As virtualidades da lei 5692/71 para uma educação democratica e os pressupostos que dificultam sua implementação

Decorridos sete anos de vigência das diretrizes e bases fixadas para o ensino de 19 e 29 graus, sua implementação vem sofrendo, em âmbito nacional, impedimentos diversos, de ordem material e administrativa, e em decorrência da maior ou menor aceitação da sociedade às inovações da LEI, principalmente quanto ao ensino profissionalizante, que se constitui o aspecto mais controvertido da Reforma. O período que vai da promulgação da Lei 5692/71 aos dias atuais tem se caracterizado mais pela oposição às mudanças do que pela adoção das mesmas no sistema educação na 1 . Entendendo que nesse per;odo a implementação da Reforma do ensino de 19 e 29 graus vem apresentando escassos exemplos de eficiência, o trabalho teve um duplo obje- . tivo: 1) mostrar as virtualidades da Lei 5692/71, que devem ser exploradas; e 2)identificar os poss;veis preconcel tos tradicionais que juntamente a outros fatores dificul - tam sua implementação. Com relação ao 19 objetivo foram focalizados os aspectos inovadores através de anãlise da nova concepçao da escola para a criança e o adolescente, quanto aos seus objetivos, estrutura e organização curricular. Dentre as virtua1idades para uma educação democrãtica foi ressaltada a própria filosofia que inspirou a LEI, propondo uma escola unica, articulada e flexlvel, fu~ damentada nos princlpios de continuidade e terminal idade. Julgou-se imprescindlve1 fazer um retrospecto da educação brasileira, a partir de 1930, visto que as in~ vações ou modificações trazidas pela Reforma de 1971 não foram improvisadas, mas o resultado de reivindicações e de crlticas diante do descompasso entre a vida nacional e a escola. Procedeu-se a um estudo comparativo entre as Leis v ! , n9 4024/61 e n9 5692/71, focalizando os principios bãsicos de uma e outra, quanto aos pontos em comum e às diferenças substanciais . .,:. . Quanto ao 29 objetivo, em termos de pressupostos, foi considerado: 1) que os aspectos culturais da sociedade bras~leira poderiam ter maior ou menor influ~ncia na aceitação e valorização das inovações; e 2) que a não aceitação ou pouca valorização do ensino profissionalizante poderia decorrer de um falso conceito de educação humanista. De modo sucinto, foram apresentadas as iniciatl vas que v~m sendo tomadas pelos órgãos publicos responsá- veis pelo cumprimento das diretrizes indicadas pela LEI. N o ·q u e s e r e f e r e ã s c o n c 1 u s õ e s, a s m a i s r e 1 e v a n tes foram as seguintes: · a eliminação das barreiras entre os graus escolar~s permite que o acesso ao ensino e às atividades educa cionais dependa, exclusivamente, das capacidades e aptidões de cada um, caracterizando uma educação democrática; · a suposta nao aceitação dos dispositivos inovadores da LEI se deve, possivelmente, à falta de conhecimen to, por parte da sociedade, das necessidades do Pais e da função da escola no contexto geral; · exploradas nas suas virtualidades, a execuçao da LEI pode rã trazer os efeitos da mobil idade e ascensao soe i a 1 • Como recomendações, sugere-se a real i zação de uma pesquisa de opinião junto ao professor, em complementa- ção ao presente estudo, a fim de se verificar ate que ponto o professor, como elemento da comunidade, representa,na' escola, possiveis estereótipos culturais ou pode contribuir para a mudança de atitudes na sociedade.

A avaliação de estagio no ensino de 2. grau

O presente trabalho, requisito complementar para a obtenção do grau de Mestre em Educação, visa sugerir formas adicionais de controle do trabalho escolar, no ensino de 2o grau profissionalizante. Apoia-se na legislação vigente para a análise de incoerencias que estariam a frustar os objetivos daquele nível de ensino e identifica o Estágio Orientado na Empresa como a etapa onde deveria se processar uma mais efetiva reavaliaçao do trabalho escolar. Como contribuição à solução da questao, propoe um modelo de avaliação para esse tipo de estágio, destinado ao seu acompanhamento e controle, de forma a fazer do mesmo, um efetivo instrumento de integração Escola-Empresa em prol da educação profissionalizante. O estudo está estruturado em duas partes. A primeira compõe-se de dois capítulos: o Capítulo I introduz o tema, ressalta os seus objetivos e justifica a sua escolha, acrescentando, ainda, algumas definições destinadas a imprimir maior clareza contextual ao desenvolvimento do trabalho; o Capítulo 2 trata de melhor delimitar o estudo, quando apresenta algumas considerações sobre as Funções da Escola, o Trabalho Escolar e o Estágio Orientado na Empresa. A segunda parte, tambem com dois capítulos (3 e 4), trata, no Capítulo 3, da caracterização das Escolas Técnicas Federais: discorre sobre algumas disfunções ali praticadas; inicia um estudo exemplificativo destinado à Introdução do referido modelo de avaliação, e situa a posiçao alcançada por aquelas escolas no tocante à implantaçao do denominado Serviço de Integração Escola-Empresa. O Capítulo 4 é a proposta propriamente dita de avaliação e controle do trabalho escolar através de Estágio Orientado na Empresa. São apresentados os fatores e os parâmetros da avaliação pretendida para, entao, discorrer sobre a metodologia de aplicação, com detalhamentos que vao desde a classificação das atividades e tarefas dos estágios, até a sua análise final com os conceitos e os·pareceres. Como parte complementar desta proposta, é sugerida a estruturação de um organismo funcional, à semelhança de um BANCO DE DADOS, destinado à metodização de aproveitamento dos registros do processo de avaliação para o proveito da açao pedagógica. Como referência justificadora desta proposta de alteraçao dos dispositivos de avaliação do estágio, -e apresentado um levantamento-pesquisa preliminar, em forma de diagnóstico, desenvolvido na escola que serviu de fonte para o referido estudo exemplificativo. Trata-se de uma amostra da situação encontrada e, bastante, para justificar as alterações propostas, além de fornecer subsidios orientadores à sua elaboração. Os anexos, em número de 5, contem os modelos propostos para os principais instrumentos de avaliação do Estágio, bem como as instruções adicionais destinadas ao aluno. A Bibliografia consultada apoia-se basicamente na legislação em vigor para o ensino de 2o grau.

A aprendizagem dos alunos do Instituto de Educação de Campo Grande: um problema para o orientador educacional

Este trabalho teve como objetivo a análise da clientela do Instituto de Educação de Campo Grande, da 1ª série, diurno e noturno, do Curso de Formação de Professores de 1º grau (1ª a 4ª séries), visando analisar as relações entre aprendizagem, nível sócio-econômico, inteligência, idade e interesse por magistério de 1º grau (1ª a 4ª séries).

A Educação para o trabalho no ensino de 1. grau: em busca de sua gênese

Este estudo se propõe levantar elementos que possam esclarecer a questão da introdução da Educação para o Trabalho no ensino de10 grau. Enfoca as diversas tentativas de se incluir a Educação para o Trabalho no primeiro ciclo do grau media, a partir de 1932, ate a oficialização da medida na Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, bem como em legislação complementar. Verifica ainda, por meio de estudo exp10ratõrio, ate que ponto foram efetivados os princípios contidos na Lei nº 5.692/71, relativos a Educação para o Trabalho. Constata a concretização em termos legais, no início da década de 70, da ideia gerada a partir da década de 30 a respeito da introdução da Educação para o Trabalho desde os primeiros anos de escolarização obrigatória, para concluir que, na prática, pelo menos no estado de Minas Gerais, este fim não foi alcançado.

professor unidocente na área rural: um estudo de caso

A presente monografia tem como tema central o professor unidocente que atua em escola da área rural. Para efeito deste estudo, foi realizada uma pesquisa de campo com os professores do meio rural do município de Joaçaba -SC. Trata-se de um município cuja área rural é atendi da basicamente por escolas com um único professor. Estas escolas, denominadas "isoladas", encontram-se instaladas principalmente na área rural do país e pertencem na sua maioria à rede municipal de ensino.

Desempenho e background familiar: um estudo no acesso a uma instituição de ensino técnico federal no Brasil

This paper comprises an investigation on the influence of the variable family backgrounds (father school level, mother school level and family income) over the pupil s performance in admissions examination (entrance test or PROITEC) at Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). From that point of view, the main goal of this research is to analyze the influence of the family background as a determiner of the pupil´s performance in the access to Technical and Professional education at IFRN. Secondary data were used from two databases (entrance test and PROITEC) adding up to 19.226 observations to the vacancies offered in the year of 2013. Aiming at achieving the proposed goal, a conceptual model composed of three hypothesis was developed. The results were presented in four stages: stage I presentation of the descriptive statistical results of the two databases; stage II separation of the campi in clusters; stage III analysis of multiple regressions; stage IV analysis of the logistics regressions. Two statistical tests were used to validate the hypothesis: T-test and Wald test. Hypothesis 1 and 2 were confirmed and H3 was refused. The results presented favorable causal connections to the family income and the father school level variables (with bigger effect for fathers with a higher education degree). The mother school level variable did not provide statistical significance for this research. Based on this result, after this work, this institution is to develop a strategic plan to assist in the success rate of students preparing diagnoses in order to diminish the effects of the variables that impacted negatively

A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição

The current study is about the legitimacy of lower court jurisdiction as a way of exercising basic legal rights, proposing, therefore, a new legal-administrative model for appellate court. In order to achieve that, a demonstration of the importance of basic legal rights in the Brazilian legal system and an open interpretation in light of the Constitution, as a way to affirm said rights, among which are accessibility to the justice system and proper legal protection, is required. As a result, the legitimacy to access the legal system resides in the Constitution, where the interpreter should seek its basic principles to achieve basic legal rights. It is observed that the lack of credibility regarding lower court decisions comes from the dogmatic view of truth born from power, and therefore, that the truth resides in decisions from appellate court and not from lower court judges. A lower court judge holds a privileged position in providing basic legal rights for citizens, considering his close contact to the parties, the facts, and the evidences brought forth. Class action suit is presented as an important instrument able to lead the lower court judge to provide basic legal rights. Small Claims Courts may be used as paradigm to the creation of Appellate State Courts formed by lower court judges, reserving to higher jurisdiction courts and Federal Circuit Courts, the decisions of original competency and the management and institutional representation of the judiciary system. Instilling an internal democratization of the judiciary is also required, which means the participation of lower court judges in electing their peers to chief positions in the court system, as well as establishing a limited mandate to higher court judges.

Opiniões de professores do ensino médio: refletindo sobre os projetos escolares e a interdisciplinaridade

Official documents indicate to a curriculum organization that promotes the dialogue in different areas of knowledge. Among the proposals strategies are the "School Projects". This research appears from the staff need evidenced in the development of practice of the researcher in recent years as Pedagogical Advisor in high school. The comments made in the daily work on the kinds of projects and how they were developed in the school, generated concerns. They aroused the interest in further the discussion, aiming to reflect with teachers about the implementation of a pedagogic action on the use of educational projects in the classroom, as a didactic strategy which promotes the learning of students. In this sense, it seeks to develop studies and discussions by the application of questionnaires and the holding of a workshop with teachers in the area of Science of Nature and Mathematics in private high school institutions from Natal, searching opinions of them as the preparation and development of school projects. As general purpose, it aims to contribute with elements to the reflection of the teachers on the use of this strategy of education. For both, we propose: the knowledge of ideas/opinions of teachers on planning, development and evaluation of projects, both disciplinary and interdisciplinary, identifying the main difficulties of these teachers about the work with projects at school; reviewing projects developed at school after the press conference in a meeting with teachers, incorporating the identified aspects as weak points. In the course of the methodology research, questionnaires were used with open and closed questions for the lifting of preliminary ideas for teachers in order to subsidize the planning of a developed meeting later in the school itself on the subject in question. 10 teachers took part of the first step and 17 in the second one (pressconference). In the third stage, an individual interview was carried out and analysis of projects already developed. It is observed that, as the main difficulty for the development of projects in school, pointed to the time factor in the planning team, followed by excessive working hours for teachers that, generally, also work in other schools. Some teachers say they do not develop projects for not having knowledge of how to develop school projects, neither disciplinary, nor interdisciplinary

Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo

O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião do Poder Legislativo provincial, organizou-se efetivamente na província de São Paulo em 1828, quando o governo de D. Pedro I já se desgastava. O significado de sua existência no contexto das dinâmicas centrífugas e centrípetas atuantes na primeira construção do Estado no Brasil independente constituem o principal objetivo da presente análise.

Caracterização do ciclo sono/vigília de professores do ensino médio em natal/rn

In the school environment is fundamental the knowledge about the sleep-wake cycle (SWC), because we find children and adolescents with excessive sleepiness and learning difficulties. Furthermore, teachers with high demand and with different work schedule, which may contribute to changes in SWC. The aim of this study was to describe the SWC of high school teachers in Natal/RN. Habits and knowledge about sleep, chronotype, SWC, daytime sleepiness, sleep quality and job satisfaction were described in 98 high school teachers from public and private school. These parameters were compared according to the characteristics of work, family structure and gender. Data collection was performed with the use of questionnaires in two stages: 1) "health and sleep" (general characterization of sleep habits), Horne & Ostberg questionnaire (characterization of chronotype), Epworth Sleepiness Scale and the Index of Pittsburg Sleep Quality, 2) The sleep diary for 14 days. From the results, we observe that the teachers woke up and went to bed earlier in the week and showed a reduction of time in bed around 42min comparing to weekend. This reduction in time in bed during the week was accompanied by an increase in nap duration on weekend. In addition the teachers woke up earlier on Saturdays than on Sundays, probably due to housework and leisure. The teachers' knowledge about sleep was low in relation to individual differences and effect of alcoholic beverages on sleep, and high in the consequences of sleep deprivation. The differences found in comparisons on the characteristics of work, family structure and gender were punctual, except concerning the work schedule. The teacher who started work in the morning and finished in the night, woke up earlier, went to bed later and had less time in bed, when compared to teachers who work only in two shifts. In addition, teachers with late chronotypes who begin the work in the morning had a greater irregularity in the wake up time compared to teachers with earlier and intermediate chronotypes. Half of teachers have excessive sleepiness, which was positive correlated with work dissatisfaction. In general, teachers showed IPSQ averages equivalent to poor sleep quality and the women showed worst averages. From the results, it is suggested that the SWC of teachers varies according to work schedule, leading to irregularity and partial sleep deprivation in the week, although these responses vary according to chronotype. These changes are accompanied by excessive daytime sleepiness and poor sleep quality. However, it is necessary to expand the sample to clarify the influence of variables related to work, family structure and gender together

Ocorrência de larva migrans na areia de áreas de lazer das escolas municipais de ensino infantil, Araçatuba, SP, Brasil

A areia das áreas de lazer de escolas podem constituir vias de transmissão para várias zoonoses parasitárias, representando risco potencial para as crianças que brincam nesses locais. Foi avaliada a ocorrência de agentes de larva migrans em 28 escolas municipais de ensino infantil de Araçatuba, SP. Foram colhidas 535 amostras de areia das áreas de lazer dessas escolas nos meses de janeiro (verão) e julho (inverno) de 1997 para estabelecimento da freqüência de isolamento de larvas e/ou ovos de Ancylostoma spp. e de ovos de Toxocara spp., pelos métodos de centrífugo-flutuação e de Baermann, respectivamente. A presença de larvas de Ancylostoma spp. foi observada, em pelo menos uma das amostras, em 35,7% (10/28) das amostras da primeira colheita (verão) e em 46,4% (13/28) quando da segunda colheita (inverno). Ovos de Toxocara spp. não foram encontrados e a presença de ovos de Ancylostoma spp. foi observada em 0,56% (3/535) das amostras.

Ensino de 2º grau: em busca de uma organização condizente com as novas determinações postas pelo mercado de trabalho

Com o objetivo de compreender o papel e a função fundamental da educação em nível de 2º grau, este artigo tem o intuito de proporcionar ao leitor uma visão dos avanços e possíveis retrocessos acerca do assunto, na discussão que se trava nos meios acadêmicos, buscando fazer uma síntese das idéias correntes sobre o ensino de 2º grau.