Sistemas de protección frente al desempleo

Incluye bibliografía.

Aproveitamento da biomassa flutuante do Rio Madeira para geração de energia elétrica

A universalização do fornecimento de energia elétrica é uma meta ainda distante de ser alcançada na Amazônia brasileira, em face dos obstáculos geográficos, da dispersão de seus habitantes, da indefinição de tecnologias adequadas, além dos aspectos econômicos, em que pese ações governamentais, traduzidas no Programa Luz para Todos - PLpT, criado em 2003, cuja meta é atender a totalidade dos consumidores rurais até 2010, e a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica –ANEEL, responsável no Brasil pela regulação do setor elétrico, da obrigatoriedade da universalização até 2015. Este trabalho descreve pesquisa realizada no rio Madeira, na Amazônia brasileira, em que a geração de energia elétrica para atendimento de comunidades e pequenas cidades ao longo do rio, contribuindo para a universalização, pode ser viabilizada usando como fonte renovável inédita a biomassa lenhosa depositada no fundo do rio, decorrente de processos naturais, cuja retirada faz parte da rotina do Ministério dos Transportes, por obrigação legal, para viabilizar segurança na navegação. Como etapa inicial foram realizadas revisões bibliográficas para dar suporte à fundamentação teórica acerca de sistema elétrico brasileiro, universalização de acesso à energia elétrica, fontes renováveis na Amazônia, tecnologias para geração de eletricidade usando biomassa como fonte, subsídios no setor elétrico do Brasil, o rio Madeira, suas características e importância, além de ferramentas de análise de investimento. Em seguida, foram coletadas informações junto à AHIMOC, órgão responsável pela hidrovia do Madeira, quanto aos dados quantitativos e qualitativos da retirada de biomassa lenhosa do leito desse rio, bem como trabalhos de coleta in locu de amostras dessa biomassa para posterior análise de suas características físico-químicas em laboratório da UFAM. De posse dessas informações procedeu-se a avaliação de potencial de geração de energia elétrica da biomassa, assim como de rotas tecnológicas para tal. Os resultados obtidos das biomassas coletadas serviram como balizadores para confirmação de valores constantes na literatura e foram usados posteriormente na avaliação de potencial de geração de energia elétrica com identificação de rotas tecnológicas para tal. Etapa posterior contemplou a obtenção junto à concessionária de identificação e caracterização de potenciais mercados consumidores localizados na calha do Rio Madeira. Uma vez caracterizada a biomassa disponível, as possíveis rotas tecnológicas e os potenciais mercados consumidores, foram avaliados os aspectos tecnológicos, econômicos, ambientais, sociais e legais envolvidos. O estudo conclui pela competitividade do sistema de gaseificação, podendo contribuir para a universalização do acesso a eletricidade, cuja viabilização depende de adoção de política pública neste sentido, a partir de ações entre os Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Conclui, também, pelo potencial de atração de capital privado, o que contribuiria para a redução de gastos públicos. Trabalhos futuros quanto à replicabilidade do estudo em áreas com fenômeno semelhante, bem como de oportunidades de uso de outras biomassas apresentam-se viáveis.

O Estado como empregador de última instância: uma abordagem a partir das finanças funcionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeito do treinamento físico aeróbio sobre a concentração plasmática de superóxido dismutase em mulheres no climatério

No período da menopausa, a incidência de doenças cardiovasculares em mulheres é equivalente a dos homens, e assim os gastos públicos com saúde nesta população em particular, aumentam significativamente, uma vez que as mulheres possuem maior longevidade se comparadas aos homens. Os mecanismos celulares e/ou moleculares pelos quais ocorre maior incidência de hipertensão arterial em mulheres após a menopausa ainda não são claros. Uma variedade de fatores parece contribuir para a elevação de pressão arterial na menopausa, entre eles destacam-se a deficiência de estrogênio, o aumento do estresse oxidativo, a disfunção endotelial, a elevação da atividade do sistema renina-angiotensina, a elevação nos níveis plasmáticos de testosterona, as alterações no perfil lipídico e o aumento no ganho de peso. Trabalhos prévios mostram que os efeitos benéficos do exercício físico sobre o sistema cardiovascular estão relacionados a maior produção de óxido nítrico e/ou sua biodisponibilidade para o músculo liso vascular. Este último mecanismo tem sido relacionado com elevação da atividade da enzima antioxidante superóxido dismutase (SOD), que representa um importante mecanismo de defesa celular contra a formação de radicais livres. Objetivo: avaliar os níveis plasmáticos da enzima superóxido dismutase em resposta a um programa de treinamento físico aeróbio por 8 semanas realizado em mulheres no climatério. Métodos: A amostra foi constituída por 31 mulheres normotensas (49,3±1,2 anos) e 15 hipertensas (52,2±1,6 anos) todas diagnosticadas no período do climatério e sedentárias... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Comunicação na interação entre terapeutas e pacientes da dor lombar

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Transparência e Controle Social:A experiência do Observatório da Gestão Pública no combate à corrupção

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Recuperação de papel e papelão na usina de triagem de lixo de Lençóis Paulista - SP

Pós-graduação em Ciência Florestal - FCA

Indicadores diagnósticos da síndrome metabólica, butirilcolinesterase e estado de condicionamento físico em adolescentes obesos e eutróficos: uma breve explanação do atual estado da arte

Damage to health caused by excess body fat also generating a negative economic impact, with significant increase in public spending. The metabolic syndrome, which also gets several other names, such as plurimetabolic syndrome or syndrome X, is nothing more than the combined incidence of some diseases or metabolic disorders in which obesity, besides being one of them, seems to promote parallel effects that contribute to the development of other chronic diseases such as diabetes and cardiovascular disease. Researchers agree that hyper caloric diets associated with a sedentary lifestyle are the main triggers of disease, including the increasing on genetic predisposition to this disease in children and adolescents. In the case of children and adolescents the diagnosis is complicated by the lack of a consensus accepted by the scientific community. In addition to behavioral and environmental factors unfavorable to health, in a more detailed analysis also found hereditary aspects or simply genetic, such as hepatic enzyme Butyrylcholinesterase. When compared to eutrophic, obese adolescents, like adults obese, have higher serum concentration values as well as major activity for this enzyme. Increasing evidence suggests that excess body weight assumes an important role in the variation of metabolic functions in adolescents, favoring the emergence of early diagnostic indicators of metabolic syndrome.

La empresa social en España y en Italia durante la crisis ¿un laboratorio de innovación económica y social?

En este artículo analizamos el desarrollo de empresa social en España e Italia en el marco de la crisis económica y social, en términos de difusión y marco jurídico. De esta manera, definimos los confines del “ecosistema” de la empresa social en los dos países e identificamos elementos comunes y especifidades. La hipótesis es que la empresa social representa una herramienta de generación de respuestas proactivas a la crisis, impulsando trayectorias de innovación económica y social, y contribuyendo a un modelo de desarrollo económica y socialmente sostenible. La innovación surge de la capacidad de las empresas sociales de generar respuestas innovativas a demandas emergentes, de su capacidad de crear al mismo tiempo valor social y económico, de satisfacer necesidades individuales y colectivas, de activar dinámicas de cambio de medio y largo plazo, de estimular dinámicas de emprendimiento, de empoderamiento y de valorización en el territorio. Sin embargo, el carácter innovador de la empresa social no surge simplemente de una empresarializacción del Tercer Sector tradicional, y mucho menos como consecuencia de la transferencia de servicios fundamentales del estado a asociaciones, cooperativas y empresas sociales, si con eso se persigue el simple objetivo de reducción de los gastos públicos. Al contrario, detrás de la retórica de la innovación social se puedan esconder proyectos de reducción de los gastos de servicios a través de la reducción de los salarios y de la cualidad de los servicios. El artículo, a partir de la comparación de la difusión del fenómeno y de las perspectivas de desarrollo en España y en Italia, termina con una reflexión crítica sobre las luces y sombras, los riesgos y las oportunidades, relacionados con la difusión de la empresa social, o sea, de la integración de la acción solidaria y la acción económica en prácticas que son al mismo tiempo empresariales y con finalidades sociales.

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil

The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right. In order to preserve it, the constitutional order is provided with various means to this purpose, including the possibility of using taxation. Several principles both constitutional, as infraconstitucional, support the use of taxation as a legal instrument to protect the environment. There is an intense legal debate about the suitability, characteristics, purposes and principles which underlie and restrict the environmental taxation. Discussions and proposals for reform of the tax system in order to include the ecological aspect at its core have been developed. The use of taxation as a way to fund public expenditures related to environmental causes, promote the internalization of negative externalities and as a way to induce behavior to benefit the environment finds support in the Brazilian legal system. This paper seeks to demonstrate that the national tax system is fully able to act as a tool available to the state for the implementation of the fundamental right to an ecologically balanced environment, whether through the taxes fiscal role or due, mainly, through the phenomenon of extrafiscality. Also, it is intended, through doctrinal, jurisprudential analysis and concrete cases, to investigate whether the tax system can be effective in protecting the environment in the way it is currently constructed, or if there is need to proceed with changes in its structure in order to achieve this goal

Balanzas fiscales territoriales: perspectiva general y experiencia en España

Los estudios de “balanzas fiscales” territoriales son ejercicios de estimación de la incidencia geográfica de los programas de ingresos y gastos públicos en un periodo de tiempo determinado, que permiten calcular el saldo fiscal imputable a cada territorio. En este trabajo se lleva a cabo una descripción de las principales características y problemas metodológicos que presentan los estudios de “balanzas fiscales” territoriales, así como una panorámica muy general de sus antecedentes en España. Se revisan también los estudios más recientes –con aportaciones muy relevantes tanto en el terreno metodológico como en el de la estimación– y se ofrecen algunas conclusiones.

El papel de las instituciones educativas públicas en la eliminación de la pobreza

Este trabajo presenta un conjunto de propuestas que contribuirían a fortalecer el papel de las instituciones educativas en la eliminación de la pobreza. Se trata de un conjunto de acciones por parte del Gobierno y las instituciones educativas que podría hacer más eficiente el gasto público en educación. El documento es el resul tado del trabajo de campo realizado en las instituciones educativas del Distrito de Aguablanca en Cali, de la revisión de la literatura nacional e internacional y del análisis de información complementaria efectuados por el equipo de investigación de la Universidad Icesi sobre el problema de la pobreza.

Inversiones públicas en el Perú (1900-1968): una aproximación cuantitativa

El presente documento se propone reconstruir el patrón de comportamiento de la inversión pública peruana entre 1900 y 1968, a partir de nuevas evidencias empíricas extraídas de los Balances y Cuentas Generales de la República que han permitido elaborar series estadísticas completas del gasto fiscal a lo largo de todo el período examinado. Al proceder de esta manera hemos buscado responder, entre otras, a las siguientes interrogantes: ¿Cuál fue el monto del gasto fiscal total destinado a realizar obras públicas durante los distintos gobiernos que tuvieron bajo su administración el aparato estatal? ¿Qué tipo de obras se ejecutaron y qué orden de prioridades revelaban nuestros gobernantes en sus decisiones de inversión? Y, finalmente, ¿qué grado de autonomía relativa mostró el Estado en su política de inversiones públicas en relación a las presiones ejercidas por los grupos de poder locales?

Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula

Este artigo realiza uma análise introdutória sobre o gasto público referente às políticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuição instável entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padrão de financiamento para o esporte e lazer durante o período analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existência de programas e/ou frações de classes hegemônicas no que tange aos gastos públicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorização do esporte de alto rendimento dentro da alocação dos recursos públicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT