Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público privadas e valorização do capital

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso.

Mito revisitado: análise e adaptações da história de Fausto para o público infantojuvenil

Tradicionalmente, teóricos dos estudos literários têm dado pouco enfoque aos textos orais por acreditarem na escritura como única fonte teorizadora dos textos artísticos desmerecendo, assim, o valor histórico e o caráter próprio da literatura oral. O mesmo ocorre com a literatura voltada para o público infantojuvenil, que, apesar de ter conquistado o mercado editorial, ainda encontra dificuldades em entrar para o rol dos livros aceitos pelo cânone literário. Por meio de adaptações e traduções, tem-se oportunizado a aproximação dos jovens leitores das obras clássicas, cujas linguagens e distância cronológica e social configuram fator de impedimento de sua leitura. O que se pretendeu neste trabalho foi discutir como se deu a passagem da literatura popular/oral para a literatura canônica, tendo como exemplo o caso do Rei dos Elfos e a constituição de um mito literário com base no oral/popular: do Faustbuch ao Fausto de Goethe. Buscou-se fazer uma reflexão acerca do próprio processo de literarização, a partir de histórias contadas através da transmissão e transformadas em literatura para, por fim, ser possível analisar as múltiplas adaptações de Fausto para a literatura infantojuvenil contemporânea.

Fundo público e assistência social: o financiamento da política de assistência social no município de Campos dos Goytacazes no período de 2004 a 2012

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes.

Avaliação do impacto da gestão de uma organização da sociedade civil de interesse público nas ações desenvolvidas no programa de controle de tuberculose em unidades de saúde em Duque de Caxias.

Entre os anos de 2009 a 2012 o município de Duque de Caxias realizou uma parceria com uma organização social civil de interesse público (OSCIP) para gerir seis unidades mistas de saúde. A tuberculose (TB) é um grave problema de saúde pública no Brasil. Em Duque de Caxias o Programa de Controle de Tuberculose necessitava ampliação e descentralização para o maior acesso à população. Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar o impacto da gestão de uma OSCIP em seis unidades de saúde do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, tendo como base os resultados alcançados no Programa de Controle da Tuberculose (PCT). Metodologia: Realizou-se uma pesquisa quantitativa, descritiva, de evolução temporal dos indicadores do PCT, com base em dados secundários gerados através do banco de dados do SINAN/DC, assim como a análise documental do Livro de Registros das Baciloscopias e Culturas do PCT. Levantamento na literatura sobre o tema. Também através de pesquisa eletrônica pela internet realizou-se um levantamento na literatura sobre o tema. Resultado e Discussão: A parceria com a OSCIP possibilitou a descentralização do Programa de Controle da Tuberculose para os quatro distritos do município. Na análise dos indicadores observou-se melhor desempenho das unidades de saúde sob a gerência da OSCIP em alguns indicadores de processo, como realização do exame anti-HIV e percentual de baciloscopias realizadas. Quanto aos indicadores de resultado, em ambos os tipos de gerência, observou-se baixa atuação no alcance das metas nacionais. Conclusão: Apesar das limitações metodológicas, como o curto período de tempo da análise dos indicadores, a utilização de dados secundários (SINAN), o presente estudo permitiu um olhar inicial das vantagens, desvantagens e limitações da parceria com uma OSCIP no serviço público. Serão necessários novos estudos com período maior de tempo além da inclusão de outros indicadores

Documentos técnicos de la propuesta para el mejoramiento tecnológico de la cerámica artesanal en la Chamba – Tolima en los procesos de extracción/beneficio de materias primas, fabricación y cocción de las piezas.

190 hojas : ilustraciones.

Documentos técnicos de la propuesta para el mejoramiento tecnológico de la cerámica artesanal en La Chamba – Tolima en los procesos de extracción/beneficio de materias primas, fabricación y cocción de las piezas.

32 hojas : ilustraciones.

Herramientas para la gestión del uso público en espacios naturales : procesos participativos

p.7-14

El diagnóstico de la crisis de la cultura en España: del recorte público a la crisis sistémica

Desde su invención en los años cincuenta, la política cultural ha sido objeto de análisis y reflexión por parte de las ciencias sociales. No obstante, en España presenta una serie de características diferenciadoras frente a las democracias occidentales europeas como consecuencia del periodo franquista. Con la recuperación de la democracia España adquiere el paradigma dominante de una política cultural democrática basada en la libertad, el pluralismo y el derecho a la cultura. Sin embargo, tras décadas de gobiernos democráticos el diagnóstico de la política cultural en España presenta rasgos de crisis sistémica, además de los efectos de la crisis global financiera de inicios del siglo XXI. En este contexto, los autores diagnostican, aplicando la metodología Delphi y recurriendo a fuentes secundarias, un conjunto de discursos sociales y narrativas que parecen funcionar como recursos cognitivos solucionistas en la esfera artística y cultural y que no están exentos de contradicciones y aporías, fruto de su contraste empírico.

(Des)encontros com a realidade: a trajectória profissional dos licenciados em ensino básico : 1º ciclo formados pelas instituições de ensino superior público do Alentejo entre os anos de 2001 e 2003

A problemática que constitui o ponto de partida do presente estudo evidencia a importância de se conhecer e compreender a forma como se processa a inserção profissional dos recém-diplomados em Ensino Básico - 1º Ciclo. De entre distintas ópticas possíveis, considerou-se importante assumir, como elemento estratégico deste processo, e na linha do pensamento de M. Alves (2001), o entendimento de que o processo de inserção profissional assume um carácter dinâmico, que envolve três actores fundamentais: os diplomados, os empregadores e os estabelecimentos de ensino superior. É tendo como base de trabalho esta perspectiva (conceito de inserção profissional articulado com o paradigma da aprendizagem ao longo da vida) que se edifica o presente estudo, estruturando-se em quatro partes. A primeira delas visa, embora não de forma exclusiva, a explanação dos principais referenciais teóricos relativos à temática em questão; a segunda parte explicita as opções metodológicas adoptadas; a terceira debruça-se sobre a análise e interpretação dos resultados e a quarta remete para algumas conclusões que emergiram de todo o processo de investigação empreendido. Procurando desenvolver-se uma investigação descritiva assente numa metodologia integrada e complementar com abordagens qualitativas e quantitativas, a recolha de dados incide num questionário e numa entrevista, tendo-se sempre em consideração os objectivos subjacentes ao estudo e optando-se, para tal, como sujeitos, pelos licenciados em Ensino Básico - 1.° Ciclo que realizaram a sua formação nas instituições formadoras do Alentejo (Escolas Superiores de Beja e Portalegre e Universidade de Évora), no período compreendido entre 2001 e 2003. As trajectórias profissionais destes licenciados ficam marcadas por sentimentos de ilusão, incerteza e indignação, mas também por um forte sentimento de frustração. Não foi pacífico, para muitos deles, aceitar que a realização do curso não lhes conferiu o acesso ao emprego esperado. A sua maioria encontrava-se integrada em sectores profissionais que não estavam directamente relacionados com o curso ou, então, permaneciam desempregados. A esperança de virem a exercer a profissão docente parecia ser cada vez mais ténue. /***Abstract - The problem that constitutes the start of the present study emphasizes the importance of knowing and understanding the way it proceeds the professional insertion of the new graduates of the Ensino Básico — V Ciclo (primary school).Between several visions, it has been important, as a strategic element of this process and following the line of M. Alves (2001), the understanding that the professional insertion assumes a dynamic character, that envolves three fundamental elements: the graduates, the employers and. the universities. This study, structured in four parts, is based in the concept that links profession insertion with life long learning. The purpose of the first part is to expose, not in an exclusive way, the several theories connected with the theme in question the second part explains the methodology used; the third consists of the analysis and interpretation of the results and the fourth and. last one, exposes some conclusions that carne out of the investigation process. It has been tried in this study to develop a descriptive investigation, based on an integrated and complementary methodology that includes a qualitative and quantitative analysis. Therefore, the gathering of data is based on a questionnaire and an interview. Always considering the underlying objectives of the study, we have chosen, as subjects, the graduates in Ensino Básico - 1º Ciclo that performed their formation in the institutes of Alentejo (Escola Superior de Educação de Beja, Escola Superior de Educação de Portalegre e Universidade de Évora), in the period between 2001 and. 2003. The professional trajectory of these graduates is full of uncertainty, indignation and also full of strong feelings of frustration. It was not easy for many of them to accept that the course they have completed doesn't open the doors for the job they've dreamed of and expected. The majority was integrated in professional areas not directly connected with their course or then remained unemployed. The hope of becoming teachers was turning more and more tenuous.

Gasto público de las administraciones públicas en materia de discapacidad en España

Uno de los aspectos clave para conocer la realidad de las personas con discapacidad, es sin duda el conocimiento de la magnitud y evolución del gasto público de las administraciones públicas en esta materia. En este documento, se presenta una estrategia metodológica de seguimiento y evaluación del gasto público en discapacidad en España, para su aplicación sistemática, de manera anual, a partir de 2015. La medición del gasto público en discapacidad es una tarea compleja, sobre la que el OED pretende propiciar un debate y reflexión conjunta a la que se invita a público e instituciones interesadas, con el objetivo último de alcanzar el mejor instrumento de medición posible.

Gestão escolar e culturas docentes: o público e o privado em análise

A presente investigação tem como objecto a cultura profissional docente e a gestão escolar das escolas públicas e privadas em estudo comparado. Entre a cultura organizacional e a cultura profissional existe uma relação dialéctica em que os dois tipos de cultura se influenciam reciprocamente. Em nossa opinião, a cultura profissional docente é influenciada pela cultura da organização, dependendo esta da gestão e liderança escolares. Ao pretendermos comparar a cultura docente no ensino público e privado teremos que analisar primeiro as problemáticas inerentes aos dois tipos de instituição, no que as aproxima e no que as distingue, não só, no que se refere ao seu funcionamento e organização, mas também ao tipo de cultura escolar e cultura docente dominantes. Justifica-se, assim, que abordemos no decurso do estudo questões variadas, dada a natureza complexa da “cultura profissional docente” que surge em estreita ligação com outras variáveis, como a gestão e liderança escolares. No que respeita à metodologia de investigação seguida, metodologia qualitativa e quantitativa, o estudo comparativo incidiu apenas em duas escolas públicas e duas escolas privadas – estudo de caso múltiplo. No que se refere aos instrumentos de recolha de informação, decidimos fazer um inquérito por questionário aos professores dos dois tipos de ensino e uma entrevista aos seus Directores. A opção pela metodologia mista surge como a mais conveniente e adequada à consecução dos objectivos desta investigação. A nossa hipótese de trabalho parte do pressuposto de que as culturas docentes devem ser geridas, construídas e aprendidas pelos docentes e até recriadas. Os Directores das escolas, através da sua gestão e liderança, podem desempenhar um papel «chave» na criação da cultura do estabelecimento, promovendo uma cultura docente de colaboração/cooperação. Em termos prospectivos, a construção de culturas de colaboração/cooperação e interdependência visam melhorar a qualidade do ensino. Nas escolas estudadas verificou-se uma evolução das culturas individualistas balcanizadas para as culturas colaborativas.

O uso das tecnologias da comunicação no ensino superior: um estudo sobre a perspetiva institucional no contexto do ensino superior público português

O objetivo principal desta tese de doutoramento é o de identificar as tecnologias da comunicação que as Instituições de Ensino Superior Públicas Portuguesas usam no suporte à aprendizagem e caracterizar esse uso em relação à perspetiva institucional. O contexto e os objetivos específicos da investigação são apresentados, seguidos pela descrição do enquadramento conceptual, que inclui a revisão da literatura especializada e os grupos e projetos de investigação com trabalho mais relevante para este estudo. As questões de investigação são identificadas e discutidas, e é proposto um modelo de análise original baseado em dois conceitos principais - o conceito de enquadramento institucional e o conceito de uso, que serviu de base às diversas fases da investigação. Descreve-se e justifica-se a metodologia de investigação que foi adoptada, incluindo o questionário online usado na recolha de dados (Novembro de 2010 – Fevereiro de 2011), assim como os métodos adotados no processamento dos dados. A apresentação e discussão dos resultados concentra-se nas questões de investigação e na abordagem de investigação adotada. Os resultados mostram que as práticas tradicionais de disseminação de materiais e de comunicação entre os docentes e os alunos estão a migrar para o ambiente online através do uso das plataformas de gestão de aprendizagem e das tecnologias que suportam a comunicação interpessoal; e que o uso da Web 2.0 e dos ambientes 3D é limitado. Os resultados sugerem a necessidade de aprofundar a investigação sobre a formação de docentes, especialmente no uso efetivo das tecnologias da comunicação no suporte a novas abordagens às práticas de ensino e aprendizagem.

O género e o uso das tecnologias da comunicação no ensino superior público português: as questões de género na perceção e avaliação das tecnologias da comunicação usadas para suporte à aprendizagem

O processo de convergência europeu da educação superior, mais conhecido por Processo de Bolonha, tem promovido mudanças profundas ao nível do Ensino Superior (ES). Entre as várias diretrizes propostas, destaca-se a necessidade de se usarem Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), no sentido de promover uma participação mais ativa, participativa e autónoma dos estudantes nos processos de aprendizagem. No entanto, a escassez de estudos abrangentes não permite a construção de uma visão fundamentada do uso de Tecnologias da Comunicação (TC) ao nível do ES. Surge assim a necessidade de se identificar e caracterizar o uso de TC, numa tentativa de construir uma imagem atual sobre quais as TC que são usadas, em que contextos, com que finalidades e como é que o seu uso é percecionado pelos estudantes. A tese aqui apresentada tem, assim, como objetivo principal procurar contribuir para uma compreensão mais alargada do uso de TC no Ensino Superior Público Português (ESPP), partindo das perceções dos estudantes e dando especial enfoque ao estudo da influência do género na perceção e avaliação do uso dessas tecnologias para suporte à aprendizagem. Para a prossecução dos objetivos propostos e, tendo presente a questão de investigação, desenvolveu-se um estudo nacional de cariz descritivo e exploratório, tendo os dados sido recolhidos e tratados com recurso a métodos quantitativos e, posteriormente, interpretados de forma mais qualitativa. A recolha de dados decorreu entre 27 de outubro de 2010 e 11 fevereiro de 2011, período em que esteve disponível para participação um questionário online dirigido a todos os estudantes do ESPP. Durante este período foram levadas a cabo diversas ações de divulgação que visaram, sobretudo, fomentar uma participação elevada neste estudo, o que se traduziu num total de 2.207 respostas validadas. Apesar das limitações identificadas, considera-se que as conclusões deste estudo são significativas sobre as características da realidade atual sobre o uso de TC por parte dos estudantes do ESPP, no sentido em que existiu uma elevada participação no questionário, a maioria das IESPP estão representadas, bem como se identificam muitas semelhanças entre os participantes e o universo em estudo. Os resultados alcançados permitem, assim, conhecer as TC usadas pelos estudantes e identificar diferenças de género na perceção desse uso, com especial evidência na perceção das atitudes, benefícios e problemas, bem como nas atividades e competências para o uso de TC. Conclui-se, ainda, que os alunos reveem utilidade nas TC que utilizam, exprimem grande concordância em relação aos benefícios e têm uma perceção positiva face aos impactos associados ao uso dessas TC.

Software libre y libre acceso a la información : ¿hacia un ciberespacio público?

En el contexto del libre acceso a la información y la democratización del conocimiento, el presente artículo se enfoca en describir el estado actual de algunas propuestas relacionadas con la cooperación y el intercambio mundial de información surgidas a partir del siglo XX, pero sobre todo en el movimiento del software libre, fenómeno que se perfila como un modelo de desarrollo informacional acorde con los movimientos culturales de nuestros días y cuyos principios –se augura– pueden llegar a ser la base para la creación de un ciberespacio público, apoyado en servicios de información a bajo costo y repositorios digitales de alcance mundial.