Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988

In the middle of modern social changes produced by globalization and capitalism, several markets have changed. States have left the direct coordination of these markets (chiefly public utility sector in the form of monopolies), introducing regulation in order to promote competition. These changes have affected natural gas industry by promoting competition as a key factor to the development and the increase of firms in this market. The regulatory reform of natural gas industry ocurred in EUA and Europe Union and it has produced its first results. In Brazilian context, Constitutional Amendment nbr. 09 and Federal Law nbr. 9.478/97 ( Petroleum Law ) opened the natural gas market to a broad range of private economic agents and they finished the monopoly over the industry before managed by Petrobras. The new regulatory framework of Brazilian natural gas industry has designed competition as a central element to the new form of managment of business and contractual relationships of this industry. Among the regulatory instruments, open access regulation in natural gas pipelines is directed to promote competition. The questions arised about its implementation in Brazilian context are studied in the present work, in which it is discussed the constitutional rules and principles are to be applied to the open access regulation within the theme of statal regulation of economy present in constitutional economic order

Educação tecnológica e pré-sal: necessidades e urgências

O objetivo desta dissertação de mestrado é verificar se a demanda de mão-de-obra com formação no ensino médio técnico para o setor de Petróleo e Gás (P&G) está em consonância com a oferta daquela formação no sistema educacional brasileiro. A metodologia aplicada para obter tal informação foi baseada no Censo Escolar 2000 e 2008, em que os dados foram trabalhados de maneira a explicitar o número de matrículas nos cursos de nível médio técnico, demandados pelo setor de P&G. A demanda de mão-de-obra com aquela qualificação teve como fonte de dados o Plano de Negócios 2010-2014 do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP). Este Programa identificou a demanda futura de mão-de-obra para o setor de P&G até 2014, onde as categorias ocupacionais mapeadas possuem pré-requisitos de formação e experiência. Com o intuito de entender melhor o objeto deste estudo foi feita uma revisão de literatura no que diz respeito ao ensino técnico no Brasil, como também a importância da educação para o crescimento econômico e as peculiaridades da economia do petróleo nos diferentes países possuidores daquelas jazidas, ou seja, países subdesenvolvidos e desenvolvidos. As análises demonstraram que as matrículas no ensino técnico no Brasil apresentaram um significativo aumento entre as datas de 2000 a 2008. Traz também como característica a desarmonia com a dinâmica dos setores produtivos da economia, devido principalmente ao aquecimento da economia antes da crise mundial de 2008, e a retomada recente do crescimento notadamente no Setor de Construção Civil, bem como no setor de Petróleo e Gás Natural e Engenharia Naval por conta da descoberta de petróleo na camada Pré-sal. Outro aspecto relevante é que um dos grandes problemas da qualificação de mão-de-obra no Brasil se deve a má qualidade do ensino fundamental e médio, que dificulta para o futuro profissional um bom desempenho nas suas funções laborais e na capacidade de aprender novas funções. A aproximação entre a oferta no sistema educacional e a demanda de mão-de-obra com a formação de nível médio técnico para o setor de P&G, demonstraram que a maioria dos cursos técnicos demandados não apresentava matrículas em 2008, ou possuíam poucas matrículas nos 15 estados com demanda prevista, e aquelas matrículas estavam mal distribuídas entre os estados. A análise aponta para a necessidade de uma política pública que possibilite a adequação do sistema educacional (Ensino Médio Técnico) ao setor de P&G, tanto no que se refere ao número de matrículas e a sua distribuição entre os estados produtores de petróleo quanto no que se refere à especialidade técnica oferecida

Educação profissional: a expansão recente do IFRN e a absorção local dos egressos no mercado de trabalho

This study aims to analyze how IFRN s process of interiorization contributes to endogenization of local and territorial development, more precisely in terms of graduates absorption into the labor market, form of inclusion and increase of income and welfare. The research premise is that the policy of interiorization and expansion of professional and technology education, by decentralizing opportunities, create a differential for the educational and professional trajectory of part of the graduates. This training, however, retain a relative connection with the productive potentialities in the coverage territories. This study includes a review of the literature on education and labor market and a discussion about the role of technical and professional formation for the local development versus the logic of the free market, considering the expansion of public spending for this purpose. For this study two sets of information and data have been collected primarily, with qualitative and quantitative nature. The research with qualitative focus, entitled Pesquisa de Avaliação da Expansão (PAEX), is constituted by series of open interviews applied to institutional representatives, with the purpose of knowing aspects of the interiorization repercussion in the local development process. The research designed to quantity analysis, entitled of the Pesquisa de Acompanhamento de Egressos (PAE), have been put in practice by applying online questionnaire with closed questions to IFRN s former students, aiming to know the form of insertion of the graduates in the labor market and the formation capacity of increasing the welfare, among other things. Empirical data and information fully confirmed the hypothesis of this study, for they really demonstrated that the expansion policy decentralizes opportunities and constitutes an important differential for the professional trajectory of a significant portion of the graduates. However, the graduates employability in the labor market in their territories of coverage is below expectations, due to structural problems of the local economy related to scarcity of jobs, difficulty in wage growth and in professional development. Complementarily, it has been observed institutional difficulties related to the recent implantation process of the policy of professional and technical education in the various campuses of the Institution

A imagem do Brasil na mídia impressa portuguesa: um estudo do caso diário de notícias e público

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Comunicar e interagir em novos espaços: o uso das mídias sociais no Sistema de Bibliotecas da UFRN

This study discusses about the practice of communication in libraries from the appropriation of the resources of web 2.0, particularly social media, establishing from the aspects of mediatization new communication scenarios in their environments. Aims at understanding how in the contemporary society, the libraries, that symbolize traditional space in the search for information and knowledge, modify their contexts through technological resources involved in your scenario, and specifically checks as the process of mediatization is inserted into the communication practices and interaction of libraries, noting the relevance of the ownership of social media, especially twitter and facebook, by the libraries of the Federal University of Rio Grande do Norte - UFRN. Use as methodological procedures, a theoretical approach concerning the conceptual research to investigate issues relating to social media, communication practice, mediatization and network society, and is characterized by being a descriptive exploratory research, of qualitative nature with adoption of the inductive method, using interviews and direct observation, analyzing reconfiguration scenario of university libraries located in UFRN. Thus, with the of the study, expected to be possible to give an overview of how to establish the use of social media in the scenario investigated by checking the new possibilities of communication, outreach services, information dissemination and interaction with user

Fortalecimento do controle interno governamental: diagnóstico e propostas para a Controladoria Geral do Estado do RN

O objetivo deste trabalho é fazer uma proposta de intervenção na Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, com o intuito de fortalecê-la, tendo como base a Emenda Constitucional nº 45/2009, que propõe a inserção das macrofunções do Controle Interno: Auditoria Governamental, Controladoria, Corregedoria, Ouvidoria e Carreiras Específicas para os órgãos de Controle Interno. Para dar suporte a proposta, foi feita uma revisão da literatura sobre controles públicos, controle interno governamental, macrofunções do controle interno e sobre carreiras públicas no Brasil. Para propor as mudanças foram realizados dois diagnósticos no órgão, por meio de entrevistas, e constatados problemas na área de gestão organizacional e de pessoal. Diante dos resultados apresentados por meio dos diagnósticos, foram propostas mudanças e feitas comparações entre a estrutura atual e a proposta, procurando evidenciar a vantagem da última sobre a primeira, em termos de eficiência operacional, economia de meio, economia de execução, amplitude no atendimento a população, proteção e combate à corrupção, fomento ao controle social, promoção da cidadania e justiça social

O estágio não-obrigatório na formação profissional dos(as) assistentes sociais: trabalho precarizado ou processo didático-pedagógico?

Coexisten, en el universo académico, prácticas curriculares obligatorias y no obligatorias que pueden ser remuneradas o no. Delante de la constatación de lagunas en la concepción, gestión y operacionalización de las prácticas no obligatorias remuneradas, escogimos este tema como objeto de nuestra investigación, tratando de analizarlo en el contexto de los cambios sociohistóricos contemporaneos y su influencia en la cualidad de la formación profesional del estudiante de la carrera de Servicio Social. Este estudio tiene como ¨locu¨ de investigación la Facultad de Servicio Social del Estado de Rio Grande del Norte (FASSO/UERN). Este estudio se caracteriza por la adopción de una perspectiva de análisis cualitativa, con la expectativa de develarlo mucho más allá de lo que se muestra en su aparecncia. Para esto, realizamos revisión de literatura, análisis de documentos, observación asistemática y entrevistas con estudiantes y profesionales de las entidades que ofrecen prácticas a los estudiantes. Además se incluyó, en los procedimientos metodológicos, la aplicación de encuestas y conversaciones informales. Constatamos la existencia de lagunas en el desarrolllo de las prácticas no obligatorias remuneradas, ocasionadas por la ausencia de supervisión y por la inclusión de pasantes en sectores y/o actividades desvinculadas de su futura profesión. La investigación nos permitió desvelar situaciones en las que la oferta de plazas ocurre en detrimento de la contratación de empleados, lo que configura un distanciamento de este componente curricular del área de formación profesional, desvirtuando su carácter educacional. Cientes de la coexistencia contradictoria entre situaciones ventajosas y problemáticas en las prácticas no obligatorias remuneradas para el proceso de formación profesional de los asistentes sociales, concluimos que esta modalidad de práctica cuando vinculada a la intervención de la facultad y bajo la supervisión de asistentes sociales, independiente de sus implicaciones en los intereses del mercado, potencializa el desarrollo de competencias y habilidades intrínsecas al proceso de formación profesional; pero si distanciada del área de formación y/o sin el debido acompañamiento didáctico-pedagógico establece poca o ninguna relación con la formación de los asistentes sociales. Pero, incluso distanciadas del ejercicio y de la formación académica en el área de servicio social y/o (llenas de aspectos frágiles) llenas de fallas en el proceso de enseñanza y aprendisaje, estas experiencias ejercen profunda influencia en la formación de los asistentes sociales, pudiendo fragilizar el compromiso con el proyecto ético-político, diseminar el aspecto subalterno de la profesión y hacer confuso y conflictivo el proceso de construcción de la identidad profesional. En este sentido, las inversiones de capital para reducir los gastos con mano de obra, las dificultades vividas por las universidades públicas brasileñas para garantizar la cualidad de la enseñanza delante de la insuficiencia de recursos humanos y materiales y la desvalorización de los componentes no obligatorios del proceso de formación profesional de los asistentes sociales, son factores que obstaculizan el reconocimiento y la materialización del potencial didáctico-pedagógico de las prácticas

Violência nas escolas: Um novo olhar ante as relações sociais

The most varied ways of manifestation of the violence phenomenon in the contemporary society are each time more found in the media spaces and among society discussions. It makes think about procedures to be taken before the growth and new outbreaks of such phenomenon. The violences manifestations in schools reveal themselves as a reflection of what happens in the scope of social violence. Its dynamics originates in society and reflects itself in scholl, that is, the violences in schools combine internal and external elements to school enviroment of many fields and spheres of which the individuals participate. To reflect about the violences in the schools requires, over all, to make a bridge with the categories: youth and violence. Violences in schools: A new look to the social relations, is a Ms. Sc. Dissertation that has as main objective: to analyze the main existing forms of violence in the school space. For its achievement, it was made a bibliographical survey, questionnaires application (annexed) and observation. Thus, this research articulated the two approaches: qualitative and quantitative. The questionnaires application happened in a state school of the Natal city and amongst yhe criteria for this choice there was the fact of the school had more than 500 pupils, to be located on a strategical place of the city, providing a subjects heterogeneity to be researched, deyond the limitations of available resources financial and material and the available time for the research accomplishment. The scool congregates objective conditions, specifically in what concerns the criteria previously defined: age range, socioenomical level and number of pupils. Amongst the main results obtained, it can be detached that the violence is a phenomenon seen, for the great majority of the research subjects, as a phenomenon connected to the most visible violence forms: the agressions. And a question always present in the public education institutions: infrastructures precariousness, high scool evasion índex and vulnerability among the pupils that makes possible to the pupil to see school as an home extension. Such dissertation concludes that the phenomenon of the violence in scools demands and requires of the most varied subjects involved in the processes na understanding of its determinants so that thus, one can intervene in such phenomenon that does not restrains itself to the physical acts of aggression, but that it is, over all, on a non respecting the different

Turismo em jogo: a dinâmica da reterritorialização em Tibau do Sul/RN

The work seeks to understand the process of reterritorialization triggered by tourism development in Tibau do Sul / RN, noting its economic, socio-cultural and political implications to the local society. Tourist activity was addressed as socio-cultural phenomenon, considering the case of (dis) (re) territorialization and power relations between staff producers of the tourism space. Given the complexity of this issue and the need for further studies that focus on the reterritorialization cases generated by tourism in the northeastern coast, given the action of the agents involved in the construction of the spaces generated by tourism, this work is then justified. For such a study an exploratory and qualitative study was conducted, through a survey of secondary and primary data, and interviews with leaders of public, private nonprofit community in the investigated county. In this sense, it was found that the process of (dis) (re) territorialization in the city investigated, permeates the contradictions resulting from the conflicts existing power while providing the location and implications for economic and sociocultural dimensions, its heart is found in the political, the relationship between entrepreneurship - established mainly by outsiders who own businesses in Pipa - and local government - composed entirely by insiders who work in the municipal headquarters, that until then, hold the political and the economic power. Thus, to understand the regionalization of tourism it is necessary to analyze its economic, socio-cultural and political dimensions, referring to the complexity of relationships between producing space agents. It is believed that the reterritorialization can be capable of producing territorialities contextualized to the culture, history, economy and local politics, understanding that the active participation of the natives will contribute to a less perverse, since this has been one of the faces experienced by local people

Determinantes de competitividade de destinos turísticos aplicados aos roteiros regionais: uma avaliação do roteiro Seridó/RN

The tourism industry is gaining representation by move and stimulate the economy, especially by allowing the generation of employment and income, thus allowing growth opportunities for localities where tourism develops. Therefore, the present study entitled determinants of competitiveness of tourist destinations applied to regional routes: an evaluation of the Route of Seridó/RN, discusses the issue of competitiveness in tourism and tries to understand the scenery of this Route. The main objective of the study is to assess the conditions of competitiveness in the Route of Seridó/RN according to benchmarks and global determinants of competitiveness for tourist destinations. The study has also as specifics objectives: define dimensions of the reference model for use in evaluating the competitiveness of the Route of Seridó/RN; identify levels of governance and competitiveness in the municipalities that make up the sample set above the Route, and analyze to what extent the competitiveness of the Route correspond to the global reference of competitiveness of tourism destinations. Regarding the methodology, it is a search for an exploratory- descriptive and used a combination of quantitative and qualitative research method as expected and required in the implementation of the evaluation tool called Compet&enible Model. For data collection, it has been taken technical visits and also analysis of documents and materials. Data analysis was based on the records and documents and the use of simple descriptive statistics for the scores of the elements offered by Compet&enible Model. The results allowed us to know the real conditions of competitiveness of the Seridó/RN Route forward to the attributes of tourist destinations for global competitiveness: the dimension I, Governance, reached 17 points, classified as "in structuring" and dimension II, Competitiveness, reached 10 points, ranking "weak". These results highlight the need for greater involvement of the actors in the supply chain of tourism in Polo Seridó/RN for the actions, programs and projects are put into practice. It is expected that tourism is considered an important activity for the local and global development, serving as a reference for the future management of Seridó/RN Route, guiding new policy guidelines, planning and organization to better competitiveness

Descobrindo novas ofertas: recursos histórico-culturais e oportunidades de inovação em turismo para a região do Marco/RN

Having as reference the fundamentals of regional innovation systems (RIS) and the policy guidelines defined in the regionalization program implemented by the federal government, this study focus on the analysis of the so-called "Landmark Region", northern coast of Polo Costa das Dunas-RN, in order to indicate how the historical and cultural resources can support innovation in the tourism of the region, represented here by the cities of Pedra Grande and São Miguel do Gostoso. This is a descriptive research, using qualitative methods of data collection and analysis, configuring, still, as a case study. Data were gathered from literature, documents, semi-structured interviews and mainly by participant observation methods. The results show a great diversity of cultural resources in the region, both material and immaterial, which however are disarticulated, and need to be worked in order to be included in the tourism productive chain. The main opportunity for innovation regards the return of the Landmark to the region, an invaluable monument, with the construction of a memorial. Taking in account the relevance of the monument and the growth of the region, we conclude that the return of the Landmark to its place of origin, in conjunction with other cultural resources, could attract a flow of cultural tourists. This fact could be, as the theory suggests, characterized as market or niche innovation, as the region is dominated by the sun and sea and wind sports tourism

Investimentos internacionais e o turismo em Tibau do Sul/RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Medição de desempenho organizacional nas imobiliárias: um estudo na cidade do Natal-RN

The purpose of this paper is to identify how real estate companies from the city of Natal measure their organizational performance. Traditionally these companies measure their performance using financial measures; however, the technological improvement, the internationalization of the economy and the change in consumer behavior all demand better products and services, and other measuring models. Those changes motivate organizations to continually improve the quality of their products and services. In this way, these companies need to associate their financial results to their global performance. Therefore, it is necessary to have organizational performance models that associate financial and non-financial measures to the strategies of the companies. The research also tries to identify which performance indicators are used by these companies, as well as to test a model who questions: a) if there is any relationship between managers´ characteristics and performance measuring systems´ characteristics; b) if there is any relationship between the company s characteristics and the characteristics of the measuring system used to evaluate its organizational performance and c) finally to verify if there is a relationship between the characteristics of the measuring system and the company s performance. The information which served as a basis for the study was obtained through an empirical research, with questionnaires, answered by 66 (sixty six) companies from the city of Natal, capital of the state of Rio Grande do Norte. The results show that none of the companies investigated use any of the performance measurement models proposed in the modern literature. However, they use on an isolated way some of the measures those models, including some measures from adopted in the Balanced Scorecard, as well as the benchmarking process, making comparisons with the performance of their competitors. The research also reveals that either bigger companies, companies with more experienced managers or with better performance show better performance measurement systems

Investigação da rentabilidade de clientes: um estudo no setor hoteleiro do Nordeste

This study presents an investigation about customer profitability in the hotel industry. It exposes the hotel industry´s history and its managerial environment, besides its importance to the society and economy, considering the increasement of the hotel industry. It realizes a literature survey about the customer profitability, emphasizing the informations that are necessary to measurement. In order to perceive the hotel reality, a questionnaire was applied in some hotels classified as middle and great size. It has covered five Brasilian Northeast states. The objective of the research is to investigate the existence of an individual measurement to the customer profitability, through the hotel´s information systems. The results reveal that 81,6% of the sampled hotels do not evaluate the individual profitability obtained with the customers , while 18,4% do it. Although, 85,8% recognize the importance of the electronic system that supplies this information for decisions. Finally, it concludes that the informations about individual customer profitability may provide a good opportunity to the hotel maximize your customer relationships

A utilização da informação contábil na atividade pecuária do Estado do Rio Grande do Norte: um enfoque nos demonstrativos gerados para tomada de decisão

This work deals with the cattle raising activity in Brasil, it´s importance for the stete of Rio Grande do Norte. A conceptual review is done regarding accounting information and considering it as an essencial input for economical and finantial decision making, related to the state cattle rainsing environment. It also aims to expose visions related to the role and the importance of Accounting as system that colects, treats and supplies managerial information. A brief historic of Accounting is done, emphasizing the Accounting Demonstration Structure and its use in the decision making process, as well as the contribution it has node for the cattle raising activity in Brazil. The research´s results show that accounting information is used partially in the finantial decision making process, and it is pointed out that the Inventory was the most relevant tool with 95,% of the cases, followed by the Income and Outlay reports with 85.0%,Production with 82,0% and Cost reports with 80,0%, the Demonstrative of the Cash Flow (DFC) with 82.5%, the Patrimonial Balance (PB) with 22.5%, and the Demonstrative of the Exercise Result (DER) with 20.0% of use. The research concludes that Accounting information is not throughly used in the economic and finantial decision making of the managers of cattle raising in the Rio Grande do Norte State, although, 95% of the sample consider then important. This may imply that there are diffilculties in measurement of the managerial decisions as well as the business whole