Democracia, direito e gest??o p??blica: textos para discuss??o

O quinto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de oito textos produzidos no contexto do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gest??o P??blica, lan??ado em 2009, por meio da ent??o Secretaria de Gest??o e da Consultoria Jur??dica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, em parceria com a Associa????o Nacional dos Procuradores da Rep??blica, apoiada pelo Minist??rio P??blico Federal. O projeto promove o debate entre profissionais das diversas ??reas do conhecimento e experi??ncia, do setor p??blico e da sociedade, dando oportunidade ao confronto de conceitos e entendimento acerca da democracia, do direito e da gest??o p??blica. Os oito textos que constam na publica????o abordam variados temas. O primeiro desenvolve uma tese geral sobre a fun????o das atividades de consultoria jur??dica desempenhadas pela Advocacia de Estado no ??mbito da administra????o p??blica, com destaque para os contextos brasileiro e italiano. O segundo demonstra o processo de apropria????o da Constitui????o operado pela comunidade jur??dica e, sobretudo, pelos ??rg??os da Justi??a. Enquanto o terceiro texto aborda a a????o executiva do Estado na ??rea social, por meio do estabelecimento de v??nculos de coopera????o entre a Administra????o P??blica Direta e Indireta e entidades civis sem fins lucrativos. O quarto texto, por sua vez, apresenta o controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realiza????o dos servi??os p??blicos, com destaque para o papel da advocacia p??blica em face da judicializa????o das decis??es administrativas. O quinto consiste na apresenta????o das tend??ncias recentes e quest??es em aberto sobre a ocupa????o no setor p??blico brasileiro, J?? o sexto trata da coopera????o internacional no contexto da inova????o e melhoria da gest??o p??blica. O s??timo apresenta a atual estrat??gia brasileira de inova????o dos modelos e instrumentos de gest??o p??blica. E o ??ltimo texto, o oitavo, encerra com o retrato hist??rico da previd??ncia social do servidor p??blico, desde a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988 at?? a cria????o da Funda????o de Previd??ncia Complementar do Servidor P??blico Federal ??? Funpresp

Orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos

O s??timo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos. Este ???guia??? surgiu de uma a????o conjunta entre a coopera????o espanhola e o Projeto Brasil Munic??pios, realizada entre setembro de 2010 maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementa????o de uma experi??ncia de cons??rcio p??blico na Regi??o Metropolitana da Grande Aracaju para a gest??o integrada dos res??duos s??lidos nos moldes da Lei de Cons??rcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento B??sico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos. O cap??tulo 1 traz informa????es sobre a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS), a ado????o de solu????es intermunicipais para a destina????o final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos munic??pios para gest??o e manejo de res??duo s??lidos previstas na PNRS. O segundo cap??tulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do cons??rcio p??blico dando ??nfase ?? gest??o consorciada intermunicipal dos res??duos s??lidos. Por fim, o terceiro cap??tulo apresenta informa????es t??cnicas para apoiar esse arranjo institucional, como ??ndices de gera????o per capita de res??duos s??lidos domiciliares e p??blicos, dimensionamento de pessoal para cons??rcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscaliza????o do operador de aterro sanit??rios

Desenvolvimento e análise de uma rede neural artificial para estimativa da erosividade da chuva para o Estado de São Paulo

O conhecimento do valor da erosividade da chuva (R) de determinada localidade é fundamental para a estimativa das perdas de solo feitas a partir da Equação Universal de Perdas de Solo, sendo, portanto, de grande importância no planejamento conservacionista. A fim de obter estimativas do valor de R para localidades onde este é desconhecido, desenvolveu-se uma rede neural artificial (RNA) e analisou-se a acurácia desta com o método de interpolação "Inverso de uma Potência da Distância" (ID). Comparando a RNA desenvolvida com o método de interpolação ID, verificou-se que a primeira apresentou menor erro relativo médio na estimativa de R e melhor índice de confiança, classificado como "Ótimo", podendo, portanto, ser utilizada no planejamento de uso, manejo e conservação do solo no Estado de São Paulo.

A economia da informação : rumo a um programa de pesquisa alternativo

Este trabalho tem por objetivo discutir o surgimento de um programa de pesquisa na Ciência Econômica, no que concerne a análise das assimetrias de informação, as diferenças epistemológicas e as implicações em termos de equilíbrio ótimo de Pareto, em contraponto à abordagem neoclássica standard. Em busca de tal objetivo, foi necessário destacar o método de ambos os paradigmas; todavia, era igualmente necessário discutir a filosofia/epistemologia da ciência envolvida e que serviria de base para uma abordagem relacionada a mudanças paradigmáticas na ciência. No capítulo 1, discutimos a epistemologia da ciência, a partir de três autores: Popper, Kuhn e Lakatos. Definimos o conjunto de hipóteses que podem ser associadas ao método empregado pela Escola Neoclássica, a partir da filosofia da ciência proposta por Lakatos. Em seguida, no capítulo 2, fizemos uma longa exposição do método neoclássico, definindo os axiomas inerentes às preferências bem-comportadas, apresentando algebricamente o equilíbrio geral walrasiano, exemplificando o relaxamento de hipóteses auxiliares do modelo neoclássico a partir de Friedman e, por fim, aplicando o instrumental neoclássico ao relaxamento da hipótese auxiliar de perfeição da informação, a partir do modelo desenvolvido por Grossman & Stiglitz (1976), bem como da expansão matemática desenvolvida pelo presente trabalho. Finalmente, encerramos a presente dissertação com o capítulo 3, no qual, basicamente, expomos as principais contribuições de autores como Stiglitz, Akerlof e Arrow, no que concerne a mercados permeados por informações assimétricas e comportamentos oportunistas. Procuramos mostrar as consequências para o próprio mercado, chegando a resultados em que o mesmo era extinto. Apresentamos a segunda parte do modelo de Grossman & Stiglitz, enfatizando a natureza imperfeita do sistema de preços, sua incapacidade de transmitir todas as informações sobre os bens ao conjunto dos agentes, e, por fim, discutimos tópicos variados ligados à Economia da Informação.

Avaliação da sintomatologia pré e pós-operatória de pacientes submetidos à turbinectomia inferior

A turbinectomia parcial inferior é um procedimento comumente realizado para tratamento da obstrução nasal secundária à rinite hipertrófica e não-responsiva a tratamento clínico. O presente trabalho procura avaliar o impacto desse tipo de procedimento na qualidade de vida dos pacientes, analisando a melhora dos sintomas de obstrução nasal, coriza, crises esternutatórias e prurido nasal após seis meses do procedimento cirúrgico. FORMA DE ESTUDO: clínico prospectico. MATERIAL E MÉTODO: Quarenta e nove pacientes submetidos à turbinectomia parcial inferior associada ou não à septoplastia receberam questionários onde graduavam a intensidade dos sintomas supracitados. Por meio da comparação entre a intensidade dos sintomas no pré-operatório e os seis meses após a cirurgia foi possível avaliar o grau de melhora de cada sintoma. O resultado foi, então, classificado em nulo, bom, regular e ótimo, na dependência da subtração do escore após seis meses de cirurgia pelo escore pré-operatório. RESULTADOS: A obstrução nasal apresentou resultado bom ou ótimo em 98% dos pacientes. Quanto à coriza, a cirurgia teve resultado bom ou ótimo em 49% dos casos. As crises esternutatórias apresentaram estes resultados em 81,6% e, com relação ao prurido nasal, 45% dos pacientes obtiveram este índice de melhora. CONCLUSÃO: Esse estudo mostra que os benefícios clínicos obtidos com a turbinectomia parcial inferior não se limitam a melhora da obstrução nasal, estendendo-se também a outros sintomas da rinopatia alérgica, notadamente no que se refere às crises esternutatórias.

Efeitos do potencial de ação neural sobre a percepção de fala em usuários de implante coclear

O Potencial de Ação Composto Evocado Eletricamente reflete a atividade do nervo auditivo, podendo ser registrado através dos eletrodos do implante coclear. A determinação dos elementos neurais estimuláveis pode contribuir para explicar a variabilidade de desempenho entre indivíduos implantados. OBJETIVO: Comparar o desempenho nos testes de percepção da fala entre pacientes que apresentaram e que não apresentaram potencial de ação composto evocado eletricamente no momento intra-operatório. MATERIAL E MÉTODO: Estudo prospectivo no qual 100 indivíduos usuários do implante coclear Nucleus 24 foram divididos em dois grupos de acordo com a presença ou ausência do potencial de ação intra-operatório. Após 6 meses de uso do dispositivo, os resultados dos testes de percepção de fala foram comparados entre os grupos. RESULTADOS: O potencial foi observado em 72% dos pacientes. A percepção no teste de frases em formato aberto foi melhor nos indivíduos com presença de potencial (média 82,8% contra 41,0%, p = 0,005). Houve associação entre ausência do potencial e etiologia da surdez por meningite. CONCLUSÃO: Ausência de potencial neural intraoperatório esteve associada ao pior desempenho na percepção da fala e à etiologia da surdez por meningite. Por outro lado, a presença do potencial de ação intraoperatório sugere ótimo prognóstico.

Evolução das características da planta associadas à nutrição nitrogenada de repolho

A execução adequada do programa de adubação na cultura do repolho pode ser obtida pela sincronização da demanda da planta com o suprimento de N durante o ciclo da cultura. Assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar a evolução de indicadores nutricionais, a intensidade da cor verde (índice SPAD), medida na quarta folha completamente expandida; o teor de nitrogênio total e o teor de nitrato e as características agronômicas, comprimento do caule, número de folhas e massas de matéria fresca e seca de folhas, caules e raízes da planta, para determinar o teor de nitrogênio no repolho e determinar o valor crítico de cada característica em diferentes épocas de avaliação. Aos 50, 64 e 78 dias após a semeadura, foram determinados: a intensidade da cor verde (índice SPAD), medida na quarta folha; o comprimento do caule, o número de folhas, as massas de matéria fresca e seca e o teor de N foliar. Foram avaliadas cinco doses de N (0; 75; 150; 300 e 450 kg ha-1). Os tratamentos foram arranjados no delineamento experimental de blocos ao acaso, com quatro repetições. A colheita final das cabeças de repolho ocorreu aos 103 dias após a semeadura. Os valores ótimos das variáveis ao longo do tempo dependeram das doses de N e da época de avaliação. O valor ótimo do índice SPAD foi de 60,8; 58,4 e 53,5 aos 50; 64 e 78 dias após a semeadura. O valor ótimo do teor de nitrogênio total foi de 62,9; 60,3 e 59,0 g kg-1 nas folhas, de 48,6; 40,6 e 40,3 g kg-1 no caule e de 39,9; 36,9 e 20,1 g kg-1.nas raízes aos 50,64 e 78 dias após a semeadura.

Índices para avaliar o estado de nitrogênio da batata multiplicada por distintos materiais propagativos

Melhoria na eficiência de aplicação do N pode ser conseguida pela sincronização da demanda da planta com o suprimento de N durante o ciclo da batateira. O objetivo do trabalho foi determinar os valores ótimos de índices relacionados com o estado de nitrogênio ao longo do ciclo da batata cultivada em ambiente protegido, utilizando distintos materiais propagativos, tubérculo-semente, minitubérculo e broto, comuns na produção de tubérculo-semente básica. Os índices, determinados na quarta folha e na mais velha, foram intensidade da cor verde, avaliada pelo índice SPAD e pela tabela de cor, e características agronômicas: comprimento, largura, área e número de folíolos. Foram realizados três experimentos em vaso, em casa de vegetação na Universidade Federal de Viçosa. Em cada experimento, instalado no delineamento de blocos ao acaso, com quatro repetições, foram utilizadas seis doses de nitrogênio (0; 25; 50; 100; 200 e 400 mg dm-3). Os índices foram determinados a cada 10 dias iniciando-se aos 20 dias após a emergência. Com cada material de propagação, o índice SPAD medido tanto na QF quanto na FV respondeu de forma diferenciada ao incremento na dose de N e atingiu os valores ótimos de 41,3; 40,5; 37,0; 35,8; 36,0; 31,9 e 29,8 dos 20 aos 80 DAE, respectivamente, ao ser utilizado o tubérculo-semente básica. Com todos os materiais de propagação, a idade da planta influencia significativamente todas as variáveis, exceto o número de hastes ou o número de folhas, quando é utilizado broto ou minitubérculo, respectivamente. O valor ótimo dos índices relacionados com a intensidade da cor das folhas e das características agronômicas da planta foram estabelecidos e variam com o material de propagação e idade da planta de batata.

Desempenho de genótipos de feijão-mungo-verde semeados no inverno na Zona da Mata de Minas Gerais

Avaliou-se o desempenho do feijão-mungo-verde, semeado no inverno, na Zona da Mata de Minas Gerais, a 400 (Oratórios) e 720 m (Coimbra) de altitude. Dez genótipos foram semeados no final de julho, ou no início de agosto, no delineamento em blocos ao acaso, com quatro repetições. Irrigações por aspersão complementaram as chuvas. A primeira vagem amadureceu aos 73,3 (Oratórios) e aos 79,9 dias após a emergência (DAE) (Coimbra). A altura das plantas foi maior em Oratórios (62,4 cm) do que em Coimbra (37,1 cm). Em Coimbra, doenças causadas por Erysiphe polygoni e Ascochita sp. foram moderadas. Em Oratórios, foram feitas três colheitas entre 81 e 94 DAE; em Coimbra, duas: 88 e 100 DAE. As produtividades médias foram de 1093 (Oratórios) e 801 kg/ha (Coimbra). As sementes colhidas em Oratórios apresentaram aspecto ótimo ou bom; em Coimbra, bom ou regular. Concluímos que o plantio do feijão-mungo-verde no inverno, em altitudes entre 400 e 720 m, proporciona produtividades relativamente modestas, especialmente a 720 m, onde as condições climáticas favorecem algumas doenças.

Proposta de método para estimação de tamanho de parcela para culturas agrícolas

Dentre as formas reconhecidas para redução do erro experimental, destaca-se o tamanho ótimo da parcela experimental para aplicação dos tratamentos, existindo vários métodos para sua estimação, baseados em diferentes princípios. O objetivo deste trabalho é propor um método alternativo para a estimação do tamanho ótimo de parcela, para culturas agrícolas, compará-lo com métodos clássicos para esse fim e identificar com quais parâmetros seus resultados estão correlacionados. Realizou-se a validação dos resultados, utilizando-se dados de quatro experimentos com plantas de pimentão, em que se avaliou a produção de frutos, acumulada nas várias colheitas, cultivado em estufa com cobertura plástica. Os resultados obtidos pelo método proposto, denominado Método da Máxima Distância, são coerentes, mas fracamente associados aos resultados observados pelos demais métodos clássicos. O tamanho ótimo da parcela, estimado pelo Método da Máxima Distância, é fortemente influenciado pelo índice de heterogeneidade da produção, que mede a correlação entre as produções de parcelas contíguas. Há, ainda, as características de ser de fácil aplicação, praticamente invariável à acumulação da produção em diversas colheitas, adequando-se para culturas com duas ou mais colheitas nas mesmas plantas, como em experimentos com culturas olerícolas ou forrageiras.

Estimação da área foliar por método não destrutivo, utilizando medidas lineares das folhas de espécies de Passiflora

Objetivou-se, com este trabalho, desenvolver uma equação confiável, que possibilite calcular a área foliar de forma rápida e não destrutiva, utilizando medidas lineares da folha, para as diferentes espécies de Passiflora (P. alata, P. coccinea, P. gibertii, P. ligularis, P. misera, P. mucronata, P. nitida, P. setacea). Foram coletadas trezentas folhas, de diferentes tamanhos, de cada espécie. Realizaram-se análises de regressão da área foliar versus comprimento da nervura principal, maior largura da folha e o produto destas. A área foliar foi medida com um dispositivo de medição automática e as medidas lineares foram determinadas utilizando-se régua. O modelo linear escolhido, para todas as espécies, foi o que utiliza o produto das variáveis independentes, por apresentar maior coeficiente de determinação (R²) e maior significância do coeficiente de regressão. Os modelos apresentaram coeficiente de determinação ajustado superior a 0,927 e índice de desempenho ótimo, segundo a classificação de Camargo e Sentelhas. No processo de validação do modelo, mostrou-se que a correlação da área foliar medida com a área foliar observada foi muito alta. Os resultados obtidos neste estudo demonstram que a área foliar das espécies de Passifloras podem ser preditas, usando-se as determinações do comprimento e da largura das folhas.

Supply chain management

Nos últimos anos, a economia mundial e a economia brasileira têm sofrido mudanças importantes. Fusões, aquisições e alianças estratégicas têm se multiplicado. Parte considerável destas mudanças relaciona-se com profundas alterações nos sistemas de valores de todos os segmentos industriais. A busca da competitividade relaciona-se cada vez mais com a busca do ótimo sistêmico além das fronteiras da empresa. Neste contexto, a administração logística ganha nova dimensão, envolvendo a integração de todas as atividades ao longo da cadeia de valores e do sistema de valores, das matérias-primas ao cliente final. O objetivo deste trabalho é (re)situar a administração logística no contexto de mudanças, enfatizando a metodologia da gestão da cadeia de demanda (supply chain management).

Efeitos de treinamento nos desempenhos individual e organizacional

O objetivo deste estudo foi desenvolver um método para identificar efeitos de treinamento nos desempenhos dos indivíduos e da organização, combinação ainda rara na literatura científica. Foi realizado no Banco do Brasil, com 218 profissionais que fizeram um MBA em Marketing. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e questionários de auto e heteroavaliação. Nos questionários foi avaliada a contribuição do treinamento para a melhoria do desempenho individual e organizacional, e o suporte à transferência de treinamento. Nas entrevistas foram levantados indicadores de melhoria do desempenho organizacional para os maiores impactos percebidos pelos respondentes. Os resultados indicam que, para a maioria dos desempenhos individuais e organizacionais, o impacto percebido do treinamento foi avaliado entre bom e ótimo. A metodologia utilizada foi considerada adequada para a identificação de melhorias nos desempenhos organizacionais, percebidos como os mais afetados pelo treinamento. Também foram discutidas implicações metodológicas, teóricas e perspectivas futuras.

Teoria da firma: comportamento dos administradores, custos de agência e estrutura de propriedade

Este artigo integra elementos da teoria da agência, da teoria dos direitos de propriedade e da teoria das finanças para desenvolver uma teoria da estrutura de propriedade da firma. Definimos o conceito de custos de agência, demonstramos a sua relação com a questão da "separação e controle", investigamos a natureza dos custos de agência resultantes da presença de capital de terceiros e capital próprio externo, demonstramos quem arca com esses custos e por quê, e investigamos o ótimo de Pareto para a sua existência. Também fornecemos uma definição de firma e mostramos como a nossa análise dos fatores que influenciam a criação e a emissão de capital de terceiros e os direitos sobre o capital próprio cobre um caso especial do lado da oferta no que se refere à totalidade do problema dos mercados.

Risco privado em infra-estrutura pública: uma análise quantitativa de risco como ferramenta de modelagem de contratos

Parcerias público-privadas (PPP) são arranjos contratuais onde o governo assume compromissos futuros por meio de garantias e opções. São alternativas para aumentar a eficiência do Estado por uma alocação mais eficiente de incentivos e riscos. No entanto, a determinação do nível ótimo de garantias e a própria alocação de riscos são geralmente realizadas de forma subjetiva, podendo levar o governo a ter que assumir passivos significativos. Este artigo propõe um modelo de valoração quantitativa de garantias governamentais em projetos de PPP por meio da metodologia das opções reais, e este modelo é aplicado a um projeto de concessão rodoviária. Os autores analisam o impacto de diversos níveis de garantia de receita sobre o valor e risco do projeto, bem como o valor esperado do desembolso futuro do governo em cada uma das situações, concluindo que é possível ao poder público determinar o nível ótimo de garantia em função do grau de redução de risco desejado, e que o desenho e a modelagem contratual de projetos de PPP podem se beneficiar de ferramentas quantitativas aqui apresentadas.