Centro de educação matemática (CEM): fragmentos de identidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Profissionalização e escolarização: a experiência de articulação do SENAI-PA

O presente trabalho tem como objetivo compreender, na prática da formação profissional dos trabalhadores em nível médio, como se relacionam a escola média e a escola profissional técnica de nível médio, conforme o preconizado pela legislação vigente, que prevê a articulação entre estes dois momentos da formação do trabalhador de forma seqüencial e concomitante. O foco da investigação manteve-se nas estratégias de formação adotadas no Curso Técnico em Manutenção de Mecânica Automotiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, em Belém PA, uma vez que em seu processo formativo se processa apenas a formação da profissionalização. O curso tem por finalidade habilitar profissionais para atuar em processos de montagem, manutenção e recuperação de veículos automotivos. A metodologia utilizada subsidiou-se na abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, fazendo uso na coleta de dados da entrevista semi-estruturada e da análise documental. A análise dos dados foi realizada com fulcro no referencial teórico utilizado e com base nos procedimentos da análise de conteúdo, a partir de três grandes eixos principais identificados na fala dos entrevistados, que foram: a articulação entre escola média e escola profissional de nível técnico no contexto da formação para o trabalho, formação profissional e mercado de trabalho e relação teoria-prática como componente da formação profissional. A pesquisa possibilitou identificar que o processo formativo no SENAI-PA possui como referência o economicismo, a empregabilidade e a competitividade, tendo na pedagogia das competências seu norte de formação profissional, a qual está voltada para atender a um mercado de trabalho cada vez mais mutante e instável. Constatou-se que a articulação mantida entre a escola média e a escola profissional de nível técnico é instrumental, ficando a escolarização subordinada e a serviço da profissionalização, sem preocupação específica da Instituição para com uma formação ampla do trabalhador. Ignora-se que a mera soma das partes não favorece uma formação mais abrangente desse trabalhador. Concluiu-se também que a formação profissional promovida pelo SENAI-PA, ao desenvolver um modelo utilitarista, pragmático e fragmentado, ratifica o histórico dualismo existente nesse nível educacional. Além disso, ao focar no desenvolvimento de habilidades e atitudes apenas para o mercado de trabalho, sua formação acaba por inviabilizar o projeto de ensino médio integrado que possibilitaria o desenvolvimento amplo do trabalhador.

Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)

Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública: a autonomia da escola no PDDE

Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no plano das orientações. Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.

Educação, inclusão e políticas públicas: a educação especial no município de Marabá-Pará

Este trabalho investigou como se deu a implementação de Políticas Públicas para Educação Especial no município de Marabá-Pará. Para tanto se fez necessário analisar e refletir o papel da Secretaria Municipal de Educação na efetivação dessas políticas, tendo como focos a política de inclusão escolar e o processo de municipalização do Ensino Fundamental. A temática foi desenvolvida por meio de uma pesquisa qualitativa sobre o processo de inclusão escolar, pois a última década, em nosso país, marca o início da luta da sociedade civil para que se façam valer os direitos preconizados pela Constituição Federal de 1988, dentre os quais garantia do acesso e permanência de todos na escola. O problema de pesquisa que norteou este trabalho foi o de verificar a relação entre as políticas públicas educacionais para a educação especial traçadas pelo governo federal e a implementação das mesmas pela Secretaria Municipal de Educação de Marabá-Pará para a inclusão escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais. A pesquisa se desenvolveu metodologicamente por meio de um estudo de caso de uma escola da rede municipal de educação de Marabá. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados a entrevista semÍ-estruturada e a análise interpretativa das entrevistas e dos documentos cujos dados foram submetidos à análise de conteúdo. A partir de nossas análises e reflexões constatamos que a implantação da Educação Especial em âmbito municipal deu-se por força do processo de municipalização ocorrido em Marabá no de 2000. Ressaltamos que a implementação da mesma na prática, vem sofrendo muitos complicadores, dentre eles a falta de conhecimento de grande parte dos professores da rede em relação às questões mais específicas apresentadas pela maioria das deficiências de seus alunos, além da falta de infra-estrutura adequada das escolas para atender os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes comuns.

O "Progestão" no contexto da modernização do Estado brasileiro: mediação para a democratização da gestão escolar ou para a implantação da lógica gerencial na escola?

Este trabalho tenta responder a algumas interrogações relativas a um programa de formação de gestores que indica formas de organização e gestão do espaço escolar sustentado no discurso do democrático, o Progestão Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares. Tem como objetivo geral desvendar as matrizes teóricas deste Programa por meio da análise do conceito de democracia incorporado nas mediações de gestão democrática que foram propostas e nas novas formas de organizar e de gerir a escola. O objeto de estudo Progestão é uma proposta específica de gestão escolar, oriunda da união de várias secretarias de educação estaduais, que segue as diretrizes do Ministério de Educação. Considera para a gestão escolar a introdução de novos instrumentos organizacionais e gerenciais, como possibilidade de melhoria da qualidade da educação. Recorremos à pesquisa documental e bibliográfica como estratégias para o entendimento do objeto proposto, analisando os documentos de criação e de implementação do programa, os seus diferentes materiais didáticos e um conjunto de autores que se constituem na sua base teórica. Todo o material foi por nós organizado e analisado considerando as possibilidades de contribuição para a consolidação de práticas formais ou efetivas de democracia escolar. Partimos do pressuposto de que nem sempre que se usa a palavra democracia significa que se acredita efetivamente nela, mas sim que se generalizou o reconhecimento de que a democracia é uma virtude. Verificamos que os elementos de mediação propostos para a gestão educacional, em função de sua perspectiva de democracia, apesar de positividades e avanços na ampliação da participação da comunidade escolar na administração das unidades de ensino, são usados como ferramenta de uma concepção de democracia formal, servindo para a legitimação de práticas de gestão tradicionalmente consolidadas. Por fim, verificamos que o Progestão se coloca como um instrumento por meio do qual se busca introduzir a lógica gerencial na gestão da escola pública brasileira.

Poder local e a gestão da educação municipal no contexto de Altamira-Pará

Com base nas discussões que tomam como eixo central a temática a ressignificação do poder local, enquanto força mobilizadora, e sua relação com a gestao da educação municipal, esta Dissertação busca problematizar se as definições institucionais e as práticas efetivadas pela Secretaria de Educação do Município de Altamira-PA tem contribuído para o fortalecimento do poder local, a fim de compreender ate que ponto o processo educativo possibilita a formação e inserção de agentes sociais nos processos de democratização da sociedade. Tendo como corpus de investigação a gestão da política educacional instituída nessa localidade, denominada de Programa Rede Vencer (antiga Escola Campeã), desenvolvida em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avalia-se as estratégias e práticas propostas pela SEMEC no que tange a participação e o protagonismo da comunidade altamirense, examinando, para tanto, a natureza das redes relacionais constituídas entre esse orgão e os atores e segmentos sociais. Ao estabelecer uma articulação entre a metodologia das redes sociais e alguns princípios da análise do discurso, esta pesquisa identifica percepções e posicionamentos contraditórios em relações ao sentido de governança democrática e de descentralizacao e autonomia, bem como ao envolvimento da população nos processos de deliberaties e de partilha de poder, de modo que as definições instituídas pela Secretaria de Educação revelam o caráter centralizante na forma de gerir a política educacional ao ignorar a comunidade escolar e externa em sua definições e implementação. Este trabalho evidencia, ainda, que a gestão da educação assenta-se em um modelo racional/burocrático, fundamentado no controle dos resultados de desempenhos, o que favorece a concentração das decisões no ambito da SEMEC e da própria Prefeitura Municipal e, conseqüentemente, o afastamento e alheamento dos sujeitos escolares e da sociedade. Por fim, constata-se que o processo educativo, em sua dimensões curricular e administrativa, ainda não tem ainda proporcionado a formação socio-política dos sujeitos, como também nao tem contribuído para a criação de canais participativos com vistas a conquistar a democratização do poder local em Altamira.

O programa de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e seus efeitos na gestão educacional do município de Altamira

O trabalho estuda a política de municipalização de ensino, através de um movimento histórico e interpretativo, cujo propósito é caracterizar as tendências municipalizadoras da educação brasileira que procuraram imprimir aos municípios o papel prioritário na oferta da educação infantil e do ensino fundamental no país. A partir desta incursão, o estudo parte para uma análise do programa de municipalização do ensino no Estado do Pará, mostrando os principais objetivos e características da proposta implementada pelo Governo do Estado no final da década de 1990, que, principalmente a partir da aprovação do Fundef, investiu na radicalização do processo de municipalização no estado. Para evidenciar os efeitos desse programa na realidade da gestão municipal da educação, esta investigação toma como campo de pesquisa o Município de Altamira, onde procurou desvelar quais os delineamentos tomados pela política educacional do município a partir da assinatura do Convênio de Cooperação Técnica acordado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Executiva de Educação e que alterou os rumos da educação municipal. A pesquisa pretende contribuir para a compreensão da política de municipalização, relacionando-a com as injunções estruturais, visando refletir sobre as especificidades que demarcam a tríplice relação entre as políticas nacionais, o caráter estadual e o contexto municipal.

O Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil e os desafios da representação democrática nas deliberações das políticas educacionais para o município de Belém-Pa

Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

Política de formação profissional do SENAI e a qualidade de vida no trabalho: o olhar dos egressos

Este estudo apresenta uma pesquisa em que se discute a política de formação profissional do SENAI-PA, a partir dos depoimentos de egressos de cursos na área de aprendizagem industrial, da instituição, cujo direcionamento teórico baseia-se na Qualidade de Vida do Trabalho. Teoricamente, consideramos a influência da Teoria do Capital Humano e os indicadores de QVT, destacadamente o econômico, o político, o psicológico e o sociológico na formação de aprendizes industriais. A questão central foi responder como a formação profissional obtida pelos egressos do SENAI refletiu na sua qualidade de vida no trabalho. Entre os objetivos de ordem geral e específicos, destacam-se, desenvolver um estudo sobre a situação dos egressos dos cursos do SENAI do Centro de Formação Profissional Getúlio Vargas em Belém-PA, no período de 2000 a 2003; identificar os egressos do Curso de Aprendizagem Industrial; verificar a inserção no campo profissional desses egressos; analisar as expectativas profissionais e sócio-econômicas dos egressos com base nos indicadores de QVT e contribuir para o aprofundamento dos processos de avaliação institucional do Centro de Formação Profissional, no intuito de sintonizar a atuação estratégica do SENAI com os anseios e necessidades da comunidade. Os depoimentos objetos de nosso estudo foram obtidos em entrevistas com ex-alunos, nos quais as falas revelam a importância dada por eles ao profissionalismo, à obtenção de renda a partir dessa profissão e dos necessários aperfeiçoamentos profissionais, em face à acirrada disputa no mercado de força de trabalho, na conjuntura sócio-econômica globalizada contemporânea. Para além disso, este trabalho possibilita também uma reflexão histórica sobre a evolução do SENAI, destacado integrante do Sistema S e percussor de políticas de educação profissional no Brasil, oriundas da fase inicial tardia da industrialização brasileira. Na análise, procuramos ainda revelar aspectos fundamentais que devem ser perseguidos pelas políticas públicas - em especial as relativas à educação profissional com todos os entes executores dessa política, quer públicos ou privados -, em termos de adequação de suas diretrizes em prol de uma formação profissional para as pessoas mais necessitadas que atenda as necessidade de um padrão de Qualidade de Vida, equivalente aos parâmetros mundiais.

Formação continuada de professoras de infância no Baixo Tocantins: concepções de criança [infância] e interdisciplinaridade

Os processos de formação continuada de professoras de infância têm ganhado importância no âmbito das políticas de educação no Brasil nos primeiros anos do século XXI. Seu principal objetivo tem sido proporcionar níveis de qualidade da atuação dos docentes que cuidam e educam as crianças menores de sete anos. Para combater o déficit histórico no plano do acesso e da qualidade, algumas iniciativas governamentais têm sido apresentadas à comunidade acadêmica numa tentativa de integração em rede. Afinal, qualquer ação que pretenda impactar na qualidade da formação dos professores em nível nacional exige a participação das universidades. Nesse sentido, a parceria entre os governos federal, estadual e municipal com as universidades tem buscado construir experiências consistentes, com ênfase na modalidade da educação a distância. Neste trabalho, discuto as concepções sobre criança, infância e interdisciplinaridade das professoras da região paraense do Baixo Tocantins a partir da atuação do Programa EDUCIMAT: Formação, Tecnologia e Serviços em Educação em Ciências e Matemática que tem por objetivo formar professores tutores capazes de mediar a formação continuada de outros professores no contexto do município. Para isso, construímos os dados da pesquisa por meio de questionários, entrevistas e registros escritos destacando as reflexões das professoras sobre suas memórias, concepções e práticas. O objetivo é ressaltar a importância da formação continuada para a transição conceitual vivenciada pelas professoras em formação. Concluo que o diálogo entre os fundamentos teóricos e as experiências educacionais das professoras possibilita um repensar de suas concepções e, por conseguinte, de suas práticas pedagógicas.

Educação do campo e participação social: reflexões sobre a experiência da Casa Familiar Rural de Cametá/PA

A dissertação investigou a experiência da Casa da Casa Familiar Rural de Cametá com o objetivo mais amplo de identificar as contribuições da experiência para a vida,formação/escolarização e trabalho dos sujeitos do campo cametaense. Em sentido específico objetivou analisar como se dá a participação dos sujeitos na dinâmica da Casa Familiar Rural de Cametá; identificar os mecanismos utilizados pela Casa Familiar Rural de Cametá para motivar a participação dos sujeitos e as contribuições da Casa Familiar Rural de Cametá na visão dos sujeitos que participam direta ou indiretamente da experiência. O estudo se desenvolveu numa abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando-se da entrevista semi-estruturada com jovens, pais, monitores, docentes, coordenação pedagógica, egresso, representantes dos movimentos sociais e membros da comunidade; e estudo documental analisando o referencial que dá suporte legal à experiência da Casa Familiar Rural de Cametá, e os cadernos dos alunos e documentos internos da experiência. O estudo permitiu por um lado, constatar que a experiência da Casa Familiar Rural de Cametá é significativa para os sujeitos do campo, uma vez que os conhecimentos são organizados a partir da realidade dos mesmos. Nesse sentido, foi possível identificar que a proposta assentada na Pedagogia da Alternância pode ser uma alternativa educacional viável para o campo cametaense. A partir das entrevistas identificamos o esforço para que ocorra a integração escola/família/comunidade na dinâmica educacional da CFR de Cametá, ainda que existam condicionantes que limitam e dificultam a participação dos sujeitos, entre os quais a condição socioeconômica das famílias e da comunidade, a perda de autonomia financeira da CFR de Cametá e a localização da escola distanciada do local de moradia das famílias. Apesar das dificuldades há uma significativa contribuição da CFR para os jovens do campo cametaense uma vez que a mesma é vista pêlos sujeitos como uma possibilidade de fortalecimento da educação do campo, do desenvolvimento das unidades produtivas com a introdução de técnicas ligadas à agricultura familiar e o fortalecimento da comunidade na luta pela legitimação dos direitos sociais. A pesquisa intencionou contribuir também com o Movimento Paraense Por uma Educação do Campo no sentido de reconhecer e problematizar as inúmeras experiências de educação gestadas no Estado do Pará pelos movimentos sociais, apontando elementos teóricos para esse debate.

Os professores, uma proposta visando à transdisciplinaridade e os atuais alunos de matemática da educação pública municipal de jovens e adultos de Belém, Pará

A teoria da complexidade, mormente o ideário do francês Edgar Morin, proclama a interligação das particularidades que se integram ao (ou a um) todo. Distinção e união são, assim, os pilares das manifestações naturais, acrescentando-se a esse binômio o fenômeno da incerteza, haja vista as associações implicarem desdobramentos indeterminados. A elevação quantitativa da cultura humana vem sendo acompanhada de uma progressiva especialização, e, não apregoando, em absoluto, a extinção das disciplinas/distinções/partes, o pensamento transdisciplinar moriniano defende a construção de ligações entre tais elementos, o que se mostra concordante com a díade natural união-distinção. Tomando por base a seguinte máxima transdisciplinar: do todo em direção às partes e das partes rumo ao todo, propõem-se nesta obra (em especial no que se refere ao segundo trecho da citação em foco) ações educacionais dirigidas pelas chamadas duplas heterogêneas de professores (DHP) - imaginadas pelo autor da dissertação -, que integram docentes com formação (cada um deles) em disciplinas (partes) diferentes, os quais, trabalhando em conjunto (inclusive com os alunos), no mesmo espaço-tempo pedagógico, buscam/buscariam construir ligações entre os conteúdos pertencentes aos (dois) campos de conhecimento em questão, efetivando-se um caminhar das partes e de suas mútuas (e múltiplas) conexões em direção ao todo. O público escolhido foi o da Educação de Jovens e Adultos - EJA (no ambiente da escola pública municipal), pois se acredita que as informações extra-escolares acumuladas pelo estudante jovem/adulto, apesar de sua educação formal deficitária, possam contribuir para que ele estabeleça, se corretamente orientado, relações/ligações intelectuais diversas. Ademais, a procura de soluções para a problemática da EJA, cuja clientela é formada por indivíduos marcados pela exclusão sócio-econômica, constitui-se em dever moral extensivo a todos os verdadeiros cidadãos. Apesar (ou além) das pesquisas exploratórias, em campo, que culminaram com resultados constantes em 5 (cinco) tabelas, predominam, quanto à metodologia adotada nesta investigação, o exame bibliográfico (de um lado) e (de outro lado) a análise - que é o seu cerne - de uma proposição (a DHP engendrada pelo mestrando) à luz dos conceitos abordados. Trata-se/tratou-se de demonstrar, em nível teórico, que a idéia de DHP harmonizase com as aspirações/esperanças/necessidades do alunado da EJA, com a incerteza prigoginiana, com a transdisciplinaridade moriniana, com a Psicologia Vygotskyana e com a modelagem matemática.

Matemática: computador para quê?

O presente trabalho mostra o resultado da pesquisa realizada em cinco instituições universitárias de formação de professores de Matemática do Estado do Pará. Apresentamos o sentimento de que formandos e formadores têm em relação ao uso do computador no ensino da Matemática, relacionando-o com as teorias de Tikhomirov. São abordados, ainda, dois paradigmas: o Instrucionismo e o Construcionismo, onde o Instrucionismo deve ser substituído pelo Construcionismo, no qual a ênfase maior está na aprendizagem e na construção do próprio conhecimento do aluno. São ainda exibidas as falas dos sujeitos da pesquisa, devidamente analisadas e, ao final, há uma reflexão sobre o ensino da Matemática e o emprego do computador, e como este se relaciona com fórmulas, algoritmos e símbolos sem uma maior significação e que são tão presentes na prática docente dos formandos e formadores de Matemática, com objetivo de mostrar que o ensino tradicional, por si só, não justifica a não utilização do computador no processo ensino-aprendizagem de Matemática.

A política de participação na educação de jovens e adultos no município de Belém (1997 - 2004)

Este trabalho analisa a política de participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgãos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder, e da participação controlada. Em nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão muito longe de uma participação massiva plena - participação poder, dada à complexidade de construção desta. Mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e descentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.