SC revenue ruling #16-4

The purpose of this advisory opinion is to restate and update guidelines to assist in determining the proper licenses required on various amusement and arcade machines, devices, and tables pursuant to Code Sections 12-21-2720 and 12-21-2730. A summary of guidelines that will assist in determining the proper license taxes on various types of amusement and arcade machines, devices and tables is provided.

História concisa das linhagens de DNA mitocondrial de uma população de judeus curdos através da análise da sua região controlo

O povo curdo, oriundo do Médio Oriente, é constituído por cerca de 36 milhões de indivíduos, dispersos por quatro países diferentes: a Turquia, o Irão, o Iraque e a Síria. Não obstante as suas diversas origens étnicas, a linguagem e a cultura estão intimamente relacionadas com a população persa (correspondente à região do atual Irão). Neste estudo foi traçado o perfil genético da linhagem materna desta população de que professa a religião judaica através da análise da região controlo do DNA mitocondrial (DNAmt) e, posteriormente, comparado com outras populações da Europa, de África e do Médio Oriente, bem como com demais populações judaicas. Identificou-se uma elevada diversidade genética com a prevalência dos haplogrupos mitocondriais H, J1 e N1, comuns do Médio Oriente. A pesquisa por uma possível relação genética entre esta população de judeus curdos com outras populações relevantes discriminadas na literatura apontou para uma relação mais próxima com as populações da Bulgária, do Irão e do Azerbaijão e com os judeus da mesma região do que com as demais populações do Médio Oriente. Os presentes resultados sugerem que o povo curdo judeu conseguiu manter ao longo do tempo um certo isolamento genético relativamente às influências de populações circundantes.

SC information letter #16-6

Code Section 12-36-2120(57) provides for an annual three-day sales tax holiday for sales taking place from 12:01 a.m. on the first Friday in August and ending at midnight on the following Sunday. Accordingly, the 2016 sales tax holiday weekend will begin Friday, August 5, 2016 at 12:01 a.m. and end Sunday, August 7, 2016 at midnight. A partial list of exempted items is included.

SC INFORMATION LETTER #16-7

For fiscal year 2016-2017 (July 1, 2016 through June 30, 2017), Budget Provisos 93.7 and 117.86 direct the Revenue Department to reduce the rate of interest paid on eligible refunds by a total of three percentage points. The interest rate to be applied to underpayments and overpayments of taxes is listed.

História da arte moderna portuguesa : as artes decorativas (séc. XVI - XVIII)

Académico - Licenciaturas

A Baixa Estremadura dos finais do IV milénio a.C. até à chegada dos romanos : um ensaio de história regional

Esta obra trata da sucessão cultural registada na Estremadura portuguesa desde a emergência das sociedades complexas do Calcolítico até à chegada dos Romanos, correspondendo a um lapso de tempo entre os finais do IV milénio e os finais do século II a.C. Embora corresponda apenas a intervalo temporal de aproximadamente três mil anos, é o que, no registo material da nossa Pré-História e Proto-História, se afigura mais rico e diversificado de informação, com o desenvolvimento e fixação de regionalismos culturais, que na Estremadura cunharam identidades próprias, as quais persistiram nalguns casos até época recente, no quotidiano dos seus habitantes. A percepção geral desta evolução, bem como as suas determinantes, é o primeiro, e talvez mais importante objectivo desta obra, a par de outros a seguir enunciados: – a génese dos povoados fortificados calcolíticos, em resultado da crescente intensificação económica e da especialização das produções – a Revolução dos Produtos Secundários (RPS), que decorreu ao longo de boa parte do III milénio a.C. – a par do crescimento demográfico, que determinou, por seu turno, a competição inter-grupos, com a consequente necessidade de fortificação; – a monumentalização / fortificação de alguns dos sítios habitados como expressão da coesão social da respectiva comunidade, acompanhada da emergência de diferenciações inter e intra-comunitárias, indício de diferenciação social, em crescente afirmação, decorrente do processo de desenvolvimento económico complexo, característico do Calcolítico; – as arquitecturas defensivas do III milénio a.C., como expressão pública indissociável da monumentalização acima referida: exemplos mais importantes no território estremenho, distribuição geográfica, características principais, semelhanças e diferenças; neste âmbito, importa conhecer as diversas teorias explicativas para o seu surgimento, desde o modelo difusionista e orientalista vigente em Portugal (dos anos 40 aos anos 70), passando pelo modelo indigenista (anos 80), até às formas difusionistas mitigadas, de expressão regional, dos finais da década de 80 em diante, e principais argumentos invocados; – a desarticulação do modelo de sociedade calcolítica, caracterizada pela concentração da população em sítios fortificados ou pelo menos implantados predominantemente em locais altos e defensáveis; – os moldes em que se processou a acentuação das influências mediterrâneas no decurso do Calcolítico (em especial na metade meridional do território): a generalização do comércio transregional calcolítico e a intensificação e especialização das produções, no quadro da Revolução dos Produtos Secundários (RPS), exemplificada pela exploração de jazidas cupríferas, como veículo de difusão de novas técnicas (metalurgia), matérias-primas exógenas (marfim) e artefactos ideotécnicos de características até então desconhecidas (generalização do culto da divindade feminina e correspondentes expressões simbólicas, algumas de âmbito estritamente regional), acompanhada da difusão, de Sul para Norte, de novas arquitecturas funerárias (tholoi); – sobre o Campaniforme, fenómeno cultural com identidade própria da fase média e tardia do Calcolítico estremenho, serão discutidas as características e cronologia da sua emergência, na Estremadura (um dos pólos mais importantes, a nível europeu) no quadro da sociedade calcolítica pré-existente: tipo de povoamento e de necrópoles, bem como as relações estabelecidas com as comunidades de tradição cultural mais antiga; o faseamento interno do “fenómeno”, com base nas diferenças identificadas no registo material (em particular a tipologia das cerâmicas); e principais tipos artefactuais que o integram. O campaniforme deverá ser entendido como uma expressão material específica, associada a um novo tipo de povoamento, que resultou do decréscimo do interesse oferecido pelos sítios fortificados edificados no início do Calcolítico. Neste sentido, corresponde a período de transição para a Idade do Bronze: existem argumentos, com base no registo arqueológico (jóias de ouro, artefactos de prestígio) que ilustram o incremento do processo de diferenciação social, então verificado, ao contrário do que uma abordagem mais superficial, com base simplesmente no reordenamento demográfico, faria supor; – o registo arqueológico do Bronze Pleno configura a acentuação dos regionalismos, apesar de similitudes do sistema de povoamento face ao período imediatamente anterior, o que indicia realidades socioeconómicas comparáveis. Importa, assim, conhecer as principais características dos escassos povoados identificados, bem como a organização social a ele subjacente, a partir dos testemunhos arqueológicos conhecidos, incluindo os de carácter funerário; – segue-se o Bronze Final, período dominado pela plena afirmação do comércio transregional atlântico-mediterrâneo, favorecido pela própria realidade geográfica do território português. Devem valorizar-se os testemunhos materiais desse período e as respectivas balizas cronológicas: Assim, deverão os leitores ficar familiarizados com as produções de carácter atlântico, como as armas, objectos utilitários e respectivas tipologias e com as de cunho mediterrâneo (com destaque para objectos de indumentária e de carácter cultual, embora estes últimos quase se desconheçam na área estremenha), cujo comércio e difusão foi suportado pela existência de solidariedades económicas transregionais, baseadas em prováveis pactos formalmente estabelecidos entre comunidades vizinhas. Os respectivos territórios, de norte a sul do País, apresentar-se-iam cada vez melhor delimitados; o mesmo deverá ter-se verificado na Estremadura. A caracterização da respectiva economia será, por isso, objecto da análise e discussão; embora de base agro-pastoril (com importância evidente na Estremadura dadas as características dos solos e a quase inexistência de minérios de cobre ou de estanho), a produção de peças metálicas de bronze assumiu importância crescente, como se conclui pelas ocorrências conhecidas. O reforço e a consolidação das elites então verificada, eram necessários para a boa gestão de grandes povoados muralhados que despontam no Bronze Final; na Estremadura, embora os testemunhos de tais centros demográficos não sejam particularmente evidentes, no fim da Idade do Bronze desponta um vigoroso povoamento de altura; seria a partir desses locais que as elites da época, de cunho guerreiro, administrariam territórios bem delimitados. Também a existência de outros testemunhos arqueológicos são concorrentes para a percepção da realidade social: as jóias auríferas, tornadas então relativamente frequentes, deixam transparecer influências ora atlânticas ora mediterrâneas, por vezes reunidas numa única peça (técnicas e tipologias decorativas), expressivas das correntes culturais que, então, se faziam sentir na Estremadura; também as armas, são testemunho da afirmação das elites guerreiras, encontrando-se representadas por exemplares cujas principais características devem ser conhecidas. As diversas práticas funerárias, apesar de escassamente representadas, revelam influências continentais (cremação e campos de urnas, já fora da área estremenha, mas dela próxima: caso dos campos de urnas de Tanchoal e de Meijão, Alpiarça) e mediterrâneas (inumações na tholos da Roça do Casal do Meio, Sesimbra), que traduzem um mosaico cultural complexo, reforçando a ideia de se tratar de região receptora de influxos culturais de diversas áreas geográficas em simultâneo: é, no essencial, a comprensão global desta realidade, a um tempo económica, social e cultural, coroando um longo processo de diferenciação social, por um lado e, por outro, de intensificação económica e interacção cultural, que lhe está subjacente, que deverá ter-se presente. Por último, segue-se o estudo e caracterização das principais estações e materiais da Idade do Ferro, de início (I Idade do Ferro) profundamente marcadas pela presença, directa ou indirecta, de colonizadores fenícios; depois, pelos comerciantes de origem púnica (II Idade do Ferro) e, enfim, pelos exércitos itálicos. Trata-se, em suma, de processo de características próprias, sempre determinado pelas influências mediterrâneas, largamente dominantes face às originárias do interior peninsular, as quais cunharam uma realidade cultural com características próprias, que persistiu no decurso da dominação romana.

SC INFORMATION LETTER #16-8

A citator of advisory opinions issued by the Department from 1987 through June 2016 is available. This citator provides assistance in determining what effect new advisory opinions have on those previously published. This citator has been compiled as a reference tool for the convenience of taxpayers, tax practitioners, and Department employees

SC REVENUE RULING #16-5

This ruling proclaims that charges paid by a customer for streaming television programs, movies, music, and other similar content are charges for communication services and are therefore subject to South Carolina sales and use tax whether paid for as part of a subscription service, per item, or per event.

SC revenue ruling #16-6

The following guidance is part of the Department’s continuing effort to provide the public updated use tax information, including reporting and filing methods. The questions and answers are written in general terms to explain the application of the use tax.

SC REVENUE RULING #16-7

This document provides an overview of South Carolina net operating losses (NOLs), the application of Internal Revenue Code (IRC) Section 382 limitations on South Carolina NOL carryforwards, and the application of IRC Section 382 limitations and other NOL use limitations on South Carolina consolidated returns.

O western entre a história e o mito: a arte do oeste americano no western de Hollywood

Surgida no início do séc. XIX, a arte sobre o Oeste americano, constitui parte de um folclore que transformou o cowboy no mais influente símbolo da América nos séculos XIX e XX. A influência de artistas como Frederic Remington e Charles Russell, na cultura popular dos EUA, é particularmente visível no western clássico de Hollywood. Ao assimilar os valores formais e ideológicos que caracterizam a obra destes artistas, cineastas como John Ford, Raoul Walsh e John Sturges, realizaram uma verdadeira simbiose entre o cinema e o primeiro movimento artístico americano. No entanto, o western de Hollywood nunca foi um mero exercício estético, constituindo uma expressão das profundas transformações que a sociedade americana sofreu ao longo do século XX.

Dispersal, sex ad clonality in the marine environment: population genetic structure of the seagrass Cymodocea nodosa on Mediterranean and Atlantic coasts

Dissertação de dout. em Ecologia, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2005

SC INFORMATION LETTER #16-3

The South Carolina Code of Laws allows the imposition of various types of local sales and use taxes. Citizens of a county, depending upon the needs within the county, may impose one or several local sales and use taxes. Attached are three charts that provide guidance concerning the various types of local sales and use taxes collected by the Department of Revenue and the types of exemptions allowed under each tax.

SC INFORMATION LETTER #16-4 (revised)

The interest rate to be applied to underpayments and overpayments of taxes is listed. The rate is compounded daily except simple interest applies to the underpayment of declaration of estimated tax.

SC revenue ruling #16-1

After several inquiries from the trucking industry, the Department of Revenue established the conversion factors for compressed natural gas and liquefied natural gas in August, 2014. This advisory opinion now represents the Department’s official position concerning these conversion factors. The Department also recently established the conversion factor for liquefied propane gas. This advisory now represents the Department’s official position concerning this conversion factor.