Vai passar nessa avenida um samba popular: movimento social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes na constituição cidadã

Esta é uma investigação que se insere na Linha de Pesquisa: Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A questão central da pesquisa é analisar o Movimento Social que, durante o processo constituinte de 1988, forjou de um novo conceito de infância e propôs novas práticas sociais em relação à criança e ao adolescente no Brasil presentes nos artigos 227 e 228 da Carta Magna. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na qual trabalhamos com análise dos documentos relativos à questão da infância e da juventude encaminhados para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Foram eles: (i) Sugestões encaminhadas por Entidades Representativas da Sociedade, (ii) as Emendas Populares e (iii) Audiências Públicas. O estudo dos textos evidenciou a urgência de uma ruptura com as práticas sociais existentes. Havia, na fala dos novos atores sociais, consenso em relação à garantia de direitos de crianças e adolescentes influenciados pelos argumentos da Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Ressaltamos a participação da Comissão Nacional Criança e Adolescente na discussão e organização das propostas e sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional. Foi possível investigar a influente participação da Igreja neste processo e o debate em torno da FUNABEM. A pesquisa contribuiu para o entendimento da participação popular como instrumento de pressão na formação do campo da criança e do adolescente durante o processo Constituinte.

Getúlio Damado e Roger Mello: conexões entre o campo da arte e o universo lúdico infantil

A ideia central da pesquisa foi promover uma aproximação das narrativas visuais de Getúlio Damado e Roger Mello e a partir daí evidenciar os processos cognitivos e as estratégias que envolveram a estruturação de suas identidades sociais e linguagens artísticas contemporâneas, bem como destacar o ludismo e o acesso ao universo da infância e a cultura popular que ambos ressignificam em suas obras. Além disso, buscou-se comentar e avaliar momentos específicos de desprestígio e repúdio versus consagração ocorridos com os artistas. Para tal, essas produções foram contextualizadas como produções culturais em constante processo de mutação, do qual participam tanto eventos históricos como de inovação tecnológica, em contínua construção. Essas linguagens estão submetidas a uma grande velocidade e a superposição de influências. Outro ponto destacado nas analises foi o caráter de subjetividade dessas produções, identificadas como práticas estéticas promotoras de transformação política; de mobilização; ou também por sua capacidade de operar com o uso simbólico dos brinquedos e livros infantojuvenis recuperando-lhes o uso original. Os devaneios, o ludismo infantil e a cultura popular presentes nos objetos feitos de sucata e livros ilustrados foram confrontados com práticas consoantes, ou de discursos abrangentes, correntes no mundo da arte ou outras vezes aproximados de enfoques locais. Além da possibilidade de convergência entre as produções foram destacadas também muitas diferenças, e, sobretudo evidenciadas as potencialidades que podem advir da cultura popular como campo exploratório de pesquisa, bem como de sua ressignificação

Trajetórias educacionais de crianças com necessidades especiais no município do Rio de Janeiro

O estudo tem como tema os Percursos trilhados pelas famílias para a garantia do direito à educação de crianças com necessidades especiais. Este estudo surgiu pela demanda dos integrantes do Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa & Extensão (NEI:P&E/UERJ), coordenado pela Prof Dr Vera Vasconcellos, em compreender como ocorreu a trajetória de escolarização de crianças acompanhadas em dois estudos realizados em creches do município do Rio de Janeiro, em 2009, após a saída delas das referidas instituições. Os estudos foram: i) Crianças focais: a triangulação educação-família-saúde na creche, realizado em 2008 e 2009 na Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer; e ii) Infância, Educação e Inclusão: um estudo de caso, realizado em 2009 na Creche Municipal de Odetinha Vidal de Oliveira. A pesquisa atual tem como proposta um estudo de follow-up, onde demos continuidade às duas anteriores, a partir da análise do percurso de três (3) famílias (mãe) na tentativa de garantir uma educação inclusiva de qualidade para seus filhos. Inicialmente, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental sobre o tema. Em seguida voltou-se às famílias das crianças com o objetivo de investigar de que modo à escolarização foi sendo propiciadas a estas crianças e como suas dificuldades de aprendizagem têm sido entendidas nos espaços educacionais que frequentam. Adotamos o Estudo de Caso como proposta metodológica. Foram realizadas duas entrevistas com as mães das crianças, respectivamente em 2012 e 2013 e solicitado que elas respondessem um questionário (Caracterização Familiar), que delineava o perfil das mesmas destacando suas características sóciodemograficas. Os dados produzidos foram sistematizados através da abordagem de Análise de Conteúdo por temáticas, com ênfase nas trajetórias das crianças e suas famílias em prol da garantia ao direito à Educação. A pesquisa conclui que as crianças do estudo não encontraram espaço no sistema regular de educação, público e/ou privado, em contraste ao que garante os documentos nacionais e municipais. As trajetórias e experiências foram repletas de inseguranças e expectativas negativas por parte das escolas quanto ao desenvolvimento e escolarização das crianças. Conclui também que não é suficiente conhecer os direitos à educação da criança com necessidades especiais, as instituições precisam reconhecer os familiares como parceiros privilegiados na construção de alternativas para a produção de conhecimentos das crianças com necessidades especiais. Os dados demonstraram a importância social das escolas especiais no atendimento especializado de crianças com necessidades especiais. Os lugares ocupados por essas instituições são reconhecido pelas famílias como fundamental rede de apoio e suporte às crianças e famílias no processo de educação e inclusão escolar.

Fatores de risco para infecções hospitalares em crianças críticas

O objetivo desta tese foi avaliar a influências da exposição a diversos fatores de risco e ocorrência de infecção hospitalar (IH) e examinar fatores de risco relacionados às pneumonias associadas ao uso de ventilador mecânico (PAV) em crianças críticas. Usamos os métodos de estudo prospectivo envolvendo uma coorte de 268 crianças menores de três anos, realizado em unidade de pacientes graves, de janeiro de 1997 e setembro de 2000. Aplicou-se técnica de regressão de Poisson para estimar razões de risco e estratégia de abordagem hierárquica para identificar fatores de risco associados à IH. Apenas para 179 crianças críticas que usaram ventilador mecânico, aplicou-se a regressão de Cox para estimar razões de risco e identificar fatores de risco associados à PAV. Os resultados apresentaram 74 infecções hospitalares diagnosticadas no total, com taxa de incidência de 48,1 IH por 1000 pacientes-dia. Foi determinante para ocorrência de infecção hospitalar, idade superior a dois anos (Razão de Risco) [RR]: 2,66; intervalo de confiança [IC]: 95%: 1,46-4,58), uso de sonda vesical (RR: 2,92; IC 95%: 1,47-5,80), uso de nutrição parenteral (RR: 1,90; IC 95%: 1,15-3,13), realização de broncoscopia (RR: 1,84; IC 95%: 1,03-3,27), tempo de exposição ao cateter vascular central (RR: 2,36; IC 95%: 1,18-4,71) e ao ventilador mecânico (RR: 1,72; IC 95%: 0,94-3,15). Observou-se PAV em 29 crianças (16,3%), com taxa de incidência de 29,3 casos por 1000 dias de ventilação mecânica (IC 95%: 20,34-42,11), dos quais 50% dos eventos ocorreram até o quinto dia de ventilação. A taxa de risco diária aumentou até um máximo de 2,3%, observada no 7 dia de ventilação, e reduziu a partir daí. Foram fatores de risco para PAV na análise multivariada hierarquizada, idade acima de 1 ano (RR: 3,49; IC 95%; 1,64-7,45), cirurgia do aparelho digestivo (RR: 5,05; IC 95%; 2,17-11,78) e nutrição parenteral (RR: 2,68; IC 95%: 1,24-5,8). /exposição a antibióticos antes da internação conferiu proteção (RR: 0,29; IC 95%: 0,13-0,66). Concluímos que os resultados encontrados neste estudo indicam que a influência do tempo de exposição é determinante para a ocorrência de infecções hospitalares e está associado aos processos de cuidados do paciente crítico. Políticas institucionais direcionadas ao controles e prevenção das IH devem fazer de estratégias fundamentais para a qualidade da assistência e segurança do paciente internado. Vigilância de Saúde Pública e componentes longitudinais de estudo de fatores de risco para infecções hospitalares e para pneumonias associadas ao ventilador podem ajudar avaliar prognósticos e planejar e testar medidas preventivas, concentrando-se esforços na primeira semana de ventilação.

A responsabilização nos casos de violência sexual de crianças e adolescentes: um panorama a partir da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil

Filosofia com crianças: dos saberes da infância à infância dos saberes

Este é um texto que se constrói sobre uma linha frágil, contraditória talvez. Acredita na impossibilidade de transmitir uma experiência narrada, mas que, ao mesmo tempo, tenta fazer-se experiência em certo tipo de narração. Um desafio; um risco que corremos ao escrever sobre os efeitos das práticas de filosofia com crianças da Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo, de Duque de Caxias, RJ,envolvidas com o projeto de extensão universitária 'Em Caxias, a filosofia em-caixa?A escola pública aposta no pensamento', coordenada pelo professor Walter Omar Kohan e desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Filosóficos da Infância (NEFI) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Como professor envolvido comeste projeto desde 2009, pude notar alguns aspectos nestas práticas que apontavam indícios de que uma outra relação com os tempos, os saberes e as infâncias eram possíveis na complexidade cotidiana de uma escola. Tomando tais indícios como pistas de uma investigação, buscou-se compreender como estes temas se relacionavam com a escola e com os sujeitos formados por ela. A opção estética para este texto foi apresentá-lo como uma experiência de filosofia, partindo de uma 'disposição inicial', onde se apresenta de maneira leve as propostas deste escrito;passando pela 'vivência de um texto', onde apresentar-se-á o projeto 'Em Caxias, a filosofia em-caixa?' como texto a ser experienciado; rumando para uma 'problematização', de onde se levantam questões acerca deste texto; passando para a 'escolha de questões' a serem abordadas; indo, pois, para o 'diálogo' com os autores acerca dos temas eleitos e finalizando com um momento que chamamos de 'para continuar pensando', que de maneira alguma representa o fim derradeiro de uma questão. Para este diálogo, foram convidados W. Kohan e suas percepções sobre a infância, M. Foucault e suas contribuições sobre as relações de saber/poder,e, a partir dele, se estabelece uma relação com Jorge Larrosa que se propõe a discutir a formação do sujeito e as possibilidades da filosofia e da educação.Partindo de referenciais teóricos distintos, mas encontrando pontos de convergências com estas discussões, temos o harendtiano Jan Masschelein e suas considerações sobre a profanação e a suspensão dos saberes e a dissonante voz de Jacques Rancière e suas proposições sobre emancipação e embrutecimento. A última parte deste escrito consiste nas considerações finais acerca das discussões e a ponta algumas possibilidades de construção de um espaço/tempo onde as relações entre sujeitos e saberes pode se dar de uma outra maneira.

O ensino de artes visuais e a formação de professores: perspectivas e possibilidades

O presente trabalho investiga a construção do olhar do aluno/professor diante da disciplina de Artes Visuais em sua formação frente à Arte através de um processo de compreensão crítica. Usa autores a partir da perspectiva das Artes Visuais, como Barbosa (1975), Lowenfeld (1977), Duarte Jr. (2012) e Iavelberg (2003), da Formação de Professores com Nóvoa (1991) e Tardif (2012), e sobre Experiência, com Larrosa (2001). A metodologia teve uma abordagem da pesquisa qualitativa desenvolvida através de questionários individuais com perguntas abertas e a investigação de imagens, como partes integrantes de uma análise crítica e construtiva de relatos que dialogam com a cultura visual. A pesquisa procura evidenciar que o desenvolvimento do ensino contemporâneo de artes visuais constitui-se como experiência docente que tem potencial para atuar positivamente na construção de conhecimento artístico na escola em consonância com a complexidade do mundo atual. A necessidade de tratar do tema arte se constituiu como uma possibilidade de um diálogo com as questões e preocupações que permeiam a contemporaneidade relacionada ao Ensino de Artes Visuais e à Formação do aluno/professor. Os resultados apresentam a importância da disciplina de Artes Visuais como uma maneira de transmitir o conhecimento e da integração com outras disciplinas. Com relação à formação docente, foram indicados os aspectos de oportunizar o conhecimento dos movimentos artísticos e do aluno ser produtor de sua arte, desenvolvendo habilidades equilíbrio espacial, sensibilidade, composição e criatividade, como a importância do ensino aprendizagem e ainda favorecendo o desenvolvimento do controle motor nas séries iniciais.

Diagnóstico sorológico da infecção pulmonar por Pseudomonas aeruginosa em crianças com Fibrose Cística

A Fibrose Cística (FC) é uma doença letal, de caráter autossômico recessivo, que acomete populações de diferentes etnias. A doença caracteriza-se pelo comprometimento sistêmico das glândulas exócrinas e, na maioria dos pacientes, a doença pulmonar acaba tornando-se a patologia predominante. A infecção por P. aeruginosa é a principal causa de mortalidade dos pacientes com FC. O Sistema de Secreção Tipo III da bactéria é expresso na fase aguda da doença e é responsável por injetar proteínas citotóxicas no interior da célula eucariótica. Há um grande interesse em se investigar a resposta de anticorpos anti P. aeruginosa em pacientes com FC a fim de diagnosticar a colonização e ou infecção pulmonar antes da cultura, permitindo a antibioticoterapia preventiva, a fim de se evitar a infecção pulmonar crônica. Nesta tese, investigamos a resposta de anticorpos (IgG+IgM+IgA) contra as proteínas do SSTT de P. aeruginosa, através do Western-Blot. Participaram do estudo 51 pacientes com FC, de 1.1 a 16.8 anos acompanhados no Departamento de Pneumologia do Instituto Fernandes Figueira - FioCruz, durante um período aproximado de 2 anos. De cada paciente foram coletadas de 1 a 4 amostras de sangue, com intervalo médio de 6 meses entre as coletas. O grupo controle negativo consistiu de 28 indivíduos não fibrocísticos, de 2 a 17 anos, atendidos no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE UERJ. As proteínas do SSTT foram extraídas das cepas PAO1 e PAOΔExsA (regulador da expressão do SSTT) de P. aeruginosa. Controles positivos e negativos foram utilizados em todas as reações. Para a identificação das proteínas do SSTT na reação utilizou-se antisoro de camundongos imunizados com a proteína recombinante PcrV. Doze (75%) dos 16 pacientes fibrocísticos considerados não infectados por P. aeruginosa tiveram a primeira sorologia positiva para PopB e 15 (93,75%) para ExoS/ExoT, indicando a colonização ou infecção por P. aeruginosa. Aproximadamente 25% e 35,7% dos soros do grupo controle mostraram reatividade fraca com PopB ou ExoS/ExoT, respectivamente. O tempo decorrido entre a primeira sorologia positiva e o primeiro isolamento de P. aeruginosa nestes pacientes variou de 18 a 30 meses. Concluindo, é possível fazer o diagnóstico sorológico da infecção pulmonar por P. aeruginosa antes do isolamento da bactéria pela cultura.

Relação entre biomarcadores inflamatórios e espessamento da intima-média carotídea em crianças obesas pré-púberes

A exposição precoce a fatores de risco cardiovascular gera estado inflamatório crônico, podendo causar dano da função endotelial, seguido de espessamento da íntima-média carotídea. O objetivo desta pesquisa foi estudar a espessura íntima-média carotídea e seu comportamento em relação aos fatores e biomarcadores de risco cardiovascular em crianças com excesso de peso pré-púberes. Realizou-se estudo transversal com 80 obesos, 18 com sobrepeso e 31 eutróficos do Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Avaliou-se, através de comparação de médias, medianas e frequências, o comportamento dos fatores de risco e da espessura íntima-média carotídea entre os sexos; entre obesos, com sobrepeso e eutróficos; entre resistentes e não resistentes à insulina. Avaliou-se, através de análise de regressão logística bivariada e multivariada, associação entre os fatores de risco e espessamento de íntima-média carotídea. Houve diferença estatisticamente significativa das médias e medianas de escore Z de índice de massa corpórea (p-valor=0,02), pressão arterial sistólica (p-valor=0,04) e adiponectina (p-valor=0,02) entre sexos; de circunferência da cintura (p-valor=0,0001), pressão arterial sistólica (p-valor=0,0001), diastólica (p-valor=0,001), homeostaticmodelacessment for insulinresitance (p-valor=0,0001), colesterol total (p-valor=0,02), HDL (p-valor=0,01), LDL (p-valor=0,03), triglicerídeos (p-valor=0,01), proteína C reativa (p-valor=0,0001), interleucina 6 (p-valor=0,02), leptina (p-valor=0,0001), espessura da íntima-média carotídea esquerda (p-valor=0,03) entre obesos, com sobrepeso e eutróficos; de escore Z de índice de massa corpórea (p-valor=0,0009), circunferência da cintura (p-valor=0,0001), pressão arterial sistólica (p-valor=0,0001), diastólica (p-valor=0,0006), colesterol total (p-valor=0,0004), triglicerídeos (p-valor=0,0002), leptina (p-valor=0,004) entre resistentes e não resistentes à insulina. Na regressão logística bivariada, escore Z de índice de massa corpórea, circunferência da cintura e pressão arterial sistólica associaram-se positivamente (p-valor<0,05) com o espessamento das carótidas direita, esquerda e com média dos valores de ambas. Na regressão logística multivariada, escore Z de índice de massa corpórea (p-valor=0,02) e pressão arterial sistólica (p-valor=0,04), associaram-se positivamente com íntima-média carotídea espessada à esquerda; níveis tensionais sistólicos (p-valor=0,01) se associaram com a média dos valores da íntima média carotídea de ambos os lados.Os achados mostram nas crianças pré-púberes com excesso de peso: que os fatores e biomarcadores de risco cardiovascular já se encontram presentes; influência de escore Z de índice de massa corpórea e níveis tensionais sistólicos sobre espessura íntima-média carotídea. A prevenção de aterosclerose deve iniciar precocemente, identificando-se e controlando-se fatores de risco cardiovascular. O pediatra deve procurar promover saúde cardiovascular da criança, prevenindo e/ou controlando obesidade, orientado prática regular de exercícios físicos e hábitos alimentares saudáveis.

Estudo dos componentes metabólicos, hormonais, marcadores inflamatórios e função microvascular em crianças com excesso de peso

Estudos da microcirculação cutânea demonstram que a disfunção microvascular neste sítio está relacionada a diversos fatores de risco cardiovascular. Existem poucos estudos avaliando a reatividade microvascular em crianças e a interferência da puberdade está presente na maioria deles. O objetivo deste estudo foi avaliar se a disfunção microvascular está presente em crianças pré-púberes com excesso de peso através da técnica de videocapilaroscopia de leito periungueal. Realizou-se um estudo transversal com 52 obesos, 18 sobrepesos e 28 eutróficos, com idade de 7,44 1,22 anos. Avaliou-se o comportamento dos fatores de risco e a função microvascular. A reatividade microvascular foi testada através da avaliação da densidade capilar funcional, da velocidade de deslocamento das hemácias em repouso e após uma isquemia de 1 min, e do tempo de reperfusão durante a hiperemia reativa. Análise de função disciminante canônica foi utilizada de forma multivariada para testar a possibilidade de separação dos grupos conforme o grau de adiposidade. Nos pacientes estudados não observamos diferença na reatividade microvascular, em nenhuma da variáveis testadas. Conforme esperado, os grupos obeso e sobrepeso apresentavam maiores valores para a circunferência da cintura (p<0,001), a relação cintura/altura (p<0,001), a pressão arterial média (p<0,001), o homeostasis model assessment for insulin resistance (HOMA-IR) (p<0,001) e os níveis de insulina (p<0,001), leptina (p<0,0001), glicose (p=0,02), triglicerídeos (p<0,05), colesterol total (p=0,004), ácido úrico (p=0,007) e proteína C reativa (p<0,0001) do que os eutróficos. A análise multivariada demonstrou a associação de variáveis metabólicas, antropométricas e microvasculares, sendo que estas foram separadas pelo grau de adiposidade corporal. Concluímos que nessa população estudada, apesar das diferenças nos perfis metabólico, inflamatório e hormonal, não houve diferença na reatividade microvascular. Entretanto, a associação entre variáveis clínico-antropométricas com aquelas relacionadas com a reatividade microvascular esteve presente nestas crianças pré-púberes e o grau de adiposidade corporal foi capaz de influenciar estas associações.

"Mãe, por que me abandonaste?": mito do amor materno, abandono e circulação de crianças em camadas populares.

Esta tese parte da construção histórica da família como instituição importante para a nossa sociedade e que vem experimentando profundas mudanças sociais, culturais e legais, desde o século XVII, notadamente a partir da segunda metade do século XX. Nesse período essas mudanças refletiram sobre a estrutura e dinâmica das famílias, principalmente no que diz respeito ao que vinha sendo concebido como funções femininas, bastante atreladas à maternidade, e masculinas, em geral sinônimas de provedor. Todas essas transformações vêm afetando diretamente as relações conjugais e filiais. Em meio a tantas transformações fez-se necessária uma analise da implicação que também atravessa essa tese. Foram realizadas 8 entrevistas com mães e filhos adultos que se afastaram quando estes ainda eram crianças, por motivos variados, visando por em análise os sentidos que os envolvidos constroem para e sobre este afastamento tão socialmente naturalizado como abandono. Esse comportamento, no que diz respeito à mulher/mãe causa certo estranhamento em função da crença no amor materno como atributo natural da mulher que vira mãe. As entrevistas realizadas permitiram-nos concluir o quanto o exercício do cuidado materno ganha dimensões tão importantes que a mãe é valorada em função da maior ou menor aproximação com os filhos, e como esses filhos, ao naturalizarem o comportamento da genitora, associado ao cuidado, entendem o seu afastamento como abandono. Foi possível também observar como alguns filhos identificaram no afastamento da mãe uma preferência pela conjugalidade, pois o investimento realizado na construção de um novo relacionamento pode não contabilizar esses filhos. Em decorrência dessa separação entre mãe e filhos nas historias que ouvimos, que repercurtem a bibliografia da área, esses filhos circularam por muitas casas de familiares, conhecidos e desconhecidos. Nos discursos das mães as ideias de afastamento e abandono não aparecem. O direito a buscar a felicidade com outro parceiro e a entrega cuidadosa do filho são alguns dos sentidos que elas dão.

Significações da diferença nos discursos do ensino contemporâneo de Artes Visuais.

O objetivo desta pesquisa foi problematizar as significações da noção de diferença afirmadas em discursos do ensino contemporâneo de artes visuais. Para tanto, foram investigados, em um conjunto de textos oriundo dos espaços da academia, da didática e da política, as tentativas de fixar significações em torno da diferença, bem como os deslocamentos e a disseminação de sentidos operados acerca desta noção. Foi realizada uma análise textual de um conjunto de 370 documentos, do período de 2008 a 2012, quais sejam: trabalhos acadêmicos, boletins jornalísticos e documentos curriculares oficiais. A análise deste material foi viabilizada com o auxílio do programa WordSmith Tools, trazido do campo da linguística, que permitiu verificar informações quantitativas sobre o corpus empírico e facilitou a identificação, a localização e a visualização de ocorrências dos termos de interesse da pesquisa em larga dimensão espaço-temporal, a fim de construir uma investigação qualitativa potencializada por este recurso. Foram alvos desta análise as inscrições diferença, diversidade, pluralidade, interculturalidade e multiculturalidade, abordadas a partir de um referencial pós-estruturalista, que problematiza as questões da linguagem. Busquei dialogar com as proposições de Jacques Derrida acerca da noção de différance e de texto enquanto tecido, que ultrapassa os limites da escritura, e com o posicionamento de Homi Bhabha sobre a diferença cultural e sua noção de enunciação. Percebi que, com maior força, reafirmam-se os sentidos identitário e cultural da diferença; no entanto, colocam-se também significações que naturalizam e essencializam os conteúdos da diferença em construções culturais, assim como enunciações onde a diferença é desestabilizada, por fazer parte de um processo de construção atravessada por relações de poder. Foi identificado também um distanciamento entre os discursos da academia e os discursos da política e da didática no campo do ensino de artes visuais, em relação à presença e à ausência de determinadas discussões sobre a diferença. Por fim, a análise que apresento sustenta a impossibilidade de um fechamento de sentido em torno da diferença, apontando para a fluidez da sua significação, que delineia movimentos multidirecionais de atribuição de sentidos.

Processos de criação em Artes Visuais: o tempo tecendo encontros.

Este trabalho tem por objetivo investigar processos de criação no campo do ensino das artes através de propostas desenvolvidas em oficinas de artes visuais. Os interlocutores desta pesquisa foram seis jovens com diferentes deficiências: Síndrome Down, deficiência física e deficiência intelectual, matriculados na rede pública de ensino. Os processos de criação aqui tratados revelaram que os variados repertórios utilizados por este grupo para criarestão fortemente atrelados à produção veiculada pelas mídias na contemporaneidade. Dentre as produções de maior recorrência verificadas no interior das narrativas dos jovens estão: a produção da TV, do cinema e das histórias em quadrinhos. As investigações sobre os processos de criação deste grupo se deram tanto a partir dos seus processos individuais quanto dos coletivos. O conceito de processos de criação compreendido neste trabalho está vinculado ao pensamento de Mikhail Bakhtin, Lev Vigotski e Rita Ribes Pereira e do artista Marcel Duchamp. As relações estabelecidas para compreender o campo das artes visuais na contemporaneidade estão no pensamento de Arthur Danto eNicolas Bourriaud. Este trabalho dialoga com o campo do ensino da arte através das reflexões realizadas por Ana Mae Barbosa, Jochen Dietrich, Ana Elisabete Lopes, Mirian Celeste Martins e Lucia Pimentel.

As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional

Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens.

Estudo do perfil clínico, metabólico, hormonal e inflamatório de crianças pré-púberes nascidas com baixo peso e sua relação com a prematuridade, retardo do crescimento intrauterino e ganho ponderal pós-natal

O baixo peso ao nascer (BPN) possui grande impacto na mortalidade neonatal, assim como no desenvolvimento de complicações futuras, como obesidade, hipertensão arterial sistêmica e resistência insulínica, condições relacionadas à doença cardiovascular aterosclerótica, principal causa de morbimortalidade no mundo. O objetivo desta pesquisa foi estudar o perfil clínico, metabólico, hormonal e inflamatório relacionado à doença cardiovascular em crianças pré-púberes de BPN, bem como avaliar a influência do BPN, prematuridade e restrição do crescimento intrauterino nas variáveis de interesse. Realizou-se estudo transversal com 58 crianças de dois a sete anos de BPN, sendo 32 prematuros adequados para idade gestacional (AIG), 17 prematuros pequenos para idade gestacional (PIG), 9 a termo PIG e 38 crianças de peso ao nascer adequado, nascidas no Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de janeiro, oriundas do Ambulatório de Pediatria Geral deste mesmo hospital. Frequências de perfil lipídico alterado, assim como medianas das variações no Z escore de peso e estatura do nascimento até o momento do estudo, do Z escore de índice de massa corporal (ZIMC), da circunferência da cintura, da pressão arterial sistólica e diastólica, do colesterol total, da lipoproteína de baixa densidade, da lipoproteína de baixa densidade, do triglicerídeo, da glicose, insulina, do Homeostasis Assessment for Insulin Resistance (HOMA-IR), da leptina, da adiponectina, da interleucina 6 e da proteína C reativa foram comparadas entre os dois grupos. No grupo de BPN, avaliou-se a correlação entre estas mesmas variáveis e peso de nascimento, idade gestacional, Z escores de peso e comprimento de nascimento e variações no Z escore de peso e comprimento até o primeiro ano, e até o momento do estudo, com ajuste para idade e sexo. O grupo de BPN apresentou maiores variações nos Z escore de peso (p-valor 0,0002) e estatura (p-valor 0,003) até o momento do estudo e menores níveis de adiponectina (p-valor 0,027). Não houve correlação entre as variáveis associadas ao risco cardiovascular e o grau de baixo peso, prematuridade ou crescimento intrauterino retardado. Os níveis de ZIMC (p-valor 0,0001), circunferência da cintura (p-valor 0,0008), pressão arterial diastólica (p-valor 0,046), insulina (p-valor 0,02), HOMA-IR (p-valor 0,016) e leptina (p-valor= 0,0008) se correlacionaram com a variação no Z escore de peso no primeiro ano. O ZIMC (p-valor 0,042) também se correlacionou com a variação do Z escore de comprimento no primeiro ano. Houve ainda correlação entre o ZIMC (p-valor 0,0001), circunferência da cintura (p-valor 0,0001), pressão arterial sistólica (p-valor 0,022), pressão arterial diastólica (p-valor 0,003), insulina (p-valor 0,007), HOMA-IR (p-valor 0,005) e leptina (p-valor 0,0001) com a variação no Z escore de peso até o momento do estudo. Os achados mostram que este grupo de crianças pré-púberes com BPN ainda não diferem do grupo de crianças nascidas com peso adequado exceto pelos níveis de adiponectina, sabidamente um protetor cardiovascular. Em relação às análises de correlação, nem o peso ao nascer, tampouco a prematuridade ou CIUR, influenciaram as variáveis de interesse. No entanto, fatores pós-natais como o ganho pondero-estatural se correlacionaram com o ZIMC, circunferência da cintura, pressão arterial sistólica e diastólica, insulina, HOMA-IR e leptina. Mais estudos são necessários para avaliar se os achados configuram risco cardiovascular aumentado neste grupo de pacientes.