A avaliação da efetividade da política de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde

A necessidade de coibir o descontrole do mercado dos planos de saúde tornou-se uma questão importante no cenário nacional, na década de 90. Desta forma, 10 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em um contexto de pressões e de baixa regulação dos planos de saúde, instituiu-se a Lei no 9.656/1998, uma legislação inédita no Brasil, pois regulou as atividades das operadoras de planos de saúde (OPSs) em nível nacional. Dentre outras questões, a Lei estabeleceu a política de ressarcimento ao SUS, impondo no Artigo no 32 o ressarcimento pelas OPSs das despesas geradas ao SUS quando um beneficiário usa a rede pública para um procedimento coberto pelo seu plano. No entanto, esta política é parte dos conflitos que se situa no limite dos interesses entre o setor privado e público: as OPSs já em 1998 moveram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma e têm recorrido frequentemente ao judiciário para não pagarem os valores cobrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após 12 anos da Lei, ainda não se conhece o seu real impacto. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da política de ressarcimento ao SUS. A metodologia utilizada baseou-se na avaliação de dados produzidos pela ANS e pelo Ministério da Saúde/DATASUS, e das entrevistas realizadas com gerentes da rede pública e privada. Apesar das ações da ANS, os resultados apontaram a reduzida efetividade da política em termos financeiros, jurídicos e sobre o seu público-alvo. Apenas 22% do cobrado às OPSs foi restituído ao Sistema Único de 1999 a 2006, a política é vista como inconstitucional pelo mercado e tem reduzido impacto sobre as OPSs, o SUS e os beneficiários. Questões como os valores da tabela única nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), a inconstitucionalidade do ressarcimento e a opção do beneficiário pelo uso do SUS foram explicitadas pelos gestores de planos de saúde como fatores geradores de resistência das OPSs frente à política. Os dirigentes públicos afirmaram a importância da mesma para tutela de beneficiários e do SUS, como de ter viabilizado a construção do Cadastro de Beneficiários da ANS, porém, reconhecem os seus baixos resultados. Recomenda-se a manutenção do ressarcimento ao Sistema Único como um instrumento para coibir empresas que procuram contornar as exigências legais da Agência Reguladora, a qual atua promovendo a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. No entanto, a mesma deve sofrer as devidas reformulações e devem ser estabelecidos consensos entre o SUS e o setor suplementar.

Análise da agenda do financiamento do SUS: diferentes contextos, mesmas escolhas?

O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstrução histórica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as áreas de Saúde e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resolução da questão durante todo o período que se seguiu criação do SUS na Constituição Federal de 1988. Para isso, procuramos entender quais foram os constrangimentos e restrições impostas a essa política, especialmente nos governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Procuramos entender em que medida os diferentes contextos sociais, políticos e econômicos desses governos levaram à opção pela não priorização do equacionamento da insuficiência de recursos. Nesse sentido, procuramos compreender se houve um caráter de continuidade entre esses governos. Destacamos todas as dificuldades de caráter financeiro enfrentadas por essa política universal na década de 90 até 2010, a luta pela ampliação de recursos e as soluções que se apresentaram, especialmente a CPMF, Emenda Constitucional n.º 29, bem como sua regulamentação. Ressaltamos também o papel do Executivo e do Legislativo na produção de legislação em saúde, bem como os conflitos entre as áreas de Saúde e Fazenda e o papel dos órgãos de fiscalização e controle (Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal). Como resultados, apresentamos as evidências de que houve continuidade na abordagem do tema do financiamento do SUS nos governos FHC e Lula e de que a agenda que prevaleceu foi a da área econômica. Apesar disso, a área de saúde conseguiu preservar-se como direito social universal e obteve muitos avanços.

Um estudo sobre a distribuição das transferências condicionais no setor de saúde no Brasil

Este trabalho estuda empiricamente alguns fatores determinantes das transferências intergovernamentais na área da saúde no Brasil. Em especial, discute e investiga a existência de uma relação positiva entre arrecadação municipal e o recebimento de recursos federais através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios brasileiros. Como a legislação do SUS atrela gastos dos municípios obrigatórios em saúde a uma parcela de sua arrecadação, o fenômeno também pôde ser investigado à luz da teoria do flypaper effect. A análise empírica foi realizada através da estimação de modelos em painel com efeitos fixos. Para tanto, utilizou-se dados dos municípios brasileiros no período de 2002 a 2010, obtidos, em sua maioria, através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), ambos do Ministério da Saúde. Os resultados apontam que a arrecadação municipal exerce, de fato, um impacto positivo e significante sobre o recebimento de transferências. Considerando o aspecto redistributivo, essa relação pode não ser desejável. Argumentamos sobre a possibilidade de que os recursos repassados pelo SUS não sejam suficientes, de modo que uma contrapartida financeira dos governos locais seria necessária para cobrir os custos dos programas e serviços em sua totalidade. Foram identificados também indícios de que pode haver fatores políticos influenciando o recebimento de recursos do SUS.

Cartão de residente municipal: instrumento para aprimoramento da gestão no município: o caso de Louveira, SP

Para implementar políticas públicas nos municípios, um dos problemas é a ausência de dados que informem a realidade da situação local, o que evidencia o benefício e a necessidade dos instrumentos de tecnologia de informação para maior eficiência e eficácia na gestão pública. No município de Louveira, analisou-se o caso específico da implantação de uma ferramenta da tecnologia de informação que é utilizado por toda a prefeitura, denominado no local como Cartão Cidadão, que visa documentar o acesso e utilização dos serviços públicos municipais, porém no estudo do caso foi realizado um corte para averiguar o instrumento como estratégia de gestão para aprimorar o planejamento no município, mais precisamente na área da saúde. A gestão do sistema do Cartão Cidadão aliado aos registros em prontuário eletrônico de saúde deram maior confiabilidade ao banco de dados da saúde municipal, possibilitando averiguar e traçar estratégia definida para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) local, assim como permitiu melhor averiguação dos desvios do sistema. Finalmente, apresentamos questionamentos sobre o sistema SUS frente a municipalização e ainda sobre e a questões do pacto de saúde e do próprio pacto federativo brasileiro.

O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

Práticas clientelistas e dádivas como estratégias de hegemonia política: uma análise sobre o campo da saúde em Mossoró-RN

The reality experienced by many families and individuals who seek and require the services of the Unified Health System - SUS, the relationships between users, health professionals, and political representatives, establishes the core of the issue that guides the choice and interest of this study concerning the prominence of clientelist practices and gifts that permeate the health field. The research is based on the analysis and reflection of the intrinsic relationship between the health and political fields. It analyses the health field and its relationship with the dynamics and developments of the local political scenario relating it to the implementation of the Family Health Program and Community Health Agents Program (PACS/PSF health programs) in the city of Mossoró, State of Rio Grande do Norte which refers to the period 1991-2010; and falls into a methodological perspective of qualitative approach. The methodological tools and techniques used were based on semi-structured interviews, direct observation of the field, journalistic texts and documentary sources. The construction and questioning of the object of the research were based on theoretical contributions from authors discussing the social field and symbolic power: Bourdieu (2005); clientelist relationships and gifts from asymmetric exchanges: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exercise of hegemony and political strategy from authors who analyse this subject: Gramsci (1995), Coutinho (1981), and Gruppi (1978). Furthermore, the research has established dialogues with authors who address the dynamics of Brazilian politics such as Baquero (2001) and Weffort (1993). The collected data were subjected to qualitative content analysis. The results showed that with the implementation of the PACS/PSF programs in the aforementioned city, the health field has established itself as a key scenario for the exercise of political hegemony of the factions that dominate this socio-political context, resizing clientelist practices, however, without modifying the power structures within this social scenario

Avaliação de efetividade do centro de reabilitação de adultos - CRA/NATAL/RN

Public services with an emphasis on rehabilitation treatment of disabled people, as established law, have aimed to ensure quality and equity assistance in a rehabilitation way to the segment highlighted. As for people with physical disabilities, the Unified Health System (hereby SUS) through the directive GM/ MS No. 818 of 2001, requires the creation of hierarchical and regionalized services networks at different levels of complexity to ensure appropriate assistance. This study whose title is Evaluation of effectiveness of the Adult Rehabilitation Center in Rn: elements for a discussion aimed to evaluate the effectiveness of rehabilitation services that institution, reference in the State of Rio Grande do Norte, has directed its patients, more specifically those who have had a stroke and therefore are disabled ones. From the standpoint of methodological conduction, it was prioritized a qualitative and empirical theoretical research which was carried out from the following courses: literature references with authors who are the themes pertaining to rehabilitation, inclusion, public policy evaluation, health policy and disability; documentary research through Regulation of Technical Procedures, files, records, informative booklets that were of great importance to the knowledge of the institution, as well as its functioning and dynamics of field research that was materialized with the managers, rehabilitation staff and Center s users, through the application of semi-structured interviews as a tool for data collection. The information obtained was analyzed from the critical analysis of discourse. As a result, it was identified some technical, administrative and financial difficulties which have obliterated the effectiveness of services provided, such as: lack of many professionals to meet existing demand, poor quality of equipment and the physical structure, limits on autonomy management as a result of dependence along with the SESAP/RN; besides the excessive bureaucratization in the administrative processes compromising Center s problem-solving needs. However, in the narratives of managers, rehabilitation staff of patients, despite the difficulties, treatment made by Centre has effectiveness to the extent that has been contributing even in a limited way to improve their quality of life

Avaliação do programa saúde da família no Rio Grande do Norte

The Family Health Program implemented in Brazilian municipalities from 1994 represents today the most promising proposal to promote important changes in municipality`s health systems, to allow universal access to health care, comprehensiveness, equity and to promote social control, achievements provided by the health reform process and incorporated to the Unified Health System principles. However, many are the challenges imposed to the Family Health Program so that it can cause these advances. In this study, we aimed to answer the following research question: what are the results of the Family Health Program in relation to beneficiaries at small, medium and large municipalities? The hypothesis that guided this work was that the variation in levels of achievement/results (strict, impacts and effects) of the Family Health Program is related to the size of the municipalities. Therefore, our general aim was to evaluate the results of the Family Health Program in municipalities at Rio Grande do Norte, Brazil. And as specific objectives, to measure strict results, effects and impacts of the Program, from the criteria of efficiency and effectiveness on the beneficiated population, and to measure the Program`s impact on the organization of municipality`s health system. This is an impact assessment research, developed from multiple case studies with quanti-qualitative approach. The study included small municipalities (Acari and Taipu), midsize (Canguaretama and Santa Cruz) and large (Natal and Mossoró). The individuals chosen to the research were users/beneficiaries of the Program and health professionals. Data analysis was performed using descriptive statistics and content analysis compared from the Program`s logical /theoretical model. The results obtained in relation to the principles evaluated (universality, comprehensiveness and community participation) presented that municipalities show different results, although not directly related to the size, but related with characteristics of the Program`s implementation form in each municipality and the arrangements made for its operationalization. The positive effect that generated significant change in people`s lives has been linked to the increase of access and to the decrease of geographic barriers. However, to the municipal health system, regarding the changes desired by the Program, it was not observed a positive impact, but a negative impact related to the increase of barriers for the user to access other levels of the health system

Atenção à saúde da pessoa idosa na estratégia saúde da família no município de Santo Antônio/RN: um estudo de caso

According to demographic estimates, by the year 2025 Brazil will be the sixth country in the world in number of elderly. For this reason, it is a purpose of public policies to help people to reach that age being healthier. The current health care model of health surveillance through the Family Health Strategy (EFS, in portuguese) is configured as a gateway into the care of the elderly in the Unified Health System (SUS, in portuguese). It is also an area of development of practices to promote health, prevention and control of chronic nondegenerative diseases. The aim of this study was to analyze the health care of the elderly provided by ESF professionals for the achievement of a full care. The study is descriptive case study with a quantitative approach, performed in the city of Santo Antônio/RN. The population included all health professionals, who are FHS members of the city that agreed to participate of the survey, a total of 80 professionals. Data were collected using a structured questionnaire, having mostly closed questions and divided into two parts: one containing sociodemographic information of health professionals and vocational training and the other, the activities carried on by the professionals in senior care, being analyzed from a database tabulated in a spreadsheet and discussed according to the descriptive statistics in tables, graphs and charts using frequencies, medians and values of central tendency. It was verified a predominance of professionals who finished highschool, mostly female, aged from 30 to 34 years old, with training completed in the last 10 years, without being graduated in the field of geriatrics or gerontology and mostly without training in gerontology. Family members and caregivers were the components of the social support network most identified by the professionals (66.3%).The elderly access to the Family Health Basic Unit was considered by83.8% of professionals as the most important factor that interferes in the activities of health care of the elderly. Considering the inclusion of the family in care: 98.8% of professionals consider the family as one of the goals of care, but 82.5% assist the family to know their role and participate in the care of the elderly, emphasizing that no professional makes use of tools for evaluating the functionality of the family. Regarding the actions taken to assist the elderly, 91.25% have home visits program to the elderly, 88.75% use the host program; 77.5% know the habits of life, cultural, ethical and religious values of the elderly, their families and their community ;51.25% complement the activities through intersectoral actions, 50%participate in groups of living with the elderly; 33.75% keeps track and maintain updated the health information of the elderly; 11.25% of the professionals perform the Single Therapy Planning (PTS, in portuguese) and few implement the actions to promote health according to PTS; there is a deficit in the number of professional categories in the identification and monitoring of the frail older people in their households. It is concluded that the health care of the elderly developed by ESF professionals differs among the professional categories. It was identified weaknesses in the promotion of an active and healthy aging and also in the establishment of an integrated and full care of the elderly. It is recommended the adoption of permanent educational activities by the City Management, initially for ESF professionals in the the perspective of the guidelines of the National Policy of Health Care for the Elderly and later to the other professionals that are part of the health care network of the elderly, at all levels of care in the city for the development of strategies and practices that promote the improvement of the quality of healthcare for the elderly, expecting concrete and effective results in terms of promoting health within Brazilian reality

Processo de trabalho na estratégia saúde da família: potencialidades e fragilidades da atuação do enfermeiro

The present study aims to analyze the nurse s work process at Family Health Strategy, considering its basic elements and dynamic, and searching to identify aspects that may constitute strengths and weaknesses in its development. This is an analytical case study, with qualitative approach and theoretical-conceptual mark grounded in Dialectic Hermeneutics. Empirical research fields were the Family Health Units of Natal, RN, Brazil. The subjects are nurses working in this Strategy. Data collection was conducted through semi-structured individual interviews combined with field observation. The research was initiated after approval by the Ethics Committee of Universidade Federal do Rio Grande do Norte, according to the guidelines and rules for research involving humans (Resolution 466/12), ensuring proper ethical precepts. The project was approved by register number 398.929, CAAE 19588813.7.0000.5537. From the 9 interviewed nurses, 8 were female and 1 male, average age of 52 years, average graduation time of 27 years and average time they stayed at the same Family Health territory of 7 years. It was found that it is up to the professional nurse in the Family Health care the important role of taking care of human beings in their life, family and community contexts, producing conditions to meet their needs through therapeutic act in health, using for such purpose both materials and immaterial instruments. It was possible to relate aspects that characterize strengths and weaknesses in the work process of nurses in the ESF, according to the speech of the interviewed workers, including the meanings and contradictions. Among the potentialities observed, it was possible to highlight the wide role of the nurse at Family Health; the perception of nurses about teamwork; the relative autonomy of nurses; the commitment of professionals to work; Humanization as a technology; the presence of other agents at work, such as directors and officers at the primary health units; the professional s experience time and contract type in the case studied. As weaknesses in the work process of nurses at Family Health Strategy, were highlighted the limited skills of the workforce; the difficulty in 10 identifying specific limits of the work of nurses in this scenario; the disturbances that occur in the process, the existing gaps in multiprofessional teams; Structural deficits of the units in the studied case, the low coverage of the Family Health in the county, and the political vulnerability of the work conditions. It is considered necessary to understand the dilemmas experienced in everyday life of nurses at Family Health Strategy as part of multiprofessional teams, facing actual achievement of changes in work processes necessary for the reorientation of health care in Brazil. In accordance, it is necessary to promote proper working conditions and welfare of labor agents which are protagonists the work at the United Health System

Razão e Fé: estudo do grupo de oração como prática complementar na promoção à saúde

The World Health Organization (WHO) has given special attention to therapeutic procedures other than those practiced in conventional therapy, including homeopathy, phytotherapy, spiritual therapies and prayers, making possible the transition from a mere medicalizating model to a holistic view of the human being. This trend, earmarked in 1978 at the Alma-Ata Conference, questions the ability of technological and specialized medicine to solve the health problems of humankind. In Brazil, the onset of the Brazilian unified health system in 1988, introduced changes in the population s health care model where, within the scope of basic care, emphasis has been given to the Family Health Program since 1994. In this scenery, there is a broad area of complementary practices used in promoting health and preventing and treating diseases to support an understanding of the habits and beliefs underpinning popular practices. The purpose of this study was to analyze the perception users participating in the Peace and Balance group of the Family Health Unit of Nova Cidade, in Natal, Rio Grande do Norte, started in 1999, have of the relationship between the experience of prayer and the changes that may have taken place in their lives after joining the group. It is a case study of descriptive nature and qualitative approach. The data were collected during focus group interviews between January and February 2007, using as tools a questionnaire to describe the research participants and a discussion outline. The theoretical support approached the following: religion and the evolution of thought; complementary health practices; and religion as a complementary health practice. Those interviewed reported, as results of such experience, a reduction in stress and depression, an increase in socialization and self-esteem, improved family interaction, comfort, safety, assurance, improved blood pressure levels and a decrease in the use of antihypertension medication and psychopharmacs. Although most professionals do not consider attention to the religious and spiritual aspects an effective therapeutical complement in health care, its understanding and practice may democratize knowledge and relationships, out of which they can learn how to make health production more effective, strengthening assurance and confidence, and developing and expanding soft technologies aimed at health care promotion and wholeness

Atuação profissional e vivência do cirurgião-dentista na estratégia do programa de saúde da família

The purpose of this research was to analyze the working profile of dentists from the Family Health Program (PSF Programa de Saúde da Família, Brasil) of some Municipal Districts of Rio Grande do Norte (Brazil) in order to understand the way they handle the experience acquired with the work developed in that Program. This discussion evolves a reflection about the perspectives of consolidation of the FHP as well as the possible advancements of the Brazilian Unified Health System (SUS - Sistema Único de Saúde). The target population was composed of dentists from the FHP of Rio Grande do Norte. Thus we performed twenty-one interviews orientated by a semi-structured guidebook with open questions and identification data. We opted for recording the speech of all the professionals in order to ensure the accuracy of the information gathered. The main results found were: predominance in the female gender; the majority of dentists has no post graduation courses; in those few cases of dentists with some post-graduation a lack of correlation with Public or Collective Health was observed; the dentists interviewed present a profile directed to clinical activities; the dentists used to develop basic restorative and periodontic treatment, simple surgeries and educative and preventive activities, even though the last two ones are carried out in an extremely traditional way (lectures and topical application of fluoride). In addition, as biggest difficulties to manage the work dentists pointed out the lack of permanent and consumer material, inadequate infrastructure, no transport to take them to distant places, no integration with the Health Family Team, technical difficulty such to perform educative and preventive activities as to provide adequate service to a repressed lawsuit. The results indicate the existence of a necessity to lead them to reflect and redirect their practices. In order to reach this aim it must be considered as initial measure the investment and encouragement toward to permanent education as well as a close follow-up and evaluation of the actions developed by them

Saúde do trabalhador no SUS: desafios e perspectivas frente à precarização do trabalho

Refletir sobre o campo saúde do(a) trabalhador(a) é o objetivo deste estudo. Busca-se sublinhar o significado das condições de trabalho para o ser humano do ponto de vista da saúde. A premissa não é quantificar, mas inferir que as condições de trabalho podem gerar danos à saúde, mas nem sempre apresentam de imediato a sua relação com o trabalho. São discutidas, a partir da abordagem qualitativa, três situações, as quais contemplam os trabalhos rural, informal e infantil e, como resultado, verifica-se a contradição da categoria trabalho, que, se por um lado é sinônimo de sociabilidade, por outro, contraditoriamente, constitui-se em mecanismo de exclusão social na medida em que é realizado sem o reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas. Verifica-se a expansão de formas de trabalho sem regulamentação, tais como o domiciliar e o familiar e os realizados em locais como a rua e o lixo. Encerra-se a reflexão com destaque ao papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na assistência integral à saúde dos(as) trabalhadores(as) e ao desafio de atuar na perspectiva de prevenção e promoção da saúde do trabalhador de modo integrado e articulado aos demais órgãos públicos que atuam nesta área.

Entre a hegemonia e a polissemia: a Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS no contexto do Brasil contemporâneo

The proposal of the Unified Health System Policy (SUS) has been considered one of the most democratic public policies in Brazil. In spite of this, its implementation in a context of social inequalities has demanded significant efforts. From a socio-constructionist perspective on social psychology, the study focused on the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS), launched by the Brazilian government in 2004, as an additional effort to improve practices and accomplish the effective implementation of the principles and guidelines of the Policy. Considering the process of permanent interdependencies between these propositions and the socio-political and cultural context, the study aimed to identify the discursive constructions articulated in the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS) and how they fit into the existing power relations of ongoing Brazilian socio-political context. Subject positionings and action orientation offered to different social actors by these discursive constructions and the kind of practices allowed were also explored, as well as the implementation of the proposal in Rio Grande do Norte state and how this process was perceived by the people involved. The information produced by documental analyses, participant observation and interviews was analyzed as proposed by Institutional Ethnography. It evidenced the inter-relations between the practices of different social actors, the conditions available for those practices and the interests and power relations involved. Discontinuities on public policies in Brazil and the tendency to prioritize institutional and personal interests, in detriment of collective processes of social transformation, were some of obstacles highlighted by participants. The hegemony of the medical model and the individualistic and curative intervention practices that the model elicits were also emphasized as one of the drawbacks of the ongoing system. Facing these challenges, reflexivity and dialogism appear as strategies for a transformative action, making possible the denaturalization of ongoing practices, as well as the values and tenets supporting them