Enquadramento jurídico do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A aprendizagem da língua portuguesa, como língua não materna em sala de jardim-de-infância

Nos últimos anos, a população portuguesa tem vindo a sentir o aumento do número de imigrantes provenientes dos mais variados países, nomeadamente da Europa do Leste, Brasil, China e Africa. Este facto motivou nas escolas e demais entidades competentes a preocupação por garantir o sucesso e uma boa integração dos alunos estrangeiros que ingressavam no sistema de ensino português. Com efeito, as escolas portuguesas têm entre os seus alunos uma diversidade linguística e cultural muito alargada. Dentro de uma sala, podemos encontrar crianças com varias línguas não maternas de origem que interagem entre si e são desafiados a realizar as suas aprendizagens escolares em língua portuguesa. Perante essa heterogeneidade de crianças, é necessário que a preocupação dos docentes pelas aprendizagens dessas crianças passe também pelo recurso a estratégias que contribuam e facilitem nelas a aprendizagem de uma língua não materna. Certamente, é decisivo que uma criança seja capaz de descodificar e compreender o código da língua do país onde está inserida, para alcançar aprendizagens significativas, para a aquisição de competências nas áreas transversais. O presente trabalho de investigação tem como objetivo conhecer de que forma os educadores podem contribuir e facilitar a aprendizagem da língua portuguesa em contexto de jardim-de-infância, em crianças para quem o português não é a sua língua materna. Trata-se de um trabalho de natureza qualitativa, realizado através de entrevistadas semiestruturadas e na pesquisa de literatura, de forma a descrever a situação em análise, para posteriormente avaliar. Os resultados obtidos com este trabalho, apontam para a necessidade de realizar mudanças relativamente de práticas pedagógicas e no sistema de ensino português, face às dificuldades de integração dos alunos oriundos de outros países. Constatámos também uma absoluta ausência de peças legais e normativas que visem a especificidade da aprendizagem da língua portuguesa como segunda língua. Em suma, podemos concluir que é fundamental e necessário alertar as entidades competentes para a ausência da legislação referida anteriormente, como também no âmbito da formação dos docentes para o ensino e aprendizagem de uma língua não materna.

ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

O ensino de Língua Portuguesa tem, sem dúvida, representado um problema constante para muitos professores da área nas escolas de ensino básico. Alguns professores, diante das constantes e reiteradas críticas ao ensino de língua materna que muito provavelmente ocorram por conta dos resultados pouco satisfatórios das avaliações oficiais sobre o desempenho dos estudantes sentem-se desnorteados sobre o que fazer em sala de aula. Muitas vezes o desnorteio é tal que os professores acabam não fazendo nada que seja significativo para o desenvolvimento comunicativo dos alunos. Esse tema, que não é novo, mas atual, se impõe pela recorrência das discussões e críticas na academia sobre quais são os objetivos do ensino de Língua Portuguesa e a crise que o ensino dessa disciplina atravessa. Em suma, o ensino hodierno de Língua Portuguesa, em nível básico, não tem suprido as exigências que se impõem ao alunado brasileiro que os estudantes, ao concluírem o ensino médio, escrevam, leiam e falem com competência. Que relação esse quadro tem com a formação e a prática dos professores de Língua Portuguesa em sala de aula? Em que medida as Diretrizes Oficiais para o ensino de Língua Portuguesa são utilizadas como referencias para o trabalho em sala de aula? São essas questões que nortearam a pesquisa. Para responder a essas perguntas realizamos uma pesquisa bibliográfica e empírica de viés qualitativo. A pesquisa bibliográfica, fundamentada nos PCNs de Língua Portuguesa, Sírio Possenti, Luiz Carlos Travaglia, Donald Schön, António Nóvoa, entre outros, nos forneceu subsídios teóricos sobre as diretrizes para o ensino de Língua Portuguesa e sobre a formação do professor. Com a pesquisa de campo a intenção foi a de analisarmos o ensino de língua materna. Para tanto, ouvimos 10 professores e 50 alunos da rede pública de ensino do estado de São Paulo, com o objetivo de conhecer as opiniões e impressões desses professores e alunos sobre o ensino de Língua Portuguesa. A análise dos dados revela que os avanços teóricos no campo da Linguística foram parcialmente incorporados pelos professores, ou seja, os docentes, em suas práticas de sala de aula, restringem-se, muitas vezes, a repetir o mesmo ensino a que sempre estiveram habituados. Os resultados desse estudo, ainda que circunscritos a uma dada realidade, apontam para a necessidade de se buscar meios efetivos para que a formação inicial e continuada dos professores de Língua Portuguesa possam contribuir com novas práticas de ensino em sala de aula.

ENSINO MÉDIO, LÍNGUA PORTUGUESA E PORTAL EDUCACIONAL: percepções emergentes das narrativas de alunos inseridos em práticas de letramento digital

A educação contemporânea está inserida num contexto de velozes e dinâmicas transformações sociais e culturais, principalmente com o avanço e incorporação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) no cotidiano das pessoas. Na Sociedade da Informação, na Era do Conhecimento, é preciso ir além do saber ler, escrever e digitar. A escola, por sua vez, de maneira ainda morosa, busca adequar-se às exigências do universo digital do qual participam seus agentes. O Ensino Médio, foco de preocupação e reflexão por todos os envolvidos no processo educativo dessa modalidade, tenta alcançar sua proposta de formação integral dos jovens para o exercício do trabalho e da cidadania. À disciplina Língua Portuguesa reserva-se a missão de conciliar o ensino da norma-culta com os gêneros discursivos de tal forma a promover a inclusão digital dos alunos nas diversas circunstâncias de letramento às quais são submetidos. Nesse âmbito, este trabalho investigou: Que percepções dos processos formativos emergem quando os alunos refletem acerca das práticas pedagógicas e das vivências nas aulas de Língua Portuguesa em atividades mediadas por portal educacional? O objetivo geral da pesquisa é provocar a reflexão nos professores, de tal forma que repensem suas práticas pedagógicas e seu papel no processo educativo a fim de promover uma experiência educativa mais condizente com a realidade dos alunos. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa de cunho investigativo, na modalidade narrativa, sob a luz de Clandinin e Connelly (2011). Pela inserção no cenário e proximidade afetiva com os participantes, assumiu-se o desafio de desenvolver uma pesquisa-ação, para isso, os instrumentos investigativos adotados foram: entrevista semiestruturada, diário de bordo, atividades realizadas no portal, conversas informais e caderno de campo. A análise dos dados permitiu a elaboração de oito categorias de análise, emergentes das narrativas dos participantes: interação e comunicação; sala de aula ampliada; gestão da aprendizagem; o registro de si e do outro; aprendizagem colaborativa e transformadora; incentivo à pesquisa; estudo autônomo; e, desafios. Os resultados alcançados apontaram para reflexões que não se encerram nas páginas deste trabalho, dentre elas destacam-se: a importância de ouvir o aluno para que as propostas pedagógicas sejam revistas e melhoradas; o testar, nas práticas diárias, é fundamental, é o buscar algo além do tradicional, em prol de um objetivo de aprendizagem definido; o desejo de aprender pode despertar no aluno o interesse pelo conhecimento, tornando-o mais autônomo em suas escolhas e caminhos; as TDIC podem colaborar com o processo de ensino e de aprendizagem, porém exigem envolvimento dos sujeitos, pois elas, enquanto instrumentos, não configuram o conhecimento, são os agentes que ao apropriar-se delas têm condições de obter o melhor de suas potencialidades. Futuros trabalhos poderão dar continuidade a este estudo e trazer grandes acréscimos ao contemplar as influências do uso das TDIC no cotidiano da escola, o que, certamente, será de grande contribuição para o cenário atual da Educação brasileira.

A escrita dos professores de língua portuguesa: desvelando dizeres e saberes

This documental research in a qualitative and interpretative nature is inserted in the field of Applied Linguistics and its object of study is teachers‟ writing in a literacy event (public exam) held for teachers of Portuguese Language by municipality in Natal city - RN in 2008. Overall, we have aimed to investigate the textual production of these teachers, considering their knowledge about writing, their sayings in relation to themselves and their views on new technologies and teaching. Specifically, we have chosen the following objectives: a) identifying what knowledge about writing have emerged from teachers' written text; b) analyzing the written text production of teachers, considering the knowledge they have revealed about themselves; c) mapping the sayings of the teachers about the teaching profession and new technologies. Our discussion is grounded theoretically by Bakhtin studies of language (BAKHTIN [1934], 1990; [1952-1953], 2000; BAKHTIN; VOLOSHINOV [1929], 1999); in studies of critical literacy as formulated by STREET (1984, 1995, 2006, 2010, 2014); KLEIMAN (1995, 2005, 2006, 2008); (BARTON, HAMILTON, 1998; BARTON; Ivanic, 1991); studies on teacher training in critical educational perspective (GIROUX, 1986; 1987; 1997; 1999) FREIRE, 1999; 2001). The corpus of this study is consisted of written texts by participants of this examination about the Writing Test, in which they were asked to produce an opinion paper. The research has allowed us to realize that, in relation to the writing, despite the recurring negative discourse on literacy teachers, especially the Portuguese ones, these, in the fabric of their texts, both have revealed to have dominion over the formal structure, particularly in respect to prototypical schema of argumentative sequence, as proposed by Adam (1992, 2008) and the mechanisms of textualization postulated by Bronckart (2007), and on those enunciation-discursive strategies relating to opinion genre. The relevance of this research is justified by seeking to understand the teacher‟s writing beyond the language system, i.e, writing as speech, assuming it as a contrapalavra (BAKHTIN, [1934], 1990) to those voices that insist on underestimating literacy teachers and they do so much harm to society, to the extent that foster a sense of disbelief in the qualification of teachers' work and distrust of the social role of these professionals in the preparation of future generations

Consumo c(l)iente: abordagem do gênero anúncio publicitário em livros didáticos de língua portuguesa do ensino médio

Portuguese language textbooks, according to what has been preconized on the official document to education, have been configured on discursive genres imported from diverse spheres of human activity. Adverts, genre of ample social circulation, spread from the Advertising sphere to the schools and started being approached by these collectaneas as an object and a tool for teaching. Therefore, this research deals with the approach of ads in Portugese textbooks. These discursive practices matter for the impact or appeal they exert over the (new) consumers, among which High School students; for their representation in the capitalist system, which guides us on our relationships and social practices; and for the mix of languages that end up at their composition, once they encapsulate the spirit of our time, par excellence, the one from the verbal-visual genres. To understand the treatment given to these advertising pieces, from questions/commentaries related to them, two collections were selected by the Programa Nacional do Livro Didático – Textbook National Program (PNLD 2012) among the ones more used by public High Schools in Natal/RN. From Applied Linguistics, from mestizo, nomadic and inter/transdisciplinary identity (MOITA LOPES, 2009), this study falls within the discursive chain of the interpretive tradition of historical-cultural approach (FREITAS, 2010) and names the Bakhtin Circle and its language‟s dialogical conception as inescapable partners. The data of the colletaneas show that the genre approach can happen as concrete utterance, as linguistic artifact and as hybrid, at work with questions and without questions, with the predominance of its occurrence in the portion of the volume devoted to the study of grammar. In the literature chapters and production/interpretation of compositions, it insert is incipient or it doesn‟t happen in the volume. Such a provision has implications for multiliteracies (ROJO, 2012) of the citizen student, once the lack or the abundance of critical reading proposals for this genre, that demand from the student the exercise of knowledge that is necessary to the construction of linguistic and social meanings, can be responsible for guide to a more conscious consumerism (material and cultural) by the chief customers of the work under review. The approaches of the genres seems to indicate a gradual transition that such material have undergone, which means, from the focus on clauses to the focus on utterances, or even the approach as linguistic artifact to hybrid and the concrete utterance, in search of overcoming the traditional tendency of taking advantage of formal aspects of the language, to the detriment of enunciative ones, and for coming into harmony with the guidelines and parameters of teaching in contemporary times, bringing the school duties close to the rights in life.

A injunção em livros didáticos de língua portuguesa do 4º e 5º anos do ensino fundamental

This investigation aims at identifying, describing, analyzing and interpreting how textbooks on Portuguese Language approach, beginning with the linguistic material, the effects of sense in texts that predominately employ injunctives. The corpus of this study is comprised of six collections of textbooks on Portuguese Language, which are part of the National Program Guide for Textbooks (PNLD) from 2010, adopted by the public schools in the city of Natal and the object of study for the Read/Tell Project of the Educational Observatory of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). Textbooks from the 4th and 5th grades, Elementary School, were analyzed – 12 copies total. For the analysis, we selected 16 writing proposals of injunctive texts. Our study is based on theoretical discussions by Adam (2001a, 2001b) with regard to the genre of: inciting to action. In addition, we consider the work of Koch and Fávero (1987), Koch and Elias (2009), Marcuschi (2003, 2008) Pery-Woodly (2001), Rodrigues (2013), Travaglia (1992, 2007) and Rosa (2007). With respect to discussions on textbooks, we refer to Choppin (2004, 2009), Batista (2003, 2009), Rojo e Batista (2005), and with regard to Portuguese Language textbooks specifically, we consider Soares (1998, 2001, 2004) and Bunzen and Rojo (2005). The proposals for writing in injunctive texts, in the collections analyzed, are tips/recommendations, instructions on making toys and/or games, travel itineraries and cooking recipes, such that 69% of them appear in the 4 th grade textbooks and only 31% appear in the 5th grade textbooks. With respect to the linguistic elements responsible for the construction of directive speech acts and the effects on sense produced by them, the data shows that 50% of the writing proposals do not exploit linguistic categories that implicate the effects on sense using injunctives, or rather, there is no work done dealing with linguistic analysis, while 33% mention the imperative mode and 17% investigate infinitive verbs. In this dissertation, the textual plans of incitation to act genres were studied and in them the linguistic materiality that vehicles injunction. This study might contribute to the improvement of Portuguese language teaching in what concerns the articulation of grammatical studies to textual sequences/types, mainly in the case of Portuguese language textbooks for the 4th and 5th grades of Elementary School.

A (não) assunção da responsabilidade enunciativa em livros didáticos de língua portuguesa dos 4º e 5º anos

Portuguese textbook has been the focus of many investigations, nevertheless, the theme still has much to be discussed, reflected and broadened. This conviction mobilized us to perform this research, seeking to answer three questions: (1) how does the author of the textbook induce the student to give his opinion in comprehension questions of text in Portuguese textbook of 4th and 5thgrade? Which enunciative links are used by the author of the textbook in comprehension questions of text concerning to the assumption of enunciative responsability? And (3) Which enunciative links are used by the author of the textbook in comprehension questions of text concerning to the non assumption of enunciative responsability? In this direction, we define as objective to id entify, describe, analyze and interpret how the (non) assumption of enunciative responsibility materializes itself in Portuguese textbooks. The theme is echoed in the guidelines of the Parâmetros Curriculares Nacionais PCN (1998; 2001), who assume that all education committed to citizenship need to create conditions in order the student can develop his discursive competence" (BRAZIL, 1998, p. 23). This assertion of PCN (1998; 2001) is closely related to our research object, and therefore, it has corroborated to the accomplishment of this study. So, we analyze the comprehension questions of the texts that are elaborated by the authors of Portuguese textbooks of the 4th and 5th grade, used at public schools in the city of Natal-RN in 2010. As a theoretical basis, we have considered the postulates of Textual Analysis of Discourses ATD and Enunciative Linguistics. Our research was mainly based on the studies of Adam (2011), Nølke (1994; 2001; 2006; 2009; 2013), Nølke, Fløttum e Norén (2004) Rabatel (2004; 2005; 2008; 2009), Guentchéva (1994; 1996). Our data analysis revealed that the authors of Portuguese textbooks explore the reading comprehension, inducing students to answer questions that may be categorized like: (1) induction to the assumption of enunciative responsibility, (2) induction for non assumption the enunciative responsibility, (3) orientation for the study of vocabulary and grammar and (4) orientation of extra themes. The results from the comparison of the books of 4th and 5th grade of the two analyzed collections, we observed through the links of (non) responsability Nølke (1994; 2001; 2006; 2009; 2013), Nølke, Fløttum e Norén (2004), which in 79% of the questions, the authors induce the decoding of a content objectively inscribed in the text. In this sense, the notion of understanding a text is compromised, since it is limited to copying contents or transcription exercises, failing to consider the interactive use of language, or rather, failing to expand the student's knowledge in the (re)construction of the text of the meanings. This shows that there is a lack in the deal with the text that includes the textual discursive resources in the reading activities in Portuguese textbooks. We recall, in this direction, the works of Marcuschi (2005), Antunes (2003, 2005), and Bunzen Rojo (2008), among others authors who contributed greatly to orient the choice of Portuguese textbooks. Finally, we believe that the study about the enunciative responsibility phenomenon in Portuguese texto oks offers, above all, instruments in order to the interlocutors identify the elements present in the enunciation and the effects that these elements bring to the (re) construction of the meanings in texts that they read and write in the classroom.

A oralidade no ensino de Língua Portuguesa em livros didáticos para educação de jovens e adultos (EJA): reflexões e proposições

This work appears as a reflection on the oral modality of the language in the teaching of Portuguese Language from textbooks proposed for the elementary school. It has as main aim to analyze the textbooks for the Youth and Adult Education - EJA (6th and 7th grade), the collection "It is time to learn", specifically in regard to educational activities focusing on oral proposals in their constituent units. It is a process of reflection with a view to submitting suggestions arising from the discussions held, given the fact that the writing mode has been identified by some scholars, between these Marcuschi (2005), as the most privileged in the classroom and in most manuals that guide the teaching of Portuguese Language. In this work, we start from a broader vision from the principles of dialogic pedagogy by Paulo Freire perspectives towards pedagogical practices that favor the development of linguistic and discursive student skills. In this sense, we emphasize the formation of a critical subject, who can argue and defend points of view, using oral or written language, in various social situations. In this view, this paper set up aims to identify, describe and interpret the activities proposed to the oral modality of Portuguese Language, from interactional theoretical bases, based on authors as Marcuschi (2005, 2010), Fávero, Andrade and Aquino (1999) Schneuwly and Dolz (2004), Antunes (2009), among others. In addition, the objective was to suggest other educational activities, as a way of expanding the existing ones, in order that addressed more efficiently, to aspects of orality been proposed and aspects of formal oral genres. Methodologically, it is a qualitative research, in which, from the teaching materials used in the classroom, there was a reflection on the orality and the oral teaching of the Portuguese language and has been proposed an expansion of activities one oral mode. In this reflection, analysis of the results revealed that the books investigated, used in Portuguese classes in EJA, include in their proposals orality as an object and teaching axis. However, we appoint the need to expand the teaching proposals with the existing activities in order to give greater emphasis to important aspects of orality already prioritized, and also to address to the formal public genres. In seeking to make suggestions and educational proposals that integrate with existing, we postulated the most effective development for oral skills for the EJA student, in Freire's perspective, as also we thought in a way to provide subsidies which could guide teachers of the Portuguese Language area at the fundamental level of education.

Ampliação vocabular: glossário de textos do livro didático de língua portuguesa "Vontade de saber português" do 9º ano

This research aimed to verify the vocabulary difficulties faced by 9th year students while understanding the didactic book of Portuguese Language (DBPL) “Vontade de Saber Português”, used at the Municipal School Sebastião Rangel. We noticed the students had some doubts concerning the unknown vocabulary in the texts and, therefore, in text comprehension. The hypothesis is that one “difficult” word and the lexicon used by DBPL author can disturb student comprehension. We adopted some action which could simplify the little vocabulary understanding and contributed to extend it. For that reason, the job was theoretically based on Biderman (1999), Barbosa (1989), Dias (2004), Krieger (2012), Coelho (1993) and on National Curriculum Parameters of Portuguese Language, aiming to ally theory and practice. The application methodology of the proposal was done in order to the students understand that the word needs to be adapted to its context. At the begging of the job, the students read the texts and took notes of the “difficult” words, selecting, corpus. We analyzed the doubts, registering them. Then, we showed to the students the classification of abbreviated words after each entry. The students separated the words for grammar classes – lexical words” (KRIEGER, 2012). Such words have a very significant meaning to the comprehension of the read texts, being interesting to take a look in online dictionaries. In the creative glossary, done by the students, the words were spread in alphabetical order. They transcript the part where was the word and copied again, substituting the word to a clearer word. Finally, we asked the students a writing production using five words from the glossary; we showed them that the meaning of the words is not found only in the dictionary, but they can be used in different contexts. In the analyzes, was discovered that there is one necessity of a pedagogic didactic work more effective with elementary school lexicon. Thus, this proposal is not a closed receipt, but the infield location allowed a reflexive pedagogic practice about lexicon education.

Tradução e adaptação transcultural do domínio função física do Patient-Reported Outcomes Measurement Information System – PROMIS® - versão para a língua portuguesa

In 2004, the National Institutes of Health made available the Patient-Reported Outcomes Measurement Information System – PROMIS®, which is constituted of innovative item banks for health assessment. It is based on classical, reliable Patient-Reported Outcomes (PROs) and includes advanced statistical methods, such as Item Response Theory and Computerized Adaptive Test. One of PROMIS® Domain Frameworks is the Physical Function, whose item bank need to be translated and culturally adapted so it can be used in Portuguese speaking countries. This work aimed to translate and culturally adapt the PROMIS® Physical Function item bank into Portuguese. FACIT (Functional Assessment of Chronic Illness Therapy) translation methodology, which is constituted of eight stages for translation and cultural adaptation, was used. Fifty subjects above the age of 18 years participated in the pre-test (seventh stage). The questionnaire was answered by the participants (self-reported questionnaires) by using think aloud protocol, and cognitive and retrospective interviews. In FACIT methodology, adaptations can be done since the beginning of the translation and cultural adaption process, ensuring semantic, conceptual, cultural, and operational equivalences of the Physical Function Domain. During the pre-test, 24% of the subjects had difficulties understanding the items, 22% of the subjects suggested changes to improve understanding. The terms and concepts of the items were totally understood (100%) in 87% of the items. Only four items had less than 80% of understanding; for this reason, it was necessary to chance them so they could have correspondence with the original item and be understood by the subjects, after retesting. The process of translation and cultural adaptation of the PROMIS® Physical Function item bank into Portuguese was successful. This version of the assessment tool must have its psychometric properties validated before being made available for clinical use.