Alterações climáticas e qualidade do ar: integração das partículas PM2,5 e PM10 no modelo TIMES_PT e análise de políticas comuns de redução

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

O estudo das interacções entre políticas de alterações climáticas e de qualidade do ar é uma área com um grande interesse de investigação actual. Estes dois temas não são independentes, verificando-se efeitos sinérgicos ou antagónicos devido a fontes comuns de poluentes bem como a outros tipos de interacções. Recentemente foi proposta pela Comissão Europeia a revisão da Directiva Tectos de Emissão Nacionais, na qual são apresentados pela primeira vez limites nacionais de emissão para partículas finas (PM2,5). Para Portugal é proposta uma redução de 64% das emissões no período entre 2000 e 2020. Na sequência desta proposta procura-se neste trabalho, com recurso ao modelo TIMES_PT, analisar os co-benefícios das políticas de alterações climáticas implementadas em Portugal nas emissões de partículas bem como os co-benefícios da implementação desta proposta nas emissões de gases com efeito de estufa. Analisa-se também o modo mais custo-eficaz de cumprimento desta proposta em Portugal. A análise dos resultados obtidos indica que as políticas de alterações climáticas implementadas em Portugal não têm co-benefícios nas emissões de partículas. Espera-se, no entanto, uma redução de 28% nas emissões de partículas entre 2000 e 2020 decorrentes de legislação aplicada nos sectores da indústria e transportes e sem qualquer relação com políticas climáticas. De igual modo, as políticas de redução de emissões de partículas não produzem co-benefícios nas emissões de gases com efeito de estufa, uma vez que a redução é conseguida através da aplicação de tecnologias de fim-de-linha, que controlam apenas as emissões de partículas. A solução custo-eficaz encontrada pelo modelo para o cumprimento da restrição em 2020 considera a introdução de tecnologias de controlo nos sectores da produção de electricidade, refinação e indústria, removendo a quase totalidade de emissões nestes sectores e ainda no sector residencial, removendo aproximadamente metade das emissões relativamente ao cenário sem restrição. A análise dos custos marginais de redução de emissões de PM2,5 indica ainda que seria mais razoável considerar um limite máximo de 50% de redução para Portugal. Até este valor de redução, os custos não aumentam consideravelmente por unidade adicional removida, conseguindo-se custos marginais inferiores a 2500€ por tonelada reduzida.