995 resultados para Rio de Janeiro (RJ) Usos e costumes 1888-1906
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The increase in the number of natural disasters, as well as their social and economic effects, in recent years, has raised a larger collection, by the media, population and control organs, in the members of the Civil Defense system on the reduction of their effects on society, given that the same has been increasingly overwhelming. To this end, the research analyzes the screen because of the Civil Defense system, historically, have focused their actions, programs and public policies on disaster management, i.e. in the response and recovery at the expense of disaster risk management, i.e. on prevention, preparedness and mitigation of the same, given that the same cannot be avoided, but its effects Yes decreased.This arrangement is studied from the literature review, interviews and field visits. Thus, it was found that the resposabilizao ratio and Reduction of risk of disasters that the higher the enforcement and accountability greater and consistent are the number of actions, programmes and public policies aimed at prevention, preparedness and mitigation, i.e. for disaster risk reduction management.
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A proposta dessa pesquisa pensar as aes trabalhistas impetradas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro que compreendia parte da jurisprudncia do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regio, observando os acrdos coletivos produzidos na segunda instncia da Justia do Trabalho. Foram observadas matrias e dilogos jurdicos encontrados nos acrdos coletivos do Tribunal Regional do Trabalho ressaltando as principais questes trabalhistas durante os anos de 1964 e 1979 referentes ao direito do trabalho no Brasil. Com o recorte cronolgico dos anos de 1964, quando ocorreu o golpe que deps do presidente Joo Goulart, at 1979 quando no processo de distenso poltica, percebe-se uma mudana na atuao da classe trabalhadora no contexto do novo sindicalismo, a pesquisa tambm pretende analisar a atuao dos agentes do judicirio trabalhista durante o regime civil-militar observando a prtica da magistratura trabalhista diante do projeto poltico e econmico adotado no regime civil-militar que atingia, especificamente, os interesses dos trabalhadores.
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Este trabalho objetiva verificar o impacto na renda gerado pelo programa de subsdio tarifrio para passageiros de transporte intermunicipal da regio metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), denominado Programa Bilhete nico Intermunicipal (BUI). Para clculo do impacto foi utilizada a arrecadao do ICMS do comrcio varejista como proxy da renda. O mtodo para clculo do impacto foi o de diferena de diferena (DD) para trs definies distintas de grupos de tratamento e controle, considerando o perodo de janeiro de 2006 a janeiro de 2010 como pr-interveno e fevereiro de 2010 a dezembro de 2014 como ps-interveno. A primeira definio comparou a evoluo de arrecadao do tributo entre os municpios participantes do programa e os municpios fluminenses situados na regio limtrofe RMRJ como grupo de controle. O segundo exerccio manteve o mesmo grupo de controle, porm utilizou apenas os municpios sujeitos interveno situados a mais de 30 km de distncia da capital Rio de Janeiro como grupo de tratamento. Por fim, como teste de robustez, os grupos de tratamento e controle foram selecionados utilizando o mtodo de pareamento (matching). Atravs de trs variaes do modelo de DD para cada definio, foi possvel encontrar resultados de impacto positivos na arrecadao de ICMS do comrcio varejista para os municpios participantes do programa, em especial para os segundo e terceiro exerccios, o que sugere um aumento na renda de seus habitantes aps a introduo do Bilhete nico.
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Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execuo do acompanhamento e controle de contratos de gesto firmados com parceiros privados para prestao de servios de sade no estado. As modalidades de contratao abordadas foram: Gesto Compartilhada, contratao entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei N 8.666 de 21 de junho de 1993 e Gesto por Organizao Social de Sade (OSS), contratao entre a SES/RJ e OSS com base na Lei N 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gesto, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instncias de acompanhamento de contratos. A premncia na implantao dos novos mecanismos de gesto assistencial para atendimento s necessidades de sade da populao fluminense prejudicou a avaliao e possvel mensurao de custos de transao. No obstante os contratos de gesto produzam o bem pblico maior, qual seja a oferta de servios de sade de qualidade populao fluminense, h que se considerar que a eficincia um princpio expresso na Emenda Constitucional n 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administrao Pblica. luz da Teoria de Custos de Transao, a hiptese deste trabalho que o Poder Pblico pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governana de contratos com OSS, se custos de transao no forem mensurados. Para avaliar a pertinncia da suposio, proposta comparao com a estrutura de governana de contratos de Gesto Compartilhada.
Fragilidades dos mecanismos de controle das organizaes sociais de sade no municpio do Rio de Janeiro
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Nosso problema de pesquisa neste trabalho a avaliao do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizaes sociais de sade, no caso especfico do Municpio do Rio de Janeiro. As reiteradas denncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro e pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro levantaram dvidas acerca da adequao dos processos de monitoramento, fiscalizao e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que identificar as fragilidades do novo modelo de gesto por organizaes sociais de sade, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouo jurdico-normativo do modelo local, a partir de anlise comparativa da legislao municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de sade que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspees realizadas pelo TCM-RJ at o fim de 2015; e o conjunto de recomendaes enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura aps deflagrao da Operao Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificao da OS BIOTECH e a priso de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhes em recursos pblicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislao municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuao das OSS no MRJ no permitem o exerccio efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuao de entidades privadas no mbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequao da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequncia foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no mbito da sade pblica, uma vez que o controle de meios absolutamente negligenciado.
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Considerando o carter multifacetado e socialmente heterogneo da epidemia do HIV/AIDS, gostaria de refletir sobre as formas pragmticas de apropriao, negociao e conflito de gnero em termos das disposies possveis de masculinidade e feminilidade ou, ainda, suas amplas combinaes entre homens e mulheres de diferentes identidades sexuais e diversos status sorolgicos. Os contextos a serem explorados e descritos so aqueles particulares ao mundo social da AIDS, incluindo tanto o cotidiano de uma ONG AIDS especfica, bem como os que se apresentam em situaes tanto pblicas como privadas na cidade do Rio de Janeiro. Pretendo discutir como novas subjetividades podem se constituir a partir dos usos de categorias sexuais e sorolgicas, valores morais e de expresses performativas de gnero.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Cincias Sociais - FFC
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The analysis of natural processes, such as landslides, has a great importance for the prevention of accidents in pipelines, since it might compromise its security, with serious social and environmental implications. Considering the large territorial dimensions that pipelines can reach, remote sensing tools have great applicability for data acquisition, allowing the analysis of large areas in regular time periods. This study aims to analyze the relations between the occurrence of landslides and its natural conditionings, on a stretch of the ORBEL pipeline, in the municipalities of Duque de Caxias, Nova Iguau and Belford Roxo Rio de Janeiro. GeoEye sensor system images were used with spatial resolution of 0.5 m, from November/2009, January/2010 and March/2010, that are months of summer rains. The work involved the characterization of the study area and existing landslides, through bibliographic data collection; the application of visual analysis techniques for the extraction of landslide scars and fractures; preparation of maps for the landslide constraints and preparation of the susceptibility map. In the images from November only three landslide scars were extracted, while in January there were 166 and 111 in March. Difficulties were found with the shading in the images. From the relations among landslide scars, lithological units, relief systems, slope, downhill profile and the generated map of landslide susceptibility, presented in 1:70,000 scale, it was possible to conclude that slope is the main determinant of the process, allied secondarily to downhill profile, relief systems and lithology
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This article aims to discuss the attempts of the authorities in Rio de Janeiro to regulate Carnival festivities and discipline the revelers. Some of the ways to do this in the late nineteenth and early twentieth centuries, are connected to the prohibition of Shrovetide and of the wearing of some costumes by individual masked men, such as Indian and imp costumes, which are associated with backwardness and barbarism, and, therefore, with a period of history that part of the intelligentsia of Rio de Janeiro wanted to forget. Such manifestations were at odds with political, social and cultural transformations, and with the image of modernity that the city of Rio de Janeiro wanted to consolidate in that period.
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A partir de 2012, o Governo Estadual do Rio de Janeiro atravs da Secretaria de Estado de Sade passou a adotar o modelo de gesto com base em Organizaes Sociais de Sade (OSS), a fim de melhorar os servios prestados pelas Unidades de Sade sob sua responsabilidade, ou seja, ampliar a cobertura de atendimento, melhorar o desempenho e reduzir custos. Desde junho de 2014, 80% das Unidades Estaduais de Sade j eram gerenciadas por Organizaes Sociais. O modelo de OSS foi criado com o intuito de publicizar servios de relevncia pblica, at ento prestados pelo Estado, mas que passaram a ser considerados no exclusivos do mesmo, a fim de alcanar maior eficincia. Nesse contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar o desempenho dos servios prestados atravs das OSS contratualizadas pelo Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Para tanto foi realizada uma contextualizao sobre o processo de implementao e acompanhamento dos contratos de gesto na Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro, bem como uma pesquisa documental com o levantamento dos indicadores quantitativos e qualitativos pactuados e os recursos de custeio utilizados, resultando na elaborao de ficha tcnica de todos os contratos de gesto. As anlises tiveram como foco a evoluo dos indicadores quantitativos dos contratos de gesto no ano de 2012 at o 1 semestre de 2015, bem como o desempenho medido pela correlao de resultados de produtividade obtidos com base em indicadores quantitativos. Os resultados encontrados mostram que 80 % dos contratos de gesto de Hospitais Emergncia, 75 % dos Hospitais Especializados e 92 % das Unidades de Pronto Atendimento atingem ou superam o grau de desempenho esperado pela SES quanto ao cumprimento do indicador Produo Hospitalar no ano de 2015, com ampliao da oferta de servios especializados atravs das OS. J para o cumprimento do indicador Produo Servios Auxiliares de Diagnose e Terapia os resultados so 60 % para Hospitais Emergncia e 25 % para Hospitais Especializados. Uma das concluses possveis e que cabe SES/RJ, aprimorar sua funo regulatria com a efetiva utilizao da serie histrica de informaes para a construo de indicadores compatveis com o perfil das suas Unidades. Como sugesto para futuros estudos, aponta-se a possibilidade de realizar a mensurao da eficincia dos contratos de gesto do ERJ atravs da tcnica envoltria de dados que correlaciona um nmero maior de indicadores qualitativos para verificao da eficincia.
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O uso sustentvel dos agroecossistemas requer a formulao de modelos de desenvolvimento conservacionistas, compreendendo um conjunto de prticas de conservao do solo, da gua e da biodiversidade, analisados de forma integrada. O zoneamento agroecolgico um destes modelos conservacionistas e busca a definio de zonas homogneas com base na combinao das caractersticas dos solos, da paisagem e do clima. O Municpio de Bom Jardim encontra-se em rea de relevo movimentado e a atividade agropecuria desenvolvida em sua maioria por pequenos produtores encontra-se sobre terras com elevada vulnerabilidade ambiental. Este trabalho tem por objetivo realizar o zoneamento agroecolgico de Bom Jardim, RJ, em escala regional, para fins de ordenamento territorial. As zonas agroecolgicas recomendadas para o uso com lavouras (intensivas e semi-intensivas) somam 14,3 km2, o que equivale a aproximadamente 3,7% da rea total do municpio. As zonas agroecolgicas recomendadas para o uso com pastagens e pastagens especiais somam 7,7 km2, o equivalente a 2% da rea total do municpio. As reas identificadas como zonas recomendadas para conservao/preservao dos recursos naturais somam 362 km2, as quais constituem reas de alta fragilidade ambiental e/ou apresentam restries legais de uso, como as reas de preservao permanente.
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O estudo dos movimentos pendulares de populao vem adquirindo importncia crescente na medida em que estes se relacionam diretamente com a estrutura e as mudanas que ocorrem na economia e na sociedade. No presente caso, referem-se s transformaes ligadas indstria do petrleo e seus impactos na regio Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro. Em decorrncia dessas mudanas, emergem novas formas de mobilidade espacial da populao, como a pendular (diria/ de curta distncia, semanal/ de mdia distncia ou estendida/ de longa distncia) para pessoas que trabalham ou estudam em municpio diferente do de sua residncia. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo, de carter exploratrio descritivo, discutir o fenmeno dos deslocamentos pendulares de populao como processo de interao espacial. Para tal, visa caracterizar esta nova feio da mobilidade populacional, considerando como indicadores bsicos, distncia percorrida, reas de origem e destino, bem como a periodicidade dos deslocamentos segundo o recorte espacial da Organizao dos Municpios Produtores de Petrleo (OMPETRO) e limtrofes da Bacia de Campos/RJ. Como objetivo especfico, busca traar o perfil scio-demogrfico dos deslocados dirios (em especial para atividades do comrcio e servios) e dos deslocados de maior tempo e distncia (aqueles ligados indstria do petrleo). O presente trabalho integra pesquisas em andamento no Grupo de Estudos Espao e Populao (GEPOP) do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Brasil.
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Esse artigo parte da pesquisa que pretende analisar a importncia da ferrovia para a circulao na regio Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa, ainda no concluda, est baseada nos preceitos da Geografia Histrica (ver SILVA, 2008). Com isso necessrio analisar o processo maior de implantao ferroviria no Estado do Rio de Janeiro desde o incio da implantao ferroviria, em 1854, da primeira ferrovia brasileira, a Imperial Companhia de Navegao a Vapor e Estrada de Ferro de Petrpolis. A partir da surge a Ferrovia Dom Pedro II, uma das mais importantes do pas e depois a Estrada de Ferro Cantagalo. So ento implantadas diversas ferrovias, sempre atendendo interesses regionais capitaneados por lideranas locais. Assim que a ferrovia chega em Campos dos Goytacazes em 1875. Outra importante ferrovia do estado foi a Estrada de Ferro Leopoldina, que foi incorporando vrias pequenas linhas frreas, at a transformao desta ferrovia em outra empresa a The Leopoldina Railway Company, que comea a funcionar em 1898, substituindo o caos reinante na companhia anterior. O conhecimento do perodo inicial de configurao de uma rede ferroviria no Norte Fluminense passa a ser de fundamental importncia devido importncia da Companhia Leopoldina para a regio Norte Fluminense em perodos posteriores.
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O objetivo desse trabalho o ordenamento territorial em rea de proteo ambiental, analisando o processo de ocupao a partir da ao de promotores imobilirios numa rea natural protegida por lei. Nos ltimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobilirios, dinamizado pelo turismo. A procura por locaes para veraneio provocou rpida expanso de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municpios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupao ameaa ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questes: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as polticas de conservao ambiental so interdependentes? 4) H conflitos de competncias? A coleta de informaes ocorreu atravs de anlise documental, de imagens de satlite, trabalhos de campo, visitas tcnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ao desses agentes na rea em estudo, suas competncias e gerao de mapa de uso do solo.
