A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não institucional

O presente trabalho versa sobre a possibilidade de inserção de cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não institucional, estabelecendo uma análise interdisciplinar entre o direito societário e as normas atinentes à arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. Revisitam-se as principais referências nacionais e estrangeiras acerca da arbitragem societária, para que seja proposta uma delimitação específica do campo de incidência da jurisdição não-estatal em conflitos oriundos de sociedades limitadas que não prevejam a aplicação supletiva da lei das sociedades anônimas diante de omissão no Código Civil e nas disposições contratuais. A dissertação se estrutura em três segmentos centrais. Primeiramente, apontam-se os conceitos teóricos relativos à cláusula compromissória e ao contrato de sociedade, visando identificar o fundamento da compatibilidade entre os dois institutos. A seguir, delimitam-se os elementos subjetivos da arbitragem societária, isto é, vislumbram-se os sujeitos de direito que podem estar subordinados a este procedimento. Após, são diferenciadas as noções de ordem pública e normas imperativas, relacionando-as com o objeto de estudo. Por sua vez, o terceiro eixo primordial trata dos elementos objetivos da arbitragem na seara societária, ou seja, discute-se o que pode ser arbitrado, determinando os limites de atuação do árbitro em relação a temas complexos como direito de voto, deliberações sociais, responsabilidade dos administradores, exclusão de sócios e dissolução da sociedade. Finalmente, são apresentadas as reflexões pessoais do autor, no sentido de aferir os benefícios e desvantagens da utilização do método alternativo de resolução de controvérsias.

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás

O contexto da modernização reflexiva leva ao questionamento sobre o papel das instituições tradicionais, notadamente o Poder Executivo. É possível pressupor que o modelo da sociedade de risco se reflete em alterações no direito e na economia do Brasil. Os riscos tornaram-se uma constante e exigem substituições nas formas de atuação social, o que Ulrich Beck denomina de subpolítica. A mudança é sentida especialmente em setores centrais para economia, tais como o de petróleo e gás, enquanto os riscos globais são sentidos na crise ambiental. Uma vez que as instituições, na Sociedade de Risco, são levadas a rever sua atuação, o empresariado recebe a tarefa de encontrar mecanismos para superar a crise ambiental. A responsabilidade socioambiental da empresa passa a ser exigida como contrapartida pelos lucros obtidos, especialmente para atividades potencialmente poluentes, como a petrolífera. O princípio da precaução, o desenvolvimento sustentável e a equação financeira do contrato podem ser vetores para a adoção da responsabilidade socioambiental pela indústria petrolífera. Mas para que esta possa ser vista como uma nova razão pública deve se demonstrar que ela pode motivar a evolução da sociedade como um todo. A Rio+20 definiu a economia verde como uma nova meta, principalmente para as atividades potencialmente poluentes. O objetivo central do trabalho é investigar a regulação das empresas de petróleo e gás, especialmente sobre a possibilidade de adoção da responsabilidade socioambiental. Ressalte-se que esta visa impor medidas de conservação e ações pró meio ambiente, além daquelas já estipuladas por força legal ou pelo licenciamento ambiental. A pesquisa visa apresentar possíveis soluções para os questionamentos acima, garantindo segurança jurídica para empresas de petróleo e gás, mas ao mesmo tempo visando ampliar a sustentabilidade do setor, propondo novas regras que podem ser adotadas nos editais de licitação e nos contratos de concessão e partilha de produção. Em um momento que se debate a possibilidade de direcionamento dos royalties do petróleo exclusivamente para a educação o estudo de medidas jurídicas para implementar a responsabilidade socioambiental no setor petrolífero torna-se ainda mais necessária.

A concessão de patentes de medicamentos fitoterápicos no Brasil: uma análise do período 1997-2004

Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterápicos, com suas consequências, discutindo à luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanitário. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, órgãos diretamente envolvidos na legislação mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoterápicos registrados e lançados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliação dos critérios de concessão de patentes para a área analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproximação da ANVISA junto à este órgão, de modo que harmonizem estratégias para que a população tenha acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes. Explicita as estratégias d indústria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, através de projetos de lei que não traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislação brasileira para o possível registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econômicos, ligados à acirrada concorrência no mercado de fitoterápicos e suplementos nutricionais, induzem à concessão de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critérios de avaliação.

Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência.

Tradição Xambá, da quase extinção a espaço de referência: um estudo antropológico sobre o Museu Severina Paraíso da Silva

O presente trabalho resultou de um estudo antropológico sobre o Museu Severina Paraíso da Silva, dedicado à história e às tradições do grupo de candomblé da nação Xambá, cujo diferencial é estar instalado dentro de uma casa de culto afro brasileiro, o Terreiro de Santa Bárbara Ylê Axé Oyá Meguê, em Olinda, Pernambuco, Brasil. Este é um exemplo de Museu que representa a memória de um grupo social minoritário, criado por seus membros, com o objetivo de preservar seu patrimônio étnico-cultural, o qual é utilizado como categoria política para obtenção de reconhecimento perante a sociedade. Foram analisadas, neste estudo, as inter-relações em torno do Museu, observando-se aspectos como sua criação pelos próprios membros; coleta e utilização dos objetos; público-alvo; espaço físico e objetos, em especial os que não perderam seu poder simbólico, embora expostos no Museu e, principalmente, as mensagens transmitidas para a sociedade. Tais aspectos são importantes fios condutores para entender a postura dos membros do grupo em relação à sociedade e à formação de suas autoconsciências individuais e coletivas, ou seja, como eles elaboram e interpretam a identidade como grupo através do Museu; e entender também a importância do Museu na construção da memória e preservação da identidade étnica do grupo Xambá e da cultura negra em Pernambuco. A questão principal, porém, foi verificar se o Memorial e o Museu, como espaços de preservação, criam em seus membros um sentimento de pertencimento. Para a pesquisa foram coletados dados bibliográficos, documentais, no site do terreiro, na cartilha do grupo, em vídeos, plantas, em entrevistas formais com os criadores do museu e informais com outros membros do grupo, mas principalmente através da observação participante nas visitas dirigidas ao Museu e nos toques. Durante a pesquisa verificou-se que uma parte do grupo se destaca pela busca de sua visibilidade como estratégia de reivindicação de direitos sociais. Busca esta que procura legitimar a tradição usando categorias como autenticidade e pureza e pela presença de pesquisadores e pessoas ilustres, além da afirmação da importância do Museu para a construção do patrimônio cultural do negro no Estado. Um ganho substancial nesta busca pela visibilidade foi a concessão do título de Quilombo Urbano, alguns anos após a criação do Museu, sugerindo que este contribuiu para o reconhecimento do local como espaço de preservação de práticas culturais de descendentes de africanos. Há outros elementos que representam vitórias, na luta pelo reconhecimento, ou seja, um empoderamento para o grupo, como o nome de Xambá, dado ao Terminal Integrado de Passageiros construído próximo ao terreiro dentro do perímetro do Quilombo. Além da visibilidade para o grupo, o Museu trouxe outros ganhos, ele cria uma coesão entre seus membros, que passam a se ver como um grupo, como uma nação.

Partitioning of reproduction among queens in the Argentine ant, Linepithema humile

We investigated how queens share parentage (skew) in the Argentine ant, Linepithema humile, a social insect with multiple queens (polygyny). Overall, maternity of 546 male and female sexuals that mated successfully was determined with microsatellites in 26 colonies consisting of two queens and workers. The first main finding was that queens all contributed to sexual production. However, there was a significant departure from equal contribution to male and female sexual production in a notable proportion of colonies. Overall, reproductive skew for sexual (male and female) production was relatively low but higher than reproductive skew for egg production. The second interesting result was that there was a trade-off in the relative contribution of queens to male and female production. The queens contributing more to male production contributed significantly less to female sexual production. Finally, there was no significant association between colony productivity and the degree of reproductive skew. The relatively low reproductive skew is in line with predictions of the so-called concession models of reproductive skew because, in the Argentine ant, relatedness between queens is low and ecological constraints on dispersal nonexistent or weak. © 2001 The Association for the Study of Animal Behaviour.

Project Manager

Le projet de construction au XXIe siècle :nouveaux acteurs, nouvelles responsabilités. L’apparition de nouveaux intervenants dans les projets de contruction bouleverse le schéma classique Maître d’ouvrage – Architecte – Entrepreneur. Parmi ceux-ci, le Project Manager occupe une place de premier rang, dès lors qu’il interviendra bien souvent dès l’entame du projet et jusqu’à complétion de celui-ci. L’ouvrage offre une première analyse complète de sa situation juridique, en mêlant littérature juridique (belge, française et américaine) et pratique de terrain. Envisagé ici à travers le prisme de sa relation contractuelle avec le Maître d’ouvrage, le Project manager reçoit une définition légale d’où sont déduits les éléments essentiels de se son contrat. Son statut, ses missions ainsi que ses responsabilités sont identiés précisément et articulés harmonieusement avec ceux d’autre professionnels (arhitectes et entrepreneurs). Spécialement sur la question des reponsabilités, l’ouvrage démontre que certains cas de responsabilité traditionnellement imputés à l’un de ces autres acteurs pourront être imputés au Project Manager, allant dans le sens d’un régime unifié de responsabilité pour l’ensemble de ces acteurs. L’ouvrage s’enrichit encore d’un modèle contractuel de base et d’une bibliographie.Incontestablement, l’ouvrage vient combler un vide doctrinal et constituera un guide essentiel, tant pour les Maîtres d’ouvrage que pour les Project Manager.

‘Martial races’ and ‘imperial subjects’: violence and governance in colonial India, 1857–1914

This essay explores the specificity of colonial violence in India. Although imperial and military historians are familiar with several instances of such violence—notably the rebellion in 1857 and the 1919 massacre at the Jallianwalla Bagh in Amritsar—there is a broader, and arguably more significant, history that has largely escaped attention. In contrast to metropolitan European states, where sovereignty derived, at least in principle, from a covenant between subjects and government, the sovereign power of the colonial state was always predicated on the violent subjugation of ‘the natives’. However, while violence was integral to colonialism, such violence was never a purely metropolitan agency: most of those recruited to serve in the colonial military were, themselves, Indian. Exploring the history of the imperial military in South Asia after 1857, the paper outlines the complex and rather ambiguous relationship between the colonial state and its ‘native armies’. RESUME Cet article se penche sur la spe´cificite´ de la violence coloniale. Malgre´ des exemples familiers—comme la grande re´volte de 1857 en Inde ou le massacre de Jallianwalla Bagh a` Amritsar en 1919—il y a une histoire plus large et plus importante qui a e´chappe´e a` l’attention des historiens. Contrairement aux e´tats europe´ens ou la souverainete´ de´rivait en principe du moins d’un contrat social entre les acteurs sociaux, le pouvoir souverain de l’e´tat colonial restait fonde´ sur la subjugation violente des indige`nes.

Complex sociogenetic organization and reproductive skew in a primitively eusocial sweat bee, Lasioglossum malachurum, as revealed by microsatellites

The sweat bees (Family Halictidae) are a socially diverse taxon in which eusociality has arisen independently numerous times. The obligate, primitively eusocial Lasioglossum malachurum, distributed widely throughout Europe, has been considered the zenith of sociality within halictids. A single queen heads a colony of smaller daughter workers which, by mid-summer, produce new sexuals (males and gynes), of which only the mated gynes overwinter to found new colonies the following spring. We excavated successfully 18 nests during the worker- and gyne-producing phases of the colony cycle and analysed each nest's queen and either all workers or all gynes using highly variable microsatellite loci developed specifically for this species. Three important points arise from our analyses. First, queens are facultatively polyandrous (queen effective mating frequency: range 1–3, harmonic mean 1.13). Second, queens may head colonies containing unrelated individuals (n = 6 of 18 nests), most probably a consequence of colony usurpation during the early phase of the colony cycle before worker emergence. Third, nonqueen's workers may, but the queen's own workers do not, lay fertilized eggs in the presence of the queen that successfully develop into gynes, in agreement with so-called 'concession' models of reproductive skew

Development of a rapid screening test for veterinary sedatives and the beta-blocker carazolol in porcine kidney by ELISA

Sedatives and tranquillisers are frequently used to reduce stress during the transportation of food producing animals. The most widely used classes of sedatives include the butyrophenone azaperone, the phenothiazines acepromazine, propionylpromazine, chlorpromazine and the beta-blocker, carazolol. For regulatory control purposes, tolerances for azaperone and carazolol have been set by the European Union as 100 and 25 mug kg(-1), respectively. Furthermore, the use of the phenothiazines is prohibited and therefore has a zero tolerance. A method for the detection of residues of five tranquillisers and one beta-blocker using a single ELISA plate has been developed. Kidney samples (2.5 g) were extracted with dichloromethane and applied to a competitive enzyme immunoassay using three polyclonal antibodies raised in rabbits against azaperol, propionylpromazine and carazolol conjugates. In sample matrix, the azaperol antibody cross-reacted 28.0% with azaperone and the propionylpromazine antibody cross-reacted 24.9% with acepromazine and 11.7% with chlorpromazine. In the ELISA, the detection capabilities of the six sedatives, azaperol, azaperone, carazolol, acepromazine, chlorpromazine, and propionylpromazine are 5, 15, 5, 5, 20 and 5 mug kg(-1), respectively. The proposed method is a sensitive and rapid multi-residue technique that offers a cost effective alternative to current published procedures, without any concession on the ability to detect sedative misuse.

Alien gosd in the new epics: Noah remythologised through the ancient astronaut hypothesis in Abel's Montagut's "La gesta d'Utnoa"

Modern scientific world-view has undermined traditional myths, the functional survival of which seems to depend today in the West on a positivist justification. This would place them in the field of real History, through their study and revitalization by pseudoscientific disciplines such as the Atlantis and the ancient astronaut hypotheses. These have inspired new epic poems in (regular) verse that combine classic and/or biblical myths with a (pseudo)scientific modern world-view. For example, the critical rewriting of Noah’s myth by using the ancient astronaut hypothesis as a fictional device to produce a contemporary kind of plausibility allowed Abel Montagut to renew epic poetry, updating it also by adopting science fiction chronotopes in order to structure his fictional construction and to generate a high ethical sense for our time. Thus, his Poemo de Utnoa (1993) / La gesta d’Utnoa (1996), which has become a major classic of the literature in Esperanto thanks to its original version in this language, is a landmark of both science fiction and neo-biblical epics. This poem is written from a secular and purely literary perspective.

‘Close as a kiss’: Gyn/Affection in Margaret Atwood’s The Penelopiad

Margaret Atwood’s novella The Penelopiad (2005) seemingly celebrates Penelope’s agency in opposition to Homer’s myth in The Odyssey. However, the twelve murdered maids steal the book to suggest the possibility of what Janice Raymond calls gyn/affection, a female bonding based on the logic of emotion that, in Atwood’s revision, verges on Kristevan abjection, the sinister and the fantastic, and serves a cathartic effect not only in the maids but also in the reader. This essay aims to question the generally accepted empowerment of Atwood’s Penelope and celebrates the murdered maids as the locus of emotion, where marginal aspects of gender and class merge to weave a powerful metaphorical tapestry of popular and traditionally feminized literary genres that, in plunging into and embracing the semiotic realm, ultimately solidify into an eclectic but compact alternative tradition of women’s writing and myth-making.

Desire, Resentment and Reprisal: Revisiting the Emotions of Myth in F. Scott Fitzgerald’s The Great Gatsby

This article aims to reassess F. Scott Fitzgerald’s classic The Great Gatsby (1925), taking into consideration the myth-critical hypotheses of philosopher René Girard. Specifically, this essay will analyse the concepts of mimetic desire, resentment and reprisal violence as emotional components of myth, paying close attention to how the reinterpreted mythical pattern of the novel influences the depiction of such emotions as social traits of corruption. Finally, this article will challenge interpretations that have regarded Gatsby as a successful scapegoat-figure, examining instead how the mythical meanings and structures of the text stage an emotional crisis of frustrated desire and antagonism that ultimately offers no hope of communal restoration.

Current Status of Offshore Wind Power Development in China

In July 2010, the Shanghai Donghai Bridge wind farm, the first commercial offshore wind project was connected to the main grid in China. Three months later, four contracts were handed out to build a total of 1GW wind power capacity in the first round of an offshore concession project by the Chinese central government. At that time, there was a worldwide expectation that Chinese offshore wind power capacity would expand rapidly. However, China only achieved a total offshore wind power installed capacity of 389.2 MW by the end of 2012. This paper studies the recent development of offshore wind power in China by dividing the offshore wind power projects into three categories. This paper presents the difficulties for the Chinese government to achieve its 12th Five Year Plan for offshore wind power. Some policy recommendations to overcome the current difficulties are made in the conclusions.

Igualdade e dispensas fiscais retroativas : o problema constitucional em especial das anistias fiscais

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014