from monthly data from weather stations surface of the National Institute of Meteorology. The methodology was held, first, the consistency of meteorological data. Thus, it was made the gap filling in the time series by means of multivariate techniques. Subsequently were performed statistical tests trend (Mann-Kendall) and homogeneity, by Sen's estimator of the magnitude of this trend is estimated, as well as computational algorithms containing parametric and non-parametric tests for two samples to identify from that year the trend has become significant. Finally, analysis of variance technique (ANOVA) was adopted in order to verify whether there were significant differences in average annual evapotranspiration between locations. The indirect method of Penman-Montheith parameterized by FAO was used to calculate the ETo. The results of this work through examination of the descriptive statistics showed that the ETo the annual average was 3.80, 2.92 and 2.86 mm day-1 year, to Rio Branco, Tarauacá and Cruzeiro do Sul, respectively. Featuring quite remarkable seasonal pattern with a minimum in June and a maximum in October, with Rio Branco to town one with the strongest signal (amplitudes) on the other hand, the Southern Cross presented the highest variability among the studied locations. By ANOVA it was found that the average annual statistically different for a significance level of 1% between locations, but the annual average between Cruzeiro do Sul and Tarauacá no statistically significant differences. For the three locations, the 2000s was the one with the highest ETo values associated with warmer waters of the North Atlantic basin and the 80s to lower values, associated with cooler waters of this basin. By analyzing the Mann-kendall and Sen estimator test, there was a trend of increasing the seasonal reference evapotranspiration (fall, winter and spring) on the order of 0.11 mm per decade and that from the years of 1990, 1996 and 2001 became statistically significant to the localities of Cruzeiro do Sul Tarauacá and Rio Branco, respectively. For trend analysis of meteorological parameters was observed positive trend in the 5% level of significance, for average temperature, minimum temperature and solar radiation.

Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização

The work referred to above, in order to contribute to the legal issues, economic, political and social of the violation of social rights, performs even firmer approach to various implementation mechanisms of social rights in Brazil. Therefore, it begins the study dealing with aspects and important characters of the rights under discussion, as its normative forecast, concept, classifications; respect of social rights with the existential minimum; the principle of reservation of the possible and the need to use this principle as optimization commandment of state resources and the deficit of the realization of social rights in the country. This, in later chapters, in an interdisciplinary approach, challenges and proposals for the realization of social rights by bringing in each chapter, mechanisms for such implementation. That way, as a general objective, it has been to contribute to the discussed problems, when present proposals for the realization of social rights in the Brazilian context. As specific objectives, as well as record the key aspects of the rights in allusion, the one has to promote the perspective of economic development and taxation as posts instruments that the State must be focused on the promotion of social rights by registering in this context that nonexistent economic development without reducing poverty, misery and social inequality and adding that there should be a directly proportional relationship between the tax burden in the country and the human and social development index; analyze the achievement of budget control as essential and healthy measure for the realization of social rights; highlight the importance of society to the achievement of unavailable social interests, affirming the need for the implementation of participatory democracy and, in this line, brings knowledge of the Constitution and the constitutional sense as elements that provide the constitutional progress. Finally, it presents a study on public policies, considering that these are equivalent to the primary means of the promotion of social rights. That way it analyzes the stages that integrate public policies, ranging from the perception of social problems for evaluation and control of the policies implemented; debate about the administrative discretion in when it comes to public policies; brings the classification of essential public policies, the relationship of these with the existential minimum, control parameters and, finally, the legalization of public policy, regarded as legitimate to remedy the unconstitutional state failure and give normative effectiveness and strength to the defining constitutional rules for fundamental social rights. It uses to achieve the objectives outlined, the bibliographic and normative approach method and performs an analysis of jurisprudence related understandings to matter. In the conclusions, it rescues the most important aspects elucidated at work, with the aim of giving emphasis to the proposals and mechanisms that contribute to the solution of the discussed problems.

Preferência e competição alimentar em um grupo de Sapajus flavius em fragmento de Mata Atlântica em Caaporã – Paraíba – Brasil

Feeding is the primary selective pressure in all forms of animals. Nutritional ecological models predict consequences of preferred and non-preferred food consumption on behavioural, physiological and morphological adaptations. At same time, socioecological models infer socio-organizarion patterns based on feeding competition faced by animals. A list of preferred foods, and inferences regarding the intensity of feeding competition and its behavioural consequences are information of much importance for management of populations in fragments. In this work we observed the feeding behavior and spatial positioning of a group of more than 100 blond capuchin monkeys (Sapajus flavius) that inhabit a fragment of Atlantic forest, surrounded by sugarcane plantation. We compared the consumption of different food items with their monthly availability in the area to define the preferred and fallback food items. We recorded the vocalizations of aggression and the inter-individual distance (area of Minimum Convex Polygon/n individuals) to infer the type of food competition experienced by animals. In the year studied the fruit feeding time correlated with top consumed fruit productivity, indicating preference for fruits. Our data indicate that the species Elaeis sp., Cecropia palmata, Inga spp. and Simarouba amara are the preferred food items in the diet. Available all year round and uniformly distributed, sugarcane was a regular item in the diet and its was characterized as a staple fallback food for this group. Although fruits are preferential food items, direct competition rate did not correlate to fruit productivity in the area, maintaining the high rates throughout the year (2.45 events/ hour). The inter-individual distance index positively correlated with rain fall indicating scramble food competition. The number of neighbours of females carrying infants was smaller when fruit productivity is low, indicating that females carrying infants are suffering increased indirect competition. Our data indicates that blond capuchins in this fragment make use of sugar cane as a staple fallback food, which evidence the importance of sugar cane landscape for the survival of this critically endangered capuchin species in fragmented habitats in Northeast Brazil. A preliminary list of preferred and important foods is offered, and can assist in the choice of trees for reforestation, better fragments to be preserved and areas of release and translocation of animals. We did not observe an increase of contest competition while using preferred foods, but when using staple FBF. This may be due the altered environment, which results in high competition food throughout the year. Both the food preference as the social and behavioral consequences of high food competition experienced by animals in this fragment must be accompanied over the years to ensure the survival of this population.

Preferência e competição alimentar em um grupo de Sapajus flavius em fragmento de Mata Atlântica em Caaporã – Paraíba – Brasil

Feeding is the primary selective pressure in all forms of animals. Nutritional ecological models predict consequences of preferred and non-preferred food consumption on behavioural, physiological and morphological adaptations. At same time, socioecological models infer socio-organizarion patterns based on feeding competition faced by animals. A list of preferred foods, and inferences regarding the intensity of feeding competition and its behavioural consequences are information of much importance for management of populations in fragments. In this work we observed the feeding behavior and spatial positioning of a group of more than 100 blond capuchin monkeys (Sapajus flavius) that inhabit a fragment of Atlantic forest, surrounded by sugarcane plantation. We compared the consumption of different food items with their monthly availability in the area to define the preferred and fallback food items. We recorded the vocalizations of aggression and the inter-individual distance (area of Minimum Convex Polygon/n individuals) to infer the type of food competition experienced by animals. In the year studied the fruit feeding time correlated with top consumed fruit productivity, indicating preference for fruits. Our data indicate that the species Elaeis sp., Cecropia palmata, Inga spp. and Simarouba amara are the preferred food items in the diet. Available all year round and uniformly distributed, sugarcane was a regular item in the diet and its was characterized as a staple fallback food for this group. Although fruits are preferential food items, direct competition rate did not correlate to fruit productivity in the area, maintaining the high rates throughout the year (2.45 events/ hour). The inter-individual distance index positively correlated with rain fall indicating scramble food competition. The number of neighbours of females carrying infants was smaller when fruit productivity is low, indicating that females carrying infants are suffering increased indirect competition. Our data indicates that blond capuchins in this fragment make use of sugar cane as a staple fallback food, which evidence the importance of sugar cane landscape for the survival of this critically endangered capuchin species in fragmented habitats in Northeast Brazil. A preliminary list of preferred and important foods is offered, and can assist in the choice of trees for reforestation, better fragments to be preserved and areas of release and translocation of animals. We did not observe an increase of contest competition while using preferred foods, but when using staple FBF. This may be due the altered environment, which results in high competition food throughout the year. Both the food preference as the social and behavioral consequences of high food competition experienced by animals in this fragment must be accompanied over the years to ensure the survival of this population.