Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O advento de novas matrizes energéticas no Brasil: experiências da implantação do PNPB em Mirante do Paranapanema e a produção de biodiesel em Mauá, Estado de São Paulo

Faced with the global discussion about the development of new alternative energy sources, this work tries to contribute to the understanding of the introduction of biodiesel in the energy market, identifying the barriers in the social logic, economic and productive in different spaces, rural and urban. Based on the guidelines of the National Biodiesel Production and Use Program (PNPB), it intended to accompany the implementation of public policies in relation to family farmers settled in the Pontal, located in the western region of São Paulo. In parallel, we will analyze the organizational structure and logistics of the production of biodiesel in the city, although it does not dependent on agricultural production and it is not a target of public policies, it takes advantage of the demand created by PNPB when it comes to increasing the amount of biodiesel blended with mineral origin diesel. The activity examined in the urban space is the collection of used frying oil held by Ecosanta Biofuels, a company located in the town of Maua, São Paulo metropolitan region. The monograph aims to broaden our understanding despite the urban-rural issue regarding the obstacles and opportunities in expanding renewable energy

A inclusão financeira no Brasil: uma análise da contribuição dos bancos sociais

O objetivo maior deste trabalho é contribuir para se diagnosticar qual a conjuntura atual do setor microfinanceiro no Brasil. Para tanto, inicia uma exposição histórica, com o intuito de demonstrar quais as variáveis condicionantes de nosso estágio atual, chegando até ao último programa lançado pelo governo federal com a finalidade de fomentar os serviços financeiros entre a população de baixa renda - vale ressaltar, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A partir dessa fase, inicia uma exposição dos novos obstáculos, criados, paradoxalmente, no seio do PNMPO e ligados ao excesso de regulação, a serem transpostos para se desenvolver a indústria de microfinanças no país, propondo soluções para estes. Por fim, faz um estudo de caso de uma inovação social, ligada à economia solidária, que apresenta ótimos resultados no que tange a democratização dos serviços microfinanceiros, ocorrida em Fortaleza/CE: o Banco Palmas

Adesão de idosos a programa de atividade física em unidade de atenção primária à saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento local e a construção de uma nova territorialidade: a implantação do Programa Territórios da Cidadania no norte pioneiro do Paraná

The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, infl uenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specifi c form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretary of Territorial Development, linked to the Ministry of Agrarian Development, since 2003, has adopted it strategically through the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT). In 2008, had occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the PRONAT and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made through the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioneiro (PR), which indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization, and implementation, of the social management.

Juventude e meio ambiente: pesquisa-ação em educação ambiental realizada no programa Projovem Adolescente de Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O programa territórios de cidadania no norte pioneiro paranaense: premissas processos e perspectivas

A abordagem territorial do desenvolvimento tornou-se um referencial importante para a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento rural. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, criada em 2003 e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o adotou estrategicamente. O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), lançado em 2003, prevê a execução de um conjunto de ações voltadas a municípios rurais articulados territorialmente. Em 2008, ocorreu a implantação do Programa Territórios da Cidadania, desdobramento do Pronat e política de desenvolvimento rural para dinamizar territórios economicamente deprimidos. A gestão decisória compartilhada entre Estado e sociedade é uma das premissas e objetivos do Programa. No estado do Paraná, o Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável converge com as políticas territoriais estabelecidas na esfera federal, tanto em termos de conteúdo como de procedimentos. A análise da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR) fundamenta o argumento de que a formulação do Pronat, e do Programa Territórios da Cidadania, tem como um de seus objetivos centrais a constituição de uma esfera decisória microrregional que atue nas questões rurais, priorizando-se a descentralização das atribuições no que concerne ao desenvolvimento rural.

Avaliação energética econômica do agroecossistema algodão: uma abordagem entre sistemas familiares de produção do Paraguai e do Brasil

The objective of this work was to evaluate the energy and economic efficiency indexes per unit of cotton agro-ecosystem area in family production systems of Paraguay and Brazil; and, to establish a relationship between the energy and economic. Typologies presented by the Program to Support Small Cotton Holdings (Paraguay), and by the National Program for Strengthening Family Agriculture (Brazil). Family systems of the two countries were identified; these are located from Paraguay (San Juan–CA) and from Brazil (Leme–SP). To construct the energy expenditure structure of the cotton agro-ecosystem, as well as to assess the economic efficiency, the mean values obtained were considered, when they presented similarities in production systems and they were within the typology proposed in this study. From the technical itinerary observed the Paraguayan agro-ecosystem depended (fossil fuel 56.76%) and industrial source (35.99%). Thus, the energy balance of the agricultural stage was established, which attained a value of 17,740.69 MJ ha-1; an energy efficiency of 5.28, and a cultural efficiency of 3.04. The Brazilian agro-ecosystem depended on energy from industrial source (insecticides 39.82%) and from fossil fuel (33.59%); it reached an energy balance of 19,547.88 MJ ha-1; an energy efficiency of 2.12, and a cultural efficiency index of 0.71. In the economic and energy indicator ratio, with regard to the months referring to the harvest time, that is to say, March, April, and May, the maximum economic efficiency indicator of paraguay was attained in the month of May (1,00), and from Brazil in the month of May (1,71). Both production systems analyzed were presented efficient, however, dependent of external circumstances and non-renewable energy sources.

Valiação energética e econômica do agroecossistema algodão: uma abordagem entre sistemas familiares de produção do Paraguai e Brasil

The objective of this work was to evaluate the energy and economic efficiency indexes per unit of cotton agro-ecosystem area in family production systems of Paraguay and Brazil; and, to establish a relationship between the energy and economic. Typologies presented by the Program to Support Small Cotton Holdings (Paraguay), and by the National Program for Strengthening Family Agriculture (Brazil). Family systems of the two countries were identified; these are located from Paraguay (San Juan–CA) and from Brazil (Leme–SP). To construct the energy expenditure structure of the cotton agro-ecosystem, as well as to assess the economic efficiency, the mean values obtained were considered, when they presented similarities in production systems and they were within the typology proposed in this study. From the technical itinerary observed the Paraguayan agro-ecosystem depended (fossil fuel 56.76%) and industrial source (35.99%). Thus, the energy balance of the agricultural stage was established, which attained a value of 17,740.69 MJ ha-1; an energy efficiency of 5.28, and a cultural efficiency of 3.04. The Brazilian agro-ecosystem depended on energy from industrial source (insecticides 39.82%) and from fossil fuel (33.59%); it reached an energy balance of 19,547.88 MJ ha-1; an energy efficiency of 2.12, and a cultural efficiency index of 0.71. In the economic and energy indicator ratio, with regard to the months referring to the harvest time, that is to say, March, April, and May, the maximum economic efficiency indicator of paraguay was attained in the month of May (1,00), and from Brazil in the month of May (1,71). Both production systems analyzed were presented efficient, however, dependent of external circumstances and non-renewable energy sources.

O diálogo em processos de políticas públicas de educação ambiental no Brasil

Políticas públicas de educação ambiental no Brasil estimulam o envolvimento de educadores em processos de políticas públicas mediados pelo diálogo. Isso demanda o desvelamento do conceito de diálogo, objetivo deste trabalho. Os resultados do levantamento bibliográfico estabelecem a relação entre o diálogo, as políticas públicas de educação ambiental e seus pressupostos epistemológicos, trazem a fundamentação filosófica e abordam a teoria operacional para o diálogo. Por fim, indicam obstáculos a sua ocorrência e sugerem a formação de espaços de diálogo para contorná-los.

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

Jovens, políticas públicas e estratégias administrativas: o papel das ideias e dos discursos na constituição do campo e na trajetória das políticas de juventude no Brasil

O objetivo dessa dissertação é analisar como as ideias sobre a juventude, representadas pelos discursos oriundos de diferentes materiais empíricos – documentos governamentais e de organizações da sociedade civil e entrevistas não-estruturadas – e a forma pela qual os jovens são reconhecidos como sujeitos de direitos influenciaram o processo de formação das políticas de juventude no Brasil e institucionalização do tema em âmbito federal, assim como a escolha pelas estratégias administrativas que constituem as principais formas de ação e de gestão governamental no tema. Para isso, adotamos como ponto de partida a reflexão sobre o uso da retórica, por meio de metáforas e narrativas na formação e trajetória das políticas, a existência de coalizões discursivas em seu desenvolvimento e a utilização de frames (enquadramentos interpretativos) no exame dos pontos de inflexão das ações para a juventude no Brasil. Em seguida, identificamos as principais ideias sobre as juventudes presentes no campo e analisamos como elas alimentaram o reconhecimento dos jovens enquanto segmento social diferenciado dos demais em função da sua “condição juvenil” e enquanto sujeitos de direitos integrais. Com base nessas concepções, examinamos a criação e a definição as principais funções da Secretaria Nacional de Juventude, a partir de um debate sobre o conceito de transversalidade, e a formulação e trajetória do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), adentrando o debate sobre a intersetorialidade nas políticas públicas. A principal contribuição dessa pesquisa foi relacionar como as ideias e discursos influem não apenas na formação de políticas, mas também como as construções sociais que emergem do campo, balizadas pelo reconhecimento dos sujeitos de direitos, também impactam nas estratégias de gestão. Conclui-se, ainda, que apesar da crescente importância atribuída à gestão transversal e à articulação intersetorial na gestão das políticas de juventude no Brasil, são as próprias concepções que orientam sua escolha como estratégias administrativas das quais decorrem os principais limites para a sua operacionalização cotidiana pela administração pública brasileira em nível federal.

O controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil

O Brasil é um dos países que concentram 80% da carga de tuberculose no mundo. No contexto da atenção primária brasileira, fatores interferem para que as equipes de saúde da família possam incorporar as atividades de controle da doença no processo de trabalho. O controle da doença depende da forma como os serviços de saúde estão organizados para garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento. Esse estudo tem como objetivo geral analisar o controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil. Os objetivos específicos são comparar o tratamento diretamente observado com o regime autoadministrado em pessoas com tuberculose; Verificar se o Programa Nacional de Controle da Tuberculose é avaliável e elaborar um modelo teórico e lógico para avaliação deste programa; avaliar a relação entre porte populacional dos municípios e as características de estrutura e processo de cuidado a pacientes de tuberculose na atenção primária no Brasil. Realizou-se uma revisão sistemática, seguida de um estudo de avaliabilidade e de um estudo transversal. Os achados da revisão sistemática revelam que não houve diferença significativa entre os grupos de tratamento (observado e não observado) para cura (OR 1,06. IC95% 0,75 - 1,50) e para conclusão do tratamento (OR 1,64, IC 95% 0,79 - 3,42). Menor abandono no grupo com tratamento supervisionado e não houve diferença estatisticamente significativa entre os grupos (OR 0,73, CI 95% 0,58-0,92). O risco de morte foi maior no regime de tratamento autoadministrado (OR 1,49 IC 95% 1,03 - 2,45). A hetorogeinadade entre os estudos analisados não permite afirmar que nao há diferença estatisticamente significativa para cura e tratamento concluído. A pré-avaliação do Programa de Controle de Tuberculose possibilitou a descrição do Programa, elaboração e pactuação do modelo lógico e a matriz de relevância dos indicadores. Caracterizou-se os seus elementos estruturantes, definição de indicadores de estrutura e processo, além das perguntas avaliativas. Uma avaliação somativa com enfoque na análise dos efeitos da intervenção de controle da tuberculose é recomendada. A avaliação das características de estrutura e processo de cuidado à pessoa com tuberculose revelou melhor desempenho para as equipes de atenção básica de municípios classificados como metrópole no acesso, coordenação do cuidado e qualidade técnica da atenção. Em relação ao acesso: 98,5% acolhimento a demanda espontânea; 95,8% programação de consultas. Na coordenação do cuidado, 93,2% existência de protocolo para tuberculose. Quanto a qualidade técnica da atenção à tuberculose verifica-se que 93,4% acompanhamento de tratamento diretamente observado, 95,8% com busca ativa de faltosos ao tratamento, 64,0% oferta de ações educativas, 91,3% busca ativa de sintomáticos respiratórios. Cabe destacar que metrópoles apresentaram maior tempo médio de espera para escuta/acolhimento (24,41 minutos); para consulta previamente agendada (23,52 dias); para consulta em pneumologia (87,12 dias). Percebem-se fragilidades na estrutura e processo da atenção à tuberculose, principalmente no controle especializado da doença e na qualidade técnica entre os municípios. Recomenda-se reforço, particularmente na qualidade técnica para aumentar a cobertura de acompanhamento do tratamento, busca de sintomáticos respiratórios e das ações educativas.

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

Filtraciones y subcoberturas en el Programa Beca 18 de PRONABEC

El principal objetivo de este estudio es estimar los errores de focalización, filtración y subcobertura, del Programa Beca 18 en su modalidad ordinaria, así como determinar la potencial brecha de atención que se pueda generar en los próximos años. Esto es importante dado que PRONABEC, y en particular Beca 18, tiene como finalidad orientar sus recursos a favor de los excluidos, de manera que se logre la inclusión y equidad en la educación. El documento se divide en siete secciones, incluida esta breve introducción. La segunda describe las dos formas de focalización más usadas a nivel internacional y define los errores de focalización antes mencionados (filtración y subcobertura). Además, provee evidencia de los niveles en los que dichos errores se encuentran en algunos programas sociales en el Perú. La tercera parte muestra cómo es que focalizan algunos programas de becas y créditos educativos en Chile, Brasil y Colombia. En la cuarta parte se explica la manera de elección de beneficiarios que tiene actualmente el Programa Beca 18, así como los principales problemas que estaría enfrentando para hacerlo. La quinta describe el procedimiento de cálculo de los errores de focalización para el programa Beca 18, modalidad ordinaria, utilizando la base de datos de PRONABEC; asimismo, se presentan y analizan los principales resultados. La sexta parte ofrece el cálculo de la población objetivo del programa al 2025 utilizando la ENAHO 2014 e información del Censo Escolar del MINEDU, así como analiza la posible brecha existente entre esta proyección y la oferta potencial de becas que el programa ha pensado ofrecer en los años venideros. El documento se cierra con las principales conclusiones y recomendaciones que se obtienen a partir del análisis realizado.