897 resultados para Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [Resolução n. 22.610]
Resumo:
Apesar dos habitats de restinga representarem aproximadamente 5.000 km da costa brasileira, o conhecimento disponvel sobre a composio da fauna de anuros nestes habitats ainda restrito a poucas reas. Estes habitats encontram-se sob intensa presso imobiliria, com uma densidade demogrfica cinco vezes maior do que a mdia do pas, levando a uma ocupao descomedida, degradao e eventual perda destes importantes habitats. Isso especialmente preocupante para as populaes de vertebrados terrestres endmicos e ameaados de extino, devido dificuldade de recuperao da vegetao das restingas. Atualmente, os remanescentes de restinga ao longo da costa brasileira so representados por fragmentos completamente isolados. Esta a primeira aproximao da lista de anfbios da restinga de Grumari, inserida no Parque Natural Municipal de Grumari (PNMG), municpio do Rio de Janeiro, sudeste do Brasil. tambm a primeira pesquisa a analisar a comunidade de anuros de folhio, e a obter dados de densidade, para as restingas brasileiras. A rea est situada no Domnio da Mata Atlntica. O estudo foi conduzido de maio de 2009 a dezembro de 2010 utilizando dois mtodos de amostragem: parcelas grandes ou plots de 16 m (4x4 m) e transeces visuais/acsticas. Registramos 22 espcies de anfbios anuros distribudas em seis famlias: Leptodactylidae (3), Craugastoridae (1), Bufonidae (1), Strabomantidae (1), Microhylidae (2) e Hylidae (14). Ocorreram dez espcies de anuros de folhio em 2560 m de cho de floresta amostrados com a metodologia de parcelas grandes durante o estudo. Na zona fechada de ps-praia ocorreram apenas sete espcies de anuros de folhio, enquanto na mata de restinga ocorreram as dez espcies registradas para a restinga. A densidade geral estimada de anuros de folhio para a restinga de Grumari foi de 13,1 indivduos por 100m, superior a cinco de seis estudos publicados com dados de densidade de anuros de folhio na Mata Atlntica. A biomassa total estimada foi de 13131 g/ha, podendo ser considerada a maior biomassa de anurofauna de folhio globalmente. No houve diferena estatisticamente significativa entre as zonas quanto aos parmetros da comunidade (riqueza, densidade e biomassa), mesmo havendo diferena entre os parmetros ambientais mensurados nas duas zonas. Os fatores que melhor explicaram a riqueza, a densidade e a biomassa na restinga de Grumari durante a estao chuvosa foram, respectivamente, a temperatura, o dimetro das rvores/arbustos e o nmero de rvores/arbustos. A presena de espcies ameaadas de extino e endmicas para o estado do Rio de Janeiro e Mata Atlntica evidencia que a restinga de Grumari uma rea essencial para a conservao da anurofauna dos remanescentes deste habitat no Brasil. Alm disso, Grumari a restinga com maior riqueza de espcies do estado e a segunda maior entre todas as reas de restinga estudadas at o momento, quanto anurofauna.
Resumo:
O modelo de poltica para a educao superior adotado pelo Brasil o de expanso da oferta de curso e vagas. Apesar da maior presena do setor privado, as atribuies do Estado vo muito alm da oferta proporcionada pelas universidades pblicas. Suas aes definem o modelo que o pas adota para aquele nvel de ensino, indicando que o peso institucional significativo e as aes das trs ltimas dcadas tiveram um resultado positivo para a sociedade como um todo, isto , impactaram significativamente o desenvolvimento econmico, representado neste trabalho pelo PIB per capita.
Resumo:
Questo de grande relevncia, nos dias atuais, no mbito da Cincia Poltica, diz respeito s decises polticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte est deixando de se restringir atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendncia tem sido a de levar as questes polticas para serem debatidas no mbito judicial, de forma que assuntos polticos passam a ser exteriorizados como jurdicos. Em todos esses temas, devemos ter em conta que o balizamento tanto da atividade poltica como da atuao jurdica a Constituio. Todavia, o que se tem observado que Supremo passou a adotar uma nova postura interpretativa, de modo a permitir que, por via hermenutica, torne-se possvel corrigir a lei, modific-la ou mesmo criar direito novo onde a lei nada especifica, alm de permitir a criao de normas de carter constitucional por deciso judicial. Trs casos importantes ilustram bem esse cenrio: a verticalizao das coligaes, a instalao obrigatria de comisses parlamentares de inqurito e a perda de mandato decorrente da troca de partido. Por serem temas de cunho eminentemente poltico, as decises judiciais proferidas nessas matrias enquadram-se bem no campo do ativismo judicial, da por que foram escolhidos como estudos de caso. O objetivo desta tese identificar as causas dessa nova postura do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que ela rompe com o entendimento adotado na jurisprudncia anterior, em que essas mesmas matrias eram consideradas estritamente polticas e, portanto, fora da competncia decisria da Corte
Resumo:
A vedao modificao da demanda um mecanismo adotado, na absoluta maioria dos ordenamentos processuais rgidos, com o objetivo de impedir a introduo de questes novas ao longo do feito e, com isso, propiciar maior celeridade processual. De outro lado, todavia, permite que muitas questes nele no discutidas possam ser objeto de demandas posteriores, que tendem a envolver as mesmas partes em discusses conexas ao primeiro litgio, gerando desnecessria multiplicao de demandas afins e, em conseqncia, um crescimento do nmero de processos no Poder Judicirio que poderia ser evitado ou minimizado. Neste estudo, examina-se a jurisprudncia construda pelo Superior Tribunal de Justia (STJ), ao longo de seus 20 anos de existncia, em particular quanto ao tema da modificao do elemento objetivo da demanda, com a inteno de identificar as linhas mestras da interpretao ditada pela Corte Superior quanto a essa especfica matria. Procurou-se examinar, igualmente, as obras doutrinrias relacionadas ao mesmo tema, buscando traar a evoluo da interpretao dos juristas e verificar se ela acompanha, e em que medida, o caminho ditado pela jurisprudncia do STJ.
Resumo:
A tese aborda as polticas pblicas de avaliao para a educao superior no Brasil, desde o seu surgimento, indicado na Reforma Universitria de 1968 e sua efetivao a partir da dcada de 1980, no Programa de Avaliao da Reforma Universitria PARU e no Grupo de Estudos da Reforma da Educao Superior GERES, ambos com a funo de avaliar a Universidade brasileira. Contextualiza a sua institucionalizao na dcada de 1990, por meio do Programa de Avaliao Institucional das Universidades Brasileiras PAIUB, do Exame Nacional de Cursos ENC ou Provo, com enfoque na ltima e atual poltica, o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior SINAES e, neste, a avaliao institucional. O objetivo que motivou a produo desta tese foi conseguir clareza sobre as polticas pblicas de avaliao para a educao superior no Brasil, especificamente o processo de implantao e implementao da avaliao institucional no perodo do SINAES na UNIOESTE, bem como, seus desdobramentos no que concerne autonomia e produo do conhecimento. Para tanto, foi preciso percorrer meandros do tema, historicizando as polticas pblicas de avaliao para a educao superior no Brasil; identificando, examinando e discutindo os processos de implantao e implementao da avaliao institucional na UNIOESTE PR; analisando e discutindo os desdobramentos da avaliao institucional no que concerne autonomia e produo do conhecimento na UNIOESTE. A metodologia se constituiu de pesquisa bibliogrfica, anlise documental e estudo do processo de implantao e implementao do SINAES e tambm de seus desdobramentos na questo da autonomia e produo do conhecimento em uma universidade pblica estadual, a UNIOESTE. Sobre os desdobramentos do SINAES na questo da autonomia e da produo do conhecimento, infere-se que as medidas das polticas pblicas de avaliao para a educao superior interferem e impactam a universidade, imprimindo autonomia e produo do conhecimento na medida/lgica necessria para dar vigor a determinada conjuntura societria. No SINAES, a Autoavaliao Institucional um mecanismo falho, inoperante, que no atende s demandas da comunidade acadmica e, ainda, que no atinge a sua finalidade profcua, a melhoria da universidade. Dessa maneira, no contexto atual, a universidade se consome em seu papel e funo social, dando espao e fora conformao da universidade s demandas e determinaes do capital. A Autoavaliao Institucional precisa ser analisada em suas premissas e no formato que se incorpora ao SINAES, mas no somente isso isoladamente, e, sim, todo o SINAES, enquanto uma poltica pblica de avaliao, para que seja direcionada em favor da universidade e da sociedade brasileira
Resumo:
O objetivo dessa pesquisa analisar os pontos de vista sobre a noo de derivada de uma funo desenvolvida no Ensino Mdio e que podem servir de apoio para a disciplina de Clculo Diferencial e Integral no Ensino Superior. Para isso, escolhemos como referenciais tericos centrais os pontos de vista de Thurston (1995) e a abordagem terica em termos de pontos de vista de Rogalski (1995). Para melhor identificar as dificuldades associadas ao ensino e aprendizagem da noo de derivada na transio Ensino Mdio e Superior complementamos as anlises utilizando as abordagens tericas em termos de quadros de Douady (1984) e nveis de conhecimento de Robert(1997) e a teoria antropolgica do didtico de Bosch e Chevallard (1999). Os resultados encontrados mostram que pouca ateno dada ao trabalho desenvolvido no Ensino Mdio, no se levando em conta os conhecimentos prvios dos estudantes, o que pode justificar as dificuldades encontradas por esses nos primeiros anos do Ensino Superior.
Resumo:
Partindo de um crodo do Supremo Tribunal de Justia que decidiu sobre o destino dos benefcios resultantes nas operaes com terceiros nas cooperativas...
Resumo:
Trabalho Final de Mestrado para obteno do grau de Mestre em Engenharia Qumica e Biolgica
