A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

Juventude em revolta : o Pró-Sinase e a realidade do Distrito Federal

Trata do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pró-Sinase) e a realidade no Distrito Federal, assunto relevante para o contexto atual, objetivando analisar a realidade das Unidades Executoras das medidas socioeducativas de internação, internação provisória, e semiliberdade. Pretende verificar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Resolução nº 46 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e das diretrizes do Pró-Sinase, qual o provável distanciamento das condições das Unidades de Atendimento Socioeducativo em relação ao que determinam os instrumentos legais, nos seguintes aspectos: gestão dos programas, parâmetros de gestão pedagógica no atendimento socioeducativo e os parâmetros arquitetônicos para Unidades de Atendimento Socioeducativo.

微重力条件下开口矩形容器的小Pr热毛细对流

采用数值方法研究了微重力条件下开口矩形容器内小Prandtl数镓(Ga)熔体生长过程中定常热毛细对流，讨论了Re数、几何纵横比A和侧壁外加温差的相对高度H对熔体内温度场和流场分布的影响。计算结果表明，热毛细对流对熔体温度分布有明显的影响，从而影响着晶体生长过程。自由面两侧温度差很小(如0.1K)时，熔体内温度场将发生变化；当温度差增加即Re数增加时，热毛细对流加强，对流和扩散相互作用导致温度场分布更加不均匀。无论多小的H值，若自由面存在温差，都会驱动热毛细对流；随着H值增加，热毛细对流会扩展到整个熔区。几何纵横比A对熔体内温度场和流场也有影响，当A比较大时，在固/液界面附近扩散起主导作用。

液池中大Pr数流体的热流体波

数值研究零重力条件下浅液池中大Pr数流体（Pr=105．6）的热流体波．液池的两侧有不同的温度，形成一定的温度差．当温度差增加并超过临界温度差时，在液池中会出现从冷端向热端传播的行波．扰动温度，扰动速度和扰动压强的相位关系表明这种行波为扰动温度所驱动，为热流体波．热流体波很弱，在热流体波出现时，在液池中几乎观测不到振荡的流场和温度分布．对热流体波的形成机理进行了分析和讨论．

O Congresso Nacional e a atividade de inteligência : a função de fiscalização em perspectiva histórica

Traça um panorama histórico da ação fiscalizadora do Congresso Nacional em relação à atividade de inteligência nacional, mais precisamente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, órgão estatal responsável por essa atividade, na salvaguarda dos conhecimentos sigilosos do Estado, haja vista ser o Congresso Nacional, o órgão responsável pela fiscalização externa da rede e seus componentes. Identificar as vulnerabilidades existentes, principalmente no que tange aos recursos humanos, capital mais precioso desse processo, mas que, pela ganância, vaidade e cobiça, se torna o elo mais vulnerável. A Atividade de Inteligência dentre todas as áreas de controle democrático é a mais arriscada, haja vista a sua importância para o progresso e desenvolvimento de uma Nação. É uma atividade que se desenvolve diuturnamente buscando minimizar as desconfianças de todos os órgãos e organizações estatais envolvidos no processo. A salvaguarda dos documentos e de informações governamentais sigilosas é primordial para a segurança do Estado. A institucionalização da Atividade de Inteligência no Brasil, a partir de 1927, trouxe ao país uma situação antes exercida apenas no âmbito militar. Com leis, decretos, portarias e denominações várias do órgão nacional responsável, são desenvolvidas as ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões governamentais. A pesquisa foi realizada com base em fontes históricas e documentais, ressaltando o papel do Congresso Nacional na sua função de fiscalização das políticas de inteligência.

Análise da situação financeira do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - Pró-Saúde

Avalia as demonstrações contábeis do Pró-Saúde por meio do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício de forma a dar transparência contábil à situação líquida do Programa, na hipótese de não mais haver recursos oriundos da dotação orçamentária da Câmara dos Deputados para pagamento das despesas de saúde de seus servidores e beneficiários.

A formação política dos participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados

O estudo teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais sobre o Poder Legislativo e a atuação parlamentar construídas pelos adolescentes participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados, além de avaliar o impacto da presença diária dos adolescentes na Câmara dos Deputados em sua formação política. Conhecer a realidade política desses adolescentes: suas opiniões, sentimentos, frustrações e esperanças a respeito da Câmara dos Deputados é o primeiro passo na busca pela implantação de ações de letramento político eficazes para esse público.

Demonstrativo das despesas obrigatórias de caráter continuado : análise e evolução histórica, avaliação e identificação das variáveis que o determinam para proposição de um novo modelo

Analisa os mecanismos referentes ao controle das despesas obrigatórias de caráter continuado: o mecanismo de compensação, que tem suas origens no denominado "pay-as-you-go" implantado com o "Budget Enforcement Act" norte-americano, e o demonstrativo de margem de expansão. A análise da evolução histórica dessa categoria de despesas para a União evidencia que os mecanismos de compensação utilizados não permitiram o controle efetivo do aumento dessas despesas, inviabilizando o direcionamento de recursos para ações que impliquem garantia de desenvolvimento sustentável. A discussão sobre os conceitos de despesas obrigatórias de caráter continuado, dos mecanismos de compensação e dos objetivos da apresentação de um demonstrativo de estimativa de margem de expansão indica a necessidade de uma reavaliação e aprofundamento, baseados nos objetivos originais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de se ampliar a eficácia de tais mecanismos. Por fim, o trabalho propõe um novo modelo para a apresentação do demonstrativo de estimativa de margem de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, que possibilite a utilização de uma terminologia adequada, a identificação de fontes e valores dos parâmetros empregados na previsão de receitas e despesas e a avaliação comparativa entre os valores estimados e aqueles realmente executados nos dois exercícios anteriores.

El control de la producción histórica sobre Gipuzkoa en el siglo XVII. Un instrumento de defensa del régimen foral

[ES] Este trabajo pretende conocer las causas que explican la actividad censora y recopiladora de la Provincia, durante el siglo XVII, en el campo de la producción histórica referente a Gipuzkoa.

Crystal structure and phase transition studies in perovskite-type oxides using powder-diffraction techniques and symmetry-mode analysis : SrLnMRuO6 (Ln=La,Pr,Nd; M=Zn,Co,Mg,Ni,Fe) and ALn2CuTi2O9 (A=Ca,Ba; Ln=La,Pr,Nd,Sm)

La tesis se ha centrado en la síntesis y caracterización estructural de materiales tipo perovskita: SrLnMRuO6 (Ln=La,Pr,Nd; M=Zn,Co,Mg,Ni,Fe) y ALn2CuTi2O9 (A=Ca,Ba; Ln=La,Pr,Nd,Sm). El estudio de las estructuras de los materiales se ha realizado mediante el análisis de los patrones de difracción en polvo de rayos-X, sincrotrón y/o neutrones. En el refinamiento por el método de Rietveld de las estructuras se han sustituido las coordenadas atómicas (el método más común), por coordenadas colectivas: las amplitudes de los modos que describen la distorsión de la fase prototipo. Los resultados generales para la serie SrLnMRuO6 (Ln=La,Pr,Nd; M=Zn,Co,Mg,Ni) a temperatura ambiente se ha recogido en un diagrama en el que se han indicado las amplitudes de los modos que transforman de acuerdo a las irreps en función del factor de tolerancia, ya que todos ellos cristalizan en la misma fase monoclínica (P21/n); y a temperaturas altas se ha construido un diagrama de fase. Los materiales SrLnFeRuO6 ( Ln=La,Pr,Nd) y CaLn2CuTi2O9 cristalizan en la fase ortorrómbica Pbnm a temperatura ambiente; mientras que BaLn2CuTi2O9 tienen una estructura más simétrica, I4/mcm. A altas temperaturas se han identificado las transiciones de fase inducidas por el cambio de temperatura.A temperaturas bajas se han analizado las estructuras magnéticas de algunos de los compuestos mediante difracción de neutrones.

Traducciones (censuradas) de teatro inglés en la España de Franco. TRACE: Una perspectiva histórica

[ES] La historia del teatro traducido en la España del siglo XX está aún por escribirse. Este segmento de nuestra cultura traducida ha sido tradicionalmente ignorado en las historias del teatro español. Por suerte, lo que hace sólo veinte años se describía como un páramo investigador es hoy un terreno mucho mejor abonado y roturado. Las investigaciones sobre teatro traducido que han visto la luz progresivamente en estos años nos permitirán en breve escribir y documentar la historia del teatro traducido. Se ofrece en este artículo una visión del modo en que podría acometerse esa tarea,partiendo de lo ya investigado en el proyecto TRACE desde la perspectiva de lo archivado por la censura (de teatro) en la época de Franco.