Proteção aos investidores em xeque: estudos de casos do novo mercado

Esta dissertação investiga a efetividade das práticas de governança corporativa contidas no Regulamento do Novo Mercado (RNM), segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA criado em 2000. Em tese, tais práticas deveriam assegurar a proteção efetiva dos direitos dos investidores de companhias desse segmento. Contudo, alguns casos ocorridos ao longo da primeira década do Novo Mercado lançaram dúvida sobre o respeito aos direitos dos acionistas de suas companhias. Entre eles, dois casos se destacam: Cosan, em 2007, e Tenda, em 2008. Especificamente, a presente pesquisa analisa qualitativamente e em profundidade ambos os casos a fim de verificar se as regras do RNM e as instituições responsáveis por sua aplicabilidade foram suficientes para proteger os investidores. Metodologicamente, utilizou-se a abordagem de estudo de caso de “crise corporativa” e “autopsia institucional” baseada em MILHAUPT e PISTOR (2008). Observou-se que o Novo Mercado foi resultado de um transplante jurídico e que a mera adoção de regras do segmento não foi suficiente para garantir a proteção efetiva aos investidores. Como resultado principal, concluiu-se que as operações societárias lideradas pelos controladores das companhias não só contrariaram regras do segmento (e princípios de governança que nortearam sua criação) como também podem ter infringido a regulação. Com isso, evidencia-se a falta de fiscalização do cumprimento das regras e de punição por parte da BM&FBOVESPA, bem como uma atitude insuficiente da CVM quando de potenciais infrações a dispositivos do ambiente regulatório brasileiro. Por outro lado, o Novo Mercado foi, no mínimo, indiretamente responsável pelo aprimoramento do arcabouço regulatório brasileiro na incorporação de novos instrumentos de proteção aos investidores. Os resultados deste trabalho podem auxiliar na elaboração de reformas na regulação e autorregulação a fim de facilitar a executoriedade das normas já existentes, a qual pode proporcionar maior credibilidade ao mercado de valores mobiliários e fomentar, em última instância, o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Trata-se de discussão fundamental, haja vista que a credibilidade do segmento mais exigente quanto às práticas de governança da Bolsa depende da proteção efetiva aos investidores, razão de criação do Novo Mercado.

Governança corporativa e a velocidade de ajuste da estrutura de capital das empresas brasileiras

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre governança corporativa e a velocidade de ajuste para a estrutura ótima de capital das empresas listadas na BM&FBovespa entre 1998 e 2009, sob o prisma da teoria do Trade-Off Dinâmico. O nível de governança corporativa foi medido com base nos segmentos de listagem diferenciada da BM&FBovespa, tendo sido utilizadas algumas variáveis de controle para a determinação da alavancagem ótima. Os resultados indicam que empresas com melhor governança têm menor grau de alavancagem e se ajustam mais rapidamente em direção ao ótimo.

Responsabilidade social corporativa em períodos de desaquecimento econômico: o comprometimento das empresas com seus funcionários

o estudo objetivou verificar se empresas comprometidas com questões sociais, ambientais e trabalhistas, e que adotam instrumentos de gestão baseados na valorização da diversidade e de princípios éticos, sustentam esses valores mesmo em períodos recessivos de nossa economia. Para responder essa questão, analisamos o comportamento de empresas socialmente responsáveis com os seus empregados durante o período compreendido entre 1988 e 2000. As empresas selecionadas foram avaliadas como socialmente responsáveis pelo Instituto Ethos de Responsabilidade Social e compõem o fundo de investimento Ethical do Banco Real Os resultados da pesquisa demonstram a existência de uma falta de coerência entre o discurso e a prática da responsabilidade social corporativa pelas empresas.

Responsabilidade social corporativa como estratégia de negócio: modelos conceituais e exemplos ilustrativos

O tema da responsabilidade social empresarial vem ganhando força e atenção tanto das organizações empresariais quanto da sociedade civil. Os impactos do mundo pós-guerra, da globalização e do desenvolvimento somam consequências ambientais, sociais e poluição. Como atores inseridos nessas realidades, as empresas também sofrem as consequências destas mudanças. O próprio papel das organizações na sociedade e os limites e alcances de sua atuação recebem novas perspectivas. A conjuntura atual traz às empresas novos desafios e possibilidades no que se refere à Responsabilidade Corporativa. Estas mudanças têm impacto na própria organização da empresa (seus objetivos, relacionamento com consumidores, trabalhadores etc.) e, como consequência, em suas próprias estratégias. Grande parte das ações de Responsabilidade Corporativa se baseia em visões estreitas de atuação – essencialmente, uma postura reativa, como consequência de pressões e obrigações. No entanto, tem-se observado a ascensão de uma nova proposta, mais proativa: em algumas empresas pioneiras, a Responsabilidade Corporativa é vista como parte integrante e fundamental da estratégia empresarial, gerando benefícios não apenas para a sociedade, mas também para a própria empresa. O presente trabalho inicia-se com uma investigação da literatura sobre a evolução da Responsabilidade Social. Em seguida, propõe-se um modelo conceitual, relacionando Responsabilidade Corporativa e Estratégia, o qual expõe os caminhos possíveis de integração entre estes. Parte-se, portanto da ideia de que a Responsabilidade Corporativa pode ser abordada como uma questão estratégica, capaz de atender, em diferentes níveis e profundidades, pontos cruciais para o bom desempenho empresarial. A aplicabilidade do modelo proposto é demonstrada através da análise de exemplos ilustrativos de empresas que vêm incorporando a Responsabilidade Corporativa como parte integrante de sua estratégia de negócio. Como conclusão, constata-se que, quando é parte de uma estratégia formal, a adoção de uma abordagem responsável não só traz ganhos de imagem, mas também gera, para empresas que a praticam, resultados tangíveis, ao mesmo tempo em pode assegurar, para a Sociedade, um mundo mais sustentável, com melhor qualidade de vida para todos.

Governança corporativa em empresas familiares de capital fechado: estudo de caso da empresa Pinamak Soluções em Logística para o segmento de petróleo

Embora o tema da governança corporativa seja recente no país e no mundo, inúmeras empresas de controle familiar de médio e grande porte adotaram e vêem adotando seus mecanismos, principalmente a implantação de Conselhos de Administração ou Consultivos, haja vista a importância que a governança vem assumindo no ambiente acadêmico e empresarial. Neste sentido foi realizado um estudo de caso numa empresa familiar com objetivo de identificar as condições que impulsionam a empresa familiar de capital fechado a implantar as modernas estruturas de governança corporativa. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas com questões divididas em três grupos de fatores (pressupostos), empresariais, familiares e societários. Os resultados do estudo de caso indicaram os fatores familiares como os grandes impulsionadores do desenvolvimento da governança corporativa na empresa familiar de capital fechado, em ambos os públicos investigados, tanto funcionários quanto familiares. Em seguida vieram os fatores societários. Os fatores empresariais ficaram em último lugar.

Estratégia de manufatura e estratégia corporativa : um estudo sobre o seu alinhamento em uma montadora de veículos automotores

A estratégia de manufatura tem papel fundamental no suporte à estratégia corporativa nas empresas, o que explica o crescente interesse pelo estudo das características da estratégia de manufatura e de seus fatores de relevância nas organizações. Apesar de iniciados na década de 60, foi somente nos últimos 20 anos que os estudos se intensificaram. Fundamentado no amplo conteúdo disponível na literatura sobre o tema, este estudo pretende demonstrar em que grau de alinhamento encontra-se a estratégia de manufatura da Volkswagen do Brasil em relação à estratégia corporativa da companhia. Através de sete entrevistas conduzidas com executivos seniores, foram obtidas as informações para identificação do estágio do papel da estratégia de manufatura da empresa em questão. As áreas sob avaliação são o planejamento e gerenciamento de produto, a estratégia corporativa da empresa, a qualidade assegurada, operações, a engenharia de manufatura e planejamento, finanças e estratégia corporativa. São analisados os principais elementos que caracterizam o alinhamento entre as estratégias consideradas bem como o estágio em que se encontra estratégia de manufatura em relação à prática de comportamentos que desenvolvam vantagem competitiva. As competências de manufatura como qualidade, confiabilidade, fidelidade de pedidos, flexibilidade, custos e inovação são avaliadas de acordo com cada área técnica, realçando os vieses dos diferentes pontos de vista quanto à relevância e priorização dentro da corporação e sua contribuição à estratégia de manufatura. A harmonização entre a estratégia de manufatura e a estratégia corporativa descrita nos estudos requer intensos recursos e dedicação em todos os níveis da empresa. Este estudo de caso identifica as dificuldades e sugere um possível contexto favorável à intensificação do alinhamento estratégico na empresa.

Aspectos contábeis-financeiros da conversão da dívida externa em investimento: estudo de casos

Este estudo exploratório objetivou investigar aspectos contábeis-financeiros relacionados ao processo de capitalização de empresas através dos recursos provenientes da conversão da dívida externa brasileira. Procurou-se conhecer os motivos da captação e a utilização dada aos recursos da conversão da divida, as modificações ocorridas no grau de alavancagem financeira (GAF) após a utilização desses recursos e a forma pela qual as emeresas evidenciaram seu recebimento, em suas demonstrações contábeis (Capitulo I). A revisão da literatura buscou contextualizar a conversão da divida externa. Adicionalmente foram abordados assuntos relacionados à estrutura de capital de uma empresa e à evidenciação de informações contábeis (Capítulo II). O método de pesquisa utilizado foi o "estudo de casos". Como instrumentos de pesquisa foram usados o questionário e o exame das demonstrações contábeis (Capitulo III). Os casos pesquisados foram descritos separadamente (Capitulo IV) e posteriormente foi feita a análise dos resultados (Capitulo V) . Finalmente são apresentados o sumário e as conclusões da pesquisa à luz dos fundamentos teóricos e são formuladas recomendações e sugestões para novas pesquisas (Capítulo VI.

Concentração do controle, governança corporativa e o impacto na liquidez das ações de empresas brasileiras

Os efeitos dos diferentes graus de concentração do controle e de governança corporativa das empresas no desempenho das ações têm crescido em interesse no Brasil. Este estudo utiliza a concentração do poder de voto e um índice de governança corporativa para analisar se há impacto destes fatores na liquidez das ações, o que poderia ser um canal de sua influência nos diferenciais de retorno. Becht (1999) conclui que maior concentração de controle reduz a liquidez, Attig el al. (2006) argumentam que a separação do poder de voto e do direito sobre o fluxo de caixa levam à redução da qualidade de informações e expropriação de minoritários, reduzindo a liquidez das ações, e Chung, Elder e Kim (2010) concluem que melhoria da governança interna tem impacto positivo na liquidez. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que, para uma amostra de empresas brasileiras, o indicador de governança corporativa não influencia a liquidez com significância estatística. A maior liquidez das ações está em empresas com concentração de controle entre 30% e 50%, com menores preços de negociação, abertura de capital recente e/ou listadas no Novo Mercado.

Os fatores que influenciam a implementação das boas práticas da governança corporativa nas empresas familiares

Este estudo de caso tem como objetivo investigar quais são os fatores que influenciam a implementação das boas práticas da governança corporativa nas empresas familiares. A partir de uma abordagem qualitativa de pesquisa, adotou-se como método o estudo de caso único. Como instrumento de pesquisa recorreu-se a utilização de entrevistas semi-estruturadas com membros da família proprietária da segunda e terceira geração, representantes do Conselho de administração, sócios atuantes e não atuantes. Para o tratamento dos dados, recorreu-se à análise do conteúdo das entrevistas. Para fundamentar a pesquisa, houve a necessidade de uma revisão bibliográfica envolvendo governança corporativa; empresas familiares e suas particularidades; governança corporativa em empresas familiares e fatores que influenciam e dificultam o processo de implementação das boas práticas de governança corporativa à luz da literatura. A pesquisa aqui apresentada foi realizada na empresa Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches LTDA, do setor alimentício, que se encontra sob comando da segunda e terceira geração da família fundadora, tendo como dominante a segunda geração. Os resultados obtidos nesta pesquisa apontam que as boas práticas de governança corporativa estão parcialmente presentes na Organização e que para uma implementação por completa, é necessário reformular os elementos já existentes e a criação de novas medidas de governança para melhorar a objetividade nos processos de qualificação, gestão, decisão e sucessão. Os fatores considerados como influentes e positivos para a implementação por completa das boas práticas de governança corporativa nesta Organização são: cultura de transparência; separação do patrimônio pessoal e empresa; predisposição de todos os sócios pela aceitação a utilização de processos mais formais na forma de trabalho. Dentre outros motivos ainda não implementados e que poderiam ser elementos influentes para a implantação são: necessidade de enfrentar os conflitos familiares; custos (investimento); resistência das pessoas (interesses divergentes dos sócios, família, executivos) e mais monitoramento (pessoas não gostam de ser monitoradas e avaliadas). Apesar de carregar a experiência que o tempo atribui aos sexagenários, a empresa também demonstra a agilidade da juventude para se manter com um visual moderno e iniciar uma nova política de expansão.

Marketing e responsabilidade social corporativa: estudo de caso no setor de telecomunicações no Brasil

Esta pesquisa se motiva no reconhecimento da necessidade de uma perspectiva crítica em relação à literatura mainstream. Além disso, também é ressaltada a importância de dimensões não contempladas pela literatura de marketing, especialmente para praticantes e stakeholders em economias emergentes. O conceito de OPM tornou-se um pilar central da literatura mainstream de marketing nos últimos anos, enquanto o conceito de responsabilidade social corporativa tem reforçado o caráter instrumentalista e colonialista do marketing. Essa literatura vem sendo maciçamente disseminada de forma assimétrica e sem preocupação com a diversidade de conhecimentos, culturas e contextos. A corrente dominante do micromarketing negligencia aspectos sociais, políticos e de poder, enquanto a corrente minoritária do macromarketing incorpora fundamentos de política econômica mais voltados para contextos em que o não-mercado é dominante. Essa pesquisa ilustra por meio de um estudo de caso como o discurso de marketing, apesar de sua importância estratégica para propósitos amplos e restritos de legitimação, tem se tornado cada vez mais instrumentalista, gerando lacunas entre teoria e prática.

Fundamentos jurídicos e econômicos da OPA a posteriori (tag along) e a questão sob a ótica de empresas que praticam boas práticas de governança corporativa

O texto trata da oferta pública de alienação de controle, atualmente prevista pelo artigo 254-a da lei societária n. 6404/76, e regulada pela instrução cvm n. 361. Trata da questão sobre “a quem deve pertencer o ágio pago pelo poder de controle”, elencando fundamentos jurídicos invocados por autores estrangeiros e nacionais, e fundamentos econômicos levantados e demonstrados em pesquisas empíricas, por autores estrangeiros. Ao final, busca demonstrar que, em alguns aspectos, o fundamento econômico se sobressai quando a questão é vista por empresários que buscam capitalizar-se via mercado de capitais e, para tanto, oferecem a seus investidores normas tidas como “boas práticas de governança corporativa”.

Idade da firma, valor, desempenho e governança corporativa no Brasil

Diversos artigos analisam o ciclo de vida das empresas e identificam que, ao longo do tempo, o' desempenho tem um formato de U invertido, em que a empresa atinge um nível ótimo e, a partir daí, declina devido à rigidez e à dificuldade de acompanhar as mudanças de mercado. O objetivo desse trabalho é investigar a relação existente entre idade da firma, valor e desempenho das empresas brasileiras. Verificamos também se existe efeito da idade da firma em suas práticas de governança. Analisamos 250 empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa durante o período de 2002 a 2009. Nossos resultados indicam que, no Brasil, a relação não tem forma de U invertido, e as firmas mais velhas possuem maior valor e melhor retorno. Mostramos também que empresas mais velhas possuem melhores práticas de governança.

O outro lado de Fausto: um estudo de um programa de educação corporativa a partir da razão dialética

A educação como categoria basilar à modernidade das empresas é uma das temáticas mais debatidas na academia e no cotidiano organizacional. Os programas de educação corporativa são adotados pelas organizações como sustentáculo à competitividade ao gerar maior valor aos ativos intangíveis. Discutir, no entanto, se a concepção desses programas perpassa pelo sentido valorativo e conceitual daquilo que propõe a educação formal é um dos propósitos centrais desenvolvidos nessa pesquisa. Argumenta-se de que forma as forças contraditórias existentes nos programas de educação corporativa garantem, de um lado, maiores oportunidades de crescimento profissional e, de outro, inibem a competência crítica e reflexiva na empresa MARCA S/A (nome fictício). Essa relação dualista e permeada de variabilidade permitiu estudá-lo a partir da razão dialética. Tal vertente metodológica possibilitou a construção sintética e compreensão de seus fatores contributivos por meio da justaposição de tese e antítese que situam-se em condições opostas. Os resultados obtidos na pesquisa de campo foram classificados em três categorias próprias ao método escolhido: totalidade, sistema de contradição e negação da negação. Em sua análise, optou-se por realizar uma analogia à obra de Goethe, Fausto, para retratar a realidade vivida tanto pelo seu personagem principal como pelos empregados entrevistados: seu esforço confuso na busca por um ideal incognoscível já que, ao ser encontrado, nunca o satisfaz. Dentro deste contexto essencialmente faustiano, compreende-se o sentido dialético que os movimenta, acomete e surpreende a cada dia nas relações com a empresa pesquisada: da mesma forma que ela os sufoca e limita utilizando-se dos programas de educação corporativa como instrumentos doutrinários; ao mesmo tempo, assegura-lhes, por meio dos mesmos programas, segurança e melhores condições de vida. Dimensões que apresentam-se como contraponto a uma literatura epistemológica funcionalista dominante e consideram um complexo multifacetado que, ao modelo do dramático Fausto, sugerem provocações muito além do bem e do mal.

Desenho de mecanismos para estratégia de inovação corporativa

As empresas que optam pela inovação como estratégia de crescimento desenvolvem projetos para a exploração de oportunidades em novos produtos, serviços e mercados. Tais projetos lidam com situações de alta assimetria de informação e, consequentemente, riscos de conflitos de interesses entre agente e principal. Para viabilizar a alocação de recursos em tal situação, a gestão de projetos dentro das organizações busca minimizar os custos de agência atuando diretamente na causa raiz. Ao financiar o empreendedorismo, o venture capital (VC) e sua versão corporativa, o corporate venturing (CV), lida com a assimetria de informação de uma forma diferente. Ao invés de diminuí-la diretamente, os VCs e os CVs implementam mecanismos que os permitem explorar situações de alta assimetria de informação, e ao mesmo tempo, controlar os custos de agência decorrentes desta. Quando comparado às práticas de gestão de projetos nas organizações, as práticas de seleção, financiamento, contratos, organização e incentivos empregadas na gestão de projetos de VCs e CVs constituem um desenho de mecanismo mais eficiente para o desenvolvimento do empreendedorismo. Ainda que cada um desses cinco componentes do mecanismo empregado pelos VCs e CVs possa ser identificado na gestão de projetos corporativos, nas organizações pesquisadas, não foi possível identificar a integração desses componentes promovendo um mecanismo coeso. A prática de financiamento de projetos é a que apresentou a maior diferença. O entendimento de como as práticas de gestão de projetos podem ser configuradas num desenho de mecanismo que viabiliza o trato da assimetria de informação, ao mesmo tempo em que minimiza seus efeitos indesejáveis em termos de custos de agência, oferece às organizações uma forma gerenciável de promover um ambiente corporativo onde o empreendedorismo possa florescer. Condição necessária para inovações de maior impacto.

Ensaios em dívida soberana

O objetivo central desta tese é colaborar com a literatura de finanças internacionais, abordando a discussão sobre os limites “toleráveis” de endividamento aos quais os governos estão submetidos, bem como, sobre os fatores que afetam a forma como os países denominam suas dívidas no mercado internacional. A análise dos limites de endividamento é baseada num modelo onde crises de dívida auto-realizáveis podem ocorrer quando o nível de endividamento encontra-se em determinado intervalo. Uma vez nesta região, a dívida pode (ou não) ser rolada e, caso os credores não concedam novos empréstimos, a crise torna-se, de fato, uma profecia auto-realizável. Os resultados encontrados indicam que o limite de endividamento, além de bastante persistente, é muito dependente da razão dívida/PIB, bem como, dos históricos de inflação, crises bancárias e de defaults (ou reestruturações) de dívida soberana. Posteriormente, é feita uma aplicação do modelo estimado aos países da periferia do euro, na qual os resultados sugerem que países como Portugal e Grécia, mesmo após a adoção da moeda única, apresentam dificuldades em administrar os seus níveis de endividamento. Em conjunto, os resultados apresentados sugerem que quanto pior o histórico macroeconômico, menor será a capacidade do país “tolerar” dívidas. Em relação à denominação da dívida, o estudo procura identificar em que medida a volatilidade da taxa de câmbio real efetiva, controlada por diversos fatores, impacta a forma como países se endividam no mercado internacional. Os resultados indicam que a baixa volatilidade cambial é condição fundamental para que a moeda doméstica seja utilizada em transações internacionais. Além disso, porte econômico, estabilidade de regras, respeito aos contratos e ampla liquidez dos mercados financeiros domésticos, são fatores que contribuem para a aceitação de uma moeda nos contratos de dívida internacional. Evidências adicionais do estudo sugerem que a ampla liquidez internacional, observada principalmente nos anos 2000, foi incapaz de ampliar de maneira significativa o número de moedas utilizadas no mercado internacional de dívidas. Ainda em relação a este tema, a tese analisa os primeiros passos da economia brasileira no sentido de alongar o perfil da dívida pública interna, por intermédio da emissão de títulos denominados em reais no mercado internacional.