O uso das expressões “reserva do possível” e “mínimo existencial” nos acórdãos do Tribunal de Contas da União

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Geometric discretization through primal-dual meshes

This thesis introduces new tools for geometric discretization in computer graphics and computational physics. Our work builds upon the duality between weighted triangulations and power diagrams to provide concise, yet expressive discretization of manifolds and differential operators. Our exposition begins with a review of the construction of power diagrams, followed by novel optimization procedures to fully control the local volume and spatial distribution of power cells. Based on this power diagram framework, we develop a new family of discrete differential operators, an effective stippling algorithm, as well as a new fluid solver for Lagrangian particles. We then turn our attention to applications in geometry processing. We show that orthogonal primal-dual meshes augment the notion of local metric in non-flat discrete surfaces. In particular, we introduce a reduced set of coordinates for the construction of orthogonal primal-dual structures of arbitrary topology, and provide alternative metric characterizations through convex optimizations. We finally leverage these novel theoretical contributions to generate well-centered primal-dual meshes, sphere packing on surfaces, and self-supporting triangulations.

A representação dos atores sociais e a imagem da mulher no contexto do discurso feminista em contos de Marina Colasanti

O livro Contos de amor rasgados, de Marina Colasanti, foi publicado em 1986, década de consolidação das conquistas do movimento feminista (Pinto, 2003). O feminismo almejava uma mudança de mentalidade, mudança nas práticas sociais e nos discursos sobre a mulher (ibid.). Entretanto, a mulher nos contos é representada de forma peculiar, frustrando as expectativas de uma imagem positiva esperada de uma literatura produzida por uma autora feminista. Este estudo propõe a análise dos contos de Marina Colasanti, destacando algumas questões acerca da representação dos atores sociais em textos-contos que pretendem veicular um discurso de liberação da mulher. Para tanto, dez contos representativos do todo foram selecionados para compor o corpus e utilizou-se o sistema sociossemântico para a representação dos atores sociais proposto por van Leeuwen (1997) e a Linguística Sistêmico Funcional de Halliday (2004) como ferramentas de análise. Nosso enfoque é o da Análise Crítica do Discurso de Fairclough (1995), que tem dedicado seus estudos às mudanças sociais através dos discursos. Consideramos que o movimento feminista se inscreve em algumas mudanças. Nessa perspectiva, Bourdieu (2005) afirma que, apesar do movimento feminista, muito pouco mudou, prevalecendo, ainda, a dominação masculina e a violência simbólica. As categorias de van Leeuwen (op. cit.) da exclusão e inclusão dos atores sociais no discurso servem de instrumental para uma análise mais detalhada das relações homem-mulher, permitindo desvelar algumas questões feministas tematizadas nos contos, questões descritas por Pinto (op. cit.) e apontadas por Bourdieu (op. cit.). Os resultados da análise dos contos demonstram que a mulher ora está totalmente excluída, ora é representada como um pano de fundo (encobrimento), ora é enfraquecida (apassivada) em favor de seu marido/amante. Assim, os conflitos gerados a partir das ações do homem sobre a mulher nos contos confirmam certas preocupações do discurso feminista

Ecological significance of seasonal variation in clutch-size of Arctodiaptomus bacillifer in alpine lakes of high altitudes (Val Bognanco) [Translation from: Bollettino di Zoologia 37 491-492, 1970]

This brief paper describes the significance of seasonal variation in clutch-size of the copepod Arctodiaptomus bacillifer in alpine lakes of high altitudes (Val Bognanco). Seasonal dynamics of the zooplankton of these lakes was studied during summer and autumn of 1968 and 1969and results are summarised.

Individual growth and seasonal cycle of Daphnia middendorffiana in an Alpine lake [Translation from: Memorie dell'Istituto Italiano di Idrobiologia Dott.Marco de Marchi 26 41-83, 1970]

The problem of the peculiar reproductive biology of the cladoceran Daphnia middendorffiana is investigated from a cytological viewpoint, and by direct observation the meiotic phenomena of the eggs both subitaneous and resting is studied. and during maturation, the true mechanism of the succession of reproductive phases of different ecological significance. Samples were collected in the Italian Alpine Lake of Campo 4°.

O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica

A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal) são atribuídos diferentes regimes jurídicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municípios. Após a análise da posição do município brasileiro na questão fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuição de recursos), identificam-se quatro pontos passíveis de mudança normativa, para seu aperfeiçoamento: brecha vertical, guerra fiscal, critérios para criação de municípios e regiões metropolitanas. As propostas formuladas na tese são: a mudança do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municípios com população inferior a dez mil habitantes; a proibição de que sejam criados novos municípios com este porte; novos critérios e procedimentos para criação de municípios; instituição de um conselho de municípios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participação dos municípios, com a criação do fundo de participação das regiões metropolitanas; a serem criadas pela União e geridas através de conselhos formados pelos municípios e Estados-membros participantes, na proporção de sua população, área e economia.