Características jurídicas do mercado brasileiro de audiovisual: a construção da Lei 12.485 de 2011 e seus desdobramentos

A Lei 12.485 de 2011 surgiu com a finalidade de reformar o aparato regulatório nacional sobre o mercado de televisão por assinatura. Dentre as justificativas oficiais para sua criação são elencadas como as mais importantes a ampliação da concorrência no setor, a necessidade de promover a diversidade das fontes de informação, o combate à formação de concentrações econômicas no setor e a promoção do desenvolvimento econômico e social do país. Com vistas a atingir tais objetivos, a Lei cria uma série de provisões destinadas a estabelecer mecanismos coordenação da atuação dos agentes, de controle da estrutura e da imposição de obrigações relacionadas à veiculação de conteúdos nacionais independentes. Por outro lado, somente estas justificativas não são suficientes para que se possa compreender quais são as principais alterações trazidas pela nova legislação e o que representam para o mercado. Isso porque as discussões sobre a introdução desta reforma no mercado tiveram como pano de fundo uma disputa intensa entre grupos que na maioria das vezes tinham interesses conflitantes e estavam inseridos em um cenário econômico e político bastante particular. Dessa forma, a análise da reforma da regulação sobre a comunicação audiovisual deve ultrapassar a mera comparação entre a redação de diferentes textos legais e investigar de modo aprofundado uma série de elementos que influenciaram a construção do novo aparato regulatório do setor, assim como os reais motivos para que se empreendesse essa reformulação das regras jurídicas. Com isso em vista, o presente trabalho se propõe a reconstruir este processo, analisando o histórico da regulação, de que maneira o mercado nacional se consolidou, quais seus principais agentes, o contexto econômico posto à época das reformas, de que maneira transcorreu o processo legislativo até a aprovação do texto final, para, somente então, apontar quais as principais características da nova legislação e em que influencia o setor. Ao final, também busca identificar quais são os eventuais problemas e desafios que podem surgir desse processo, tanto para o desenvolvimento do mercado quanto para o funcionamento da regulação, sopesando os riscos inerentes à adoção de diferentes estratégias regulatórias tomando como base os diversos aspectos apresentados.

Um modelo de leilões com conteúdo local: análise e modelagem dos leilões de concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás promovidos pela ANP no Brasil

Os leilões para concessão de blocos de petróleo no Brasil utilizam uma equação para formar a pontuação que define o vencedor. Cada participante deve submeter ao leiloeiro um lance composto por três atributos: Bônus de Assinatura (BA), Programa Exploratório Mínimo (PEM) e Conteúdo Local (CL). Cada atributo possui um peso na equação e a nota final de cada participante também depende dos lances ofertados pelos outros participantes. Apesar de leilões de petróleo serem muito estudados na economia, o leilão multi-atributos, do tipo máxima pontuação, ainda é pouco analisado, principalmente como mecanismo de alocação de direitos minerários. Este trabalho destaca a inserção do CL como atributo que transforma a estrutura, do que poderia ser um leilão simples de primeiro preço, em um leilão multi-atributos de máxima pontuação. Demonstra-se como o CL, através da curva de custos do projeto, está relacionado também ao Bônus de Assinatura, outro importante atributo da equação. Para compreender o impacto do fenômeno da inserção do CL, foram criados três casos de leilões hipotéticos, onde, dentre outras simplificações, o programa exploratório mínimo foi fixado para todas as empresas envolvidas. No caso base (Sem CL), simula-se a estrutura de um leilão de primeiro preço, onde apenas o BA define o vencedor do leilão. Já no caso forçado (CLO=CLR), há inserção do atributo CL, sendo o participante obrigado a cumprir o CL ofertado. Por fim, o caso completo (Com Multa) permite que o participante preveja a aplicação de multa por descumprimento do CL ofertado e, caso haja benefício econômico, descumpra efetivamente o CL ofertado. Considerando estes casos, argumenta-se que, apesar do o lucro das empresas e a eficiência do leilão não serem alterados, a inclusão do conteúdo local na estrutura do leilão pode ter reflexos consideráveis na receita do governo.

Ministério do Trabalho oficializa parceria com a FGV/DAPP para projeto na área de imigração

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, esteve hoje (26) na Fundação Getulio Vargas para a assinatura de uma parceria do Ministério com a Diretoria de Análises de Políticas Públicas (FGV/DAPP) para o desenvolvimento de um projeto na área de imigração. A parceria tem como objetivo aprimorar as estruturas do Estado brasileiro e implementar políticas públicas capazes de transformar a imigração em vetor estratégico de desenvolvimento.

Saberes de enfermeiros acerca do processo de enfermagem à luz do modelo conceitual de Wanda de Aguiar Horta

Objetivou-se caracterizar os saberes de enfermeiros sobre o Processo de Enfermagem. Métodos: Trata-se de um estudo qualitativo de natureza exploratório-descritivo, efetivado nos meses de agosto de 2010 a junho de 2011 com 12 enfermeiros atuantes da Estratégia de Saúde da Família da cidade de Juazeiro do Norte-Ceará. Aplicou-se uma entrevista através de um roteiro semiestruturado após a assinatura do termo de anuência pelos participantes. Resultados: Os enfermeiros percebem o Processo de Enfermagem como uma ferramenta tecnológica que permite a oferta de uma assistência de enfermagem sistemática, racional e planejada, tendo em vista o reconhecimento e atendimento das necessidades humanas básicas do ser cuidado. Conclusão: Portanto, os enfermeiros detêm uma convicção clara acerca da significação do Processo de Enfermagem e sua capacidade de satisfazer as demandas de cuidado do indivíduo, família e comunidade

Maternidade e sindrome do down: Um estudo sobre o sentimento vinculado frente ao diagnóstico

Trata-se de um estudo de delineamento transversal de caráter multidisciplinar, o qual conta com um estatístico que contribuiu para o delineamento do estudo, realizando o cálculo amostral e contribuindo efetivamente para análise dos dados e alunos de psicologia e pediatrias que contribuíram para a coleta de dados. A literatura aponta que a transmissão inadequada do diagnóstico da Síndrome de Down pode prejudicar o vínculo mãe-bebê e o posterior desenvolvimento da criança. Sendo assim, este estudo objetivou analisar os sentimentos maternos frente a este diagnóstico, verificando diferentes formas de transmissão e possíveis facilitadores da aceitação da Síndrome. A amostra foi constituída por 20 mães cujos filhos apresentam Síndrome de Down, na faixa etária de 0 à 03 anos e que recebem atendimento em ambulatório de um Hospital Universitário de Pediatria. Para coleta dos dados fez-se uso de um questionário, após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados foram analisados através de dois softwares de processamento de dados, o SPSS e o ALCESTE (Análise Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmento de Texto). Os dados indicaram que 90% das mães receberam o diagnóstico de Síndrome de Down depois do parto. 75% dos diagnósticos foram comunicados pelo médico pediatra e 15% pelas enfermeiras. As mãe referiram que o diagnóstico foi tardio, inadequado e insuficiente no informativo. Observouse que as entrevistadas viveram os mesmos sentimentos observados na literatura como: choque, negação, tristeza e ira, adaptação e reorganização. Tais resultados permitem concluir que o diagnóstico de SD nas mães investigadas foi em sua maioria tardio, realidade comum no Brasil, principalmente quando se trata de classes econômicas baixas. As mães apontam que percebem este diagnóstico como tardio, inadequado e insuficiente no informativo, e gera sentimentos que a literatura já cita como comuns frente a esse tipo de diagnóstico. Portanto, observamos que a notícia pode ser um fator que dificulte ou facilite o estabelecimento do vínculo mãe-bebê, comprometendo a busca de recursos para o desenvolvimento da criança

Influência dos aspectos clínicos e assistenciais na qualidade de vida das pessoas com doença venosa crônica com e sem úlcera venosa

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Sofrimento psíquico: representações sociais dos enfermeiros em ambiente hospitalar

We believe that the dissatisfaction arising from the lack of belief in the possibilities of change in the workplace, which cause difficulties to achieve professional results in the professional psychological distress that currently fits into the context of mental health. This is a qualitative, descriptive and representational research aiming to discover how the professional nurses represent the very psychological distress from work in the hospital environment. Aided and supported by specific objectives of identifying factors that generates this suffering and strategies for defense and confronting these professionals in the hospital. 22 nurses participated in this research, officials of the University Hospital Onofre Lopes, located in the city of Natal / RN, with length of service in the institution more than one year and less than five, and they accepted, by signing the Term of Free and Informed Consent, participate in the study. We use plurimethodological approach: a questionnaire, a semi-structured interview and the design-story with a theme adapted from Trinca with the support of the Theory of Social Representations and that nurses do in their psychological distress of the Central Core. We reviewed the data from the results generated by the ALCESTE software, based on hierarchical categorization downward, leading seven classes used as categories: Work process: completeness vs. incompleteness; labor contradiction of the nurse; qualitative aspects of interpersonal relationships; hospital surveillance: Challenges, muteness and neglect; Expectations, conflicts and feelings in the work process; Leisure: the other side of the work process, and Suffering generating aspects of in the work process. We consider the analysis of quarters generated by the program, which SLQ houses in the central core of the representations; the SRQ and the DLQ the intermediaries elements and the DRQ the peripheral elements that nurses do in their psychological distress. We analytically adequate results in the three belonging dimensions of social representations: the Subjectivity, the Intersubjectivity and Trans-subjectivity. We infer that the interpersonal relationship, the extra work, the deviation in the role of nurse show themself as the factors responsible for psychological distress of it. In that sense, the central core of SR of this profession is based on the level of trans-subjectivity and understood as a Social Representation controversy

Validação de instrumentos para avaliação da habilidade e do conhecimento acerca da medida da pressão arterial

This study aimed to validate tools for evaluating the ability and knowledge about blood pressure (BP) among nursing students. It is a cross-sectional, descriptive, quantitative and methodological study accomplished at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) and a private university of the state. The sample consisted of 27 judges of research selected from the inclusion criteria: nursing, teachers of the semiology and/or semiotics discipline, with at least 1 year of experience, being from UFRN, EEN, UERN and private university of the state and and agree to participate voluntarily with the signing of the consent form. The research was development in three stages: construction of two instruments based on the scientific literature, resulting in a structured checklist consists of 28 items and a knowledge questionnaire with 12 questions; submission of the instruments to the judges, in the period from June to September 2012, which should evaluate each item in appropriate , appropriate with changes and inappropriate , addition to making an overall assessment of each instrument based on 10 requirements; validation and verification to the level of agreement among the judges, through the application of Kappa and Content Validity Index (CVI). Was used the consensus level greater than 0.61 (good) to the Kappa index and greater than 0.75 for CVI. Was approved by the Ethics in Research / HUOL. After being coded and tabulated, the data were analyzed using descriptive statistics. Of the 27 judges who evaluated the instrument, 77.8% are female, with a mean age of 36.6 (± 9.0) years, 63.0% worked in UFRN, 74.1% had academic master and 63.0% worked exclusively on teaching. Average length of teaching experience was 7.9 (± 8.0) years and in the semiology and/or semiotics discipline of 5.5 (± 6.7) years. In the judgment of structured checklist and questionnaire of knowledge about blood pressure mensurement any item/question was considered inappropriate since all obtained level of agreement within the indices established (CVI> 0,75 E Kappa> 0.61). In relation to structured checklist, of those 28 items present, 9 showed perfect concordance index (CVI = 1.00, Kappa = 1.00) and another 19 were considered appropriate with changes, especially with regard to clarity and vocabulary. In the questionnaire of knowledge, among the 12 questions that comprised, 7 had perfect concordance index and the others were considered appropriate with changes as requirements as clarity, vocabulary, and feasible sequence of instructional topics. In terms of a overall evaluating of instruments, the structured checklist got CVI of 0.94 and Kappa of 0.89 and the knowledge questionnaire, CVI of 0.97 and a kappa of 0.94. Both instruments proved to be valid as to their content, configuring it as clear and objective tools of assessment of knowledge and ability on blood pressure, being of nursing students as well as others students and health professionals, since the use of valid measures seeking to reduce the risk of distorting the results

Percepção do pai sobre sua presença no nascimento do filho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Concepções de policiais militares sobre cuidados com a saúde

A ausência de cuidados do homem com a saúde representa um fenômeno significativo, pois contribui para o aumento da morbidade e mortalidade masculina por causas evitáveis. Essa realidade torna-se mais relevante quando se trata do policial militar, devido às peculiaridades do seu processo de trabalho. Visto isso, considera-se que os cuidados de saúde adotados por policiais militares atrelam-se ao entendimento de que possuem sobre os agravos à saúde, o qual perpassa por concepções de gênero e da profissão. Isso levou ao seguinte questionamento: Como o policial militar concebe os cuidados com a saúde. Objetivou-se analisar concepções de policiais militares sobre cuidados com a saúde. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, desenvolvido junto a um Batalhão Militar do Comando de Policiamento de Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. A coleta de dados foi realizada no período de junho a julho de 2013. Essa etapa foi antecedida pela anuência do Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sob a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com o CAAE nº 15449713.7.0000.5537, e autorização formal dos entrevistados mediante a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), atendendo às exigências da Resolução 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde, no que se refere à pesquisa com seres humanos. Participaram do estudo 21 policiais militares, do sexo masculino, que trabalhavam no policiamento ostensivo, não estavam de licença médica e apresentaram condições psicológicas e/ou físicas favoráveis para responder aos questionamentos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada mediante um roteiro constituído de duas partes: a primeira com questões sociodemográficas com vistas à caracterização dos participantes da pesquisa e a segunda com duas questões norteadoras relativas ao objeto de estudo. Os depoimentos foram tratados conforme o método de análise de conteúdo na modalidade de análise temática segundo Bardin. Desse processo, emergiram três categorias: hábitos de vida de policiais militares, repercussão do trabalho na saúde de policiais militares e atitudes de policiais militares em frente dos problemas de saúde. A análise dos dados foi subsidiada pelo referencial teórico do Modelo de Crenças em Saúde (Health Belief Model), de acordo com as variáveis vulnerabilidade e barreiras . Para respaldar a discussão dos resultados, buscou-se na literatura conhecimentos acerca da saúde do homem e do policial militar. Os resultados apontaram que os entrevistados procuram cuidar da saúde com práticas de exercícios físicos, alimentos saudáveis e preservação do sono. No entanto, vivenciam dores de coluna, ganho de peso, dificuldades para dormir, estresse e sofrimento psicológico. Diante disso, eles buscam apoio quando acometidos por agravos à saúde e reconhecem a necessidade de medidas de segurança durante o serviço. Portanto, notam a sua condição de vulnerabilidade em decorrência de seu ofício, porém enfrentam dificuldades na adoção de práticas preventivas de agravos a saúde. Mediante os resultados, faz-se necessário que o enfermeiro atuante junto a este público elabore, implemente e acompanhe estratégias de atenção a sua saúde

Trajetória de mulheres e a participação masculina no processo de aborto provocado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Assistência de enfermagem às urgências e emergências psiquiátricas no serviço de atendimento móvel de urgência em Mossoró-RN

This study aims to identify the concepts of professional nursing team on assistance in urgency and psychiatric emergencies in SAMU in Mossoró/RN, identifying the difficulties in implementing an emergency assistance to the user in psychiatric distress in this service and point strategies in pursuit of consolidation and expansion of comprehensive health care to the public. It is a descriptive research with qualitative and exploratory approach. The subjects were employees of the nursing staff of SAMU of that mentioned municipality. Semi-structured interviews are applied as tool for data collection. It was counted on the consent of the institution where the study was developed and approval by the Ethics Committee in Research of UFRN with CAAE No 17326513.0.0000.5537, besides signing the Informed Free Consent Term by the participants. Data analysis was done by means of thematic analysis proposed by Bardin. Thus , as a result of the research produced the following categories: mechanistic practice; dehumanization of care; need for qualification, barriers to assistance in urgency and psychiatric emergency and strategies in pursuit of comprehensive care, which proceeded in preparing two articles entitled "Nursing care to the emergency room and psychiatric emergencies in the mobile emergency care service" and "Barriers for emergency service and psychiatric emergencies in the mobile emergency care service". In the studied reality it was identified that nursing care offered to users in situations of urgency and psychiatric emergency is made based primarily on the use of chemical and physical restraints, as well as transportation to the general hospital, constantly using the police force support, which meets the guidelines of the Psychiatric Reform and thereby undermining the provision of an effective and humane care. This scenario is worsened by the lack of an organized network of services in mental health, where after the service the user is taken to a general hospital, considering that there is no ready or appropriate psychiatric emergency service as a Center of Psychosocial Care - CAPs III to reference it, thereby precluding the realization of a resolute and comprehensive care. Thus, it is concluded that nursing care is based on biologicist and medicine-centered model advocated by classical psychiatry, and that despite all the advances in psychiatric reform, still guides the mental health care, so the lack of service network organized in hierarchical and mental health, where the user in urgency and emergency service can be watched in full and the guidelines of the psychiatric reform can be realized in practice

Práticas populares de cuidado à criança: o saber/fazer de cuidadoras

Popular practices correspond to the resources used by households, lay people and popular therapists, whose perception of knowledge is constructed in the everyday. In this context, the sick child can become vulnerable to be dependent on a family caregiver, who often decide to employ popular practices. Thus, the child care should be shared between carer and health professional. However, they know little about the resources that the family uses to detect a grievance in infant. Therefore, the present research aimed to analyse the use of popular practices by caregivers of children with zero to five years old. We conducted an exploratory and descriptive study with a qualitative approach, together with 15 caregivers of children who were treated at the Joint Unit Felipe Shrimp, located in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil. To select the participants, they should be age and above 18 years; be caregivers of children up to five years of age; and reside in the area ascribed the Joint Unit Felipe Shrimp. The data collection took place between September and October 2013, through in depth interview. This step was preceded by the approval of the Health Department of the city of Natal; the direction of the Joint Unit Felipe Shrimp; as well as, the Committee on Ethics in Research from the Federal University of Rio Grande do Norte with Certificate of Presentation and Consideration Ethics, No 15467013.8.0000.5537. Furthermore, the interviewees formally authorized their participation in the research by signing the consent form. The data were treated according to the technique of content analysis in the form of thematic analysis according to Bardin. This process, four categories emerged: "Types of popular practices used in the care of the child"; "Source of information of popular practices"; "Results obtained with popular practices"; "Factors that hinder the adoption of common practices." The results showed the use of popular practices by caregivers in the case of illness to children such as the homemade preparations with medicinal plants and folk healers. The family environment was referenced as the main learning space and spread of popular practices, which are influenced by cultural relations present in this context. As to the results obtained with popular features, the caregivers said to be satisfactory, and this triggers a feeling of confidence and acceptability of such measures. It is concluded that the use of popular practices in child care persists in everyday most of the participants, despite the hegemony of allopathic therapy. The caregivers stated that such practices are effective and easy to obtain, being secured in context by popular culture. In addition, health professionals, especially nurses, were seldom mentioned by the caregivers as to the information concerning popular resources used by them, which suggests the weakness in dialogic process of negotiating practices between both of them

Estágio supervisionado em enfermagem: visão de preceptores

The present study aimed to analyze the vision of tutors from a university hospital about supervised internship in nursing. It is a descriptive nature research with qualitative approach, developed at the University Hospital Onofre Lopes (HUOL), located in Natal/RN. The population was composed of eleven assisting nurses engaged the precentorship of undergraduate course students in nursing, from the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). For the empirical research, conducted in the period from September to November 2013, the semi-structured interview involving questions directed to the stage was used, as advocate the national curriculum guidelines, as regards this curricular component. With the consent of the institution where the study has been developed and approved by the Research Ethics Committee of UFRN, as n° 17800613.9.0000.5537, besides CAAE signing an informed consent by participants. The analysis of the information was held from the analysis of content, thematic mode. Thereby four categories were defined a priori, namely: the supervised internship in the vision of nurses; To be preceptor; The internship concerned: contributions and difficulties; Do the institutional actors communicate? The results indicate that in the view of the supervised internship preceptors is a sine qua non for the training of nurses, considering that it prepares for professional life. Besides being a moment conducive to the exercise of management and a greater rapprochement between theory and practice, stimulates the preceptor to upgrade to better exercise the function and also provides an exchange of knowledge between students and tutors, thus contributing to optimize the service. Nevertheless, the respondents indicate the existence of a distancing and little communication with the academic institution. In summary, it is realized that the nurses understand the importance of its function of tutors and supervised stage for vocational training. It is necessary, however, to reflect on the paths to be pinched in the confrontation of difficulties in this process, especially as regards the teaching/service relationship, which, while remaining at a distance, strengthens the existing dichotomy between theory and practice

Modelagem de arranjos institucionais para implementação da diretriz de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional da organização internacional do trabalho ILO/OSH 2001 no brasil

The commitment assumed by Brazil to ILO in order to pursue actions toward the ILO/OSH-2001 adoption in the country poses the issue of modeling the institutional arrangement the set roles and relationship between government, standards organizations, health and safety organizations, professionals and other institutions to deploy the ILO/OSH-2001. This Thesis develop institutional arrangement models based on the current model and also in the ISO 9000 scheme and others. It is studied the US case with OSHA and VPP, the OHSAS 18001 and ANSI/AIHA Z-10, in addition to actual context of the regulating norms NR s. The scenarios developed are put to evaluation on feasibility, potential changes and effects on current MTE auditors work scheme. The main results are five scenarios developed and that the MTE auditors tend to be reactive to the change toward the ILO/OSH-2001.