953 resultados para Técnica legislativa, legislação, Brasil
Resumo:
Resposta a consultas sobre a possibilidade de elaboração de projeto de lei que assegure recursos orçamentários para o desenvolvimento do turismo no Brasil.
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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
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Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.
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Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional - Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Descreve os tipos e as características das drogas, assim como as consequências do abuso e as políticas de controle adotadas em alguns países. Destaca o controle do consumo de entorpecentes realizado em empresas privadas e governamentais por meio de testes toxicológicos admissionais e periódicos.
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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
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Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.
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Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.
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Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Política Econômica.
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Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.
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Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.