Detecção de Dirofilaria spp. em cães da Região Centro de Portugal

A dirofilariose é ainda hoje uma doença pouco conhecida da população em geral, mas com grande importância Médico-Veterinária e para os proprietários de canídeos domésticos de zonas endémicas. Doença que apresenta um carácter vectorial e zoonótico é causada pelos nemátodes do gênero Dirofilaria spp., e que têm como hospedeiros definitivos preferenciais os canídeos domésticos. A nível europeu a incidência desta doença tem vindo a aumentar, em especial os casos de doença provocados por Dirofilaria repens. Em Portugal, os conhecimentos epidemiológicos que temos desta parasitose resultam de um conjunto de estudos que esporadicamente têm sido realizados. Contudo, ainda existem algumas lacunas na informação existente sobre a situação actual da dirofilariose animal e humana no nosso país. O presente trabalho procurou actualizar a prevalência da doença canina na região centro de Portugal, tendo para isso sido efectuado um estudo epidemiológico, tendo-se recolhido amostras sanguíneas de 308 canideos domésticos que se encontravam alojados em canis municipais e privados. Após a análise das amostras, recorrendo a testes parasitológicos e imunológicos, foi possível detectar uma prevalência global 15,3% para Dirofilaria immitis. Apesar do crescente aumento europeu dos casos de dirofilariose por D. repens na Europa, este estudo tal como os que o antecederam aindam não conseguiu detectar este agente etiológico em Portugal. No presente trabalho, foi também usada uma abordagem molecular, o que permitiu detectar, pela primeira em Portugal, e em cães por D. immitis, a bactéria endossimbionte Wolbachia pipientis, importante na patologia de certas filárias.

Modern piracy

A definição de pirataria ou a desmistificação da sua origem, no tempo e espaço, revela maiores dificuldades do que atualmente. Com este trabalho propusemo-nos a estudar como é que a pirataria era perpetrada e entendida no passado, bem como no presente. Também nos propomos a identificar limitações legais e as medidas operativas no combate à pirataria, como por exemplo: limites conceptuais, lacunas, estratégias, entre outros. Por outro lado, atendemos as soluções encontradas no combate à pirataria sem deixar de observar fraqueza da lei e conflitos entre jurisdições. Por fim, o curso da história dá-nos a seguinte percepção: a pirataria era tida como crime se fosse contra os interesses das nações. O desinteresse dos Estados para reprimir a pirataria possibilitou o seu aumento, proliferação, domínio e sofisticação em certas regiões do Mundo. O presente trabalho tem como objetivo trazer para o centro da discussão os direitos humanos numa perspetiva tripla: proibição da pirataria, supressão e raízes, aliando o estudo de possíveis respostas a dar a esta epidemia.

Surrogacy in Portugal

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.

Práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal

A avaliação do desempenho ambiental e de sustentabilidade por parte das organizações tem vindo a ganhar cada vez mais relevância nos últimos anos, incluindo nas organizações relacionadas com a atividade portuária. Cada vez mais se verifica a necessidade de analisar e comunicar o desempenho do setor, na perspetiva económica, social e também ambiental. Neste sentido, as práticas e instrumentos de gestão e avaliação de desempenho fornecem os meios necessários e permitem ainda apoiar a gestão e os processos de tomada de decisão. Dado que o setor portuário é um dos setores de atividade mais importantes a nível mundial e também a nível nacional, a integração da gestão ambiental na sua estrutura terá um impacte significativo no desempenho económico e ambiental de cada país. Contudo, este é um setor em que se verificam lacunas na investigação sobre a utilização deste tipo de práticas, nomeadamente no contexto português. A presente dissertação tem como principal objetivo analisar as práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal, incluindo os portos do continente e também das regiões autónomas. Por forma a cumprir o objetivo a que se propunha, desenvolveu-se um inquérito por questionário. Este foi posteriormente aplicado aos portos nacionais, e permitiu traçar o perfil de utilização dessas práticas bem como identificar os pontos fortes e fracos e criar algumas recomendações direcionadas ao setor. Os principais resultados revelaram que, apesar de existiram algumas práticas já implementadas, existe uma grande margem para evoluir, sobretudo no que diz respeito aos portos de menores dimensões. Os portos nacionais necessitam de apostar mais na implementação e utilização de práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental, nomeadamente de Sistemas de Gestão Ambiental, formação na área do ambiente, utilização de indicadores de desempenho e de procedimentos de monitorização. Espera-se ainda que o trabalho desenvolvido nesta dissertação possa impulsionar a criação de melhorias no setor portuário nacional e o desenvolvimento de outros estudos complementares nesta área.

Avaliação de programas de inovação: a importância dos impactos indiretos

Programa Doutoral em Engenharia Industrial e de Sistemas

A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A composição dos custos de armação e a renda das expedições de pesca da frota pesqueira artesanal da região do Médio rio Madeira, Amazonas, Brasil

Estudos buscando identificar as características físicas, operacionais e econômicas da frota pesqueira sediada na Amazônia Central foram efetuados, deixando lacunas sobre as características da frota nas regiões periféricas. Este trabalho teve como objetivo analisar os custos necessários para a entrada de novas embarcações na atividade pesqueira e fornecer informações relativas ao custo das expedições e da renda econômica da atividade. O estudo foi realizado na região do Médio rio Madeira e foram coletadas por intermédio de questionários, informações sobre os custos de manutenção, armação e a renda das viagens de pesca, no período de junho de 2003 a maio de 2004, junto aos proprietários ou encarregados de barcos de pesca e pescadores de canoas motorizadas. O maior investimento dos proprietários de embarcações foi para a aquisição dos apetrechos, sendo os próprios pescadores os principais financiadores. As expedições de pesca das embarcações foram financiadas por seis agentes, sendo os principais financiadores os pescadores e o frigorífico. O combustível foi o principal item dos custos a encarecer as expedições dos barcos e, combustível e gelo, como custo encarecedor para as canoas. Os armadores e encarregados de barcos de pesca ganharam em média 0,6 e 0,5 salário mínimo, respectivamente, por expedição, e os pescadores 0,3 salário mínimo, enquanto pescadores de canoas motorizadas ganharam em média 0,5 salário mínimo.

A delinquência juvenil em Cabo Verde: da caracterização do fenómeno à contextualização sociocultural

Tese de Doutoramento em Psicologia Aplicada.

Morcegos (Mammalia: Chiroptera) da região do Médio Rio Teles Pires, Sul da Amazônia, Brasil

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e pelo menos 147 espécies de morcegos ocorrem neste ambiente. A despeito desta grande riqueza, a diversidade de morcegos da Amazônia é pobremente conhecida e existem grandes lacunas neste conhecimento. O objetivo do presente trabalho foi descrever a assembleia de morcegos ocorrentes na região do Médio Teles Pires (MTP), no sul da Amazônia. Além disso, avaliou-se a similaridade dessa assembleia em relação a 14 assembleias estudadas em outras localidades amazônicas e avaliou-se a correlação entre as similaridades destas localidades e suas distâncias. Trinta e três espécies de morcegos foram registradas, representando 71% das espécies estimadas (Jackknife2). As três espécies com maior abundância relativa foram: Carollia perspicillata, Pteronotus parnellii e Phyllostomus hastatus que somadas contam com mais de 50% das capturas. O grupo funcional dos frugívoros obteve o maior número de espécies capturadas. Foi encontrada uma correlação negativa entre as distâncias e as similaridades das assembleias de morcegos amazônicos (r = -0,22; p = 0,014). A distância geográfica pode explicar apenas 6% da similaridade entre as assembleias analisadas, ainda assim, as similaridades destas assembleias permitem que as mesmas sejam agrupadas por suas distâncias geográficas. Além disso, a fauna de morcegos do MTP é diferenciada de outras áreas da Amazônia o que lhe confere um papel especial na conservação dos morcegos amazônicos

Histeria e somatização: o que mudou?

OBJETIVO: Propor um questionamento sobre o enfoque que se tem dado à histeria num contexto de classificações diagnósticas progressivamente mais técnicas e restritivas; investigar o que pode estar sendo negligenciado quanto aos complexos aspectos de funcionamento inerentes à condição histérica. MÉTODO: Revisão da literatura relevante sobre o tema, a evolução histórica de seu conceito e suas correlações clínicas. RESULTADOS: Descrições clínicas da histeria existem há quase 2 mil anos, com pormenores que pouco diferem dos de descrições mais recentes. A histeria parece permanecer em grande parte incompreendida pela medicina; restam importantes lacunas de conhecimento sobre o que teria tomado, na atualidade, o lugar dos antigos sintomas histéricos. Sabe-se, porém, que inúmeras categorias nosográficas surgiram nas últimas décadas, como a fibromialgia, a sensibilidade química múltipla, a somatização etc., às vezes com alto grau de imprecisão conceitual. CONCLUSÃO: O construto histeria vem se fragmentando cada vez mais nas sucessivas classificações diagnósticas, sem que essa fragmentação favoreça uma maior compreensão de seu significado e de seu enredo. A descrição cada vez mais refinada dos manuais classificatórios, com a eliminação da expressão "histeria", não parece ter representado uma estratégia adequada para um entendimento aprofundado dessa condição, tampouco para um melhor manejo clínico desses pacientes.

Avaliação de desempenho docente: Contributos para as práticas de avaliação na escola

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Desenvolvimento Curricular)

Planeamento e controlo de projetos em ambiente colaborativo com recurso a ferramentas BIM

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Neurobiologia da Cannabis: do sistema endocanabinoide aos transtornos por uso de Cannabis

OBJETIVOS: Diante das lacunas na efetividade das terapêuticas para transtornos por uso de Cannabis, a droga ilícita mais consumida no mundo, este trabalho propõe-se a rever os conhecimentos sobre o substrato neuroanatômico, biomolecular e celular do sistema endocanabinoide, descrever os mecanismos de neuroplasticidade dependente dos canabinoides e relacioná-los com a neurobiologia dos transtornos por uso de Cannabis (abuso e dependência). MÉTODOS: Recorreu-se às bases de dados Medline, Scopus e ISI Web of Knowledge; as palavras-chave pesquisadas foram "Cannabis", "neurobiology", "endocannabinoid system", "endocannabinoids", "receptors, cannabinoid", "neuronal plasticity", "long-term synaptic depression", "long-term potentiation", "marijuana abuse" e "tetrahydrocannabinol". Foram incluídos 80 trabalhos nesta revisão. DISCUSSÃO: A distribuição neuroanatômica, celular e biomolecular do sistema endocanabinoide adequa-se perfeitamente às suas funções de neuromodulação (via neuroplasticidade e metaplasticidade), nomeadamente em vias relacionadas aos transtornos por uso de substâncias. Os canabinoides exógenos perturbam essas funções. CONCLUSÃO: O sistema endocanabinoide contribui para a definição de setpoints em diversas vias neuronais, incluindo vias cruciais na instalação de transtornos por uso de substâncias; com o uso de Cannabis, esses setpoints tornar-se-ão mais permissivos, facilitando os transtornos por uso de Cannabis. Os avanços no entendimento da neurobiologia da Cannabis abrem uma janela de oportunidades para novas estratégias terapêuticas nos transtornos por uso de Cannabis.

Proposta de modelo de avaliação da política de incentivo à leitura (anteriormente designada ‘porte pago’)

(Excerto) Ao longo dos anos, o porte pago – assunção total ou parcial pelo Estado do custo da expedição postal das publicações periódicas – tem sido um dos mais emblemáticos apoios do Estado à Comunicação Social, absorvendo uma fatia significativa das verbas atribuídas à imprensa. Apesar de ser um apoio indirecto, cujo objectivo expresso é fazer com que as publicações cheguem aos leitores, suprindo lacunas nas redes de distribuição, este incentivo tem sido considerado por vários agentes ligados ao sector como um dos principais sustentáculos da imprensa local e regional, principal beneficiária deste incentivo. Esta política está, no entanto, longe de ser pacífica. Ao longo de mais de três décadas de democracia em Portugal, tem originado fortes controvérsias. Independentemente da conhecida intensidade dos debates sobre esta matéria, e que frequentemente saltam para a esfera pública, o nosso trabalho exploratório no terreno permitiu-nos confirmar que estes subsídios (ou a sua ausência ou diminuição) continuam a ser defendidos e atacados com veemência por diferentes actores sociais.

Desenvolvimento de um laboratório pedagógico de vias de comunicação na Universidade do Minho

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil