A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo

Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja rubricado um acordo de Opens Skies com a União Europeia. Aponta o valor do Turismo e o papel dos transportes aéreos na inserção de Cabo Verde na economia mundial. Trata-se de um trabalho de fim do Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, no ISCJS e que defende que uma das vias para que o país atinja os objectivos do século XXI, seja pela via de uma política de Open Skyes no ramo dos transportes aéreos. Sobe o ponto de vista do Direito Aéreo, o trabalho mostra que uma das características principais do transporte aéreo é a padronização/harmonização das normas técnicas e económicas. No que concerne ao ambiente regulatório, o transporte aéreo encontra-se dividido em três níveis: nacional, bilateral, multilateral. A nível nacional, a autoridade de aviação civil nacional de Cabo Verde (AAC) é a responsável pela regulação do acesso básico ao mercado interno por companhias aéreas internacionais. No que tange a regulação bilateral não existe uma autoridade reguladora específica. Assim sendo, a regulação bilateral é remetida aos costumes. Na regulação multilateral destacam-se o papel da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) e a IATA (Internacional Air Transport Association). Sobre a regulação económica, a OACI estipulou dez princípios, tendo como o acesso básico aos mercados, através das liberdades do ar, tráfego e exploração, como base para determinar o nível da competição internacional. Apesar da tendência de liberalização total dos acessos básicos aos mercados internacionais, cada Estado será soberano para determinar o nível de competição internacional que deseja no seu território.

O Ensino Secundário em Cabo Verde: Trajectória Histórica, Desafios e Formação (Padagógica) Docente

Inquirir sobre a trajectória histórica do ensino secundário cabo-verdiano, propondo uma matriz holística para sua compreensão constitui elemento primordial para sua (re) configuração. Este caminho permite identificar os marcos estruturantes da sua concepção política e discursiva, destacando as suas ideias-força e as estratégias da sua atrelagem, com sucesso ou não, às visões e medidas de desenvolvimento económico e social do país. De igual modo, autoriza avaliar o grau de exequibilidade relativamente ao amontoado de propósitos, apoteosamente assumidos, em determinadas conjunturas, mas estranhamente silenciados e, algumas vezes estrategicamente recuperados. Este posicionamento constitui ponto de partida para as inovações que se pretende introduzir, pois elas não acontecerão se não se conhecer o percurso, a prática e o contexto que lhes outorgam corpo e significados. A nível mundial, o ensino secundário tem enfrentado diversos dilemas em relação à sua configuração curricular e de programas de formação (pedagógica) docente, estes que vêm debatendo e incorporando novas competências pedagógicas. O assunto interessa a Cabo Verde, no quadro do discurso de transformação do país. A presente investigação perscrutou profundamente as implicações dessas assunções. A nível metodológico, a investigação orientou-se pela metodologia qualitativa. Efectuou-se uma profunda exploração histórica e teórica. Aplicou-se entrevistas aos vários sujeitos da educação secundária e realizou-se um grupo de discussão com subdirectores pedagógicos das escolas secundárias do interior da ilha de Santiago. Os resultados da investigação são vastos, pertinentes e desafiadores. Desde logo, a débil localização do ensino secundário na idiossincrasia cultural e histórica cabo-verdiana. Por outro lado, a demonstração de que o ritmo de amontoamento de atribuições ao ensino secundário não foi acompanhado pela igual capacidade de materialização dos propósitos assumidos. Ainda, a assunção de que a trajectória de formação dos docentes do ensino secundário é fragmentada, descontínua e com intermináveis contornos e debilidades de concepção científica e pedagógica, não obstante os importantes ganhos. Baseado nas licções e alguns silêncios identificados, é preciso repensar a formação dos docentes do ensino secundário. Neste âmbito, um leque alargado de competências pedagógicas foi sugerido com base no debate teórico, análise dos documentos estratégicos do país, e propostas dos entrevistados.

Na rota dos Judeus uma análise histórica e potencialidades para o desenvolvimento do Turismo em Santo Antão

Tendo como ponto de partida a antiga presença judaica na cidade de Ponta do Sol, e o relevante património histórica deixado, neste trabalho fizemos um levantamento histórico patrimonial como forma de mostrar o potencial turístico a nível de turismo cultural/religioso da cidade de Ponta do Sol, assim como da ilha de Santo Antão por onde os judeus deixaram marcas da presença ou passagem. Para a concretização deste estudo recorreu-se à revisão da literatura referente ao turismo cultural e religioso, nomeadamente ao turismo judaico, assim como patrimónios tangíveis e intangíveis. Fez-se entrevistas e utilizou-se o método de observação directa, de forma a colher subsídios que nos permitisse a elaboração do corpo do trabalho e citar algumas propostas e recomendações. Os dados colhidos permitiram a elaboração de algumas propostas como a revitalização dos edifícios, revitalização das ruas e dos cemitérios e a sinagoga, definindo no final propostas gerais. Por fim, propôs-se a criação de duas rotas (Culto e Morte, Ne kel temp de Judeu – No tempo dos Judeus) na cidade/ilha de forma que o visitante possa conhecer e desfrutar tanto a visita na cidade como toda a sua história.

La memòria històrica: visió historiogràfica, legislativa i vivencial

 Treball de recerca realitzat per alumnes d’ensenyament secundari i guardonat amb un Premi CIRIT per fomentar l'esperit científic del Jovent l’any 2010. Des d’una vessant teòrica, el treball ha establert la relació entre els conceptes: memòria, ciència històrica i Memòria Històrica. Pel que fa a la investigació conceptual, s’ha dividit el treball en tres parts, en primer lloc, la indagació en el fenomen de la Memòria Històrica de tan recent aparició per al conjunt dels ciutadans, els fenòmens psicològics associats al tema, com per exemple el cicle de dol no acabat per moltes de les persones que reclamen aquesta Memòria Històrica i la importància d'aquesta al conjunt de la societat. En segon lloc, a través de la consulta bibliogràfica i de les últimes investigacions, s’ha volgut realitzar una aproximació al que es considera el context històric de la Memòria Històrica a Espanya, que són: la Guerra Civil, el Franquisme i la Transició. Finalment, s’ha realitzat una anàlisi de les lleis elaborades en el territori espanyol que tracten el tema en qüestió, el Congrés dels Diputats de Madrid va aprovar a l'any 2007 la Llei de la Memòria Històrica i el Parlament de Catalunya va aprovar a l'any 2007 la Llei del Memorial Democràtic i la Llei de Fosses. Des d’una vessant pràctica, s’han realitzat entrevistes personals amb historiadors/es, investigadors/es i coneixedors/es del tema.

Vulnerabilitat i adaptació al risc d'inundació a la ciutat de Girona: una perspectiva històrica

En aquest article ens proposem estudiar, des d'una perspectiva històrica, un delsaspectes de la problemàtica mediambiental que més afecten les societats humanes materialmenti emotiva: les catàstrofes naturals i, més concretament, les inundacions fluvials.L'hmbit d'estudi escollit és Girona, ciutat on la complexa hidrologia de superfície (quatrerius, el Ter, l'Onyar, el Güell i el Galligans, a més d'altres cursos menors d'aigua,travessen la ciutat) i, sobretot, la vulnerabilitat creixent de la societat gironina al riscd'avingudes com a resultat de la important ocupació de les planes al.luvials, han fet deles inundacions una constant histbrica de la qual tenim multitud d'exemples des queexisteixen documents escrits

Per una comprensió històrica de les activitats aquàtiques : una mirada educativa

Una atenta observació de les activitats aquàtiques de caire educatiu mostra que aquestes pràctiques es fonamenten, principalment, en constructes que no són propis de la pedagogia, ans provenen de l’antropologia i/o de les cultures establertes a l’entorn de l’aigua. Així, el present article es pregunta pels sentits que acompanyen aquests imaginaris que sorgeixen de la relació que s’estableix entre l’home i el medi aquàtic. Per a fer-ho, s’utilitza el recurs hermenèutic de comprendre quines han estat les pràctiques aquàtiques que han anat sorgint al llarg de la història, ja que la idea principal del treball sosté que l’activitat educativa en el medi aquàtic s’ha construït a partir dels imaginaris culturals, sorgits de les mateixes pràctiques aquàtiques que l’han precedit.

La licitud de l’interès: evolució històrica d’un tema de moral econòmica

[cat] El problema de la consideració de qualsevol interès com a usura i les formes per a evitar la condemna eclesiàstica foren uns dels principals temes econòmics i morals de l’Europa tradicional. Aquest paper mostra els orígens i fonaments de la doctrina eclesiàstica sobre la usura, l’aparición dels instruments comercials i financers que evitaven la condemna de l’església i les excepcions i noves doctrines que consideraven lícit el benefici procedent del préstec.

Reflexões a partir da psicologia sócio-histórica sobre a categoria "consciência"

Este artigo pretende ser uma contribuição para o estudo da categoria consciência numa perspectiva sócio-histórica, por conseguinte, elegemos Vygotski como o autor central para o desenvolvimento de nossas reflexões. Para a sua realização, além de Vygotski e de alguns leitores de sua obra, consideramos as contribuições de Fernando G. Rey e de Agnes Heller. Pela articulação das contribuições teóricas apontadas, desenvolvemos algumas reflexões sobre a categoria consciência, ressaltando seu processo de constituição, suas mediações e sua importância para a compreensão das formas de pensar, sentir e agir do ser humano.

La noción de competencia en el proyecto Tuning. Un análisis textual desde la Sociología de la Educación

Las competencias se han convertido en la piedra angular de la reforma de los sistemas educativos; también en la enseñanza universitaria. En este último caso, el proyecto Tuning ha desempeñado un papel de extraordinaria relevancia a nivel internacional y ha suscitado tantas adhesiones inquebrantables como críticas demoledoras. Este artículo parte de una lectura bien pegada a los textos del proyecto y persigue un examen crítico de su noción de competencia. Para ello, se prestará atención a los aspectos más destacados que afectan a la naturaleza y a los elementos constitutivos de las competencias ¿en ese plural recurrente en Tuning¿ en relación con el proceso educativo y el educando. También será objeto de consideración el contexto político y económico en el que surge el proyecto, a partir del cual se establecen sus presupuestos, su finalidad y sus objetivos. Todo esto será fundamental para calibrar el impacto y la evolución del proyecto en el proceso de reforma de la educación superior.