Entre a hegemonia e a polissemia: a Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS no contexto do Brasil contemporâneo

The proposal of the Unified Health System Policy (SUS) has been considered one of the most democratic public policies in Brazil. In spite of this, its implementation in a context of social inequalities has demanded significant efforts. From a socio-constructionist perspective on social psychology, the study focused on the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS), launched by the Brazilian government in 2004, as an additional effort to improve practices and accomplish the effective implementation of the principles and guidelines of the Policy. Considering the process of permanent interdependencies between these propositions and the socio-political and cultural context, the study aimed to identify the discursive constructions articulated in the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS) and how they fit into the existing power relations of ongoing Brazilian socio-political context. Subject positionings and action orientation offered to different social actors by these discursive constructions and the kind of practices allowed were also explored, as well as the implementation of the proposal in Rio Grande do Norte state and how this process was perceived by the people involved. The information produced by documental analyses, participant observation and interviews was analyzed as proposed by Institutional Ethnography. It evidenced the inter-relations between the practices of different social actors, the conditions available for those practices and the interests and power relations involved. Discontinuities on public policies in Brazil and the tendency to prioritize institutional and personal interests, in detriment of collective processes of social transformation, were some of obstacles highlighted by participants. The hegemony of the medical model and the individualistic and curative intervention practices that the model elicits were also emphasized as one of the drawbacks of the ongoing system. Facing these challenges, reflexivity and dialogism appear as strategies for a transformative action, making possible the denaturalization of ongoing practices, as well as the values and tenets supporting them

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Uma das mais significativas propostas de democratização no campo das políticas públicas no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem demandando grandes esforços visando sua efetiva implementação, em um contexto de gritantes desigualdades sociais. Adotando o referencial da psicologia social de orientação sócio-construcionista, o estudo enfocou a Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS, oficializada em 2004, como mais uma tentativa de mudança das práticas setoriais para efetivação dos princípios e diretrizes do SUS. Considerando as interdependências entre as referidas proposições e o contexto sócio-político e cultural, o estudo objetivou identificar as construções discursivas próprias da Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS, considerando as posições de sujeito e as possibilidades de ação que ela oferece e o tipo de práticas que as construções discursivas promovem, no confronto com o cotidiano dos serviços de saúde. A implementação dessa proposta de transformação no Estado do Rio Grande do Norte e a forma como estão sendo percebidas pelas pessoas envolvidas, foram também estudadas em profundidade. A análise das informações, geradas através de consulta documental, observação participante e entrevistas, desvelou as inter-relações entre as práticas dos diversos atores, as condições de exercício das mesmas e os interesses e relações de poder, locais e translocais, em jogo, segundo a proposta metodológica da Etnografia Institucional. A descontinuidade das políticas públicas no Brasil, a priorização de interesses institucionais e pessoais, em detrimento dos processos de construção coletiva de práticas transformadoras, além da desresponsabilização dos envolvidos com a efetivação das propostas, foram alguns dos entraves evidenciados. A hegemonia do modelo biomédico no conjunto da sociedade, e as práticas individuais e curativas dele derivadas foram criticadas de forma contundente. A reflexividade e o dialogismo emergiram como estratégias para uma ação transformadora, propiciando a desnaturalização das práticas vigentes e dos valores e pressupostos que as sustentam