A liberdade religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Numa sociedade hodierna caraterizada por uma crescente e, aparentemente, irreversível globalização assistimos a um fluxo migratório de trabalhadores que escolhem países que não o seu de origem para desenvolver a sua atividade profissional. Este fluxo vem promover o aumento da diversidade de culturas nos países de acolhimento, diversidade que se alarga a um contexto religioso. Pese embora a laicidade formal do Estado Português, bem como da generalidade dos Estados europeus, a legislação laboral interna não consegue, por si só, estabelecer uma proteção adequada a todas as religiões, nomeadamente as minoritárias, o que nos levou a abordar esta questão analisando a proteção dada pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, como instrumento solene de proclamação de Direitos Humanos, e o subsequente tratamento jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que tange à liberdade religiosa dos trabalhadores. Através da análise dos diversos casos levados até ao Tribunal de Estrasburgo, cumpre, por um lado, aferir da eficácia da legislação existente e, por outro, e com o respeito da mesma, perceber até que ponto pode a liberdade religiosa de um trabalhador ceder aquando da celebração de um contrato de trabalho ou até onde deve um empregador ajustar a sua organização em respeito à liberdade religiosa dos seus trabalhadores nas suas diversas manifestações. Nesse sentido, analisaremos alguns casos de âmbito juslaboral em que as restrições impostas aos trabalhadores consubstanciam eventuais violações da sua liberdade religiosa nas mais diversas manifestações, nomeadamente, quanto a questões de índole religiosa atinentes a vestuário, horários ou alimentação entre outras.

"Lancea", Lusitanian Word, and the "Lancienses" Ethnogenesis

Analysis of the word lancea, of Hispanic origin after Varro, and of place names, people´s names and personal names derived from it. It confirms that the spear was the most important weapon in the Bronze Age, belonging to the iuventus and used as heroic and divine symbol. This analysis confirms also the personality of the Lusitanians, a people related to the Celts but with more archaic archaeological, linguistic and cultural characteristics originated in the tradition of the Atlantic Bronze in the II millennium BC. It is also relevant to better know the organisation of Broze and Iron Age societies and the origin of Indo-Europeans peoples in Western Europe and of pre-Roman peoples of Iberia.

Los emigrantes en las áreas mineras y las ciudades de Hispania: religión, identidades y difusión cultural

En el presente artículo analizamos los desplazamientos de cultos indígenas hispanos desde distintas áreas de la Península Ibérica hacia los principales lugares de inmigración en Hispania: las áreas mineras y las ciudades. Proponemos que estos grupos de emigrantes rendían culto en su nueva residencia a las deidades que veneraban en sus regiones de procedencia como un medio de preservar su cohesión social y su identidad cultural. La dureza de la vida laboral en las áreas mineras reforzaba la necesidad de fortalecer los lazos culturales.

"Et occidetur virtute Domini Antichristus a Mikaele arcangelo". Paisaje y escatología en Sant Miquel de Llíria (s. XIV d. C.)

El presente articulo intenta determinar las razones por las que el santuario de Sant Miquel de Llíria, uno de los más importantes de la actual provincia de Valencia, se consagró al arcàngel guerrero. Se estudia para ello la historia de su culto en Occidente, haciendo hincapié en aspectos como su relación con los lugares elevados y la frecuente proximidad de sus santuarios con aquellos dedicados a la Virgen. Atenderemos también a aspectos fundamentales del contexto histórico, como los movimientos de renovación espiritual medievales, la influencia del médico y teólogo Arnau de Vilanova en la Valencia de principios del siglo XIV y las profecías escatológicas vinculadas a la llegada del Anticristo.

O Composto de Marketing e a Teologia da Prosperidade: um estudo sobre dízimos e ofertas em uma Igreja Pentecostal

Este trabalho se propôs aprofundar os estudos relativos à aplicação de Marketing de Serviços nas atividades religiosas, bem como, identificar quais os motivos que levam os fiéis a adotar as práticas de troca estabelecidas pelas igrejas, em relação à devolução dos dízimos e das ofertas pelos fiéis. Usando pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, por meio de estudo de caso, o foco central da pesquisa buscou formular hipóteses que contribuam para estudar os motivos que levam os fiéis a adotar essas práticas. Nesse sentido, buscou-se a identificação de situações relevantes nesse campo do conhecimento, bem como de possibilidades práticas de utilização do Marketing de Serviços nas Igrejas Neopentecostais. Os resultados da pesquisa apontam que as pessoas devolvem o dízimo e dão suas ofertas, na maioria das vezes, apenas em decorrência da fundamentação retórica que legitima esse procedimento nas Escrituras Sagradas na aspiração de obter a paz na vida eterna.

A Construção da Nação em Cabo Verde: Homogeneidade e Heterogeneidade na Configuração Identitária

Em oposição à situação predominante da heterogeneidade da maioria dos países africanos, cuja sociedade compreende a existência de inúmeros grupos étnicos ou diferentes religiões e culturas, Cabo Verde é definido como um Estado-Nação que reconhece uma identidade coletiva, traduzida na língua e na identificação de elementos culturais comuns pertencentes a um mesmo espaço arquipelágico. O ponto de partida para este estudo assenta na preocupação em se compreender a noção de Nação neste país, que sugere a ideia de uma sociedade onde os fatores homogéneos predominam sobre os heterogéneos ou, em último caso, que se trata de um mecanismo de coabitação entre estas duas dimensões que poderão inicialmente parecer antagónicas, mas que prestam um especial sentido ao debate acerca da identidade nacional. Ao longo deste artigo, destacaremos tantos os factos históricos, bem como o contributo dos principais movimentos culturais, sem ignorar a importância da tomada de consciência no que se refere à ideia de Nação.

Os exus em casa de catiço : etnografia, representações, magia

This dissertation is the result of an ethnographic journey undertaken in three spiritual centers of Umbanda , located in different districts of Natal/RN. The aim of the study was to understand how the representations of exus (spirit category) are established in the studied religious environment. In order to study this, mythical narratives of songs and of people were analyzed. In addition, the incorporated spirit entities, loaded with codes and values, were possible to be read and understood. The present work was developed according to a theoretical and methodological approach that interprets culture as a constant construction process, with representations and significations. The empirical research focuses on the ethnographic observations and the narratives; providing the experimentation of the models of discursive dialogues and polyphony. It was observed that the studied empirical field is marked by the cult of the Jurema which influences the mythical construction of exus . Therefore, this study enabled a reflection on the meeting of notions of two distinct worlds ( Umbanda and Jurema ). This reflection is crucial to the understanding of the position that exus occupy in the local umbandista system

Conceções de alunos do 5.º ano do ensino básico sobre o que é “ser muçulmano”

Relatório Final apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico

Os exus em casa de catiço : etnografia, representações, magia

This dissertation is the result of an ethnographic journey undertaken in three spiritual centers of Umbanda , located in different districts of Natal/RN. The aim of the study was to understand how the representations of exus (spirit category) are established in the studied religious environment. In order to study this, mythical narratives of songs and of people were analyzed. In addition, the incorporated spirit entities, loaded with codes and values, were possible to be read and understood. The present work was developed according to a theoretical and methodological approach that interprets culture as a constant construction process, with representations and significations. The empirical research focuses on the ethnographic observations and the narratives; providing the experimentation of the models of discursive dialogues and polyphony. It was observed that the studied empirical field is marked by the cult of the Jurema which influences the mythical construction of exus . Therefore, this study enabled a reflection on the meeting of notions of two distinct worlds ( Umbanda and Jurema ). This reflection is crucial to the understanding of the position that exus occupy in the local umbandista system

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.

Judeus, cristãos e muçulmanos no Portugal Medieval

Judeus e muçulmanos vivem e movem-se numa sociedade que se define como uma “respublica christiana”. O direito canónico e a sua influência nas leis gerais dos reinos europeus implica, necessariamente, a construção de uma identidade cristã que se define em oposição ao “outro”, sobretudo o judeu, mas também o muçulmano. Neste sentido, a superioridade cristã, basilar no pensamento da Igreja, afeta a legislação régia portuguesa (como a demais europeia), criando progressivamente normas de segregação, tanto a nível de vestuário como de restrição espacial das minorias. O discurso da Igreja e o conceito de “infiel”, conflui, de resto, com os interesses das oligarquias concelhias, no seu programa político de hierarquização social e económica. Não obstante, os contextos vivenciais específicos de cada comunidade subvertem, bastas vezes, as normativas , numa necessária complementaridade dos membros das três religiões.

DINÂMICAS ESPACIAIS DO SAGRADO DE MATRIZ AFRICANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/GO

Território, cultura e política: Dinâmicas Espaciais do Sagrado de Matriz Africana na Região Metropolitana de Goiânia/GO é o eixo norteador do texto a ser desenvolvido. As questões que permeiam essa problemática primam por questionar: como as disputas espaciais produzem o território, a partir da lógica da espacialização que constitui os ilês e as práticas políticas dos praticantes dos candomblés nessa região? Como as casas/terreiros se inserem no contexto de expansão urbano-metropolitano de Goiânia? Diante do exposto outros questionamentos surgem: como esses ilês se organizam a partir da discussão teórica do processo de produção do espaço urbano, no binômio: valorização do solo e encobrimento de identidades? Essa lógica parte da dialética do uso do espaço, uma vez que, as casas de candomblés são espaços sagrados e a territorialização deles obedece a uma ótica de subalternização, encobrimento e invisibilidade diretamente relacionada à intolerância religiosa, preconceitos culturais e ausência de ações do poder público. No campo simbólico em Goiás, o fato de um indivíduo assumir-se como praticante de religiões de matriz africana, ainda no século XXI, concorre para sua inscrição em um loci social permeado pelo preconceito e promove o enfretamento de grupos religiosos de hegemonia ascendente, como é o caso da comunidade evangélica e de outros segmentos tradicionais cristãos. Estudar as formas de construção de uma geograficidade histórica encoberta, transposta de uma comunidade imaginada, de matriz africana – que passa a ser instrumentalizada e renovada na forma de comunidades religiosas em espaços pós-coloniais – constitui um campo epistemológico válido para conhecimento de comunidades herdeiras de uma situação diaspórica.

USOS DA CARTOGRAFIA ANTI-RACISMO NAS LUTAS DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO

A cartografia é uma forma de representação espacial, tensionada por relações de poder, expressa de acordo com os interesses de quem a faz e utilizada para além da confecção de um mapa. A ciência, como resultado de um processo moderno-colonial, é tida hoje como a única forma de conhecimento credível. Isso significa dizer que determinados grupos produzem a hegemonia das representações cartográficas visando a transformação ou dominação. Várias são as maneiras de difundir a cartografia dominante como, por exemplo, os livros didáticos. Assim como também são várias as maneiras de subalternizar outras cartografias. Temos um cenário de disputas de diferentes representações do espaço com grupos, excluídos e oprimidos, na outra face da modernidade. Investigamos aqui o Movimento Negro brasileiro, em sua luta anti-racismo. Setores deste movimento social vêm fazendo usos da cartografia como um dos instrumentos para endossar lutas como a demarcação de terras Quilombolas e de Negros Rurais e o mapeamento de casas de religiões de matrizes africanas contra a intolerância religiosa.

SOB A SOMBRA DO IPÊ: A ESPACIALIZAÇÃO DO IMAGINÁRIO NEODRUÍDICO NAS CIDADES BRASILEIRAS

A Nova Era, movimento globalizado que ocorre em centros urbanos, permitiu diversas releituras de religiões instituicionais, bem como a reinvenção do paganismo. Num mundo conectado em tempo real, tudo é palco de vivências e ressignificações, possibilitando o acesso e a prática de qualquer uma delas. Esse trabalho teve como objetivo verificar como um segmento da Nova Era - os druidas contemporâneos - filiados à BDO/Druidnetwork vivenciavam o seu cotidiano e espacializavam, nas cidades brasileiras, uma religiosidade pautada no imaginário e nas divindades dos antigos celtas. A pesquisa mostrou que a procura por essa religiosidade estava ligada essencialmente as necessidades espirituais que harmonizasse o ser humano com a natureza e mantivesse distância das religiões tradicionais. Para essa reconexão, os druidas contemporâneos sacralizavam a paisagem geográfica, adapatavam-se ao ethos local e rompiam as fronteiras físicas dos territórios adequando-as às suas necessidades imediatas. Por meio dessa articulação espacial manifestavam sua preocupação com o nosso planeta. Todos os atos, incluindo a mudança de hábito era em prol de uma Terra melhor. Em espaços físicos, mentais ou virtuais trocavam a dúvida pela certeza na mudança de consciência da humanidade.

O SUJEITO DIASPÓRICO E SUAS IMPLICAÇÕES CULTURAIS EM “UMA HERANÇA”, DA OBRA UM CAMINHO NO MUNDO, DE V.S. NAIPAUL

O enfoque deste trabalho literário é o de analisar a construção e o desempenho do sujeito diaspórico, dentro do contexto pós-colonial. Os eventos disponíveis na história “Uma Herança”, de V.S. Naipaul, apresentados em duas narrativas, trazem visões distintas e que se opõem, a do narrador e a da professora, resultantes do processo imperialista, especificamente em Trinidad e Tobago, no Caribe. A análise mostra que Leonard Side, um indiano, consegue sobreviver e impor seu discurso em uma sociedade dividida: uma que o marginaliza como homem de pele escura e de cultura inferior àquela dominante; outra que o valoriza. O hibridismo observado a partir do comportamento dessa personagem realiza-se em uma busca diária e constante de significados, visto como abertura para outras culturas e para outros valores. Conclui-se, que apesar da destruição e dos resultados negativos, como o rompimento de culturas, de religiões, de etnias, o colonialismo produziu, através das diásporas, relacionamentos humanos e culturais de horizontes diferenciados para a humanidade.