Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes

Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

A construção social das políticas educativas: estado, educação e mudança social no Portugal contemporâneo

Tese de doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento

Políticas e modelos de gestão em unidades de fisioterapia: estratégias para a mudança

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde

Alterações climáticas e qualidade do ar: integração das partículas PM2,5 e PM10 no modelo TIMES_PT e análise de políticas comuns de redução

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Levantamento das políticas das editoras e revistas científicas nacionais para o auto-arquivo em repositórios institucionais

Poster

Transição para a vida independente de jovens com deficiência : políticas públicas e práticas de gestão familiar

Apresentação realizada no Colóquio "Olhares sobre os Jovens em Portugal: saberes, políticas, acções", a 2 de junho de 2011.

Políticas e programas de saúde

Apresentação realizada no seminário do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento da Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro, em Vila Real a 20 de maio de 2010

Análise de políticas públicas

Apresentação realizada no Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento da Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro, em Vila Real a 15 de Julho de 2010

La participación pública y la innovación social en la elaboration de políticas públicas

Comunicação apresentada no XVI Congresso International do Centro Latino Americano para el Desarollo (CLAD), Asunción, Paraguay de 8 a 11 Novembro 2011.

O mainstreaming de género nas políticas públicas como estratégia de promoção da igualdade de género e do desenvolvimento sustentável

Apresentação realizada no 6º Congresso Nacional de Administação Pública, em Lisboa de 29 a 30 de Outro de 2008

Políticas de energia-clima na União Europeia

Comunicação apresentada nas II Jornadas MOPT - Energia e Sustentabilidade, em Lisboa a 30 de Novembro de 2011.

Mainstreaming de políticas públicas para as pessoas idosas e a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Apresentação realizada no curso "A gestão da performance dos profissionais nos cuidados continuados integrados", em Évora, a 18 de Novembro de 2011.

Igualdade de género nos cargos de direcção da Administração Pública Central: 14 anos de políticas para a igualdade

Tendo como ponto de partida a situação diagnosticada no levantamento efectuado pela DGAEP e no estudo realizado pelo INA em 2004/2005 (Rato et al., 2007), o presente estudo foi desenvolvido com o intuito de verificar qual a taxa de feminização existente nos cargos de direcção da Administração Pública Central em 2010 e qual a sua configuração nos diferentes ministérios. Pretende-se assim contribuir, ainda que numa perspectiva meramente quantitativa, para uma avaliação do impacto dos Planos para a Igualdade relativamente ao acesso a cargos de direcção por parte de homens e mulheres em funções públicas.

Políticas de Arquivo na Administração Pública

Comunicação apresentada no Ciclo de Debates "Pensar a Administração Pública", 8.ª Sessão - Políticas de arquivo na Administração Pública, organizada pelo INA, em Lisboa a 12 de novembro de 2014.

Promover os direitos das crianças - apostar na construção de melhores políticas públicas para a criança

Comunicação apresentada no 3º Encontro de Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 17 de setembro de 2015