A Arte em Portugal no Século XX (1911-1961) José-Augusto França e a perspetiva sociológica

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História da Arte: Variante Contemporânea

Preservar o futuro: a salvaguarda e o restauro de arquivos sonoros em França e em Portugal. Três intervenções de restauro

Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Artes Musicais

Caracterização de argamassas de cal hidráulica natural com metacaulino e resíduo cerâmico

CONSTRUÇÃO 2012, Universidade de Coimbra, Dez. 2012

Argamassas de cal hidráulica natural NHL3.5 de fabrico nacional: otimização de características com resíduo cerâmico e metacaulino

Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Influência do fíler no comportamento de mastiques betuminosos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Geotecnia

Avaliação da introdução de resíduo da indústria têxtil em argamassas

4º Congresso Nacional de Argamassas e ETICS, Coimbra, 2012 (CD-ROM)

O aproveitamento do resíduo da indústria do sisal no controle de larvas de mosquitos

Descreve-se o aproveitamento do resíduo do desfibramento das folhas de Agave sisalana, como um larvicida para o combate a mosquitos transmissores de doenças tropicais. Durante 24 horas, larvas de Aedes aegypti e Culex quinquefasciatus foram expostas a concentrações diferentes do extrato da planta para determinar as concentrações letais. Para A. aegypti foi constatada a CL50 em 322ppm e para C. quinquefasciatus em 183ppm. Foi investigada a ação de saponinas existentes na planta, ficando evidenciado que o resíduo de A. sisalana é ativo através da interação de vários dos seus componentes. Este extrato poderá ser utilizado em campo, na concentração de 100ppm para C. quinquefasciatus com um aumento do tempo de exposição para três dias, obtendo-se uma mortalidade de 100% das larvas. Este produto, porém, não é recomendado para o controle de A. aegypti, devido à necessidade de uma alta concentração para a obtenção de 100% de mortalidade das larvas e ao fato destas se desenvolverem preferencialmente em água potável.

Resíduos de construção e demolição: fatores determinantes para a sua gestão integrada e sustentável

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Entrevista com José-Augusto França

ENTREVISTA com José-Augusto França conduzida por Raquel Henriques da Silva*

Modernidade e academismo França, Espanha e Portugal: diálogos cruzados

in Varia, Revista do IHA, N.5 (2008), pp.272-287

List of species in the genus Lutzomyia, França, 1924 (Psychodidae, Phlebotominae) from the State of Mato Grosso

This work had the objective of listing the sand fly species that occur in the State of Mato Grosso, Brazil. Data relating to entomological surveys conducted between 1996 and 2004 were obtained from the National Health Foundation and the State Health Department, and this was supplemented with information from research carried out in the state and from the specialized literature. There were records of 106 sand fly species belonging to the genus Lutzomyia. This is a rich and diversified fauna, with some species restricted to forested areas and others recorded throughout the state, independent of the vegetation type, and in areas modified by human action, with predominance of Lutzomyia whitmani.

Ocorrência de bactérias clinicamente relevantes nos resíduos de serviços de saúde em um aterro sanitário brasileiro e perfil de susceptibilidade a antimicrobianos

Os resíduos de serviços de saúde suscitam polêmica quanto a importância para a saúde humana, animal e ambiental. Avaliou-se a ocorrência de bactérias clinicamente relevantes na pilha de resíduos de serviços de saúde em um aterro sanitário e seu perfil de susceptibilidade aos antimicrobianos. Alíquotas de chorume foram processadas para isolamento seletivo de Staphylococcus sp, bastonetes Gram negativos da família Enterobacteriaceae e não fermentadores. Resistência bacteriana a todos os antimicrobianos testados foi observada em todos os grupos microbianos, além de resistência a mais de uma droga. Os resultados permitem sugerir que bactérias viáveis nos resíduos de serviços de saúde representam riscos à saúde humana e animal. Além disso, a ocorrência de linhagens multirresistentes sustenta a hipótese dos resíduos de serviços de saúde atuarem como reservatórios de marcadores de resistência, com impacto ambiental. A falta de legislação regional de segregação, tratamento e destino de resíduos podem expor diferentes populações a riscos de transmissão de doenças infecciosas associadas a microrganismos multirresistentes.

Plano de emergência interno de barragens

A existência de barragens em determinadas secções de um rio conduz, na maioria dos casos, a benefícios locais e regionais tais como a possibilidade de regular o caudal fluvial, a produção de energia elétrica ou o abastecimento de água às populações ou às atividades agrícolas. Por outro lado, impactos sociais e ambientais negativos e o risco de uma possível rotura encontram-se entre os maiores problemas provocados pela existência dessas estruturas. No presente documento apresenta-se um estudo relativo ao planeamento de emergência em barragens, mais precisamente aos Planos de Emergência Internos de Barragens. É efetuada uma análise da legislação nacional relativa ao planeamento de emergência, nomeadamente no que diz respeito ao Plano de Emergência Interno conforme publicado no Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei 344/2007 de 15 de Outubro). O trabalho apresentado inclui ainda a sistematização dos principais aspetos que devem ser incluídos no Planeamento de Emergência de Barragens de acordo com a legislação portuguesa, e a comparação com o que é exigido em diferentes países da União Europeia. Além do trabalho de pesquisa e recolha de informação, analisam-se as principais diferenças entre as metodologias de planeamento de emergências em barragens em Portugal, Espanha, França e Reino Unido, aplicando as diferentes abordagens a um caso de estudo, nomeadamente a Barragem da Bravura. Para esse caso de estudo, aprofundou-se a componente hidráulica do Plano de Emergência Interno, com a simulação da onda de cheia provocada pela rotura da barragem. A exigência a nível do resultado das simulações para cada país foi comparada.

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.