"A sala de detidos": atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937

Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos.

Viver e morrer nas ruas: um estudo sobre meninos e meninas de rua do Rio de Janeiro

Este é um estudo sobre meninos e meninas que vivem e morrem nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada com aproximadamente setenta crianças e adolescentes, compondo dois grupos separados, e teve como objetivo primordial a busca de um conhecimento compreensivel sobre a vida e a visão de mundo que este segmento marginalizado da população constrói, tendo como referencial sócio-cultural condições de miséria, adversidade e excludência. Para compor e dar sentido a essa visão, foram discutidas as diversas teorias sobre marginalidade. O quadro legalista e as soluções clássicas que são repetidamente apresentadas por setores da sociedade (internamentos em instituições totais: sub-escolarização e subemprego). Diante do testemunho do fracasso dessas soluções, fica a pergunta: por que se insiste na adoção dessas medidas? Concluimos pela existência de uma violência multifacetada praticada pela sociedade e pelo Estado contra o segmento infantil que se convencionou rotular de meninos e meninas de rua: a violência física, policialesca e paramilitar: a violência econômica, manifesta pela impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais conquistados pelo conjunto da sociedade brasileira: e a violência imposta por uma ideologia autoritária, discriminatória e segregacionista, que exclui igualmente essas crianças do acesso aos mais elementares direitos da pessoa humana. Com esse estudo, pretendemos contribuir para a consolidação de uma visão teórica comprometida com a transformação dessa realidade, na busca de justiça social e da construção de uma sociedade plural, na qual possam se expressar de forma livre e criativa, os segmentos da população não-pertencentes às classes econômico e culturalmente hegemônicas do país.

Escolas comunitarias: o processo de absorção pelo Municipio do Rio de Janeiro

Trata-se de um trabalho sobre o processo de incorporação pelo Estado das escolas comunitárias no Município do Rio de Janeiro. Após um breve levantamento da história do surgimento destas experiências comunitárias é realizado um estudo mais detalhado do contexto político e econômico desta época, com o intuito de reconstituir as mudanças conjunturais que possibilitaram a criação e o posterior crescimento institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, órgão da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, responsável pela absorção das escolas comunitárias. A seguir, são descritos os dois projetos da SMOS que deram origem a este processo de incorporação. Finalmente, procura-se relacionar as principais diretrizes políticas dos sucessivos governos estaduais e municipais no período estudado, com o grau de expansão do projeto de creches e escolas comunitárias . Conclui-se apontando que, embora o reconhecimento dessa experiência comunitária Dela Estado tenha servido de alguma forma aos interesses da população envolvida. O quadro atual demonstra que a forma como foi realizada esta incorporação viabilizou praticas autoritárias e conservadoras, obstruindo a construção de um projeto educacional de qualidade voltado para as crianças das camadas mais pobres de nossa população.

A Ação mediadora da educação: do discurso democrático à gestão autoritária

O estudo dedica-se à busca do entendimento das políticas sociais do Estado, a partir do intervencionismo militar (1964-1979). Através do planejamento tecnicista que o caracterizou, e da mediação que se explicita no discurso que pretende democrático e da gestão autoritária que se desenrola em meio às contradições que impulsionam o movimento histórico concreto da sociedade brasileira. Não traz conclusões originais e definitivas quanto ao tema proposto, contudo, repõe questões e inquietações que permitem perceber os limites e possibilidades do discurso do Estado, particularmente da política educacional da "abertura" (1980-1985). O trabalho busca investigar a prática educativa, na busca de compreensão e desvendamento da realidade, centrando a atenção na escola do Ceará, iniciando por seus determinantes estruturais e conjunturais, até a observação mais específica da direção assumida pela política educacional, em função das conexões mais amplas do contexto histórico do Nordeste, no cenário brasileiro.

Terrítório e participação política : o colegiado territorial norte fluminense

Esta dissertação teve como objetivo identificar em que aspectos a implementação do Colegiado Territorial Norte Fluminense, proporcionou experiências de participação política em âmbito territorial. Para isso, buscou-se uma compreensão interdisciplinar da participação política. Além disso, a pesquisa empírica buscou identificar, por meio da análise de documentos oficiais do Programa Territórios da Cidadania, questionários e entrevistas qual o impacto da política sobre a participação política no espaço estudado. Foram percebidos avanços institucionais ao mesmo tempo da permanência de traços autoritários nas ações do Estado brasileiro.

Imagens do Brasil: o Cinema Novo e as metamorfoses da identidade nacional

Este trabalho tem como objetivo a análise da política cultural de cinema e sua relação com a identidade nacional, que se desenvolveu entre o final dos anos cinquenta e o início dos anos oitenta. Os principais agentes desse processo são os cineastas vinculados ao Cinema Novo e o Estado autoritário, implantado a partir de 1964, tendo como pano de fundo o intenso processo de modernização sofrido pela sociedade brasileira no período. Dentre as fontes utilizadas, destaca-se a produção cinematográfica do período, importante para compreender as ideias formuladas sobre a identidade nacional e as contradições inerentes a esse processo. No primeiro capítulo, analisamos a gênese do Cinema Novo, reconhecendo-o como movimento político e cultural, estabelecendo suas redes de sociabilidade e caracterizando seus aspectos estéticos e políticos comuns aos cineastas que dele faziam parte. Esta análise considerou três momentos distintos: o primeiro, entre 1955 e 1964, quando ocorreu a gênese do Cinema Novo; o segundo, entre 1964 e 1968, quando o Cinema Novo conheceu seu apogeu e se consolidou como proposta política e cultural; e o terceiro, entre 1969 e 1973, quando a proposta estética se esgotou, dando espaço às articulações políticas e às propostas individuais que caracterizaram esse movimento cultural até o início dos anos oitenta. No segundo capítulo, o objeto principal da análise é a ação do Estado autoritário, estabelecido a partir de 1964, no campo da cultura. Realizamos um retrospecto das intervenções do Estado brasileiro nesse campo até 1964, discorremos sobre a postura do Estado autoritário em relação à produção cultural e destacamos a Política Nacional de Cultura, proposta no final de 1975, a principal referência para se compreender o processo de construção da identidade nacional em tempos de transição. No terceiro capítulo, analisaremos especificamente a política cultural cinematográfica a partir de 1974, seus pontos em comum com a Política Nacional de Cultura e suas contradições em relação à ação do Estado autoritário na área cultural e ao processo de modernização pelo qual passou a sociedade brasileira. Por meio dessa análise, procuramos entender a forma como cinemanovistas e representantes dos órgãos oficiais da área cultural perceberam a gestação de uma política cultural de cinema que contemplasse as necessidades desses tempos de transição e fornecesse os elementos para a construção da identidade nacional. No quarto capítulo, analisamos a trajetória de Joaquim Pedro de Andrade, como intelectual cinemanovista, profundamente influenciado pelos ideais modernistas dos anos vinte e trinta, e crítico do processo de modernização autoritária posto em prática a partir de 1964. Consideramos a trajetória e a obra desse cineasta como paradigmáticas, tanto no que se refere às complexas relações políticas e culturais desenvolvidas pelo Cinema Novo, quanto às profundas transformações vividas pela sociedade brasileira no período. Entre 1955 e 1982, desenvolveram-se várias propostas políticas para a área cultural, destacando-se duas: aquela formulada e apresentada pelo Cinema Novo e aquela referente à intervenção do Estado autoritário nessa área. A atuação dos intelectuais cinemanovistas e o diálogo estabelecido entre estes e seus interlocutores, representantes do Estado autoritário no campo da cultura, possibilitaram a construção de uma identidade nacional em tempos de transição, corroborando o processo de redemocratização e construindo novas formas de se ver, analisar e compreender a sociedade brasileira.

A Humanização e a Formação Médica na Perspectiva dos Estudantes de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The aim of this study is to understand the perception of medical students at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) about humanization in the context of their medical formation, using a qualitative approach. The focus group and participant observation techniques were used, involving a multidisciplinary team composed of professionals from the areas of anthropology and psychology, as well as professors from the medical course, who studied two groups of nine students in their final year. The data were analyzed using the categorical thematic content analysis technique, from which emerged three categories: student/patient relationship, teaching/learning and student/professor relationship. The first allows us to identify that student-patient contact is an essential experience for adopting a more humanized view of the disease process. The second category shows that unqualified professors in the pedagogic practices inherent to the teaching profession and the theory the practical dichotomy hinder the autonomous and holistic formation of knowledge. Similarly, the lack of practices outside the academic environment and the absence of multiprofessional stimulation interfere in the construction of an integral view of the individual. From the third category, the student/professor relationship, emerge two opposing subcategories (professor model and assymetric relationships), which reflect the importance of the professor`s ethical humanist position, as opposed to an authoritarian attitude, to form the professional attitude of the student. The results point important aspects of the medical formation that may open a discussion about humanization, in the context of new national curricular guidelines

Juventude universitária nos anos 1980: as práticas culturais do movimento estudantil na UFRN

The 1980s, at UFRN represented a moment of resumption of student struggles. The major goals of the student movement in this period was the fight against the authoritarian regime and for the democracy within and outside the university. In this context, events, activities, artistic and cultural productions were organized in order to make a critical policy for the procedure, trying to establish a dialogue between the university community and the population. Our work has made a research on cultural practices of the student movement in the 1980s. We did an analysis on the process of democratic transition in Brazil, the political participation of youth, their cultural practices in the country, society and politics in the RN, the student movement at UFRN and its cultural practices. We also discussed the concept of culture and cultural practices, but also pointed each of the the main activities and cultural productions organized by students of UFRN in that period. As methodological resource, were used the oral sources, the academic literature on the subject and newspaper pieces, newsletters and advertisement material of the students

Participação administrativa processual na administração pública dialógica

The dissertation, which is based on the deductive method, by using general concepts of the theory of the administrative participation in the administrative process, addresses the importance of strengthening administrative and procedural activities of citizen involvement in public administration for the administrative consolidation of democracy in Brazil. The emergence of Administrative Law has particular importance for the understanding of its institutions and, of course, for the different fields of public administration. The authoritarian profile of this area of law still exists as a clear recollection of their origin, mainly based on a relationship of superiority of the state over the individuals. Indeed, does not even modern constitutionalism could print a true democracy administrative, since the constitutions were not properly observed by the Government. Furthermore, only the process of constitutionalization of administrative law legal relations took a more democratic profile. That is, the creation of an environment of dialogue with civil society is a recent achievement of the Brazilian government. As the administrative process involves dilemmas and solutions of state action, because it is revealed the expression government, the strengthening of institutions and principles related to the administrative procedure is important for role in making a more participatory relationship between state and citizen. Thus, administrative participation can be considered not only a mechanism of control and legitimacy of state action, but also for improvement and reduction of administrative costs, as a requirement of the principle of efficiency. The objective of this investigation is to assert as the administrative legal relation, the administrative legality, the administrative jurisdiction, the processuality administrative, the consensuality administrative and administrative justice, together with administrative participation, can contribute to a more democratic role of the Public Administration and, therefore, more dialogic and consolidator of the fundamental rights of citizens. Therefore, we highlight the importance of the administrative process and administrative participation as mechanisms for improving public policy and thus as a means of reducing administrative costs mediate the state

Ensinar/aprender a gostar de história: saberes docentes e construção do conhecimento histórico escolar com professores de Arez-RN

This dissertation aims to analyze the relevant knowledge in countryside History teachers practice in high school and understand how these teachers themselves construct school knowledge in History, from the mobilization of different knowledge that make up teaching practice. Tree teachers from State Jacumauma High School and the researcher himself worked together in order to carry out this survey. The main theoretical-methodological elements of this research are based on assumptions of a qualitative research in cooperation. This approach was used to make possible to construct knowledge between teachers and researcher considering a less oppressive relationship as well as to help a continuous school upbringing of the individuals what can make them to understand the professional practice as an aspect in which one can exercise autonomy and criticism. The empirical research procedures were oral individual interviews, reflexive sessions and cooperative observations. Individuals speeches have presented, in some moments, teachers concerns about the educational fragmented system in which there are few opportunities to dialogic interactions among educationalists making still more difficult the dialog between school and reality surrounds it. Their assertions pointed out that relevant knowledge can be identified during the daily educational work and that they find proper reasons from the aim that each knowledge exerts in relation to the construction of professional practice. Classroom connections points out to more intense interactions between teachers and students, by recognizing affection as an important tool in order to make the interactions not so authoritarian at all. Regarding the countryside teachers understanding, the school knowledge in History is produced by sharing concerns and senses assigned by the individuals who are involved in the teaching-learning process. The referential science knowledge pervade History teaching, however they take another meaning according to specific features of the school environment. The intense and complex dynamic of the educational context makes that historical knowledge acquires specific characteristics that are constantly changing. As they change, there are some marks of elaborations and re-elaborations not only the new but also the traditional

Trajetória de profissionais da saúde de um hospital colônia para hanseníase

Leprosy as a public health problem , there is still quite some time , even with treatment for decades . Your health-disease process is marked by a historical backdrop of stigma , prejudice, social exclusion and authoritarian decisionducts , in order to extinguish the disease milieu under the regime of compulsory confinement of the patient. In this perspective , the Brazilian public health twentieth century adopted policies of compulsory isolation , which meant that those who receive a diagnosis of leprosy were isolated from society and their families in hospitals colonies . Objective is, to the study, rescue the trajectory of health professionals in the Colony Hospital St. Francis of Assisi , in Natal / RN ; Identify the policy was perceived as compulsory institutionalization imposed for leprosy patients by health professionals ; describe the behaviors Professional Hospital adopted in Cologne ; Retrieve information about the existence and functioning of the Hospital and Create a documentary of historical fragments of leprosy from the point of view of professionals from a former colony. Exploratory - descriptive method with a qualitative approach , using the methodological framework thematic oral history was used . Obtained approval by the IRB of the Federal University of Rio Grande do Norte, under Protocol No 461 403 and CAAE 19476913.9.0000.5537 . Be interviewed during the period of November and December 2013 , five health professionals who worked in the hospital colony , using audio recorder and images to capture and record the statements. The interviews were transcribed , textualized, transcriadas and sent to reviewers to step conference of the reports. Subsequently , analysis of the stories was made from the proposed content analysis of Bardin . The results and discussion are presented in the form of article: Opinion of nursing professionals who worked in a hospital for leprosy colony , which aimed to : identify the opinion of nurses who worked in hospital colony on the lives of patients . In this article, three main themes were highlighted and discussed from the reports of colaboradoes : I - The socialization process of internal II - 16 Prejudice , stigma and discrimination III - Social exclusion versus inclusion . We conclude that , in the context of the colony hospital, the performance of health professionals contributed significantly to that stigma , prejudice and social exclusion would be minimized and that the experience of asylum seekers in the colony were not seen more traumatic

Ética e clínica na atenção psicossocial: contribuições da psicanálise de Freud e Lacan

O objetivo central é discutir a possibilidade de uma ética pertinente ao conjunto de ações atualmente realizadas sob o enfoque da Atenção Psicossocial no campo da Saúde Mental Coletiva. Utilizando o método do ensaio, partirei da análise de algumas proposições importantes sobre a ética na Saúde Mental, presentes na literatura recente, e da experiência de vários anos no campo da Atenção Psicossocial como trabalhador, como assessor clínico-institucional do Ministério da Saúde e como formador de psicoterapeutas. Duas vertentes de análise são consideradas: éticas disciplinares, chamadas éticas da psiquiatria, incluindo uma tentativa importante de complementá-las criticamente sob o enfoque da ética do cuidado, e éticas fundadas em concepções psicanalíticas do sujeito e seu sofrimento, que destacam as dimensões do sujeito como entre social e como entre subjetivo ou entre sentido. Com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde e na psicanálise do campo freudiano, procura-se fundamentar a ética da Clínica na Atenção Psicossocial como ética do cuidar-se - base necessária para a construção do protagonismo dos sujeitos do sofrimento na produção do sentido necessário à superação do sofrimento e demais impasses que motivaram a procura de ajuda, e para a possibilidade de seu reposicionamento no entre social e no entre sentido; componentes da saúde em sintonia com a subjetividade singularizada referenciada nos Ideais socioculturais e no devir desejante. Demonstra-se que essa ética exige dos trabalhadores do campo a superação dialética dos modos de produção de saúde e subjetividade em sintonia com o Modo Capitalista de Produção e seus derivados autoritários.

O retrato de Eros em Florbela Espanca: um estudo sobre a escrita erótica em Charneca em Flor

Portuguese Poet Florbela Espanca (1984 1930) lived and produced her literary work during a period in which, on the one hand, the ideals of an innovative and irreverent movement were being fomented led by Fernando Pessoa, Almada Negreiros and Mário de Sá-Carneiro , on the other hand, Portugal was still dominated by a conservative and authoritarian thought, anchored in a bourgeois-christian ideology. Inserted in an unfavorable social context to the expression of the female sexual impulse, poet Florbela then appears with an innovative speech as threatening the sexual organization of the Portuguese society. This way, considering the relations between the poetic text and the historical-social context, the aim of this work is to present a reading upon the Eroticism in The Flowering Heath (2005) as a way to contravene the borders given to the sexual phenomenon. For this reason, we will mainly resort to the concepts developed on the approach of Georges Bataille The Eroticism (2004) and also by Octavio Paz The Double Flame: Love and Eroticism (2001)

Práticas discursivas de regulamentação e liberdade no processo de desenvolvimento profissional: a constituição de subjetividades de professores na Revista Nova Escola

This present thesis has the object to study the discursive constitution the teacher s subjectivities of practice permeating the sections of the magazine Nova Escola between the years 2000-2005. Problematizes how the teacher s subjectivities are produced facing the discourse of truth, which effects establishes a program for autonomist professional development in a perspective of neo-liberal governmentality. Then from this uneasiness arises some requisite questions: in the new century how teacher s subjectivities are discursively produced in magazine s sections Nova Escola during those five years of governmentality? In which perspective the discourses throughout government documents in related with professional development reflect in the linguistic-discursive repertories adopted by Nova Escola? How the experts belonging to the cadre from and/or guests from the magazine, seeking equip discursive the teacher s subjectivities for the XXI Century? Therefore, this paper objective is to examine the linguistics strategies used to produce these subjectivities at magazine s sections, what it admittedly teaches another method how to be teacher; and also it analyzes the discursive practices that compound and set boundaries to the autonomist professional development proposed by sections the magazine; describe technologies used by experts to equip and conduct of conduct the teacher to govern the self. This research is inserted theoretically in the field of Applied Linguistis, to the Cultural Studies and about the contribution of Michel Foucault s theories and methodologically in the perspective discursive interpretative. The results seek to show that the teacher s subjectivities are produced by many technologies of the self, traversed by government discourses and ratified by discursive practices of the magazine s experts. That discourse, without any oppressing or authoritarian connotation, opens space for practice of Freedom and self guiding to both constitute the subjectivity process of the teacher in the XXI Century s path

A Cultura clerical e a folia popular

Este artigo aborda o confronto entre um catolicismo autoritário, tridentino e romanizador, que penetrou no Brasil na segunda metade do século XIX e se consolidou nas primeiras décadas do século XX, e o catolicismo tradicional vigente, de fortes raízes populares. em sua obsessão pela unanimidade, o ultramontanismo negou as outras formas de ser católico, estabelecendo as dicotomias entre o velho e o novo, o bom e o mau. Entretanto, as velhas formas de religiosidade popular resistiram, mantendo ainda hoje uma inesgotável fonte de devoção e de fé.