995 resultados para Bacias hidrograficas - Santo Anastácio (SP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Pediatria - FMB
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Geografia - FCT
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Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV
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Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV
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O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.
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Mediante estudo de perfis longitudinais de drenagens e índices RDE - Relação Declividade vs. Extensão) e de interpretação de imagens SRTM, executou-se uma análise morfotectônica no vale do rio Aguapeí. Esta bacia apresenta um substrato constituído por basaltos da Formação Serra Geral, rochas siliciclásticas cretáceas das formações Santo Anastácio, Adamantina e Marília, sedimentos quaternários (depósitos aluviais, colúvios e regolitos espessos). As medidas foram efetuadas das drenagens com extensão superior a 10 km, tendo como base topográfica as folhas plani-altimétricas em escala 1:50.000, editadas pelo IGG (Instituto Geográfico e Geológico) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados mensurados foram tratados sob a forma de gráficos de coordenadas cartesianas, com o perfil longitudinal de cada drenagem, a distribuição dos índices RDE e o acréscimo de informações geológicas. A interpretação de imagens de satélite SRTM buscou delimitar áreas com solos mais espessos e depósitos aluviais mais expressivos (normalmente característicos de blocos estruturais subsidentes) e das áreas mais dissecadas pela erosão (vinculadas a blocos estruturais em ascensão). A interpretação das imagens de satélite incluiu a extração de lineamentos, que podem indicar limites de blocos estruturais. O principal resultado do trabalho consta do delineamento dos principais setores morfotectônicos diferenciados, controlados pela neotectônica.
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Pós-graduação em Aquicultura - FCAV
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Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS
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This research was developed with the goal of creating a Digital Terrain Model(DTM),through a topo-bathymetric data gathering that allows the monitoring of the fluvial dynamics of part of Guaratinguetá’s creek, where preliminary evaluations identified, in a short period of time, intense changes on its riverbed. Modern topography technics and tools were used for the data gathering, such as the use of geodesic GPS and Total Station. The DTM was primal for the project e execution of the desilting works of the researched part of the creek, being used to estimate the amount of soil to be moved. The comparison between the digital terrain models generated before and after the desilting has showed the efficiency and aplicability of this technique in the monitoring of the fluvial dynamics changes of Guaratinguetá’s creek
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)