Arquitetura da rede e regulação: a neutralidade da rede no Brasil

Esta dissertação apresenta um modelo de análise dogmático para a aplicação do princípio da neutralidade da rede no país, na forma como se encontra regulado pela Lei n. 12.965, conhecida como o Marco Civil da Internet. A metodologia utilizada por este trabalho envolve o mapeamento dos principais debates e tensões que emergem sobre a regulação do tema no Brasil e em outros países, bem como a avaliação dos custos e benefícios envolvidos com diferentes aplicações do princípio da neutralidade da rede. O capítulo 1 traz uma revisão e organização da literatura sobre neutralidade da rede, propondo uma classificação de diferentes correntes e posições de acordo com sua perspectiva regulatória. O capítulo 2 apresenta um mapeamento da matriz institucional por trás da discussão sobre o tema no Brasil, avaliando o arcabouço regulatório, o posicionamento dos atores e de que forma essa matriz exerceu influência na construção colaborativa da redação da neutralidade da rede no Marco Civil. O capítulo 3 oferece um exercício de interpretação dogmática da regra aprovada no Marco Civil, utilizando como métodos diferentes modelos de interpretação. O capítulo 4 continua o exercício hermenêutico proposto no capítulo anterior, analisando de que forma a regulação da neutralidade da rede afeta novos modelos de negócio na camada de infraestrutura da rede, e de que maneira atinge a oferta de planos de acesso à internet que estabeleçam diferentes tarifas de acordo com aplicações específicas. Finalmente, o capítulo 5 utiliza as diversas inferências desenvolvidas nos dois capítulos anteriores para construir m modelo propositivo de como a neutralidade da rede pode ser regulamentada pelo Poder Executivo, à luz do princípio da legalidade.

A trajédia do Cruzado: do congelamento à ameaça de hiperinflação, dia após dia, nas páginas da Folha de S. Paulo

Reúne textos da redação e editoriais do jornal Folha de São Paulo, além de artigos de renomados economistas a respeito do Plano Cruzado. É exposta a situação da economia brasileira em 1985, onde é tratado aspectos referentes a inflação inercial e estratégias para combatê-la. Textos avaliam as medidas implementadas em 1986 com destaque para a polêmica sobre os salário. A questão fiscal e as emissões de moeda são abordadas em várias passagens como os nós da economia. A necessidade de ajustes e o esgotamento do política econômica e a discussão a respeito de um novo choque com o fim do Cruzado são abordados.

Jornadas impertinentes: mídia e poder

Mino Carta, diretor de redação de "Carta Capital', criador da edição de esportes de "O Estado de S. Paulo", diretor e criador do "Jornal da Tarde" e diretor de redação das revistas "Isto é" e "Senhor" fala sobre Mídia e Poder nas Jornadas Impertinentes da FGV-EAESP

Aplicação de classificadores Bayesianos e regressão logística na análise de desempenho dos alunos de graduação

Este trabalho minera as informações coletadas no processo de vestibular entre 2009 e 2012 para o curso de graduação de administração de empresas da FGV-EAESP, para estimar classificadores capazes de calcular a probabilidade de um novo aluno ter bom desempenho. O processo de KDD (Knowledge Discovery in Database) desenvolvido por Fayyad et al. (1996a) é a base da metodologia adotada e os classificadores serão estimados utilizando duas ferramentas matemáticas. A primeira é a regressão logística, muito usada por instituições financeiras para avaliar se um cliente será capaz de honrar com seus pagamentos e a segunda é a rede Bayesiana, proveniente do campo de inteligência artificial. Este estudo mostre que os dois modelos possuem o mesmo poder discriminatório, gerando resultados semelhantes. Além disso, as informações que influenciam a probabilidade de o aluno ter bom desempenho são a sua idade no ano de ingresso, a quantidade de vezes que ele prestou vestibular da FGV/EAESP antes de ser aprovado, a região do Brasil de onde é proveniente e as notas das provas de matemática fase 01 e fase 02, inglês, ciências humanas e redação. Aparentemente o grau de formação dos pais e o grau de decisão do aluno em estudar na FGV/EAESP não influenciam nessa probabilidade.

Etapas da pesquisa científica

Descrever brevemente as principais etapas de um trabalho de pesquisa realizado segundo o método de científico. Entre os principais pontos abordados estão a determinação do tema-problema, o levantamento da bibliografia, a construção lógica do trabalho e a redação do texto. Para satisfazer estes itens, alguns conceitos são trabalhados, tais como: a pesquisa cientifica, as etapas da pesquisa, a forma correta de se fazer o levantamento bibliográfico, as técnicas da construção lógica do trabalho, a correta identificação do tema-problema. Por ter estudantes de graduação, estudantes de pós-graduação e pesquisadores como os principais públicos alvos o vocabulário é simples e direto, visando transmitir o âmago do assunto discutido.

Relatório de estágio realizado na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Nazaré

O presente relatório de estágio insere-se no segundo ano do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, tendo sido elaborado para a obtenção do grau de mestre. O estágio pedagógico foi realizado na turma 3.º B da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Nazaré. Com a redação deste relatório pretendo expor a análise e a reflexão relativas ao estágio pedagógico desenvolvido. Todo este processo reveste-se de fundamentação teórica, com o intuito de credibilizar as afirmações, o planeamento, a metodologia e as estratégias educativas utilizadas. São apresentados os dados adquiridos através da metodologia de investigaçãoação, que possibilitou determinar a questão-problema a investigar, desenvolvendo a competência matemática. Permitindo também recolher dados acerca dos interesses e dificuldades dos alunos, a fim de reajustar a prática educativa. A práxis baseou-se sobretudo na aprendizagem significativa e na aprendizagem pela ação, ou seja, num processo de ensino-aprendizagem onde os alunos são os principais construtores do seu conhecimento. Neste sentido, os pressupostos metodológicos adotados incidiram na perspetiva construtivista, na aprendizagem cooperativa e na promoção de atividades contextualizadas e promotoras da motivação dos alunos. Ao longo do relatório estão patentes as atividades promovidas com os alunos nas diversas áreas curriculares e as intervenções realizadas com a comunidade educativa. Estas últimas tiveram como finalidade promover uma parceria entre a escola, pais e restante comunidade escolar, pois quando esta está entrosada surte nos alunos aprendizagens significativas e contextualizadas. De igual modo, exibe-se a avaliação, que foi imprescindível para a recolha de informações, que permitiram aperfeiçoar as práticas. O relatório desfecha com a reflexão final acerca da intervenção pedagógica desenvolvida, constituída pelos aspetos mais pertinentes que contribuíram para o meu crescimento e desenvolvimento enquanto pessoa e profissional.

Reserva de cargos e empregos públicos a pessoas com deficiência: instituições federais de ensino no RN

With a focus on the need for effectiveness of fundamental rights of persons with disabilities, this dissertation held a scientific research to analyze the degree of implementation of reservation of positions and public jobs to people with disabilities in the Brazilian State, because the 1988 Federal Constitution expressly determined such a reservation in your article 37, VIII. Highlight that this subject is enough evidence, given the large number of open public competition in recent years in Brazil, as well as recent proposals to grant equal rights to blacks (Bill nº 6,738/2013). In addition, the wording the constitutional device comes fomenting heated discussions on the subject, which are flowing on the doors of the judiciary and are spicy because such protection Microsystem vulnerable group has several gaps in the regulation of this policy. However, the research produced, unlike other related theme, does not address the problem of inefficiency in its constitutional theory, that is, abstractly, but also focuses on a specific analysis of this ineffectiveness within Brazilian society, so that research based on a bibliographical analysis, plus a study case law, at the national level, as well as in field research, while case study, focusing on the technique of the analysis of everyday life, because it was believed that the degree of realization of the constitutional norm debated is not yet a satisfactory degree of effectiveness. Soon, the methodological procedures chosen confirmed such a hypothesis and contributed to the study of realization of the fundamental right to work of people with disabilities in Brazil, the light of a Constitutional State, proposing a constitutionally appropriate model the greater effectiveness of the constitutional norm studied

A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis

The neoconstitutionalism led to a process of ethical revaluation of the normative systems and the process of constitutionalization of the many fields of law. This study examines the consequences of this process in criminal law, so important a Law field for the protection of the most valuable assets by the society, including the fundamental guarantees, thus emphasizing the necessity of protection of the collective and individual rights, which are guided by the observance of the defendants individual rights in the course of criminal proceedings and the search for the best efficiency of penal protection, according to the corollaries of defense against the state (prohibition of the excess or Übermassverbot) and the provision of rights by the state (prohibition of insufficient protection or Untermassverbot). The offense of fuel adulteration is taken as an object of study, since it is a vital market to a nation dependent of people and good s movement for their living, driven by fossil and biofuels. Such a crime affects essential legal interests to the development of society, interests such as the environment, consumer relations and economic order, particularly the principle of free competition. This paper seeks to analyze the need of a greater efficiency of this particular criminal protection, once concluded the conduct harm and social fear as a consequence by it as growing, and therefore having its former crime type, engraved in Article 1 of Law No. 8.176/1991, rewritten in compliance with the criminal law s principle of legality. Thus, the reformation proposals and legislative creation involving this crime were observed, with emphasis on the bill No. 2498/2003, which keeps it as blank heterogeneous criminal norm, kind of penal normative whose constitutionality is raised, including the forethought of criminal responsibility in the perpetrating of the offense as culpable and subsequently increasing the applicable minimum penalty, as well as the inclusion of new activities in the typical nucleus

A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação

The fundamental social right to education has a lengthy constitutional argument, having been declared as a right to everyone in the Title dedicated to the fundamental rights and warrants and, later, scrutinized in the Social Order Chapter exclusively devoted to this theme, where specific rights are guaranteed and fundamental duties are imposed to family, society, and state. In that which concerns education, the 1988 Constitution is the result of a historical-normative process which, since the days of the Lusitanian Empire wavering between distinct levels of protection warrants in some way the educational process. Nevertheless, not even the State s oldest commitment to education has been fully achieved, namely, the annihilation of illiteracy. Even as other fundamental social rights, education is inflicted with the lack of effective political will to reach its fulfillment, and this is reflected in the production of doctrine and jurisprudence which reduce the efficacy of these rights. The objective of this work is to analyze what part is to be played by the constitutional jurisdiction in the reversal of this picture in regards to the fulfillment of the fundamental social right to education. Therefore it is indispensable to present a proper conception of constitutional jurisdiction its objectives, boundaries and procedures and that of the social rights in the Brazilian context so as to establish its relationship from the prism of the right to education. The main existing obstacles to the effective action of constitutional jurisdiction on the ground of social rights are identified and then proposals so as to overcome them are presented. The contemplative and constructive importance of education in the shaping of the individual as well as its instrumental relevance to the achievement of the democratic ideal through the means of the shaping of the citizen is taken into account. The historical context which leads to the current Brazilian educational system is analyzed, tracing the normative area and the essential content of the fundamental right to education aiming to delineate parameters for the adequate development of the constitutional jurisdiction in the field. This jurisdiction must be neither larger nor narrower than that which has been determined by the Constitution itself. Its activity has been in turns based on a demagogic rhetoric of those fundamental rights which present a doubtful applicability, or falling short of that which has been established showing an excessive reverence to the constituent powers. It is necessary to establish dogmatic parameters for a good action of this important tool of constitutional democracy, notably in regards to the fundamental social right to education, for the sake of its instrumental role in the achievement of the democratic ideals of liberty and equality

Representações sociais de discentes sobre universidade: um estudo psicossocial entre ingressantes do vestibular e da seleção ProUni

Demand for access to higher education to put in test the education Brazilian system in view of the surplus of selective processes of public universities, people without option to pay their studies at this education level. In this context, it has arisen the University for All(Universidade para Todos)Program, the ProUni, from Ministry of Education - MEC, created by the Federal Government in 2004, and that it aims the granting of full and partial scholarships in private higher education institutions, graduate courses in sequential specific training, low-income Brazilians students who do not have higher-level degree. Created by the Provisional Measure No 213/2004 and institutionalized by Law No. 11096 of January 13, 2005, the ProUni offers, however, the exemption of some taxes to those institutions that join the program. This is one of the privileged time for the study of Social Representations by offering the researcher, a living laboratory, natural environment, the confrontation between the established and new. In time like this people are challenged to incorporate the new system to the pre-existing one, aiming it through a strangeness of what was so familiar. It is through this game of social forces that we developed the present study with 196 entering higher education, of these are 116 of selective vestibular system and 80 of the ProUni selective system. We opt by the procedures for data collection in order to have access to the circulating senses, in addition to the streamlined responses. With foundation in Abric, we perform the test the Free Association of Words, then analysed by the software and by EVOC Content of the type theme as Bardin. Besides, we require of the subjects, a writing on the study object university later analysed by the software ALCESTE. The results point out to a representation strongly rooted in social factors such as more traditional socio-cultural elements: the beliefs, values, the symbols. It is unique in both groups of subjects: among those entering by the selective ProUni system, there was a stronger anchor in that it does not make inquiries about the program. At the same time, there is a stronger presence of objectivation, entering the selective vestibular system in order that they explained with a value judgement on the programme. It is suggested further studies considering the embryonic state of social representation, as recent as the social purpose that triggered. It would be relevant even the replication of the same research with other people in order to strengthen the power of the theorising of empiria available

Inclusão do aluno com dismotria cerebral ontogenética: analise das práticas pedagógicas

Há poucas investigações quanto às práticas educativas escolas, ou seja, os procedimentos que são utilizados pelo educador para promover a aprendizagem de seus alunos. Deste modo, o objetivo deste trabalho é analisar as práticas educativas escolares, e verificar em que medida essas práticas contribuem para a inclusão do aluno com Necessidades Educacionais Especiais. O presente estudo optou pelo estudo exploratório contemplando observações em sala de aula, bem como, no ambiente escolar. As observações ocorriam semanalmente sem datas fixas, e em horários diferentes, a fim de que fosse possível observação num ambiente típico. Utilizou-se também a entrevista e a análise de documentos do aluno (redação, provas, atividades acadêmicas) e da escola. Participaram do presente estudo um aluno que apresenta dismotria cerebral ontogenética, sua mãe, bem como, as professoras que lecionaram à ele durante os anos de 2000 e 2001. Os dados coletados auxiliaram para definir a categoria que foi foco da presente pesquisa: desempenho e rendimento escolar e percepção do aluno sobre seu processo de aprendizagem. Como conclusão o presente estudo constatou que o processo de inclusão do aluno, no tocante à inclusão física social, responde até certo grau às suas necessidades. No entanto, do ponto de vista de aprendizagem, não houve inclusão educacional, as práticas educativas observadas não contemplavam a especificidade curricular e de aprendizagem a fim de atender às necessidades do aluno.

Questões objetivas sobre funções das provas de matemática do vestibular da UFRN dos anos de (2001 a 2008): um diagnóstico sobre os erros que os candidatos cometem

La dificultad que los alumnos encuentran en el aprendizaje de matemática viene siendo objeto de investigación por estudiosos en educación matemática, tanto en Brasil como en el exterior. El objetivo de este estudio consiste em investigar las dificuldades en el aprendizado sobre funciones matemáticas y la influencia de las concepciones alternativas a partir de los errores que los candidatos acerca de las cuestiones sobre funciones en la prueba objetiva de matemática del acceso a la universidad de los años de 2001 a 2008. Teniendo como cuestiones de estudio para alcanzar el objetivo propuesto: identificar la relevancia del tema funciones que son contemplados en las pruebas de acceso a la Universidad; asi como cuáles han sido los tipos de funciones más privilegiados y menos privilegiados; analizar si la contextualización de la pregunta y la presencia de elementos no textuales han influenciado en el aumento de tal dificultad; analizar si la representación semiótica agrega mayor exigencia a la pregunta; analizar respecto a la exigencia matemática de la pregunta; analizar lo que se refiere al desempeño de los candidatos para verificar cuál pregunta tuvo mejor desempeño y cuál el peor e identificar los errores más frecuentemente cometidos por los candidatos en esas pruebas. Las reflexiones de los estudiosos como: Radatz (1980), Cury (1994), Socas (1997), Borasi (1997), Franchi e Rincón (2004), Pochulu (2004) presentan las dificultades en el aprendizaje matemático, que aparecen a partir de los errores cometidos por los alumnos, quando estos errores reciben la influencia de las concepciones alternativas. El estudio que se presenta en esta disertación configura un análisis de los errores que los candidatos han cometido en las preguntas objetivas sobre el tema funciones de las pruebas de acceso a la Universidad de los años de 2001 a 2008, a partir de los relatorios de la Comissão Permanente do Vestibular COMPERVE/UFRN. Con la intención de alcanzar los objetivos propuestos para este estudio, fueran sido construidas categorías de análisis. Los resultados encontrados han sido: El tema funciones es el más frecuente entre los demás con (28,1%); el tipo de función priorizada durante esos años ha sido la función logarítmica con (24%); la contextualización de las preguntas exige una mayor comprensión por parte del candidato de lo que las situaciones directas; la caracterización semiótica posee elementos que estructuran esas preguntas que el educando debe saber asociar al texto; la exigencia matemática posibilitó analizar que el procedimiento medio ha sido el más requisitado; el desempeño de los candidatos ha sido en la mayoría bajo (50%); y los principales errores que ellos han cometido han sido de realizar traducciones incorrectas de las expresiones que aparecen en las situaciones-problema; utilizar todos los datos que aparezcan en el problema sin tomar en cuenta si el cálculo realizado responde a la pregunta solicitada; no interpretar coherentemente las informaciones del gráfico; decodificar incorrectamente los valores representados por literales en una recta numérica. Los resultados señalizan la necesidad de una revisión didáctico-metodológicas de la enseñanza de funciones a raíz de las cuales las dificultades en el aprendizaje se han presentado

Análise das provas objetivas de química dos vestibulares da UFRN de 1997 a 2010: uma caracterização a partir das mudanças

Las pruebas de vestibular, en los últimos años en el Brasil, han sido objeto de diversas investigaciones, considerando que ese proceso selectivo es una de las vias para ingresar en las universidades públicas y termina por influenciar la enseñanza en las escuelas. De esa forma, algunos vestibulares han pasado por cambios, de un simple proceso selectivo clasificatorio a un proceso fundamentado en reflexiones sociológica, pedagógica y crítica, lo que ha promovido cuestionamientos respecto del aprendizaje y de su papel en la escuela. Delante de esa realidad, la Universidad Federal de Rio Grande del Norte (UFRN) ha implementado cambios en sus vestibulares procurando una aproximación a las Orientaciones Curriculares Nacionales, como los PCNEM, los PCN+ y las OCEM. Siendo así, el objetivo de este estudio fue caracterizar el avance cualitativo en las pruebas de preguntas objetivas a partir de los cambios ocurridos en el vestibular de la UFRN en el periodo de 1997 a 2010, definiéndose las siguientes cuestiones de estudio: ¿Cuáles son los tipos de preguntas que caracterizan las pruebas objetivas de Química del vestibular? ¿Cuáles cuestiones presentan las mayores dificultades para los candidatos? ¿Cuáles son los contenidos conceptuales privilegiados? ¿En qué tipo de preguntas los candidatos presentan mayores índices de éxitos? ¿Qué diferencias pueden ser establecidas entre las preguntas antes y después del periodo que establece los cambios en el vestibular de la UFRN? Las discusiones teóricas del estudio están fundamentadas en las siguientes referencias: PCNEM (BRASIL, 1999), PCN+ (BRASIL, 2001), OCEM (BRASIL, 2006), Zabala (1999), Jiménez Aleixandre et al. (2003), Pozo (1999), Álvarez de Zayas (1992), Núñez (2009), Relatorios Comperve/UFRN (1997 a 2010), e en relación a las evaluaciones: Pasquali et al. (2003), Silva y Núñez (2008), Marín y Benarrouch (2009). Para el estudio fueran construidas las siguientes categorías que permitieran el análisis de las cuestiones: contextualización de la cuestión, temas conceptuales, problema, representación semiótica, cálculo matemático, pertinencia de la cuestión e índice de acierto. Los resultados muestran un avance cualitativo de las preguntas de Química, en los cuales se observa un modelo de prueba que prioriza el uso de verdaderos problemas, de situaciones contextualizadas, de pocos cálculos, dándose prioridad al razonamiento que implica la comprensión, la aplicación y la interpretación de los conocimientos conceptuales, todo lo que puede estimular una enseñanza más adecuada en relación a las exigencias actuales de la Educación en Química

A construção de posicionamento valorativo no cronotopo do PSV- 2008 da UFRN

Située dans le domaine de la Linguistique Appliquée (CELANI, 1998; MOITA LOPES, 2004, 2006, 2009), cette recherche documentaire fait partie d‟une approche qualitative-interprétative qui privilégie une perspective socio-historique (FREITAS, 2002, 2007; ROJO, 2006). Le but principal de ce travail est d‟analyser comment l‟interlocution a lieu dans les lettres argumentatives produites par 10 sujets-énonciateurs ayant participé au processus de sélection du «vestibular» d‟UFRN, appelé ici le chronotope du PSV-2008. Pour cela, les objectifs spécifiques qui guident cette recherche consistent à analyser les modes d‟assimilation du discours de l‟autre par le candidat, à identifier les positions axiologiques résultant des formes du processus interlocutif, et à construire une vision du sujet-énonciateur sur la base des choix de valeurs de l‟énonciateur et des relations espace-temps qui constituent l‟énonciateur et l‟interlocuteur. Quant à la théorie, la recherche est fondée principalement sur la notion de chronotope de Bakhtin une catégorie qui découle de la théorie du roman et problématisée par Amorim (2004) en articulation avec les réflexions théoriques de Geraldi (1997, 1999, 2006), Britto (2006) et Antunes (2005, 2006) sur le processus d‟écriture les relations dialogiques, la responsivité et les voix sociales (BAKHTIN, 1990, 2003, 2008; BAKHTIN/VOLOCHINOV, 2006) qui sont traversées par la conception dialogique du langage. L‟analyse nous a permis d‟identifier, principalement, deux débats dialogiques, dont le premier confronte le candidat à la dissertation et le second, à des interlocuteurs mentionnés dans la proposition. Les sujets ont formulé leurs énoncés sur un ton d‟indignation, en critiquant ce que l‟interlocuteur avait exprimé. Les candidats ont fait appel à la formation d‟un scénario d‟espoir, de crédulité, de respect et d‟éthique, conforme à la dignité de l‟être humain. Ces résultats mettent en évidence la façon dont des sujets multiples et hétérogènes, insérés dans la dimension de la vie, prennent position à l‟intérieur des pratiques discursives, face aux coordonnées d‟espace et de temps

Práticas discursivas e relações afetivas na contemporaneidade: o caso dos verbos ficar e namorar no contexto do vestibular da UFRN

This work is inserted to Applied Linguistic studies, concerned to the understanding that language is a social practice, bringing a qualitative research, discussing essential aspects that involve the subject and his/her discursive practice: signification and valuation. Due to this, we have elected as subject study, the sense and values attributed to the verbs make out and date searched on the articles written in the Vestibular 2005 process promoted by the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), that had the following instruction: In a relationship, is it better make out , just date , or, both, make out and date ? This research is based on the Circle of Bakhtin s dialogic theory, as well as in the notions of instability in the affective relationships nowadays and in the individualization and multiplicity of contemporaneous subjectivity. Those papers are important to analyze the meaning and values that the verbs make out and date present, nowadays, as expressions of an affective relationship and how this situation can interfere in the positions of subjectivity in a formal instance as a vestibular. Those textual productions reflect those relationships, confronting temporary ones, whose discuss is marked, in general, by social voices that evaluate to make out negatively and to date positively