O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade

Bibliografia

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos

Analisa o projeto de lei n. 306/95

Um estudo sobre a relação entre o Estado e a propriedade privada a partir de John Locke

Inclui notas explicativas e bibliografia

A alíquota no imposto sobre a propriedade de veículos automotores

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Propriedade industrial : espécie de propriedade imaterial

Inclui notas explicativas e bibliografia

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social

Inclui anexos: Distribuição das áreas dos cerrados do Brasil (mapa); árvores e arbustos identificados no bioma cerrado; espécies de animais descritos no bioma cerrado; ocupação das áreas do cerrado e projeção (em milhões de hectares); cobertura vegetal e uso do solo no Distrito Federal; perda de cobertura no Distrito Federal no período de 1954-1998

A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Presidente garante produção e direito da propriedade

Discurso proferido pelo presidente na posse do ministro Dante de Oliveira.