Relatório de estágio curricular realizado na Câmara Municipal de Lisboa

The experience of an internship is always considered an experience that should be enriching, a first contact with the employment world. The intention is to build a bridge between the theory and practice - applying what has been learnt throughout the course. Therefore, it was started a new learning phase that seeks to take advantage and obtain experiences useful for a professional life based in efficiency and efficacy. The curricular internship was carried out within the Masters in Public Law and held by Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)(Law School Of University New Of Lisbon) in the Câmara Municipal de Lisboa (CML) (Lisbon's Town Hall), in the Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial (DPSVP) (Soil Politics and Patrimonial Valuation Department) of the Direção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística (Municipal Direction of Planning, Rehabilitation and Urban Management) between September and December 2013. Throughout this internship, several activities within the DPSVP were developed. In an early stage, there was a presentation of the organic structure of Lisbon's Town Hall, and the Department where I was going to do the internship, and its competencies. Therefore I acquired key concepts and researched jurisprudence and legislation needed to the analysis and understanding of the activities done in the internship. In a second stage, it was done the analysis and understanding of the division into lots administrative procedures, as well as the solving of the problems occurred throughout that analysis. Besides that, there was the need to help preparing some procedural acts to be applied regarding the Department competencies, namely within the alienation, procurement, encumbrance and rental of immovable assets owned by the Municipality of Lisbon.

Consulting project for Câmara Municipal de Cascais street vending in Portugal- creation and development of a new sales channel

Field lab: Consulting lab

A importância da Polícia Municipal na segurança

The challenge of this work is to assess the importance of the municipal police in improving the safety of citizens, if gauging from this reality through contributions from the Municipal Police Guimarães. The IV Constitutional Review in 1997, enabled the Portuguese municipalities creating administrative police bodies. These services, known as Municipal Police, have gradually come up in several municipalities. Currently the Municipal Police have their fundamental legal regulations of Law No. 19/2004 of 20 May, which, according to the Portuguese Constitution provides that these must be seen as municipal services, which act in a space territorially delimited, which corresponds to the municipality that each belongs. Under Article 237, paragraph 3, of the Constitution, the Municipal Police are municipal services, which shall cooperate in the maintenance of public order and protection of local communities, acting in cooperation with the security forces, public security functions. The safety concept has been taking an increasingly significant importance within the population. Is also no doubt say that, currently, insecurity affects all of society and is a major concern of law enforcement authorities. To find suitable answers we found that there are several studies on these subjects. In order to be able to make our contribution, text looks us on this subject, having had the support of the Municipal Police Guimarães, in the preparation of this work. Thus, based on a survey, they were sounded out, as privileged actors, agents of the Municipal Police Guimarães, in order to know their perceptions with regard to security issues faced in the context of security. We understand ask them to answer in particular the following questions: What are the most facilitators situations of crime? How important is the Municipal Police Guimarães in crime prevention? What are the strategies for prevention of incivilities? What other skills that can be conferred upon the Municipal Police? The results obtained allowed us to conclude that incivilities facilitate the occurrence of crimes and that the Municipal Police may have a more active role in the security of the population. If you were given other duties, in addition to that already have, the Municipal Police could reach another level of effectiveness. However we understand that any change to the tasks of this police need a serious and profound reflection, to find complementary alternatives with the security forces, which does not conflict with current assignments of any of the parties or with the interests of citizens.

Arqueologia, património e museus na Câmara Municipal de Almeida

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas ao longo do estágio curricular na Câmara Municipal de Almeida, como componente não letiva de formação no Mestrado de Arqueologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estágio teve como principal objetivo a elaboração da carta arqueológica do território das freguesias da Amoreira, Parada e Cabreira, uma parcela do concelho de Almeida. A carta foi elaborada a partir de evidências arqueológicas identificadas em prospeções, de análises da toponímia, da topografia, cartografia, fotografias aéreas e fontes orais do território almeidense. Paralelamente, e no quadro do Museu Histórico-Militar de Almeida, realizou-se um trabalho de organização da reserva arqueológica do município, através da inventariação de todo o espólio arqueológico existente e a elaboração de uma proposta preliminar de conservação preventiva do depósito museal, criando deste modo condições para a receção de novas coleções arqueológicas.

Contributos para um Plano de Preservação no Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra

Os aquivos municipais preservam a documentação definida legalmente como de conservação permanente, a memória e a experiência da Administração Local e, como tal, são agentes imprescindíveis à preservação dos direitos municipais. A preocupação com a preservação da documentação deve constituir um dos pilares principais do arquivo desde o início da sua criação. E não somente quando a documentação é transferida para o Arquivo Histórico, deve estar presente durante todo o ciclo de vida da documentação. Com a criação do PARAM (Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais), os arquivos municipais ganham um novo incremento, não só a nível técnico como a nível financeiro, sendo-lhe reconhecido o seu devido valor e importância, na sua dupla dimensão, administrativa e cultural. Uma das funções do arquivo é disponibilizar a documentação que têm à sua guarda e que se encontra armazenada nos depósitos. Para tal é fundamental criar condições a curto, a médio e a longo prazo, implementando toda uma política integrada de preservação, envolvendo os demais serviços da instituição, fazendo-se o controlo do estado de conservação da documentação, aplicando uma metodologia da manipulação de documentos para disponibilizá-los tanto aos clientes internos como externos. O Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra não possui plano de preservação documental, nem ações de preservação extensíveis aos objetos digitais, daí que a presente tese de mestrado pretenda ser um proposta de um contributo de um plano de preservação, que tenha em consideração os demais aspetos desde a localização e construção ou manutenção do edifício onde se encontra o arquivo, questões de segurança, de controlo ambiental, de luz/fotodegradação, o controlo integrado de pragas, danos causados por água, os desastres naturais, a poluição, a limpeza e vigilância na zona de depósitos e armazenamento e manuseamento dos documentos.

O que é um teatro municipal? : estudo de caso

O atual panorama dos teatros municipais do país configurou-se, sobretudo, a partir de finais da década de 1990, com iniciativas do governo central e do governo local. A diversidade de gestão desses equipamentos culturais leva a refletir sobre o conceito de teatro municipal. Neste trabalho de projeto, propõe-se uma definição do conceito de teatro municipal e uma análise do caso do Teatro Municipal Joaquim Benite em Almada. Apresenta-se também uma análise da programação para os anos de 2007 a 2012.

Anemia e marcadores séricos da deficiência de ferro em grávidas atendidas na rede pública municipal de Manaus, Amazonas, Brasil

O presente estudo teve como objetivo avaliar a anemia em grávidas, associando os resultados da dosagem de hemoglobina e hematócrito com a análise de marcadores do perfil sérico do ferro. Participaram do estudo 92 grávidas que estavam realizando pré-natal em unidades de atendimento à saúde no Município de Manaus, Amazonas, Brasil. Foi aplicado um formulário para obtenção dos dados antropométricos e informações sobre estilo de vida, além de serem realizadas dosagens dos níveis séricos de ferro, capacidade latente de ligação do ferro (CLLF), capacidade total de ligação do ferro (CTLF), índice de saturação da transferrina (IST), transferrina, ferritina e níveis sanguíneos de hemoglobina e hematócrito por metodologia automatizada utilizando kits comerciais disponíveis. Foram encontradas 26,1% de grávidas com níveis de hemoglobina abaixo de 11 g/dL. Observou-se que 17,4% das grávidas com níveis normais de hemoglobina apresentavam níveis inadequados de ferro sérico e 9,8% apresentavam níveis baixos de ferritina sérica. Os níveis de ferritina e de hemoglobina apresentaram diferença significativa entre os trimestres de gestação (p < 0,05, ANOVA). Os resultados sugerem que a dosagem da hemoglobina juntamente com outros marcadores do perfil sérico do ferro pode trazer uma avaliação mais precisa da deficiência de ferro na gravidez.

Impact of health legislation on the sale of anorectics in a city in the Amazon region

OBJECTIVES: The International Narcotics Control Board released its 2005 annual report, highlighting the Brazil population as one of the largest consumers of anorectics. In Brazil, the National Health Surveillance Agency issued the resolution RDC 58/2007 in order to control the prescription and sale of such drugs. In Belém, the biggest city in the Brazilian Amazon region, this resolution came into force in 2008, leading to inspections of drugstores and magistral pharmacies. The aim of this work was to evaluate the consumption of psychotropic anorectic drugs and the impact of RDC 58/2007 on the prescription and dispensing of anorectics in drugstores and magistral pharmacies in Belém. METHODOLOGY: A retrospective quantitative and descriptive study was conducted of records from the Municipal Department of Health Surveillance of Belém, for 2005 to 2008. The differences in findings were regarded significant when p < 0.05. RESULTS: A total of 1,641 balance sheets of drugstores and magistral pharmacies were analyzed. Amfepramone was the most dispensed medication, followed by fenproporex and mazindol. The highest consumption of anorectics occurred in magistral pharmacies. In 2008, there was a significant reduction in dispensing of anorectics, in drugstores as well as in magistral pharmacies. CONCLUSIONS: This study showed that there was a decrease in the dispensing of anorectics after RDC 58/2007 came into force, and that the magistral pharmacies dispensed more of these drugs. This resolution is a remarkable tool in health control, where it is of great benefit to public health and contributes substantially to the rational use of medicines in Brazil.

Technical requirements for the use of C&DW recycled aggregates in municipal and rural roads and trenches

The use of construction and demolition waste (C&DW) in the construction industry is an important contribution to attain sustainability in the sector. The roads are among the civil engineering works which can use larger quantities of C&DW recycled aggregates. In Portugal, the limit values for the properties of C&DW recycled aggregates that can be used in the roads of Portuguese Road Network are defined by two Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) technical specifications (TS), in accordance to Portuguese Decree-law no. 46/2008 of May 12th. Municipal and rural roads and trenches have specific characteristics that can enable the use of C&DW of lower quality than those required by existing LNEC TS, and even then ensuring an adequate performance. However, given the absence of specific regulation for those applications, the Portuguese Environment Agency requires compliance with the existing LNEC TS, which represents an obstacle to recycling a significant part of the C&DW, in particular at a local government level. This paper presents guidelines for the recycling of C&DW in municipal and rural roads and in trenches, which could be considered in a new forthcoming LNEC TS. In the preparation of the guidelines, the bibliography collected and analysed, the information gathered from the application of C&DW in a municipal and rural roads of a Portuguese municipality and in the roadways of a Portuguese resort, and the results of laboratory tests carried out on samples collected in the Portuguese municipality were taken into consideration.

Fatores associados ao abandono de tratamento em saúde mental em uma unidade de nível secundário do Sistema Municipal de Saúde

A ocorrência de abandono de tratamento psiquiátrico de nível secundário é uma relevante questão clínica e econômica. Taxas de abandono em psiquiatria são mais altas que em outras especialidades médicas. Estudos publicados nos últimos 15 anos têm identificado diversos fatores estatisticamente associados ao não-comparecimento às consultas e/ou ao abandono de tratamento em saúde mental. OBJETIVO: Avaliar variáveis demográficas, psicopatológicas, de diagnóstico e tratamento enquanto possíveis preditores de abandono de tratamento em serviço especializado de saúde mental. MÉTODO: Estudo observacional, avaliando 896 pacientes encaminhados, no período de abril de 2004 a março de 2006, por Unidades Básicas de Saúde da área de abrangência do serviço especializado. RESULTADOS: Pacientes solteiros, com idade abaixo da média do grupo (39,2 anos) e desempregados abandonaram significantemente mais o tratamento. Duas variáveis relativas ao exame psicopatológico se associaram significantemente com abandono de tratamento (memória quanto ao passado recente e relação do humor com fatos reais, atuais). Pacientes adultos que receberam diagnóstico psiquiátrico de oligofrenia abandonaram significantemente menos e pacientes com diagnóstico relativo aos transtornos da infância e adolescência (F80-F98 da CID-10) também abandonaram significantemente mais o tratamento. O registro de comorbidade psiquiátrica e tratamento exclusivamente farmacológico se associaram a não abandono do tratamento. CONCLUSÃO: Os resultados confirmam achados de diferentes autores da evidência de características associadas a abandono ao tratamento. Tais achados sugerem que determinados subgrupos de pacientes necessitem de abordagens customizadas, a fim de influenciar positivamente sua adesão final ao tratamento indicado.

O papel dos fisioterapeutas na equipe multidisciplinar atuantes no complexo municipal André Vidal de Araújo em Manaus

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Modernização administrativa O licenciamento zero das atividades económicas nas Autarquias locais - Câmara Municipal de Óbidos

Dissertação de Mestrado em MPA – Administração Pública

Tendencias en la jurisprudencia de la Justicia Municipal de Faltas de la ciudad de Córdoba

El proyecto consiste en la identificación de las tendencias jurisprudenciales que con relación al ejercicio de las principales cuestiones referidas al poder de policía municipal surgen de los fallos de la Cámara Administrativa Municipal de Faltas de la Ciudad de Córdoba y su análisis a la luz de la doctrina, legislación y jurisprudencia local, nacional e internacional en la materia.

Análisis de la sala de retratos del Museo Municipal Dr. Genaro Pérez

Existe en el Museo Municipal de Bellas Artes "Dr. Genaro Pérez" una galería de retratos que le confiere uno de sus rasgos distintivos. La galería ocupa dos salas ubicadas en la planta baja, abiertas al hall central, conectadas entre sí. La sala mayor cobija un total de diez pinturas al óleo, de las cuales ocho son retratos y dos paisajes. La sala menor contiene seis pinturas al óleo, todos retratos y dos esculturas de Luis Falcini. Todos los retratados son miembros de familias tradicionales de Córdoba y corresponden al período 1860-1880. (...) La galería supone un particular trabajo en el espacio, para que éste sea recorrido por un sujeto que se supone vertical, y cuyo sentido preponderante es la visión. La visión, que en la tradición de la moderna pintura al óleo se relaciona con el tacto, ofrece desde la modernidad un privilegiado lugar en la percepción de un mundo claro, palpable y por lo tanto apropiable. La galería es, desde su construcción en el Renacimiento Italiano, un espacio de exhibición del poder. Coleccionar y exhibir este poderío para ciertos y específicos espectadores, es un ritual que maneja el príncipe y sabrán heredar los burgueses. Como nos recuerda Clifford, el término inglés "collection" remite a nociones de "recopilación" y "recuerdo". (...) la noción de que esta recolección involucra es la acumulación de riquezas, que seguramente no es universal. La recolección en la modernidad puede verse como una estrategia para el despliegue de un sujeto, una cultura y una autenticidad posesivos, un ritual, una dramatización sobre apropiaciones del mundo recorridas por un gusto unificante, el del grupo recolector. Cuando la galería es pública, este gusto está en manos de ciertas instituciones artísticas, que no están aisladas(...). Por eso la historia de la galería y la del museo aparecen en diálogo con la historia de la ciudad, de la educación artística, de los salones y otros modos de sancionar dicho gusto(...). Objetivos: 1. Generales. * Aplicar marcos interpretativos interdisciplinarios a la producción artística local. * Colaborar en la historia de los movimientos culturales de Córdoba, indagando en el momento de la construcción de su escuela pictórica. 2. Específicos. * Relacionar los retratos expuestos, en especial los de Genaro Pérez, con fotografías contemporáneas. * Detectar y relacionar diferentes textos artísticos, periodísticos, literarios, históricos, jurídicos sobre Genaro Pérez y su obra.

Medical botany containing systematic and general descriptions, with plates, of all the medicinal plants, indigenous and exotic, comprehended in the catalogues of the materia medica, as published by the Royal Colleges of Physicians of London and Edinburgh : accompanied with a circumstantial detail of their medicinal effects, and of the diseases in which they have been most successfully employed /

v.1