Estado, sociedade e subsistema de saúde no Brasil

Estado e sociedade brasileiros conviveram em descompasso, nos anos 80. A conseqüência imediata desse fenômeno foi o atendimento insuficiente de necessidades básicas da sociedade, nesse período, com aumento da entropia em vários subsistemas sociais brasileiros, dentre os quais o subsistema de saúde. Nesta tese, trabalhando com dados econômicos, sociais e de saúde, e construindo algumas variáveis-indicadores, confrontou-se, naquele período, necessidades da sociedade com ações do Estado, na área da saúde. Utilizando técnicas estatísticas - análise gráfica, associação estatística dos indicadores selecionados (matriz de correlação de PEARSON), análise em componentes principais, análise de agrupamento e análise de regressão linear múltipla com variáveis logaritímizadas - foi possível visualizar causas e conseqüências dessa alta entropia, caracterizada por desperdício de recursos e várias situações propensas à geração de crises nas organizações, setores e instituições do subsistema de saúde brasileiro. Propõe-se um método de alocação de recursos federais, objetivando minimizar desigualdades entre as Unidades da Federação, a partir de seus desempenhos na área de saúde.

Fisioterapia e sociedade: ações do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte

The work has objective to present actions of Physiotherapy, developed by SUS in the State of Rio Grande do Norte; discuss under the humanization point of view such actions of health; discuss the importance of physioterapy to the Norte-Riograndense, or maybe its role in the perpetuation of actions of health centered in the binomial cause/efect. The study was done in the State of Rio Grande do Norte. The data were obtained through public sources gathered in the health secretrary ship of this State. The collected data talks about physiotherapy sections developed by SUS in several areas of the State; such data was collected and analysed after the aproval of Ethic and Resarch Committee of Federal University of Rio Grande do Norte. Concerning the physiotherapy, along with the State Health Secretaryship of the State fo Rio Grande do Norte, there were only records of attending based on cure/rehabillitation, not being observed during the curse of study, any record or action of prevention, promotion and protection towards health. It s possible to notice that there is a highligth to the interventions focusing on the treatment of illness of rheumatic origin and general complaints related to the vertebral column. Such research evidenced that the Physiotherapy in the SUS in the State priorizes the individualized attending centered in the carteziano health/illness model, where the developde actions are turned to the curative and rehabilliting attention, with role fo some or no highligth in the primary attention

O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento

It is a fact that the fundamental rights of citizens are being recognized and guaranteed by the state over time, regardless of the belief that if these rights has always been part of the heritage of subjective individuals, or whether they will be aggregated during the course of human history. In that, emerged the rights of freedom of men and, subsequently, the rights to create a situation of equality between the humans, the so-called social rights. In turn, as these rights known as social, to be implemented, need a positive action by the state, more precisely by the state power whose function is to manage public money and create policies for implementation of fundamental rights. Given this, pay attention to the right to health, was created the Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional, which aims to provide high-cost medicines to citizens Brazilian carriers of serious diseases, such as Alzheimer's and Mal Hepatitis C. Also on the program, it provides a way which will be mandatory that the drugs will be offered in such situations, and does not include a means of updating the list predicted able to monitor the progress of medicine that have been in the interest of the program. Given that, at present it is necessary to mention the recognition of another fundamental right: the right to development, which is the right of access to positive actions being implemented by the State, which are nothing more than public policy, gender which the Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional is kind. Thus, through the search in legislation and doctrine in relation to the theme, this work has the aim to examine the extent of the state to provide exceptional dispensing of medicines. Specifically, if the State in attention to the right to development and the implementation of the right to health, can really list exhaustively the drugs to be provided by the State, and what are the elements guiding this choice and how to control the same

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

Facoemulsificação versus extração extracapsular no sistema público de saúde: análise de custos para o hospital, para o governo e para a sociedade

OBJETIVO: Comparar custos da cirurgia de catarata em larga escala para um hospital público, para o governo e para a sociedade, pelas técnicas de facoemulsificação (FACO) e extração extracapsular (EECP). MÉTODOS: Foi realizada revisão baseada principalmente em diversos estudos clínicos realizados entre 2002 e 2010, no Centro Cirúrgico Ambulatorial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. RESULTADOS: Os gastos estimados com os insumos utilizados para as cirurgias foram de R$ 468,92 no grupo FACO e R$ 259,96 no grupo EECP. As despesas hospitalares com o acompanhamento pós-operatório foram em média de R$ 16,40 (42%) menores no grupo FACO. Com relação ao gasto estimado para a Previdência Social, o grupo EECP custou em média, US$ 44,58 por paciente a mais que o grupo FACO. CONCLUSÃO: O incentivo e o investimento governamental para a realização da FACO no SUS são socialmente justificados, deve-se considerar também a economia dos pacientes e do sistema empresarial, bem como as vantagens clínicas para os pacientes e vantagens econômicas para os hospitais.

Saúde mental e os novos paradigmas de cidadania e inclusão social na sociedade contemporânea

Este estudo tem por objetivo analisar as categorias de cidadania e inclusão social na política de desinstitucionalização nos sujeitos em sofrimento psíquico diante do processo de individualização na teoria social contemporânea. Assume como hipótese que a saída do hospital psiquiátrico por si só não garante a inclusão social e nem o livre exercício da cidadania. Considerado o objetivo desta pesquisa, optou-se por fazer uma pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. O material de estudo foi dividido em três conjuntos: (1) 56 artigos científicos, visando a compreender a visão da academia; (2) um conjunto de legislação, composto de 10 leis que implementaram a política de desinstitucionalização no Brasil e a reforma dos serviços de saúde psiquiátrica, visando a compreender as ações do Estado; (3) quatro Relatórios Finais das quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, para também compreender a participação da sociedade civil. Para a análise do material, utilizou-se uma combinação de duas técnicas complementares: leitura bibliográfica com a análise de conteúdo. Dentre os vários processos que caracterizam a sociedade contemporânea, optou-se por analisar a individualização que impacta nas formas de exercício da cidadania e na inclusão social. Na análise dos resultados da categoria de cidadania foram identificadas associações em relação à interdição civil, liberdade, moradia, saúde, trabalho, educação e participação política. Relacionadas à categoria de inclusão social foram identificadas as referências à família, estigma, laços sociais, autonomia, contratualidade e trabalho. Os resultados obtidos indicam que o campo da saúde mental não está em completa consonância com as transformações da sociedade contemporânea, o que provoca um descolamento da realidade social da própria politica de desinstitucionalização e, portanto, maior dificuldade para a efetiva inclusão social e o exercício da cidadania desses indivíduos.

Melhoria na qualidade do atendimento em saúde do idoso da Unidade de Saúde Sociedade Assistencial Nossa Senhora do Carmo (SANSCA), Pelotas-RS

O processo de envelhecimento é um fato mundial, e, consequentemente no Brasil também é uma realidade. A sociedade precisa preparar-se para atender as necessidades específicas deste grupo populacional. Os serviços de saúde precisam se atualizar para poderem oferecer um atendimento digno e resolutivo aos idosos. A Unidade Básica de Saúde Sociedade Assistencial Nossa Senhora do Carmo(Sansca), no município de Pelotas-RS, não atendia os requisitos para um bom atendimento aos idosos usuários do serviço de saúde. Para reverter esta situação,realizou-se um programa de intervenção, utilizando quatro eixos norteadores – monitoramento e avaliação das ações, organização e gestão do serviço, qualificação da prática clínica e engajamento popular, com o objetivo de ampliar e qualificar a atenção ao Idoso nesta UBS, tendo como público-alvo usuários com 60 anos ou mais, totalizando 141 idosos, residentes na área da Unidade Básica de saúde. Os usuários inclusos na intervenção receberam atendimento individualizado, em grupos e visitas domiciliares da equipe multidisciplinar, receberam ainda cadastros e Cadernetas de Saúde da pessoa Idosa, além de avaliações de risco. Como resultados podemos afirmar que houve melhoria na qualidade do atendimento ao idoso, atingindo 39,8%,correspondendo a 141 de cobertura a esses usuários, com ênfase na capacitação dos profissionais, fácil acesso às medicações prescritas, e exames laboratoriais de rotina, além de cadastros em fichas-espelho para monitorização do estado geral do idoso. Algumas ações não puderam ser concluídas, dentre elas as que envolviam o serviço da odontologia. Ainda há muita coisa a ser melhorada na UBS, mas a intervenção abriu o caminho para se conseguir avançar cada vez mais na melhoria do atendimento aos idosos e para estar preparados para lidar com as necessidades deste crescente grupo populacional.

Atividade diaria e (in)atividade fisica na sociedade indigena Terena : Aldeias Buriti e Corrego do Meio

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Contribuições para análise da política de saúde auditiva no Brasil

OBJETIVO: Realizar o levantamento do quantitativo dos procedimentos relacionados à adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) incluídos na Tabela do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS). MÉTODOS: Os dados sobre os procedimentos relacionados à adaptação de AASI incluídos na Tabela SUS foram levantados no site www.datasus.gov.br. Após o levantamento desses dados, foi realizada a organização e a análise descritiva da produção dos atendimentos ambulatoriais registrados pelos serviços de saúde auditiva do Brasil, durante o período de novembro de 2004 a julho de 2010. Os dados foram analisados estatisticamente. RESULTADOS: Quanto aos procedimentos relacionados à dispensação de AASI no território nacional no âmbito da saúde auditiva, em 2006, a terapia fonoaudiológica ultrapassou o quantitativo obtido pela adaptação de AASI e, o acompanhamento fonoaudiológico, por sua vez, foi pouco realizado no país. Os AASI com tecnologias B e C vem sendo mais adaptados do que os AASI de tecnologia A e a realização de medida com microfone sonda ou acoplador de 2cc na adaptação dos AASI é pouco realizada em comparação ao ganho funcional. CONCLUSÃO: Houve grandes avanços na atenção ao deficiente auditivo no país, mas é necessário aprimorar o acompanhamento dos usuários de AASI, e revisar procedimentos como medidas com microfone sonda e tecnologias dos AASI.

Análise das relações taxonômicas e sistemáticas entre espécies de triatomíneos (Hemiptera, Reduviidae) de colônias mantidas pelo Serviço Especial de Saúde de Araraquara, inferida de seqüências do 16S rDNA mitocondrial

Foram analisadas seqüências de nucleotídeos do gene 16S do rDNA mitocondrial em 14 populações de triatomíneos mantidos em colônias no insetário SESA de Araraquara- SP, comparando-as com seqüências do mesmo gene disponíveis no GenBank. Os fragmentos variaram de 311 a 317 pb com baixa variação intra-específica entre as distâncias genéticas (0% a 0,6%), exceto para os relacionamentos entre espécimes de Triatoma sordida (1%) e espécimes de T. brasiliensis (1,3%) atribuídos a populações geográficas diferentes. A parafilia de Rhodniini e do gênero Panstrongylus foi evidenciada pelas analises, confirmando resultados anteriores entre estes e os estreitos relacionamentos de R. prolixus com R. robustus e de T. infestans e T. platensis. O relacionamento entre T. maculata e T. pseudomaculata não foi solucionado, uma vez que, esses táxons apareceram tanto em monofilia quanto em parafilia: T. pseudomaculata (SESA) está agrupado com T. maculata (seqüência do GenBank) e associados a T . brasiliensis (SESA), enquanto T. maculata (SESA) aparece agrupado com T. pseudomaculata do SESA e do GenBank. Os resultados evidenciam a utilidade do gene 16S como marcador de espécies de triatomíneos e sua importância em questões de sistemática e taxonomia. Há necessidade de novos estudos envolvendo outros marcadores associados a caracteres sistemáticos clássicos de morfologia, ecologia e comportamento para decisões sistemáticas adequadas uma vez, que teriam impacto não apenas sistemático mas, para as estratégias de controle.

A equidade no sistema de saúde na visão de bioeticistas brasileiros

OBJETIVO: Conhecer a atribuição de significado dada por bioeticistas brasileiros quanto à equidade no sistema de saúde. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, exploratória. Entre julho de 2007 e julho de 2008, foram entrevistados 20 bioeticistas, dirigentes e ex-dirigentes da Sociedade Brasileira de Bioética e de suas regionais (2005-2008). O tratamento dos dados foi realizado por análise de discurso. RESULTADOS: Os discursos levaram ao estabelecimento das seguintes ideias centrais: tratar desigualmente os desiguais conforme suas necessidades; equidade e desigualdades compensadas; equidade e maximização dos benefícios; equidade e mérito social; equidade e direitos. CONCLUSÃO: Os resultados da pesquisa evidenciam a existência entre os bioeticistas pesquisados de uma diversidade de interpretações sobre equidade no sistema de saúde, reforçando a noção de que é difícil, no mundo contemporâneo, decidir sobre o que seria um sistema justo e equânime.

O Sistema Único de Saúde como observatório de direitos universais: uma reflexão a partir das Ciências Sociais

Há uma ampla bibliografia sobre a crise da modernidade. Uma certa vertente compreende que estão ameaçados vários pilares da vida social moderna, dentre eles as conquistas representadas pelos direitos universais. A literatura da Saúde Coletiva também aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ocorrência contrária ao movimento mundial de flexibilização daqueles direitos. Os princípios de universalidade e integralidade, além de constituírem um desafio institucional, financeiro, político e social, expressam também a decisão da sociedade de implementar direitos universais. Utilizamos o instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar o SUS como um observatório sobre a efetivação de tais direitos. Ressurge a importância do remodelamento institucional e das deliberações democráticas no estabelecimento do contrato social.

Promoção da saúde e a formação cidadã: a percepção do professor sobre cidadania

Vários movimentos internacionais, como o da Promoção da Saúde, têm colocado o exercício da cidadania como estratégia de melhoria das condições de vida e saúde da população de países em desenvolvimento. A educação tem papel importante no desenvolvimento deste exercício, merecendo atenção especial a escola e o professor, por estar mais próximo do aluno. Assim, o objetivo deste estudo foi conhecer as representações sociais do professor sobre cidadania, sobre o aluno ser cidadão, além de sua visão sobre o seu papel e o da escola no desenvolvimento dela. Foram entrevistados quarenta professores de escola pública da cidade de São Paulo, e seus discursos foram analisados pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A maioria dos professores considera a escola como um espaço onde a cidadania deve ser desenvolvida e com o professor tendo grande responsabilidade nesse desenvolvimento; sabe da importância de suas atitudes e ensino na formação do aluno; reconhece o aluno como um futuro cidadão e percebe a cidadania como uma participação ativa na sociedade, além dos direitos e deveres. Os professores revelaram algumas atitudes favoráveis ao desenvolvimento do exercício da cidadania, apontando para o alcance de melhores condições de saúde e vida da população brasileira.