Avaliação dos níveis de extrativismo da casca de barbatimão [Stryphnodendron adstringens (Mart.) Coville] no Distrito Federal, Brasil

Este estudo visou subsidiar o estabelecimento de diretrizes para a conservação e o manejo do barbatimão, cuja casca é usada na produção de medicamentos tradicionais, além de ser boa produtora de tanino. A coleta da casca exercida pela população é estimulada por indústrias farmacêuticas e, aos poucos, vem provocando esgotamento deste recurso. Para avaliar o dano extrativista, foram realizados sete caminhamentos, de 2 horas cada, em quatro unidades de conservação no Distrito Federal: um no Arboreto da UnB; dois na ''Matinha'' do Centro Olímpico da UnB, na APA do Paranoá; três na APA Gama e Cabeça de Veado; e um no Parque Ecológico Norte. Nesta ocasião, foram medidos os diâmetros (a 30 cm do solo), as alturas das plantas e os níveis de danos na casca provocados pelo extrativismo. Os danos foram classificados em oito níveis:0 = sem dano; 1 = > 10%; 2 = 11-25%; 3 = 2650%; 4 = 51-75%; 5 = 76-100% de casca removida; 6 = mortas; e 7 = rebrotas. A estrutura diamétrica foi ajustada por regressão, conforme o modelo ''J-invertido''. A freqüência nas classes diamétricas iniciais ficou abaixo do esperado, o que indica que poderá haver redução na densidade desta espécie na porção estudada do Distrito Federal. A avaliação qualitativa indicou que 41% dos indivíduos amostrados apresentaram sinais de extrativismo desordenado independentemente do porte da planta. Deste modo, torna-se importante estabelecer políticas voltadas para o desenvolvimento de técnicas de manejo sustentado e programas de domesticação, assim como a criação de um plano gestor para as unidades de conservação no Distrito Federal.

Estudo fenológico de Stryphnodendron adstringens (Mart.) Coville no cerrado sensu stricto da Fazenda Água Limpa no Distrito Federal, Brasil

Stryphnodendron adstringens, conhecida como barbatimão, é uma espécie de distribuição geográfica ampla no bioma cerrado, ocorrendo desde o Pará, pelo planalto central, até Minas Gerais e São Paulo. Sua casca e frutos contêm tanino e apresentam propriedades medicinais. É uma espécie de baixa exigência nutricional e não acumuladora de alumínio. É hermafrodita e polinizada por pequenos insetos, especialmente abelhas. Está entre as principais espécies lenhosas encontradas na área de estudo. O objetivo deste estudo foi avaliar os eventos fenológicos desta espécie, numa área de cerrado sensu stricto na Fazenda Água Limpa (15°56'S e 47°46'W), durante cinco anos (1987-1991). Dez árvores foram selecionadas e observadas de 18/01/1987 até 07/11/1991 a intervalos quinzenais. A estacionalidade pluvial do clima foi bem definida durante o período de observação. Os padrões fenológicos foram analisados graficamente, pelo teste de Kruskall-Wallis a 5% e pelo coeficiente de correlação de Spearman. Todos os indivíduos floriram anualmente exceto dois que não floriram em 1990, provavelmente como conseqüência da queimada em 1989. A floração ocorreu entre julho e novembro, sendo que os picos variaram entre os anos. Todos os indivíduos frutificaram até 1989 quando os frutos foram abortados pela queimada. Nenhuma frutificação foi observada no ano seguinte e em 1991 a produção de frutos atingiu apenas a metade daquela observada nos dois primeiros anos. A espécie apresenta modelo fenológico anual com floração, frutificação, dispersão de sementes e picos de senescência e de emissão de folhas novas, todos na estação seca. Seus frutos requerem um longo período de maturação, cerca de 12 meses, alcançando a maturidade na época seca do ano seguinte. Queimadas ocasionais afetaram, de maneira acentuada, as atividades reprodutivas, especialmente a frutificação.

Efeito do local de coleta nas características de sementes de capim-gordura (Melinis minutiflora P. Beauv.) no Distrito Federal, Brasil

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito do local de coleta no índice de esterilidade, na viabilidade e na dormência de sementes de capim-gordura, uma importante gramínea invasora de áreas de proteção ambiental nos cerrados brasileiros. Sementes das cultivares Roxo e Cabelo-de-Negro foram coletadas nas seguintes unidades de conservação do Distrito Federal, Brasil: Parque Nacional de Brasília, Reserva Ecológica do IBGE e Estação Ecológica de Águas Emendadas. Avaliaram-se o percentual de sementes cheias (contendo cariopse), a viabilidade e a dormência dessas sementes. A viabilidade das sementes dessa espécie pode ser adequadamente avaliada mediante o teste de germinação em temperaturas alternadas de 20-30ºC, com substrato umedecido em solução de nitrato de potássio a 0,5% com luz e a dormência a 25ºC, em água e no escuro. Observou-se grande variação na porcentagem de sementes cheias em função do local de coleta, especialmente na cultivar Roxo (17,5% a 36,1%). O local de coleta também afeta a dormência das sementes de ambas cultivares (20% a 80%) e a viabilidade das sementes apenas da cultivar Roxo (80% a 96%). Esses resultados ajudam a explicar o comportamento ecológico de Melinis minutiflora.

El enfoque epistemológico en las prácticas de diseño curricular para la carrera de pedagogía en la Universidad Federal de Amapá-UNIFAP (Brasil) [por] Walterlina Barboza Brasil y Ma. Teresa Rivas Méndez

Tesis (Maestría en Enseñanza Superior) U.A.N.L.

El currículum de educación física : análisis, evaluación y propuesta de implantación en la Universidad Federal de Sergipe (Brasil), a través de la investigación-acción.

Analiza, evalúa y determina si existe un currículum adecuado para atender a las necesidades de formación del profesor de Educación Física, basado en las manifestaciones de los profesores, alumnos y licenciados. Profesores y alumnos matriculados de todo los semestres del curso de Educación Física de la Universidad Federal de Sergipe (Brasil) en el año 2002. La muestra está constituida por: 18 profesores, representando el 81,8 por ciento de la población docente del Departamento de Educación Física y; 305 alumnos de diferentes semestres lectivos, representando el 59,6 por ciento del alumnado de Educación Física; y 38 egresos del curso, representando el 41,3 por ciento del universo de los licenciados. El eje vertebral del estudio, está relacionado con la búsqueda de la descripción, comprensión, significado y acción de una metodología para reformar el currículum (plan de estudios) formativo de los profesores de Educación Física, basado en los Parámetros Curriculares Nacionales (PCNs). La génesis de esta investigación parte de constatación observadas en el ámbito del Departamento de Educación Física de la Universidad Federal de Sergipe, en Brasil, tales como: La carencia de estudios actualizados que analicen y evalúen el desarrollo del plan de estudios del Curso de Licenciatura en Educación Física, implantado a partir del segundo semestre de 1993 hasta el segundo semestre de 2001; y su influencia en el desempeño del profesional para actuar con competencia técnica y pedagógica en la sociedad donde ejerce. Realizamos un análisis descriptivo interpretativo, intentando descubrir si los profesores ejercen la docencia impartiendo los conocimientos adecuados, y si los alumnos reciben una formación coherente para desempeñar la función docente, y de qué manera el Curso influye o no en su formación. Encuestas, fuentes documentales y bibliografía. Se utilizaron también otros instrumentos como son: análisis estadístico, paquetes informáticos, variables sociodemográfica, distribución de frecuencia variables cuantitativas y variables cualitativas. La justificación del estudio se basa en la posibilidad de aportar criterios y fundamentos para redimensionar históricamente la construcción de un perfil del profesional de la Educación Física comprometido con la calidad docente, en el ámbito de la sociedad. La reforma curricular propuesta por la Comisión del Proyecto de Currículo no ha sido debidamente implementada y desarrollada en lo referente a la dimensión didáctica. Las conclusiones del estudio revelan, que el Curso de Educación Física de la Universidad Federal de Sergipe debe de proporcionar a sus alumnos, futuros docentes, una calidad de trabajo pedagógico que abarque a los ámbitos teórico, práctico e investigador en todas las disciplinas, con el rigor y nivel exigidos a unos estudios universitarios. Como posibilidades básicas, se aporta la construcción de una unidad esencial, basada en nuevos parámetros curriculares, en un nuevo perfil profesional derivado de una nueva estructura del currículum, e intentado descubrir un nuevo proyecto político-pedagógico, productor de conocimientos de forma cooperativa y auto-organizada por los alumnos, haciendo posible la relación entre la teoría y la práctica.

Ouvidoria, novas relações de consumo e o aperfeiçoamento da cidadania no Brasil: a experiência da Caixa Econômica Federal

Este trabalho se propõe a lançar um olhar sobre o instituto da ouvidoria, considerando sua importância para o aperfeiçoamento da cidadania em nosso país. Ele examina as ouvidorias públicas, que se distinguem como valiosos canais de comunicação entre as instituições e os cidadãos, facilitando a circulação de informações e aumentando a conscientização da população em relação ao exercício de seus direitos junto à Administração Pública. Também cuida dos avanços da ouvidoria no setor privado, sob a influência do Código de Defesa do Consumidor e de novas práticascorporativas socialmente responsáveis. Como objeto de estudo, tratamos da Ouvidoria da Caixa Econômica Federal principal agente de políticas públicas do governo federal e maior banco público da América Latina. A Ouvidoria da empresa foi criada há quatro anos e apresenta resultados positivos junto ao Procon e ao Banco Central, assim como tornou-se um instrumento relevante para a melhoria do atendimento ao cidadão beneficiário de serviços públicos e ao consumidor de serviços bancários.

Federalismo fiscal no Brasil: arrecadação, transferências e disponibilidades (1988 - 2000)

Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalismo fiscal-tributário brasileiro, no período entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o encerramento do exercício financeiro de 2000. O referencial teórico está fundamentado na teoria das finanças públicas. Os dados foram obtidos junto a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados apontam para uma reversão parcial do padrão de descentralização observado no triênio posterior a promulgação da Constituição de 1988. As disponibilidades da União foram parcialmente reconstituídas, com ênfase nas receitas vinculadas ao financiamento da seguridade social. No âmbito subnacional os estados perderam participação relativa na distribuição das disponibilidades tributárias e os municípios afirmaram a posição obtida no ordenamento constitucional de 1988.

Política de recursos humanos del personal civil de la administraçión pública directa: um estudio comparado entre Brasil y Colombia a nível federal e nacional respectivamente

El presente trabajo tiene como objetivo el conocimiento a través de un estudio comparado de la política de desarrollo y valoración de los recursos humanos que han sido definidas desde la década de los treinta ( 30), en los gobiemos de Brasil y Colombia, determinando acciones que vienen siendo adoptadas en la actualidad, en su público-alvo, los funcionarios públicos civiles a nivel federal y nacional respectivamente, en la administración directa. Las organizaciones en general, particulares y gubemamentales, tienen la responsabilidad en fomentar el desarrollo de los recursos humanos. Existirá siempre la necesidad de esfuerzos creativos para que la profesionalización en todos los niveles, alcance las metas necesarias para su sólida afirmación, contribuyendo de ésta manera a acelerar el proceso de desarrollo, fundamental en la globalización que en la actualidad enfrentan todos éstos países. Para lograr éste objetivo, hemos hecho una descripción de las experiencias de reformas que éstos dos países vienen atravezando, con el objetivo de modernizar la administración pública, utilizando como instrumento para el respectivo análisis, una metodología cualitativa de identificación y cuestionamiento de las informaciones.

A composição da dívida pública mobiliária federal interna e os fundos de investimento no Brasil: análise dos fatores de influência

This work intends to study the relationship between Brazilian Internal Public Debt mix and Mutual Funds. In the theoretical framework, the discussion about liquidity preference theories implies considering risk averse investors. Portfolio selection is also discussed, particularly Markowitz efficient frontier. Historical data from November of 1999 to December of 2004 of Brazilian Internal Public Debt mix and Mutual Funds portfolio are analyzed. Official goals concerning Public Debt's mix and its actual composition are presented, as well as Mutual Fund preferences as buyers of public debt securities. Time series of three securities (LFT, LTN and NTN-C) in Public Debt mix and Mutual Funds portfolio are compared and a similar behavior is identified. Relevant facts of the macroeconomic context which may have affected Public Debt or Mutual Funds are discussed. Some indications of a possible influence of Mutual Funds upon Public Debt Mix are obtained and hypothesis to be tested in future studies are proposed.

Estado, sociedade e subsistema de saúde no Brasil

Estado e sociedade brasileiros conviveram em descompasso, nos anos 80. A conseqüência imediata desse fenômeno foi o atendimento insuficiente de necessidades básicas da sociedade, nesse período, com aumento da entropia em vários subsistemas sociais brasileiros, dentre os quais o subsistema de saúde. Nesta tese, trabalhando com dados econômicos, sociais e de saúde, e construindo algumas variáveis-indicadores, confrontou-se, naquele período, necessidades da sociedade com ações do Estado, na área da saúde. Utilizando técnicas estatísticas - análise gráfica, associação estatística dos indicadores selecionados (matriz de correlação de PEARSON), análise em componentes principais, análise de agrupamento e análise de regressão linear múltipla com variáveis logaritímizadas - foi possível visualizar causas e conseqüências dessa alta entropia, caracterizada por desperdício de recursos e várias situações propensas à geração de crises nas organizações, setores e instituições do subsistema de saúde brasileiro. Propõe-se um método de alocação de recursos federais, objetivando minimizar desigualdades entre as Unidades da Federação, a partir de seus desempenhos na área de saúde.

O papel da Secretaria da Administração Federal no processo de modernização da "função-administração": Brasil, 1988-1992

Trata da modernização da Administração Pública Federal, caracterizando e dimensionando qual foi o papel da Secretaria da Administração Federal nas ações desenvolvidas durante os anos de 1988 a 1992. Descreve os projetos e programas elaborados no período selecionado, identificando os principais agentes responsáveis pela sua elaboração, implantação e coordenação.

Determinantes do voto para deputado federal: relação entre emendas orçamentárias e desempenho eleitoral

Obter votos é crucial para todo político que se submete a uma eleição. Sendo assim, este trabalho se dedica a investigar variáveis que afetem a votação de deputados federais candidatos a reeleição na Câmara Federal, dando ênfase à relação entre provisão de emendas e desempenho eleitoral. Para verificar a importância das emendas na competição eleitoral, as eleições municipais intermediárias também são exploradas. Os dados utilizados abrangem as eleições e Orçamento Federal do período de 1994 a 2006. Como resultado se verifica que aspectos ligados às características individuais dos deputados têm forte poder explicativo sobre os votos totais obtidos por estes. Adicionalmente, encontra-se evidência de um efeito local das emendas sobre os eleitores e que a relação estabelecida entre deputado e município determina grande parte da votação municipal obtida em uma tentativa de reeleição.