Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: algumas considera????es sobre a representa????o de interesses no processo de formula????o de pol??ticas p??blicas

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: a pol??tica industrial no Brasil, 1985-1992: pol??ticos, burocratas e interesses organizados no processo de policy-making

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

SUS: avan??os e obst??culos no processo de descentraliza????o e coordena????o intergovernamental

Este ensaio pretende realizar uma breve an??lise do Sistema ??nico de Sa??de (SUS) e explicar como a pol??tica setorial de sa??de, no Brasil, enfrenta o desafio de coordena????o nas rela????es intergovernamentais, produzindo o redesenho das compet??ncias e atribui????es entre as esferas de governo nessa ??rea.

Mudan??as organizacionais no processo de moderniza????o da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco

A partir de 1998, teve in??cio, na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, o Programa de Moderniza????o Fazend??ria (Promofaz), que promoveu diversas mudan??as organizacionais, concentrando esfor??os em projetos estruturadores, incluindo investimentos no planejamento de tecnologia da informa????o (TI). Dentre os projetos de TI, destacou-se a elabora????o das arquiteturas de sistemas e tecnol??gicas. Neste trabalho, foi realizada uma revis??o dos processos organizacionais da moderniza????o fazend??ria, abrangendo aspectos de cultura, mudan??a e aprendizagem organizacionais, confrontados com referenciais hist??ricos e te??ricos, e maior enfoque na ??rea de tecnologia da informa????o. Apesar das dificuldades, o processo de informatiza????o tem provocado fortes impactos nos componentes culturais da institui????o. Sem a utiliza????o da tecnologia da informa????o como ferramenta, provavelmente n??o se implantariam os novos modelos de gest??o adotados pela Sefaz, mas se observou que a tecnologia, sozinha, n??o faz o milagre da mudan??a, sendo necess??rio todo um conjunto de esfor??os e um trabalho paralelo com outros fatores de mudan??a.

Contradi????es do processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas: uma an??lise do Programa Bolsa Fam??lia 2003 ??? 2006

O Programa Bolsa Fam??lia, programa de transfer??ncia condicionada de renda, vem se firmando no cen??rio mundial como uma das mais expressivas iniciativas dessa natureza para o enfrentamento da pobreza e a redu????o da desigualdade. Presente em todos os 5.564 munic??pios brasileiros, caracteriza- se por ser um programa federal que n??o prescinde dos estados e, em especial, dos munic??pios para a sua execu????o. No sentido de estabelecer uma gest??o compartilhada entre todas as esferas governamentais, o governo federal tem buscado implantar mecanismos flex??veis de parceria, com defini????o clara de pap??is e compartilhamento de responsabilidades, bem como auxiliar os governos subnacionais, por meio da transfer??ncia de recursos para a gest??o, na cria????o das condi????es institucionais e de infra-estrutura necess??rias ?? operacionaliza????o de um programa dessa magnitude. Este texto analisa as rela????es intergovernamentais existentes no ??mbito do Programa Bolsa Fam??lia, identificando os avan??os e os desafios na busca da coordena????o federativa. A primeira parte, sobre o federalismo brasileiro, ap??ia-se basicamente em estudos do pesquisador Luiz Fernando Abrucio. J?? os dados e informa????es sobre o Programa foram fornecidos pelo Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome.

O processo or??ament??rio e a apura????o de custos de produtos e servi??os no setor p??blico do Brasil

O presente artigo aborda a quest??o da apura????o de custos de servi??os p??blicos a partir da perspectiva do processo or??ament??rio no setor p??blico. Nesse sentido, o objetivo principal do trabalho consiste em explicitar uma sistem??tica de an??lise e apura????o de custos de servi??os p??blicos que seja adaptada ao processo or??ament??rio do setor p??blico brasileiro e, assim, contribuir para a obten????o da efici??ncia alocativa e efici??ncia operacional. A sistem??tica de apura????o de custos aqui proposta ?? totalmente compat??vel com os sistemas gerenciais de informa????o utilizados pelo Governo e tem baixo custo de operacionaliza????o porque n??o implica mudan??as apreci??veis nos sistemas de informa????o em uso e na forma de registro das informa????es na contabilidade p??blica. Por fim, a sistem??tica de apura????o de custos de servi??os p??blicos proposta atende ?? Lei de Responsabilidade Fiscal e a complementa quanto ?? apura????o de custos de servi??os e produtos do setor p??blico.

Descentraliza????o da gest??o ambiental: an??lise do processo de cria????o de organiza????es municipais de meio ambiente no sul catarinense

Esta pesquisa est?? inserida na tem??tica da descentraliza????o da gest??o ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que t??m levado os munic??pios a institucionalizarem a ??rea ambiental no ??mbito local. Para tanto, foram selecionados munic??pios da regi??o sul catarinense, tendo em vista o processo recente de cria????o de ??rg??os locais de gest??o ambiental e tamb??m a peculiaridade de a grande maioria desses munic??pios estarem optando pelo estabelecimento de funda????es p??blicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investiga????o, se percebeu que um dos fatores principais para a cria????o de organiza????es municipais de gest??o ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em rela????o ?? op????o pela figura jur??dica das funda????es, o principal argumento dos munic??pios tem sido a maior autonomia e independ??ncia em rela????o ao Executivo municipal para a execu????o de suas a????es.

A trajet??ria da constru????o do arcabou??o legal das compras e contrata????es na administra????o p??blica federal brasileira: processo decis??rio e oportunidade pol??tica

Este trabalho aborda a trajet??ria de constru????o do arcabou??o de leis e normas sobre compras e contrata????es, no ??mbito da administra????o p??blica federal do Brasil, ao longo da sua hist??ria recente, bem como suas implica????es para a compreens??o de alguns dilemas e perspectivas que atualmente se colocam para o fortalecimento institucional desta ??rea. O arcabou??o legal, para os fins desse trabalho, ?? o conjunto das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, decretos-lei com for??a de lei e os decretos e outros atos normativos editados pelo Executivo para regulamenta????o de leis, que t??m por objeto as regras e procedimentos das compras e contrata????es realizadas por ??rg??os p??blicos.

Articula????o entre o executivo e o legislativo: o processo or??ament??rio

Atrav??s da an??lise da elabora????o do processo or??ament??rio da Uni??o pretende-se: a) estabelecer uma ampla base para a avalia????o da reforma or??ament??ria implantada pela Constitui????o de 1988. que aborde n??o apenas o desempenho dos novos instrumentos de programa????o racional das atividades governamentais, mas tamb??m os aspectos pol??tico-institucionais do processo; b) analisar especificamente o processo decis??rio relativo aos tr??s instrumentos de pol??tica or??ament??ria institu??dos pela nova Constitui????o de 1988: a Lei do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e Lei Or??ament??ria Anual (LOA); c) indicar o arranjo pol??tico institucional entre os diversos ??rg??os do Executivo e do Legislativo atrav??s da identifica????o dos verdadeiros locci de decis??o: dos canais e procedimentos de representa????o dos interesses privados; dos fatores e crit??rios mediante os quais s??o definidas as prefer??ncia e fixados os objetivos na elabora????o do or??amento; dos mecanismos de negocia????o entre esses atores, das estrat??gias utilizadas e dos recursos de poder com que conta no processo de barganha; d) desvendar as formas de articula????o entre o Executivo e o Legislativo no contexto de redemocratiza????o do pa??s.

Atuando em contexto : o processo de avalia����o numa perspectiva inclusiva

Para que a diversidade possa se fazer presente, a base da educa����o de alunos com necessidade educativas especiais (n.e.e.) precisa se construir numa abordagem de apoio colaborativo. Neste relato buscamos evidenciar o processo de repensar a avalia����o educacional de um aluno da segunda s��rie. A partir do trabalho com a professora e a pedagoga, definimos aspectos a serem avaliados e um projeto educativo para o aluno a ser trabalhado na sala de aula. O estudo deste caso desencadeou uma atitude de mudan��a quanto �� avalia����o nos profissionais das s��ries iniciais, trazendo �� tona in��meras quest��es sobre o processo de avalia����o naquela escola. Os dados nos mostraram a processualidade do trabalho e como �� dif��cil passar de uma avalia����o diagn��stica por especialistas para uma avalia����o pedag��gica das condi����es de ensino-aprendizagem.

A Pol��tica Nacional de Humaniza����o como pol��tica que se faz no processo de trabalho em sa��de

Este artigo tem como objetivo realizar um exerc��cio anal��tico do modo de fazer da Pol��tica Nacional de Humaniza����o (PNH) sobre a fun����o apoio institucional, com base em diferentes dispositivos, diretrizes e princ��pios. O texto est�� dividido em tr��s partes: na primeira, traz reflex��es acerca da concep����o de humano e humanismo que fundamenta as an��lises; a segunda busca ampliar o debate sobre a indissociabilidade entre aten����o e gest��o e o modo de fazer apoio institucional; a terceira aborda a indissociabilidade entre a produ����o de servi��os e produ����o de sujeitos, e encaminha a discuss��o dessas tr��s partes que se desdobram em outros planos de an��lise. Ressalta, em todo o texto, a aposta na inclus��o dos diferentes sujeitos e na an��lise e gest��o coletiva dos processos de trabalho como estrat��gia para criar desestabiliza����es produtivas e pr��ticas de humaniza����o dos servi��os de Sa��de.

Olhares acerca do processo de constru����o dos Projetos Pol��ticos Pedag��gicos dos cursos T��cnicos Integrados ao Ensino M��dio de Jovens e Adultos no contexto do Ifes campus Vit��ria

Este trabalho �� resultado da investiga����o que teve como objetivo analisar o processo de constru����o dos Projetos Pol��ticos Pedag��gicos dos cursos do Proeja no contexto do Ifes campus Vit��ria. O problema de pesquisa buscou captar os movimentos e as experi��ncias desencadeados nesse processo. No percurso metodol��gico, com ��nfase na pesquisa qualitativa, foi necess��rio entrela��ar duas abordagens: a etnografia escolar e a pesquisa-a����o em fun����o da atua����o profissional da pesquisadora no l��cus de estudo. Variados instrumentos foram utilizados para levantamento e a produ����o dos dados, dentre os quais: question��rios, entrevistas, di��rio de campo das observa����es, pesquisa bibliogr��fica e documental. Participaram da pesquisa aproximadamente 80 pessoas, entre docentes, alunos e gestores, abordados em contextos espec��ficos: o grupo de forma����o continuada, a comiss��o dos projetos, o encontros dos alunos, a reuni��o intermedi��ria dentre outros. O referencial te��rico-metodol��gico pautado na perspectiva do materialismo hist��rico dial��tico embasou toda a trajet��ria investigativa, em coer��ncia com a base da produ����o das pesquisas sobre trabalho e educa����o e por se constituir a refer��ncia que fundamenta os princ��pios estruturantes do curr��culo integrado na perspectiva da forma����o humana. Por meio da met��fora dos observat��rios, focamos nossas lentes sobre as quest��es que desafiaram a constru����o dos projetos pol��ticos pedag��gicos e sua coer��ncia com os princ��pios epistemol��gicos, pol��ticos e pedag��gicos do Proeja. Nesse movimento, diversos olhares foram captados, possibilitando-nos levantar os seguintes resultados: o percurso de constru����o dos projetos foi marcado por contradi����es que perpassam todo o processo e que constitu��ram um debate prof��cuo que tenciona a gest��o pedag��gica, administrativa e financeira do Ifes campus Vit��ria. O movimento se constituiu tamb��m em um processo de constru����o, partilha de saberes e experi��ncias, impulsionado pela busca da apreens��o dos sentidos da integra����o, que contraditoriamente n��o alcan��ou seus objetivos, embora n��o se possa negar os resultados positivos do processo no interior da Institui����o. Dessa forma, os desafios para efetiva����o da forma����o integrada no Ifes persistem. Ganha centralidade nessa discuss��o os sujeitos a quem o programa se volta e suas demandas de forma����o, bem como as condi����es materiais de oferta dos cursos e de forma especial as condi����es de envolvimento dos professores com o programa e as reflex��es sobre suas pr��ticas.

Imagens da escola como mediadoras do processo formativo dos jovens no ensino da arte: di��logos com a hist��ria, mem��ria e ambientes intraescolares

Esta pesquisa apresenta as imagens da escola como mediadoras do processo formativo dos jovens no ensino da Arte em di��logo com a hist��ria, mem��ria e ambientes intraescolares. Inscreve-se no debate produzido pela linha de pesquisa em Educa����o e Linguagens. Analisa a forma����o dos jovens numa turma do terceiro ano do Ensino M��dio na Escola Estadual de Ensino M��dio ���Hunney Everest Piovesan���, localizada no munic��pio de Cariacica no Estado do Esp��rito Santo. O estudo foi realizado em 2013 e tem como objetivo analisar as imagens escolares como mediadoras na forma����o dos estudantes do Ensino M��dio no ensino da Arte em di��logo com a hist��ria, mem��ria e ambientes intraescolares. Ao mesmo tempo, por meio de trabalho colaborativo, contribui para (re)constru����o da hist��ria da institui����o, significando-a junto aos alunos e comunidade escolar. Por meio de interven����o art��stica com imagens da escola prop��e reflex��o cr��tica, analisando a forma����o dos jovens no terceiro ano do Ensino M��dio. Para compreender os conceitos de media����o e meio social, estabelece um di��logo com as obras de Lev Semenovith Vigotski. A partir dos estudos de Maria Ciavatta e Sch��tz���Foerste procura entender a media����o imag��tica e sua dimens��o educativa. Dialoga ainda com Frago, Escolano e Buffa, ampliando as reflex��es sobre os ambientes intraescolares, dimensionando a imag��tica desses espa��os e o senso de pertencimento �� escola a partir da impregna����o pela hist��ria e mem��ria. A investiga����o pauta-se nos referenciais do m��todo qualitativo e colaborativo de pesquisa. A produ����o dos dados contou com o recolhimento e an��lise documental de um conjunto de fontes prim��rias e secund��rias formadas por livro de registro de funcion��rios da escola da d��cada de 1970, di��rios de classe, recortes de jornais, convites de formaturas e registros fotogr��ficos escolares dessa mesma d��cada at�� a atualidade. Al��m desses documentos hist��ricos, foram analisadas entrevistas de antigos alunos e question��rios dos alunos do terceiro ano do Ensino M��dio da institui����o. Relata brevemente experi��ncias de curto interc��mbio acad��mico realizado na Universidade de Ancara, na Turquia, com o objetivo de ampliar os horizontes de refer��ncia sociocultural, em especial com o contexto educacional do Ensino M��dio euroasi��tico, identificando os espa��os de forma����o dos jovens no contexto turco e suas rela����es com a educa����o brasileira. Esta experi��ncia apresentada n��o integra a an��lise desta disserta����o, mas projeta a discuss��o para novos estudos. A an��lise se elabora a partir da triangula����o, entre outros, do referencial te��rico com o processo de interven����o, produ����o de dados e no debate acad��mico em diferentes contextos. A partir da caminhada acad��mica permeada pela hist��ria e mem��ria, inferimos que as imagens escolares medeiam o processo formativo dos jovens do terceiro ano do Ensino M��dio no ensino da Arte. Contribuem para o cultivo da mem��ria escolar, enquanto presen��a impregnada pela hist��ria da institui����o, por meio da imag��tica dos seus ambientes intraescolares. Constatamos ainda que as imagens colaboram para o (re)conhecimento por parte desses sujeitos do seu papel ativo, aut��nomo e transformador da realidade escolar na qual est��o inseridos.

Efeitos do acompanhamento de analistas e da dupla listagem sobre o disclosure volunt��rio durante o processo de converg��ncia ao padr��o IFRS no Brasil

Objetivou-se com o presente trabalho, estudar os efeitos da converg��ncia ��s normas internacionais de contabilidade (IFRS), da cobertura de analistas financeiros e da emiss��o de American Depositary Receipts - ADR, sobre o disclosure volunt��rio das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Partindo-se da an��lise de 14 trabalhos acad��micos, desenvolveu-se um ��ndice de disclosure volunt��rio contendo um total de 38 itens, sendo 25 itens de natureza financeira, econ��mica e organizacional e 13 itens de natureza social e ambiental. O check list do ��ndice desenvolvido foi aplicado sobre 1.406 documentos (notas explicativas e relat��rios da administra����o, contendo 58,2 mil p��ginas), de uma amostra com 703 observa����es - ano, obtidas durante os anos de 2006 a 2013. Utilizando-se do teste de Wilcoxon, os resultados apontam incrementos estatisticamente significantes nos n��veis de disclosure volunt��rio durante o per��odo de converg��ncia ao padr��o IFRS no Brasil, sendo mais significativos elementos de natureza econ��mica, financeira e organizacional do que os de natureza social e ambiental. Utilizando-se de modelos OLS robustos, aplicados sobre dados em painel desbalanceado, os resultados dos testes econom��tricos confirmaram parcialmente a hip��tese de que o padr��o IFRS contribuiu no desenvolvimento do disclosure volunt��rio das empresas com maior acompanhamento de analistas financeiros, por��m, significativamente para as empresas que emitiram American Depositary Receipts (ADR) durante o per��odo de converg��ncia ��s normas internacionais de contabilidade. Os resultados s��o robustos e significativos quando controlados por vari��veis representativas do tamanho (TAM), da rentabilidade (RENT), do endividamento (ALAV) e de auditoria de uma big ��� four (AUDI) como determinantes do disclosure volunt��rio durante o per��odo de converg��ncia ao padr��o IFRS no Brasil.

O processo de inclus��o escolar de uma crian��a com s��ndrome de Noonan : um estudo de caso

O objetivo central desta disserta����o �� entender como tem se dado o processo de inclus��o de um aluno com defici��ncia intelectual, causada pela s��ndrome de Noonan, no contexto da escola comum. Em rela����o ao desenvolvimento desta pesquisa optei por assumir como aporte os pressupostos te��rico-filos��ficos da abordagem s��cio-hist��rica, com base nas contribui����es te��ricas de Vigotski. Com a finalidade de alcan��ar esse objetivo utilizei como metodologia o estudo de caso do tipo etnogr��fico e para obter os dados utilizei como ferramentas a observa����o participante, o di��rio de campo e as entrevistas semiestruturadas. Foram nos momentos de investiga����o que surgiram as an��lises de dados, evidenciando que a aprendizagem do aluno com defici��ncia intelectual n��o se diferencia dos demais alunos, por��m necessita de outras vias para se realizar, cabendo �� intera����o o papel de renovar, compartilhar e ressignificar conhecimentos no ambiente escolar. Considerando o objetivo central pude entender que o processo de inclus��o do aluno com defici��ncia intelectual surge do resultado da combina����o da hist��ria do indiv��duo com o meio social. Nesse contexto, os dados obtidos revelam que �� no cotidiano escolar que se manifestam as diferen��as, realidade na qual poderia haver a����es curriculares para um curr��culo flex��vel adaptado ��s necessidades dos alunos com e sem defici��ncia, em uma pr��tica pedag��gica estimulante e atrativa conforme as particularidades de cada crian��a. Por fim, �� importante ressaltar que a apropria����o do conhecimento pelo aluno, independentemente de suas condi����es org��nicas, �� poss��vel desde que o sujeito seja vislumbrado como um ser social e cultural e n��o apenas um ser biol��gico